José Alberto, Secretário de Gestão e Inovação

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Foi encaminhado para apreciação da Câmara Municipal de Vereadores, sob regime de urgência, dois Projetos de Lei que reforçam o compromisso do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD) de reconhecimento e valorização do servidor público municipal.

O primeiro, concede reajuste salarial de 4,52% para os servidores efetivos, correspondente à reposição inflacionária do período 2020/2021. Já o segundo projeto, reajusta o tíquete-alimentação para R$ 425,00 para os servidores que recebem salários de até R$ 2.500,00, e R$ 300,00 para aqueles que recebem acima desse valor.

Os valores serão retroativos aos meses de janeiro a junho, mas serão concedidos em seis parcelas entre julho e dezembro de 2021. A previsão é de que os novos valores da reposição salarial e do reajuste do tíquete-alimentação sejam incluídos na folha de pagamento do mês de julho.

O secretário municipal de Gestão e Inovação, José Alberto de Lima Filho, lembra que os reajustes foram concedidos após várias rodadas na Mesa de Diálogos e de Negociações entre representantes da Prefeitura e do Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv).

O intuito também da abertura do escritório é: atrair clientes que estão em débito junto a Emasa com seu fornecimento de água suspenso

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O Escritório de Atendimento ao Público da Emasa, na Rua Adolfo Maron, centro de Itabuna, a partir de hoje 3ª feira (13.julho), volta a atender no horário da 8h às 16h30. Em função da pandemia do novo coronavírus, o serviço havia sido alterado.

Agora, com o aumento no número de leitos de UTI na cidade, o avanço da vacinação contra a Covid-19 e maior flexibilização em outros serviços, a direção da Emasa resolveu retornar o atendimento ao cliente ao horário anterior.

“No início da crise pandêmica, tivemos que restringir o horário de funcionamento, para preservar a saúde dos colaboradores e de nossos clientes. Agora, com boa parte dos itabunenses imunizados com a primeira dose da vacina contra a Covid-19, retornamos ao horário de atendimento das 8 as 16h30”, diz a gerente de Relacionamento com o Cliente da Emasa, Marta Reis.

O lançamento do Programa de Refinanciamento de Dívida – Refis pela empresa na última semana, para atrair clientes que estão em débito junto a Emasa e o fornecimento de água suspenso, além do avanço na imunização da população, contribuíram para que o atendimento retornasse ao horário habitual.

A gerente de Relacionamento da Emasa alerta que os procedimentos sanitários de enfrentamento a pandemia continuarão sendo rigorosamente seguidos, como por exemplo, acesso restrito a área interna do atendimento com limitação de pessoas, exigência do uso de máscaras e a higienização das mãos com álcool em gel 70º.

“Não podemos baixar a guarda em relação a Covid-19. Mesmo retornando ao horário de atendimento de antes da pandemia, os cuidados serão redobrados”, garante Marta Reis.

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Agora você pode escolher a forma de pagamento dos exames: em dinheiro e cartões de crédito e débito

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Para facilitar a vida financeira de quem precisa passar pelos exames médicos relacionados à carteira de habilitação (CNH), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) publicou em abril a portaria que atualizou a regulamentação de mais de 200 clínicas credenciadas ao órgão.

Entre as medidas está a obrigatoriedade de permitir que o cidadão escolha a forma de pagamento dos exames, que agora poderá ser feito em dinheiro e cartões de crédito e débito. Antes, as clínicas só aceitavam a quitação em dinheiro. Foi estabelecido o prazo até 23 de agosto, para as clínicas se adequarem à mudança.

“Estamos fiscalizando a implantação da modalidade de pagamento com cartão, em sintonia com as dificuldades impostas aos baianos, durante a pandemia. A clínica que não cumprir a regra ficará sujeita a punições, que vão desde uma advertência até a suspensão do credenciamento”, explicou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.

O custo dos exames realizados pelas clínicas é fixado pelo Detran-BA. Neste ano, foram mantidos os valores de R$ 128 (teste de aptidão física e mental) e R$ 170 (avaliação psicológica), sem reajustes desde 2018.

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A obra amplia a logística da região sul da Bahia

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Após tratativas entre a Prefeitura e a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) foi assinado na última quarta-feira (7) o contrato para execução das obras de dragagem de manutenção do Porto do Malhado. O serviço atende ao pleito da atual gestão, que visa ampliar a logística da região sul para a integração econômica e desenvolvimento da Bahia.

O gestor ilheense destacou ainda que somado à melhoria da infraestrutura portuária, o Município mantém o diálogo contínuo com os entes estadual e federal para expansão da malha aérea, viabilizando a oferta de novos voos para Ilhéus, fato que, segundo ele, possibilitará o desenvolvimento do setor no período pós-pandemia.

