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Retorno das atividades está previsto para o dia 9 de janeiro

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) entrará em recesso forense a partir da próxima quarta-feira (20.dezembro). O retorno do expediente ocorrerá no dia 9 de janeiro.

Durante esse período, o TRE realizará atendimento excepcional, determinado pela Portaria nº 952. O objetivo é prover medidas urgentes e necessárias à preservação dos direitos dos eleitores.

O plantão do TRE baiano durante o recesso forense acontecerá, prioritariamente, de forma virtual, das 8h às 13h, com exceção das datas de Natal (24 e 25/12) e de Ano Novo (31/12 e 1º/1).

Casos excepcionais que demandem atendimento presencial podem ser agendados. Vale ressaltar que apenas casos urgentes que possam ocasionar o perecimento de direitos dos cidadãos serão atendidos pelo plantão.

Líder comunitário Wallace Barbosa foi o idealizador da iniciativa

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Na semana passada, foi aberto, oficialmente, o projeto do Natal Solidário no Condomínio Itapoan, localizado no Bairro Jorge Amado, em Itabuna. Uma árvore natalina completamente sustentável foi colocada no local.

O líder comunitário e assessor parlamentar, Wallace Barbosa, em parceria com o Projeto Recrear e a juventude do condomínio, foram os responsáveis pela iniciativa. Uma empresa do ramo de bebidas também abraçou a ideia e tornou o momento ainda mais inesquecível.

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André Jatobá confirma manutenção da pré-candidatura a prefeito em 2024

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O Ministério Público de Ipiaú, por meio da promotora Karina Costa Freitas, manifestou-se favoravelmente hoje (15.dezembro) ao pedido de revogação da prisão preventiva do vice-prefeito de Itapé, André Jatobá. A Justiça havia expedido o mandado de prisão após não localizar o político no endereço informado no sistema eletrônico do Judiciário.

Segundo o documento enviado pelo MP à Vara Criminal de Ipiaú, Jatobá já realizou o reforço da fiança e apresentou um comprovante de endereço atualizado.

O vice-prefeito comemorou a notícia e disse que tirou uma lição do ocorrido: “Isso só me fortaleceu. Esse fato é de 2019 e, de lá pra cá, as pessoas que não me conheciam tiveram a oportunidade de conhecer o André que ajuda Itapé. É por esse motivo que venho me destacando e isso não tem agradado alguns políticos”.

A este Pauta Blog, o político assegurou que a pré-candidatura a prefeito de Itapé em 2024 está mantida.

Vice-prefeito Bira da Barraca vai assumir Executivo na próxima semana

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O prefeito de Mata de São João, João Gualberto (PSDB), renunciou ao cargo hoje (15.dezembro) durante uma coletiva de imprensa na sede da prefeitura. O vice-prefeito Bira da Barraca (UB) vai assumir o Executivo na próxima terça (19.dezembro), às 17h, em uma cerimônia na Câmara de Vereadores.

Nas redes sociais, João Gualberto disse que a sensação é de dever cumprido e que o município vai ficar em boas mãos: “Desde minha chegada em Mata de São João, trabalhei para formar pessoas, elevar a qualidade de vida do povo e oferecer a eles o melhor em saúde, educação, infraestrutura e mobilidade. Foi isso que fizemos e o resultado está aí: Bira é o grande mentor desse novo momento da gestão”.

O gestor disse, ainda, que já consolidou o trabalho na cidade e que, agora, está cumprindo a promessa de entregar a administração de Mata de São João a um “filho da terra”. Há 52 anos, a cidade não era gerido por um matense.

📷 Foto de Matheus Lopes

Prefeito Moacyr Leite está no quarto mandato

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As comemorações pelos 71 anos de emancipação política de Uruçuca foram marcadas por muita emoção. Após a cerimônia de hasteamento do Pavilhão Nacional e culto ecumênico, o prefeito Moacyr Leite (UB) discursou para a população e falou sobre as dificuldades de governar um município com poucos recursos e enalteceu o trabalho dos servidores.

Moacyr fez questão de agradecer pela oportunidade de gerir o município por quatro mandatos: “Agradeço a todos vocês por confiarem no nosso trabalho, no nosso grupo, que pensa Uruçuca a todo momento, sempre buscando melhorar cada dia mais a vida da população”.

O gestor visitou várias obras, entre elas as de requalificação do Mercado Municipal, a pavimentação da Travessa Jorge Zaidan e o Bairro Nova Esperança, onde será construído um loteamento por meio de um programa habitacional que já doou mais de 1.200 lotes para a população de baixa renda. A festa também teve shows musicais de Via de Acesso, Tony Kanabrava, Batuque Bom, Karamba na Kara, Dani Matos, Cristal Som, Naian Dimes, Roberto Nunes e Swinga Light.

