Prefeito Ferlú Mansur acompanhou a visita no local, onde serão realizadas as obras do estádio

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Na tarde de ontem, terça-feira (2), o prefeito Ferlú Mansur (PSD), juntamente com secretários e vereadores de Arataca, o engenheiro Daniel Almeida e a assessoria jurídica, se reuniram com a empresa ganhadora da licitação para a construção do Estádio Municipal de Futebol de Arataca.

Na ocasião, houve a apresentação do projeto, além de ter sido feito o reconhecimento da área onde será executada a obra. A obra do Estádio Municipal de Futebol de Arataca está sendo viabilizada por meio de uma emenda do deputado federal Valmir Assunção (PT) e de uma complementação de mais 50% do Governo da Bahia, obra que totaliza R$ 890.735,31.

 

De acordo com o prefeito Ferlú, a expectativa é de que a obra seja concluída ainda este ano. “A população de Arataca necessita muito de um equipamento esportivo como esse. Nossos jovens precisam ocupar seu tempo com o esporte, e a turma da área, necessitava de um local digno para o seu futebol”, comentou o prefeito.

“O início da obra está previsto para os próximos 15 dias, quando será finalizada o serviço de terraplanagem por parte da prefeitura”, garantiu o engenheiro responsável Daniel Almeida.

A previsão da entrega será ainda este ano. O estádio contará com alambrado, vestiário padrão, arquibancadas, sanitário público e bar. 

Equipe da prefeitura, vereadores, secretariado, engenheiro e técnicos estiveram com o prefeito Ferlú no local onde será construído o Estádio de Arataca

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A carga foi transportada pelo Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia

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Uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19 chegou na manhã desta quarta-feira, 03, no Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus. Era por volta das 07h40 quando chegou o novo lote produzido pelo Instituto Butantan.

Itabuna receberá 3.400 doses da vacina, e Ilhéus 1.750. A carga foi transportada pelo Grupamento Aéreo da PMBA – Graer. Policiais Militares do 15º Batalhão e das 68ª e 69ª CIPM fizeram a escolta das vacinas para os postos da SESAB/SESP em Ilhéus e Itabuna.

 

Mandetta atacou o Ministério da Saúde, afirmando que não há, por parte da pasta, uma campanha de conscientização eficiente

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O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, e o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta fizeram duras críticas contra o governo federal pelo atraso na vacinação contra a covid-19 no país e pela insistência no negacionismo, o que, na visão deles, tem afetado o combate ao coronavírus e pode provocar danos ainda maiores, principalmente neste momento em que a doença atinge seus maiores números em todo o Brasil.

As declarações ocorreram durante live de Neto com Mandetta pelo Instagram na noite desta terça-feira (2). A pauta principal foi a pandemia, que tem se agravado por todo o país e, inclusive, vitimou 1.726 pessoas nesta terça, o que representa o maior número diário de vidas perdidas de todo o período. A média de óbitos está acima dos 1.000 casos há mais de 40 dias.

Mandetta alertou para o risco de se ter uma “Manaus generalizada no Brasil”. “Tem a cepa nova, mas tem muito de comportamento. Estamos sem Ministério da Saúde, do mesmo modo que não temos perspectiva de vacina. Assim como o Ministério da Saúde não ter uma campanha de rede nacional dizendo ‘para, não faça aglomeração, use máscara, faça distanciamento’. Mas tem posição contrária”, disse o ex-ministro.

Ele lembrou também que o Brasil ficou de fora da primeira leva de vacinas entregues pela Covax, a aliança mundial criada para garantir uma distribuição de doses aos países em desenvolvimento. “O Brasil poderia ter pedido 50%, pediu 10% (em relação à cota da Covax). O Brasil não resolveu a parte da burocracia. São 8 meses desde que assinamos a cota do Covax”, criticou.

ACM Neto destacou que o Brasil perdeu muito tempo discutindo ciência x economia. Ele pregou a necessidade de uma união nacional e criticou a falta de liderança no país. “Num momento como esse, é deixar a divergência de lado, todo mundo tem que dar as mãos. Agora, não interessa se é de direita ou de esquerda. Quando olhamos os países que estão conseguindo superar isso com menos traumas, são nações que têm liderança. Israel, Reino Unido, EUA, com Biden, ou mesmo com o Chile, que já tem quase 16% da população imunizada. Percebemos o Brasil atrasado no processo de vacinação”, afirmou.

