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Uma novidade tecnológica já começa a oferecer resultados interessantes ao processo de modernização do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) da Bahia. É o cartão de avaliação eletrônico que passou a ser utilizado durante as avaliações de exames práticos para a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e efetivado durante a programação do Maio Amarelo, movimento internacional pela redução de acidentes no trânsito.

A inovação utilizada pela banca examinadora em Salvador, através do desenvolvimento de um aplicativo e celulares com configuração especial, já reduz à metade o tempo de espera pelos resultados. A previsão é que nos próximos meses o serviço esteja disponível em todo o território baiano, progressivamente, tendo como critério de prioridade as cidades com o maior número de exames.

O novo sistema segue um fluxo totalmente virtual através da identificação facial substituindo a biometria digital. Desde o agendamento, passando pela avaliação e disponibilização do acesso à informação pelo candidato, o envio para o Renach (Registro Nacional de Condutores Habilitados), até a confecção da CNH.

É válido ressaltar que o acesso ao aplicativo só está disponível para os examinadores cadastrados ao Renach.

📷 Foto de Itailuan dos Anjos/Ascom Detran-BA

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Sem burocracia, com agilidade e economia. O primeiro emplacamento de veículo online projetado pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito) da Bahia figura entre os novos serviços do órgão que investe em inovação tecnológica e avança no processo de atendimento digital ao cidadão.

Para o novo serviço, o valor total do desembolso é composto pelo valor da alíquota do IPVA, a taxa de licenciamento e a cobrança da estampadora selecionada.

O Detran tem orientado as concessionárias a seguir os requisitos necessários para validação eletrônica, com informações de saída do estoque, conforme o Projeto Renave 0 Km, e campo de restrição preenchido para o caso de veículo financiado (alienação fiduciária).

Para realizar o serviço online, acesse o site do Detran na aba Serviços, clique em Portal de Serviços, insira a identificação do usuário, siga em serviços para veículos e, na sequência, primeiro emplacamento online.

Acesse o website do Detran clicando aqui! 

📷 Foto de Itailuan/Detran-BA

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Portaria do órgão promove maior transparência ao processo de emplacamento e oportunidades para pequenas estampadoras

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Já está valendo a uniformização de preços cobrados pelas empresas de confecção de placa de identificação veicular (PIV), em todo estado da Bahia. A fixação sobre a remuneração dos serviços prestados pelas empresas, que entrou em vigor em 01 de janeiro de 2022, é uma normatização da Portaria 20/2020 do Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) que aprovou o regulamento de credenciamento das estampadoras.

Com o objetivo de auxiliar o cidadão durante a realização do primeiro emplacamento, transferência de propriedade com alteração de domicílio, dentre outras situações, o Detran-BA passou a uniformizar os preços praticados em quase 300 empresas credenciadas através da Portaria 235/2021. A nota fiscal pelo serviço será exigida pelo Departamento como forma de acompanhar o cumprimento da nova Portaria. O documento será anexado por ocasião da abertura ou fechamento do serviço que demande estampagem de placas no órgão.

A normatização dos preços de estampagem de PIV para placas Mercosul varia entre valores mínimo e máximo para cada categoria veicular.

O valor unitário da placa para motocicletas e assemelhados está fixada entre R$126,50 e R$158,13, segundo a Portaria publicada no último mês de dezembro. E os valores estabelecidos para os demais veículos custam agora, por unidade, entre R$104,01 e R$ 130,01.

A uniformização nos preços das placas é uma das ações de planejamento que se torna realidade para o público que busca o serviço das credenciadas junto ao Detran-BA, após criterioso trabalho de estudo e pesquisa, com colaboração da ABEEP (Associação Baiana das Empresas Estampadoras). 

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Atendimentos presenciais em unidades do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) Bahia acontecerão exclusivamente mediante comprovação da vacinação contra a Covid-19. Candidatos a exames práticos e teóricos para a primeira habilitação ou renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) também deverão apresentar o documento antes das provas, em pátios da capital, Retrans e Ciretrans, instalados na Região Metropolitana de Salvador e interior.

