Por indicação do Republicanos, o novo ministro toma posse em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quarta-feira, às 18h

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O republicano João Roma toma posse, nesta quarta-feira (24), como novo ministro da Cidadania. A cerimônia está marcada para às 18h, no segundo andar do Palácio do Planalto, em Brasília.

João Roma foi indicado pela bancada do Republicanos na Câmara dos Deputados. A nomeação já foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União no último dia 12.

“A missão maior é não deixar ninguém para trás e garantir direitos e benefícios para aqueles que mais precisam. Agradeço ao presidente Jair Messias Bolsonaro pela confiança e ao meu partido, Republicanos, na pessoa do presidente Marcos Pereira, pelo total apoio e incentivo”, frisou Roma.

Na pasta, Roma será responsável pela gestão do Bolsa Família, programa de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza.

Deputado federal em seu primeiro mandato pelo estado da Bahia, João Inácio Roma Neto é Bacharel em Direito, possui vasta experiência na administração pública, é conhecido como um gestor do consenso e que prioriza sempre as boas relações no ambiente político.

Quem assume a vaga deixada pelo deputado é a republicana Tia Eron (BA), que reforça a bancada feminina do Republicanos na Câmara. Com isso, o partido contará com quatro deputadas federais – Aline Gurgel (AP), Rosangela Gomes (RJ) e Maria Rosas (SP).

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Cintia Alves perdeu o bebê no Hospital Geral de Coaraci // Foto reprodução da Rede Portal

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Mais uma grávida perdeu o bebê por falta de bom atendimento no Hospital Geral de Coaraci, município no sul da Bahia. Na quarta-feira (17 de fevereiro), Cintia Alves perdeu o filho durante um parto de risco, após agentes de saúde informarem que não havia vaga em hospital especializado para gravidez de alto risco, em Itabuna.

De acordo com a gestante Cintia Alves, horas antes de sentir as contrações ela teria ido a Itabuna marcar a cirurgia de cesárea. Ao retornar para Coaraci, onde reside, começou a sentir dores, dando início ao trabalho de parto.

Após ser levada ao Hospital Geral de Coaraci, enfermeiros tentaram uma vaga de emergência em um Hospital de Itabuna, via regulação, mas sem sucesso. Ainda segundo a mulher, os médicos informaram que não se tratava de uma gravidez de risco e que o parto poderia ser feito em Coaraci.

O pai da criança relatou ter ficado extremamente chocado ao ver o corpo do bebê, que nasceu com cerca 4kg. Pais, amigos e familiares se encontram em estado de choque.

O OUTRO LADO
De acordo com a Secretária de Saúde de Coaraci, Maria Luísa, a paciente apresentava histórico de dois partos feitos por meio de cesárea, e 42 anos, o que foi suficiente para considerar gravidez de risco.

“Na madrugada do último dia 17 essa gestante de 42 anos e com 39 semanas de gestação deu entrada no Hospital Geral de Coaraci, se queixando de dor lombar e contrações. Ela foi avaliada pela equipe plantonista, que verificou o seu vínculo para parto de alto risco com a unidade pactuada no vizinho município de Itabuna”.

E completa: “Após avaliação a médica plantonista solicitou que a paciente fosse inserida no Sistema de Regulação de Vagas de Urgência e Emergência, SUREM, disparando o pleito para todas as instituições vinculadas aptas a proceder com a demanda, sendo que essas negaram vaga para a paciente”.

E esclarece que já no dia 18 de fevereiro, a equipe local assim como os profissionais de plantão na Central Estadual de Regulação mantiveram o empenho na busca por solução e acolhimento ideal para a mulher, naquele momento já em evolução para o parto. “Infelizmente o trabalho de parto normal evoluiu sem que tivesse sido alcançado a autorização para a transferência da paciente e o bebê veio a óbito”.

E finaliza salientando que o HGC é uma unidade de pequeno porte, sem suporte para a realização de partos cesarianos. “Por essa condição a Atenção Básica do município prioriza o acompanhamento pré-natal de suas gestantes que são devidamente vinculadas a unidade pactuada, sempre que há o entendimento da necessidade do acolhimento de alto risco”.

▶️ ASSISTA O VÍDEO
O vídeo foi exibido no Programa Revista da Cidade, da Rede Portal de Coaraci.

