Ao todo, 8.894 unidades de medicamentos controlados foram apreendidas nos estabelecimentos

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A Polícia Civil realizou a Operação Farmácia Legal com o objetivo de fiscalizar estabelecimentos em Feira de Santana. Durante a ação, seis das sete farmácias fiscalizadas foram interditadas e 8.894 unidades de medicamentos controlados foram apreendidas.

Entre os produtos confiscados, estão uma grande quantidade de clonazepam e alprazolam, substâncias frequentemente associadas ao golpe conhecido como “Boa Noite Cinderela”. Duas empresas que estavam baixadas sem autorização da Secretária da Fazenda (Sefaz) para o comércio foram notificadas e autuadas.

A ação conjunta teve como foco a venda irregular de medicamentos controlados sem autorização e receita médica, a comercialização ilegal de produtos vencidos e a regularização dos estabelecimentos junto à Sefaz. Além disso, foi verificada a necessidade de cadastro das farmácias junto à Polícia Civil da Bahia, conforme exigido pela Lei 11.631/09. Duas empresas que estavam baixadas sem autorização da Sefaz para o comércio foram notificadas e autuadas.

A Polícia Civil segue com as investigações para identificar outros estabelecimentos irregulares no município.

📷 Divulgação Polícia Civil

Aumento não é automático e depende das empresas farmacêuticas enviarem o relatório de comercialização à CMED

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Os medicamentos terão o menor reajuste médio desde 2018, conforme a resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), publicada hoje (31.março) no Diário Oficial da União. Embora o teto de reajuste tenha ficado em 5,06%, equivalente à inflação oficial acumulada em 12 meses, esse percentual só incidirá sobre cerca de 7% dos remédios.

O aumento não é automático e depende das empresas farmacêuticas enviarem o relatório de comercialização à CMED. Após essa fase, o reajuste, na prática, só é cobrado à medida que os estoques das farmácias forem repostos.

Como todos os anos, a resolução da Cmed divide os medicamentos em três níveis de reajuste, conforme o grau de concorrência. Os remédios do nível 1, no entanto, só representam 7,8% do total de medicamentos. O nível 2 corresponde a 15%. O nível 3 representa 77,2%.

O aumento nos preços de medicamento ocorre sempre em 31 de março de cada ano. A prática é regulamentada pela Lei 10.742/2003, que estabelece as diretrizes para a regulação de preços.

VISA identificou que local era insalubre e abrigava consultório odontológico clandestino

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A Vigilância Sanitária de Itabuna interditou uma farmácia localizada no Centro Comercial. Durante uma vistoria, foram identificadas irregularidades que resultaram na interdição, como falta de alvará e de estrutura organizacional.

O estabelecimento, além de apresentar irregularidades, ainda abrigava um consultório odontológico clandestino na área dos fundos, o que levantou suspeitas. Segundo a equipe da VISA, havia nenhuma autorização dos órgãos competentes de Secretaria Municipal de Saúde para que o local funcionasse.

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