Ele defendeu que prefeitos e governadores possam comprar vacinas. “Na prática nenhuma prefeitura nem governo conseguiu concretizar a compra de vacinas. Se a Pfizer fez um protocolo que o governo federal não acha adequado, deixa prefeitos e governadores comprarem. A única solução é a vacina”, reforçou, enfatizando, ainda, que o momento não permite o retorno das aulas. “Em sã consciência, neste momento, não pode ter prefeito e governador que autorize a retomada das aulas”.

Mandetta ainda considerou uma “bobagem absurda” de que todo mundo pegar a doença e, assim, se terá uma imunidade de rebanho. “Vai ser uma tragédia monumental. A velocidade do vírus é maior. O vírus está entrando na faixa etária mais baixa. Essa doença é uma roleta russa. De março a abril vamos conviver com esses números, que já não são bons, com tendência de piora”, disse.

Ele ainda considerou uma “agressão” do governo Bolsonaro com os governadores a divulgação de valores repassados aos estados, mas sem contextualização. A grande maioria dos recursos, na verdade, era proveniente de repasses constitucionais. “Fiquei impressionado com a agressão com governadores”, frisou. “A gente poderia ter evitado muito do que perdemos se tivesse uma união nacional. Se não puder curar, controle. Se não puder curar e controlar, conforte. O governo propôs uma cura equivocada, apostou na falta de controle e não deu conforto às famílias”, criticou.

Sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado da Bahia

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Em sessão ordinária desta terça-feira (2.mar), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou as prestações de contas de dois convênios e condenou três gestores e uma entidade a devolverem aos cofres públicos a quantia de R$ 168.605,84 (valor que deverá ser acrescido de correção monetária e juros de mora), além de aplicar cinco multas num total de R$ 13.700,00. Na sessão, realizada de forma online, os conselheiros ainda aprovaram a prestação de contas do convênio 021/2017 (Processo TCE/007541/2020), firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura de Barra do Rocha, cujos recursos foram destinados à pavimentação de ruas naquele município.

No julgamento da prestação de contas do convênio 156/2010 (Processo TCE/009277/2018), a Primeira Câmara decidiu, à unanimidade, pela desaprovação da prestação de contas e responsabilização financeira de Adrião Vieira de Barros Neto (R$ 33.347,10) e Afonso Paulo Alves (R$ 30.497,30), gestores da Associação dos Agricultores do Assentamento Vitória. O ajuste foi firmado com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), tendo como objeto o apoio à ampliação de 29 moradias do Assentamento Vitória, no município de São Desidério. Os conselheiros ainda aplicaram multas de R$ 5 mil aos dois gestores da entidade e de R$ 2 mil a José Vivaldo Souza de Mendonça Filho (Diretor Executivo da CAR, de 16/02/2011 a 17/01/2015).

A CAR também figurou no julgamento do convênio 269/2012 (Processo TCE/009303/2018), que firmou com a Associação dos Moradores do Distrito de Santo Antônio (município de Teixeira de Freitas) que teve como objeto a implantação de 40 sanitários residenciais na comunidade Santo Antônio, através do Programa Produzir. Devido às graves irregularidades, inclusive a não prestação de contas e a não comprovação da execução do objeto, Jane Xavier Morais e a Associação terão que devolver, de forma solidária, a quantia de R$ 104.761,44. A Câmara ainda aplicou duas multas: de R$ 1.500,00 à gestora, e de R$ 200,00 a José Vivaldo Souza de Mendonça Filho, diretor-executivo da CAR à época do ajuste.

Além dos três processos com julgamentos concluídos durante a sessão ordinária, os conselheiros da Primeira Câmara decidiram, entre 24 de fevereiro e 2 de março, de forma monocrática, sobre dez outros processos, sendo seis referentes a pedidos de pensão e quatro de aposentadorias de servidores estaduais.

Lívia Mendes acredita na colaboração de todos para vencer essa batalha // Foto de Roberto Santos

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Ao reconhecer que Itabuna está indo na 👉 contramão de vários estados e municípios, a secretária de Saúde, Lívia Mendes, disse estar confiante que com a colaboração e união o município conseguirá reduzir os casos de covid-19.

“Sei que podemos fazer isso porque iremos contar com a união de todos”, disse a secretária.

E completou: “Nesse patamar de números elevadíssimos, estamos dando um 👉 passo sensível em relação ao comércio, porque sabemos da necessidade de nossa economia continuar sendo movimentada”.