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Itabuna abre edital para novos serviços funerários

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A cidade Itabuna deu abertura para aquisições de mais urnas funerárias, ou seja, caixões, e também serviços funerários para o município. O edital foi publicado na edição de ontem, segunda-feira (22). As propostas de preços e negociações devem ser enviadas até o dia 5 de março, às 8h55min.

A abertura deste edital revela a preocupação do município com o aumento do número óbitos por Covid-19, em Itabuna. Com isso, a quantidade de caixões podem não ser suficientes nas próximas semanas.

Vale lembrar: nos últimos 7 dias, o número de mortes por Covid-19 em Itabuna, passou de 386 para 399, ou seja, 13 vidas perdidas em decorrência do vírus.

Conferir o edital através do link.

Segundo a secretaria de Relações Institucionais e Comunicação:
1. Não há correlação entre as mortes por Covid-19 e a aquisição de urnas funerárias.
2. O procedimento é recorrente, acontece todos os anos.
3. As urnas se destinam à Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza. São usadas por famílias de baixa renda, cujo parente tenha falecido e não tenham condições de custear o funeral.
4. A morte pode ser em quaisquer circunstâncias ou enfermidades.

Atualizada às 21h57, de 23/fev/2021

O prefeito Marival Fraga (PP) foi multado em R$ 61.200,00

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Na sessão de hoje, terça-feira (23), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas de 2019 do prefeito de Nova Canaã, Marival Neuton Fraga (PP).

A relatoria identificou irregularidades na contratação de pessoal temporário, em burla ao concurso público. Além disso, o prefeito de Nova Canaã também extrapolou o limite de 54% para gastos com pessoal.

O prefeito Marival Neuton Fraga foi multado em R$ 61.200,00, valor que representa 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido esses gastos ao limite definido em lei e em R$10 mil pelas demais irregularidades praticadas.

Cabe recurso a decisão.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), está em Brasília

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O prefeito Mário Alexandre (PSD), foi hoje (23) a Brasília, realizar visitas aos Ministérios e gabinetes de senadores e deputados, votados na região, em busca de recursos e emendas parlamentares para o município e para destravar obras. Entre as pautas, estão melhorias para a zona norte, como a requalificação de toda a extensão da orla norte.

“Estou mais uma vez buscando as melhorias para nossa querida terra de Ilhéus, no congresso nacional junto aos deputados e senadores e nos ministérios do governo federal, para que a gente possa trazer as benfeitorias daqueles que foram votados na cidade. Estaremos buscando as melhorias e emendas impositivas para cuidar do nosso povo. Um grande abraço e vamos continuar trabalhando, porque para os novos tempos, temos a força do trabalho”, declarou o prefeito.

O gestor ilheense realizou um itinerário em diversos gabinetes do maior centro administrativo do país, percorrendo os Ministérios da Integração, do Turismo, da Infraestrutura, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e os gabinetes dos Senadores Otto Alencar, Jacques Wagner, Ângelo Coronel, e dos deputados federais Paulo Magalhães, Pastor Sargento Isidório, Valmir Assunção, Alex Santana, Cláudio Cajado, Jorge Solla, Bispo Márcio Marinho, Dayanne Pimentel e João Bacelar.

O parlamentar defende que a proposta pode ajudar a combater a desigualdade e promover o desenvolvimento econômico e social nas regiões periféricas

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O deputado federal Igor Kannário (DEM) apresentou uma indicação ao Ministério da Economia sugerindo a criação de um programa de créditos a residentes e empreendedores atuantes em favelas e periferias com baixa renda. O parlamentar defende que a proposta pode ajudar a combater a desigualdade e promover o desenvolvimento econômico e social nas regiões periféricas.

“Existem muitos empreendedores nas favelas, com ideias e capacidade de gerar renda familiar suficiente para romper a necessidade de programas de complementação de renda pelo Estado. Mais injusta do que a desigualdade social em si é a desigualdade de oportunidades. Acreditamos que o microcrédito é a arma mais poderosa para a transformação social da periferia, com uma inegável vantagem: baixíssimo custo”, defendeu o deputado.

Kannário argumentou que o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado fornece “volume financeiro muito baixo” em comparação com outras opções de empréstimo, ou fazem demasiadas exigências burocráticas, ou desconhecem o nível de risco dos potenciais clientes.