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SAAE orienta que população faça uso racional da água nesse período

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Nos últimos meses, o fenômeno El Niño tem castigado várias partes do país e o Sul da Bahia está enfrentando fortes ondas de calor. Especialistas alertam que o pico das temperaturas elevadas será entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024.

A maior consequência desses meses de estiagem resultou em uma nova crise hídrica em Ibicaraí, levando as represas do Luxo, Serra do Córrego Grande e Serra da Banha ao menor nível de captação dos últimos sete anos. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) tem pedido a compreensão da população no uso da água para que não haja desabastecimento.

Caso não chova nos próximos dias, a tendência é faltar água nas torneiras, então a orientação é para que as pessoas não lavem calçadas e carros e reaproveitem a água da lavagem de roupas na descarga do banheiro.

A boa notícia é que, segundo os sites de meteorologia, o fenômeno El Niño trará um aumento no volume de chuvas em parte do Nordeste e, em especial, no oeste e no sul da Bahia nas próximas semanas.

Valério e Alex estão firmes rumo às eleições de 2024

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O poeta, escritor e comunicador José Kruschewsky Neto, mais conhecido como Zé Neto, anunciou apoio às pré-candidaturas de Valério Aguiar (MDB) e Alex Souza (Avante) nas eleições municipais de 2024. Zé Neto reuniu-se com a dupla e demonstrou apoio ao projeto de governo apresentado para Itaju do Colônia.

Tanto Valério como Alex sentiram-se prestigiados com a chegada de mais um importante nome da política de Itaju para somar na caminhada rumo ao Executivo. A partir de agora, os dois vão somar ainda mais forças em prol do desenvolvimento da cidade.

Empresa Expresso Brasileiro foi responsável por apresentar denúncia contra prefeitura

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Na sessão de ontem (6.dezembro), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram uma denúncia apresentada pela empresa Expresso Brasileiro Transportes contra a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (UB). A denúncia trata sobre possíveis irregularidades nas contratações emergenciais de serviços de transporte coletivo e à inabilitação da empresa denunciante em procedimento licitatório realizado com o mesmo objeto.

O TCM determinou a formulação de uma representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato ilícito. A prefeita de Vitória da Conquista foi multada em R$ 34.785,34.

De acordo com a denúncia, após sucessivas prorrogações de contratos emergenciais para o transporte coletivo urbano de passageiros que extrapolaram o prazo legal de 180 dias, a prefeitura decidiu promover a licitação do serviço. Quatro empresas demonstraram interesse no certame: Viação Rosa, Atlântico Transportes, MC Transportes & Turismo e Expresso Brasileiro Transportes.

A Expresso Brasileiro alega que a Comissão Permanente de Licitação, ao apreciar os documentos de habilitação apresentados por todas elas, declarou habilitadas as duas atuais operadoras do sistema de transporte e considerou inabilitadas as empresas MC Transportes & Turismo e Expresso Brasileiro Transportes. Portanto, a Assessoria Jurídica do TCM opinou pela procedência da denúncia ao entender que a circunstância de urgência que perdurou por mais de três anos, utilizada como justificativa para celebrar contratos emergenciais de prestação de serviço de transporte coletivo e prorrogá-los, foi decorrente da desídia da administração, que não realizou o procedimento licitatório dentro do prazo pertinente à necessidade municipal.

📷 Reprodução/Redes Sociais

Corpo de Bombeiros foi acionado para debelar as chamas

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Na tarde desta quarta-feira (6.dezembro), moradores do Bairro Parque Verde, em Itabuna, atearam fogo em uma área de vegetação. Por conta do tempo seco, as chamas se alastraram rapidamente pela região.

Segundo uma moradora da localidade, essa não é a primeira vez que isso acontece e foi preciso acionar uma equipe do Corpo de Bombeiros para debelar as chamas.

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Emasa orienta que população faça uso racional da água

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A interrupção no fornecimento de energia elétrica ontem (3.dezembro) na Estação de Captação de Água localizada em Castelo Novo, distrito de Ilhéus, comprometeu o sistema de abastecimento da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) em Itabuna.

De acordo com a empresa, a falta de energia em Castelo Novo obrigou a Emasa a parar toda a produção na Estação de Tratamento do São Lourenço e, consequentemente, o fornecimento de água para as localidades que estavam programadas. Ainda segundo o órgão, para cada hora de paralisação, a empresa necessita de até 10 horas para ativar a produção e reiniciar a distribuição.

A orientação é que, diante desse quadro, a população adote medidas prudentes e responsáveis na utilização da água, evitando o desperdício, fazendo uso consciente e o reuso quando possível.

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