O Ministério Público da Bahia, após realizar inspeções e visitas, constatou que existem várias irregularidades na Escola Municipal Deijair Maria Pinheiro, localizada no município de Madre de Deus. De acordo com o MP, a unidade não tem infraestrutura adequada e existem problemas de conexão com a internet, além de não estar adaptada às normas de acessibilidade.

Atualmente, a escola tem 237 alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. Após o relatório do MP, foi realizada uma reunião com o prefeito da cidade e com alguns membros da secretaria de Educação para falar sobre a oferta dos serviços de Psicologia e Serviço Social na rede municipal.

A fiscalização do MP faz parte do programa “Saúde + Educação: transformando o milênio”, que tem o objetivo de fiscalizar setores para efetivar os direitos de cidadania de crianças, adolescentes e usuários do sistema de saúde para assegurar a prestação de serviços públicos de qualidade.