“Acreditamos que as condições singulares da periferia demandem soluções próprias para a efetivação do microcrédito, tais como a existência de um operador de crédito que conheça a realidade local para fazer a mediação entre a comunidade e o sistema financeiro, a constituição de um fundo garantidor e a interveniência da própria comunidade para a avaliação do risco de cada solicitante de recursos”, afirmou.

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Fábio Vilas Boas foi diagnosticado com Covid-19 na última terça-feira (16)

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O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas, segue internado no Hospital Aliança, em Salvador, desde a última sexta-feira (19) em virtude da Covid-19.

Ontem à noite teve uma piora do quadro clínico, sendo necessária a transferência para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Evoluiu bem durante a noite e retornará ao leito clínico ainda hoje. Ele é assistido pelo pneumologista Sérgio Jezler e pelo infectologista Roberto Badaró. Permanece em uso de medicamentos e segue dependente de oxigênio por cateter nasal.

Ainda não há previsão de alta.

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Dos 20 novos leitos abertos em Ilhéus, 7 já estão ocupados por pacientes

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O governador Rui Costa fez uma transmissão ao vivo pelas redes sociais, na noite desta segunda-feira (22) para falar sobre a situação da pandemia na Bahia.

Ele destacou os 63 óbitos contabilizados no último boletim da Secretaria da Saúde e informou que existem quase 600 óbitos suspeitos de terem sido causados por covid-19.

Rui também contou que já determinou a abertura de novos leitos para tratamento dos pacientes com coronavírus. São 20 leitos já abertos em Ilhéus e 10 leitos a serem abertos em Caetité.

O governador ainda informou que será publicado no Diário Oficial do Estado de hoje, terça-feira (23), o aviso de licitação para contratar um prestador de serviços para abrir leitos na Arena Fonte Nova.

O edital contempla 200 leitos, sendo 100 de Terapia Intensiva (UTI) e 100 clínicos, que serão abertos progressivamente. De imediato estarão disponíveis 50 leitos de UTI e 30 clínicos.

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Os números de pacientes internados em UTIs Covid-19 só aumentam na Bahia

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Pelo quarto dia consecutivo, a Bahia registra o maior número de pacientes internados em UTIs Covid-19 desde o início da pandemia. São 912 pacientes adultos e pediátricos em estado grave ocupando leitos nas diversas regiões da Bahia.

O boletim epidemiológico desta segunda-feira (22) também registra 63 mortes. Apesar de terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro das mortes foram realizadas hoje.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.146 casos de Covid-19 e 16.553 encontram-se ativos.

TOQUE DE RECOLHER
As denúncias sobre aglomerações em espaços públicos ou privados serão fundamentais para facilitar o trabalho da polícia. Para isso, a população pode ligar para o 190 ou (71) 3235-0000 (para a capital) e, no interior do estado, o 181.

Lembrando que a denúncia é anônima e a viatura mais próxima é acionada para o local.

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O empréstimo do BB para a Embasa é de R$ 500 milhões

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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou uma sessão extraordinária para hoje, terça-feira (23), às 15 horas, conforme expediente despachado e publicado no Diário Oficial. A reunião será na forma virtual, com transmissão nos canais oficiais da TV ALBA.

Os parlamentares apreciarão o Projeto de Lei nº 24.041/2020, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Estado a prestar contragarantia à União em operação de crédito interna a ser celebrada entre a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) e o Banco do Brasil S.A.

Pela proposta, fica acordada uma operação de até R$ 500 milhões, em que a Embasa, na qualidade de mutuário do banco financiador, destinará os recursos “à aplicação em Atividades Operacionais e de Investimentos em Saneamento Básico no Estado da Bahia, em consonância com a Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020, Novo Marco Legal do Saneamento Básico”.

A operação de crédito, diz o texto, será garantida pela União. Em seu artigo 3º, o PL detalha que o Poder Executivo fica autorizado “a vincular, como contragarantia à garantia da União, à operação de crédito de que trata esta Lei, em caráter irrevogável e irretratável, a modo pro solvendo, as receitas a que se referem o art. 157 e a alínea ‘a’ do inciso I e o inciso II, ambos do art. 159, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no art. 155, nos termos do § 4º do art. 167, todos da Constituição Federal, bem como outras garantias admitidas em direito”.

Outra matéria em pauta de votação é o Decreto Legislativo nº 2.931/2021, da Mesa Diretora, que renova o reconhecimento, pela Assembleia Legislativa, da ocorrência de estado de calamidade pública em municípios baianos, por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

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