Conforme a Codeba, o contrato firmado com a empresa DTA Engenharia LTDA restabelecerá a profundidade original, possibilitando a retomada de operações com navios de 60 toneladas. Atualmente, além do cacau, o modal movimenta cargas que incluem soja, milho, amêndoas, óxido de magnésio, concentrado de níquel, peças industrializadas, além de ser importante operador turístico, com atracação de navios de cruzeiros marítimos e transatlânticos.

A obra de dragagem vai ampliar a movimentação de cargas e a capacidade operacional do porto. A estimativa é que o serviço de manutenção dure seis meses.

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Repasse de 1% adicional ao FPM é uma conquista da mobilização iniciada por prefeitos da Bahia

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Será creditado na conta das prefeituras nesta quinta-feira (8) o repasse adicional de 1% ao montante anual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que corresponde a R$466 milhões destinados às cidades baianas. Esse recurso extra é repassado sempre no mês de julho como fruto da Emenda Constitucional 84/2014, aprovada no Congresso Nacional após históricas mobilizações, iniciadas por prefeitos baianos em Brasília, através da campanha “SOS Municípios” criada pela União dos Municípios da Bahia (UPB). A proposta apresentada em 2013 pela UPB logo ganhou o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), sendo promulgada no ano seguinte.

O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, ressalta que o recurso representa um reforço ao caixa dos municípios no momento de crise econômica que passam as prefeituras, diante da pandemia do coronavírus. “É muito bem-vindo e ajuda a diminuir a concentração dos recursos na esfera da União, que é uma luta histórica do movimento municipalista e tem a digital dos prefeitos baianos. Nós seguimos na UPB defendendo um novo pacto federativo com mais recursos para os municípios e mais desenvolvimento”, explica Zé Cocá, que participou das mobilizações na época como prefeito de Lafaiete Coutinho.

O gestor destaca ainda a expectativa para aprovação de mais 1% adicional ao FPM desta vez para o mês de setembro. Ele e outros prefeitos de diversos estados se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e líderes partidários, na última segunda-feira (5), em Brasília. O grupo pediu o apoio na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que autoriza esse novo repasse. A matéria aguarda apenas a votação em segundo turno na Câmara para ir à promulgação.

Desde a Constituição Federal de 1988, duas emendas constitucionais, a EC 55/2007 e a EC 84/2014, modificaram o artigo 159 da Constituição para elevar o porcentual de recursos da União transferidos aos cofres municipais de 22,5% para 24,5% do arrecadado com Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Assim, 1% é repassado ao mês de dezembro e mais 1% em julho. O recurso, segundo os prefeitos, é crucial para honrar com o décimo terceiro dos servidores, quitar dívidas com fornecedores e dar fôlego às contas dos municípios.

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Inovação poderá ajudar a combater doenças que atingem cacaueiros e prejudicam o desenvolvimento econômico no Sul da Bahia

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Em 1980, o Brasil liderava o ranking de produtores de amêndoas de cacau, uma das principais matérias-primas para a fabricação do chocolate. Atualmente, o país ocupa a sétima posição e a pesquisadora da Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz), Natasha Lopes, acredita que um dos motivos para esta queda esteja entre as pragas enfrentadas pelas plantações cacaueiras, entre elas, a vassoura-de-bruxa.

Causada por um fungo, a doença, que é responsável por diversos impactos socioeconômicos, preocupa a população do Sul da Bahia até hoje, mas o problema pode ter encontrado uma solução, ou ao menos uma medida de contenção mais eficaz. É que a pesquisadora realizou um estudo a fim de investigar o potencial biotecnológico de uma proteína modificada do próprio cacau para combater esta doença. A boa notícia é que testes em laboratório já indicaram a possibilidade de inibir o fungo.

Natasha ressalta que desde a chegada da vassoura-de-bruxa no Sul da Bahia os cacauicultores têm sofrido grandes perdas. “Embora existam alguns métodos de controle, a doença ainda causa perdas anuais na produção das amêndoas de cacau, o que prejudica a produção do chocolate.

O nosso produto irá beneficiar os pequenos produtores da Bahia que ainda são responsáveis pela maior parte da produção nacional”, disse a pesquisadora, destacando que atualmente existe um produto para controlar a doença, desenvolvido a partir do extrato de outro fungo, o Trichoderma, mas que o principal diferencial deste novo trabalho está em utilizar uma única molécula própria do cacau para proteger a plantação. “Este diferencial é de grande importância, pois limita os impactos ao meio ambiente e reduz a probabilidade do nosso produto interferir em outras características das amêndoas de cacau”, completou.