▶️ Dê play e assista o vídeo da secretária de Saúde, Lívia Mendes

O prefeito vai em busca de recursos para Itabuna // Foto de Roberto Santos

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O prefeito Augusto Castro comentou que irá em busca de recursos prometidos para Itabuna por parlamentares. “Estamos trabalhando em todas as esferas para avançar nas obras de infraestrutura, modernização, recuperação dos equipamentos na cidade, o que é fundamental, e para isso, irei em busca de recursos”.

Durante entrevista coletiva com a imprensa na manhã desta terça-feira (2.mar), ele citou o nome de vários deputados que prometeram emendas parlamentares para a cidade. Entre eles, o deputado federal Raimundo Costa (PL) que anunciou emenda de R$ 3 milhões, sendo que R$ 2 milhões para a saúde e R$ 1 milhão para o PAA e a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza.

Também citou o deputado federal Artur Maia (DEM), que anunciou emenda de R$ 1,5 milhão, deputado federal Alex Santana (PDT), emenda de R$ 1,4 milhão, deputada federal Dayane Pimentel (PSL), emenda de R$ 1 milhão, o deputado federal Adolfo Viana (PSDB), emenda de R$ 1,5 milhão, deputado federal Lídice da Mata (PSB), emenda de R$ 700 mil, e os senadores Otto Alencar (PSD) e Angelo Coronel (PSD).

“A ideia nossa é buscar esse dinheiro, porque emenda parlamentar hoje é muito valorizada no Congresso Nacional”, destaca o prefeito Augusto Castro.

Prefeito Agnelo Santos tem contas rejeitas pelo TCM e terá que pagar multas

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Após uma sessão realizada nesta terça-feira (2.mar) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), as contas do prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Silva Santos Júnior (PSD), relativas ao exercício de 2019, foram rejeitadas.

Na sessão realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas da Prefeitura de Santa Cruz Cabrália, do prefeito Agnelo Silva Santos Júnior, relativas ao exercício de 2019. O gestor, além de extrapolar o limite máximo para despesa total com pessoal – em descumprimento ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal -, não encaminhou para análise do TCM quatro processos licitatórios, que envolvem um total de R$3.481.141,67. Também foi apurada a ocorrência de gastos abusivos com festividades, que chegaram a R$4.493.500,00.

Diante dessas irregularidades, o relator do parecer, conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Ainda foi imputada ao gestor multa máxima no valor de R$58.312,58 e determinada a realização de duas auditorias – sobre os processos não apresentados e sobre os gastos com festas.

A despesa total com pessoal, de acordo com o relatório, alcançou o montante de R$46.731.020,55, equivalente a 58,55% da Receita Corrente Líquida de R$79.812.581,30 – superando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Assim, o gestor também foi multado em R$67.860,00 – que corresponde a 30% dos subsídios que recebeu ao longo do ano –, pela não recondução dos gastos com pessoal ao limite previsto na LRF.

O município de Santa Cruz Cabrália apresentou uma receita no montante de R$81.685.340,72, enquanto as despesas empenhadas corresponderam a R$82.427.484,36, revelando um déficit orçamentário da ordem de R$742.143,64. Ao final do exercício, os recursos deixados em caixa – no montante de R$5.310.529,52 – não foram suficientes para cobrir as despesas inscritas como restos a pagar, demonstrando a existência de desequilíbrio fiscal.

Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 26,07% da receita resultante de impostos (compreendida a proveniente de transferências) na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, superando o mínimo exigido de 25%, e investiu nas ações e serviços públicos de saúde 19,17% da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%. Na remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 68,64% dos recursos do Fundeb, também atendendo ao mínimo de 60%.

O relatório técnico também registrou, como irregularidades, a omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a diversos agentes políticos do município; ausência de informações no sistema SIGA, do TCM, sobre a remuneração dos agentes políticos; deficiências na elaboração do Relatório de Controle Interno da entidade; e baixa cobrança da Dívida Ativa do município.

O prefeito Agnelo terá direito a pedir recurso diante destas decisões.

Miller Ferraz é denunciado pelo TCM e apesar de notificado, não apresentou defesa

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Nesta terça-feira (2.mar) o ex-prefeito da cidade de Macarani, Miller da Silva Ferraz, foi denunciado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Macarani, Miller da Silva Ferraz, em razão da falta de repasse à instituição financeira dos valores retidos dos salários dos servidores para quitar as cobranças oriundas de parcelas de empréstimos consignados. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, aplicou ao ex-prefeito multa no valor de R$4,5 mil. A decisão foi proferida na sessão desta terça-feira (02/03), realizada por meio eletrônico.