A medida será extensiva às empresas credenciadas ao Detran, como autoescolas e clínicas de trânsito que deverão comunicar aos candidatos e exigir a comprovação antes da realização de aulas e exames médicos, respectivamente. As novas determinações do órgão atendem ao Decreto 20.894 publicado pelo governo do estado e passará a valer a partir do dia 1º dezembro.

O Departamento mantém os protocolos sanitários de distanciamento, dispenser de álcool em gel, além da exigência de utilização de máscaras nas unidades de atendimento ao público, como SACs, postos descentralizados e pátios abertos onde são realizados os exames práticos.

A comprovação da vacinação em duas doses ou dose única acontece por meio da apresentação de documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido através do aplicativo ‘Conecte SUS’, do Ministério da Saúde.

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O novo leilão do Detran-Ba (Departamento Estadual de Trânsito) está aberto exclusivamente na modalidade online e pode ser acessado pelos interessados em veículos conservados e sucatas aproveitáveis. São 178 lotes distribuídos entre as cidades de Conceição do Coité, Teixeira de Freitas e Senhor do Bonfim. Fotos e informações detalhadas sobre os lotes poderão ser acessadas no site. Clique aqui! A disputa acontece no dia 18 de outubro, a partir das 9 horas, com o fechamento dos lances.

Alguns lotes do leilão figuram como destaque, a exemplo, da moto Honda CG 125 Fan 2016, depositada em Conceição do Coité e com lance inicial de R$ 500. Também o veículo Gol 1.0, modelo 2011, em Senhor do Bonfim, com lance inicial de R$ 2.300 e, no pátio de Teixeira de Freitas, a moto Honda CG 160 Start, ano 2016 e lance inicial de R$ 800.

A previsão é que sejam programados, até o final de 2021, mais dois leilões com lotes na Região Metropolitana de Salvador e interior do estado. A visitação prévia dos lotes poderá acontecer, na forma presencial, nos dias úteis que antecedem ao leilão: 08, 11, 13, 14 e 15, em horários e pátios indicados no Edital 12/2021, que pode ser acessado no site do Detran-BA, na aba Leilões.

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Candidatos à primeira CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou à renovação da CNH seguem um ritual de identificação estabelecido pelo Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito da Bahia) para evitar fraudes durante a realização dos exames práticos.

No local da prova, o candidato deve se identificar aos servidores que, respeitando o distanciamento, avaliam se a fotografia apresentada é compatível com o aluno. Em seguida, nova checagem por meio da biometria assegura ao órgão a autenticidade do documento apresentado no início do processo para a retirada da CNH.

A conferência somente é concluída após a apresentação do documento, mais uma vez, antes do embarque do candidato no carro ou motocicleta, para a realização da prova.

Nesta semana, dois homens tentaram fraudar o exame para a categoria A (moto), no pátio da sede do órgão, em Salvador. Um deles se passava pelo verdadeiro candidato, porém a tentativa foi descoberta durante a biometria. Os dois foram encaminhados à Central de Flagrantes, autuados por falsidade ideológica e utilização de falsa identidade (artigos 307 e 299) do Código Penal.

📷 Foto de Itailuan dos Anjos/Detran-BA

Participe do leilão com lances a partir de R$ 100

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Simultaneamente, três oportunidades para realização de negócios em ambiente virtual estão em andamento, através de leilões com 1.337 lotes do Detran-BA, com lances a partir de R$ 100.

O primeiro leilão ocorre no dia 16 deste mês, através do site com oferta de veículos servíveis e sucatas aproveitáveis custodiados nos pátios de Salvador e Vitória da Conquista. Um dos destaques na capital baiana é um Kia Cerato EX2 2010 com bancos de couro e lance inicial de R$ 4 mil.

No dia seguinte, é a vez do leilão dos municípios de Alagoinhas, Barreiras, Camaçari e Irecê que oferecem veículos e lotes de sucatas com ofertas exclusivas para empresas de autopeças, através do site.