Em termos mais técnicos, a cientista explica como funciona a ação do biofungicida. “A proteína modificada do cacau tem atividade antifúngica contra M. perniciosa, via internalização da proteína pelo fungo, gerando estresse oxidativo nas suas hifas e, consequentemente, queda em sua viabilidade.

“Assim, propomos a produção de um fungicida à base dessa proteína, que irá atuar de forma precisa em dois estágios cruciais do desenvolvimento do fungo, na fase de infecção e na fase anterior à formação dos basidiósporos, a única forma de disseminação do fungo, diminuindo sua incidência nas plantações de cacau, sem causar impactos ao meio ambiente”, declarou.

De acordo com Natasha, sua equipe sempre teve um incômodo a respeito de como o conhecimento desenvolvido na pesquisa, dentro das universidades no Brasil, e o investimento público nesse setor, retornam à sociedade. “A nossa inspiração partiu da ideia de aplicar o conhecimento que produzimos no laboratório de forma prática. Como consequência, daríamos um retorno àqueles que muitas vezes desconhecem a relevância do nosso papel social como cientistas.

“Além disso, a molécula escolhida para compor o biofungicida é o meu objeto de estudo e, ao observar seu potencial, percebemos que poderíamos explorá-la para outras modalidades de controle da doença em prazos mais curtos”, finalizou.

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Mauro Ribeiro, presidente da ACI

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De acordo com dados do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), a cidade de Itabuna fechou o semestre com um saldo positivo de empregos (444 novos postos de trabalho), distribuídos nos setores de Serviços (15), Construção Civil (43), Indústria (202) e Comércio (217). A expectativa, segundo o presidente da ACI, Mauro Ribeiro, é que a cidade consiga recuperar mais 900 postos de trabalho no segundo semestre, recuperando assim os (-1.319) perdidos no ano passado.

Os dados demonstram a retomada econômica de forma sólida, onde todos os setores, com exceção da Agropecuária (-33), tiveram um aumento do número de vagas de trabalho, com o avanço dos serviços, o crescimento importante da construção civil e a retomada da indústria e do comércio na cidade.

“Isso nos dá um horizonte muito positivo. E, a expectativa é que esse crescimento tenha a retomada ainda mais forte com o avanço da vacina. Esperamos ter o segundo semestre com uma recuperação muito forte e os empregos que perdemos no ano passado, que possam ser recuperados já nesse ano”, avaliou Mauro.

Já os dados da Juceb (Junta Comercial do Estado da Bahia), foram registrados em Itabuna de janeiro a junho deste ano, 325 aberturas de empresas, extinção de 24, gerando um saldo positivo de 301 novos CNPJs. A constituição de novos negócios fortalece ainda mais a economia através da geração de emprego e renda.

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30 barracas foram distribuídas em Caravelas

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A entrega das barracas é resultado da parceria entre a Prefeitura de Caravelas e o Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). As barracas foram entregues pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

São 30 barracas duráveis e muito resistentes, construídas em aço carbono, medindo 2 (dois) metros de comprimento por 1 (um) de largura, com a proposta de facilitar a exposição de frutas, verduras e outros produtos da agricultura familiar.

Segundo o Secretário de Aquicultura e Pesca, Daniel Siquara, “as barracas vão oferecer maior dignidade, melhor exposição de produtos e maior organização da feira livre”, argumenta.

O Prefeito de Caravelas, Silvio Ramalho, disse: “esta é mais uma ação do governo municipal para requalificar a atuação dos feirantes, oferecendo mais conforto aos consumidores das feiras livres, melhorando a exposição e a qualidade dos produtos, além de atuar para diminuir a ação de intermediários, com o fortalecimento dos laços de cooperação e solidariedade entre produtores e consumidores”.

O presidente Associação Comercial de Itabuna, Mauro Ribeiro, disse que o prefeito garantiu o retorno do sistema de Zona Azul em Itabuna

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Empresários da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI) estiveram reunidos com o prefeito de Itabuna, Augusto Castro, nesta 2ª feira (28.junho), com o objetivo de alinhar as ações de fortalecimento do comércio da cidade.

De acordo com o presidente Mauro Ribeiro, o prefeito garantiu o retorno, em breve, do sistema de Zona Azul no centro da cidade, a reorganização do comércio informal na avenida principal e nas imediações, com o apoio das secretarias municipais.

Alinhado a isso, o gestor anunciou investimentos para a reforma de 11 praças da cidade e a realização do projeto Natal Luz em Itabuna, visando promover a maior decoração temática do interior baiano. “A cidade só tem a ganhar com ações planejadas, tornando o comércio mais atrativo para quem vai comprar”, declarou o presidente da ACI.

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