VANTAGENS
Outra vantagem dos leilões é que o comprador não assume dívidas pendentes do veículo, se responsabilizando apenas pelo pagamento do IPVA do exercício atual. Teixeira de Freitas, Senhor do Bonfim e Conceição do Coité encerram a série de leilões, no dia 18 de agosto, a partir das 9h. Os lances acontecem no site do leiloeiro oficial.

Entre os destaques, estão um Uno Way 1.0 / 4 portas, ano de fabricação 2011, com lance inicial de R$ 1.800 e uma moto CBX 250, com lance inicial de R$ 450. Os leilões acontecem na modalidade online e nos sites indicados, além de oferecer os lances, o interessado pode pesquisar maiores informações sobre os veículos, com fotos e endereços para visitação. Para conferir o edital completo, basta acessar o site e clicar no menu Leilões.

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Detran-BA passa a aceitar Pix como forma de pagamento de suas taxas

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O Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito da Bahia) passou a aceitar, ontem 2ª feira (2.agosto), o Pix como forma de pagamento de suas taxas visando modernizar e facilitar o atendimento ao cidadão.

Para as taxas referentes à renovação da Carteira de Habilitação (CNH), Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), Permissão Internacional para Dirigir (PID) e registro e transferência de veículos, estão valendo durante o processo de retomada de todos os prazos do órgão.

Os boletos, a partir de agora, estão sendo emitidos com QR-Code para a viabilização do pagamento, através de qualquer instituição bancária. Vale lembrar que a quitação das taxas acontecia por meio de aplicativos e caixas eletrônicos do Banco do Brasil, Bradesco e Bancoob.

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A regularização pode ser efetuada através do portal www.sacdigital.ba.gov.br, mediante agendamento e aplicativo SAC Digital

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Passa a vigorar a partir do dia 2 de agosto um novo calendário de prazos e procedimentos para condutores, registro de veículos novos e transferência de propriedade de veículos em todos os municípios baianos. A Deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) foi publicada no Diário Oficial ontem, 5ª feira (22.julho) e atende solicitação do Detran (Departamento Estadual de Trânsito da Bahia).

Segundo a Deliberação 230 do Contran, a renovação da carteira de habilitação (CNH) e Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencidas entre 1º de fevereiro de 2020 e 31 de dezembro de 2021, passa a seguir novo cronograma.

A norma também trata do registro de veículos. Os carros zero quilômetro adquiridos entre 12 de fevereiro de 2021 e 1º de agosto de 2021 deverão ser registrados e licenciados até 31 de agosto de 2021. Para a transferência de propriedade de veículos seminovos adquiridos entre 28 de janeiro de 2021 e 1º de agosto de 2021, o prazo é até 30 de setembro.

A Deliberação estabelece ainda novos prazos relativos às notificações de trânsito e penalidades já expedidas. O período de apresentação de defesa prévia e indicação do condutor infrator, para as notificações expedidas até 26 de fevereiro de 2021, fica estabelecido de 02 a 31 de agosto de 2021.

Confira a tabela com o novo cronograma:

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Agora você pode escolher a forma de pagamento dos exames: em dinheiro e cartões de crédito e débito

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Para facilitar a vida financeira de quem precisa passar pelos exames médicos relacionados à carteira de habilitação (CNH), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) publicou em abril a portaria que atualizou a regulamentação de mais de 200 clínicas credenciadas ao órgão.

Entre as medidas está a obrigatoriedade de permitir que o cidadão escolha a forma de pagamento dos exames, que agora poderá ser feito em dinheiro e cartões de crédito e débito. Antes, as clínicas só aceitavam a quitação em dinheiro. Foi estabelecido o prazo até 23 de agosto, para as clínicas se adequarem à mudança.

“Estamos fiscalizando a implantação da modalidade de pagamento com cartão, em sintonia com as dificuldades impostas aos baianos, durante a pandemia. A clínica que não cumprir a regra ficará sujeita a punições, que vão desde uma advertência até a suspensão do credenciamento”, explicou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.

O custo dos exames realizados pelas clínicas é fixado pelo Detran-BA. Neste ano, foram mantidos os valores de R$ 128 (teste de aptidão física e mental) e R$ 170 (avaliação psicológica), sem reajustes desde 2018.

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