Foi determinado, ainda, o ressarcimento aos cofres municipais da quantia correspondente ao pagamento de multas e juros moratórios, em face do atraso no repasse das parcelas descontadas dos contracheques dos servidores, com recursos pessoais do ex-prefeito.

Segundo a denúncia, desde fevereiro de 2020 o gestor realizava descontos mensais nos salários dos professores relativamente aos pagamentos de empréstimos consignados contraídos junto à Caixa Econômica Federal, todavia não repassava os valores ao banco credor.

O ex-prefeito, apesar de notificado, não apresentou defesa, deixando de esclarecer os motivos e circunstâncias que levaram a gestão municipal a não repassar valores que seriam destinadas à Caixa, descontadas dos contracheques dos servidores, para pagamento dos empréstimos consignados realizados – o que caracteriza apropriação indébita.

O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, em seu voto, afirmou que ficaram devidamente comprovadas as irregularidades cometidas pela administração municipal de Macarani, em quase todo o exercício de 2020, quanto ao não repasse, a seu tempo e modo, dos valores retidos nos contracheques de seus servidores destinados a amortização dos empréstimos consignados.

E, destacou que a conduta do gestor ocasionou “clara hipótese de retenção arbitrária por parte da Prefeitura” com danos ao erário diante do pagamento de multas e juros à instituição financeira detentora dos créditos retidos indevidamente pelo município.

Em sua manifestação, o Ministério Público de Contas opinou pela procedência da denúncia, isto porque, entendeu que a conduta omissiva do gestor ocasionou danos ao erário com o pagamento de multa e juros moratórios. Cabe recurso da decisão.

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O prefeito Augusto Castro (PSD) anunciou várias medidas durante entrevista coletiva

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), anunciou na manhã desta terça-feira (02.mar), durante entrevista coletiva com a imprensa no Teatro Candinha Doria, de que reabrirá o comércio nessa quarta-feira (03.mar), desde que o setor cumpra todos os protocolos de segurança contra a covid-19.

“O funcionamento estará condicionado a várias medidas, dentre elas, a alternância de horário para abertura das lojas, como forma de tentar evitar aglomerações em ônibus e no centro da cidade”, citou o prefeito.

E completou ressaltando que a sua decisão de reabertura foi pautada na análise de que Itabuna vive um momento difícil, “mas o município não pode penalizar o comércio por conta da ação de responsabilidade que é de todos. É preciso muita cautela”, ponderou.

“Parabenizo a todos envolvidos nesta ação, a exemplo da Polícia Civil, Ministério Público, Secretarias do Município, enfim, é o Estado e o Município unidos para tentar diminuir a incidência dessa doença. Nossa política é para tentar reduzir danos, porque a doença já está aí destruindo vidas”, comentou o comandante do 15º Batalhão da Policia Militar, tenente-coronel PM Ferreira.

MEDIDAS
Entre as medidas que fazem parte do pacote de ações elaboradas pela Secretária de Saúde, Lívia Mendes, sanitização das principais ruas do comércio; escalonamento de horário (8h, 8h30min, e 9h) para abertura das lojas em horário diferenciados; pontos fixos e volantes de fiscalização no centro da cidade; e manutenção das testagens nos bairros com maior incidência da doença.

“Também serão estabelecidos novos protocolos para bancos, lotéricas, feiras, mercados, academias, escolinhas de esportes e clubes sociais”, informou a Secretária Lívia Mendes. Também serão mantidas as operações de fiscalização como a blitz da máscara e a operação oxigênio.

Existe também a possibilidade de avaliação de estabelecer lockdown para os bairros com maior incidência da covid-19; reavaliação da dos dados epidemiológicos num prazo de 15 dias. 

Valderico Júnior lamenta morte de Marrudo e diz que ele o viu crescer

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Faleceu na noite desta segunda-feira (01.mar) Gilberto “Marrudo”, vítima do Covid-19. Marrudo trabalhava na Rádio Gabriela FM, em Ilhéus, e era muito querido por todos os colegas, que prestaram homenagens nas redes sociais em memória dele.

O empresário Valderico Júnior ficou extremamente abalado e postou um vídeo em sua rede social. Valderico relatou que Gilberto conhecia a família dele há muitos anos e o viu na barriga da mãe dele. “Trabalhou muitos anos comigo, me viu na barriga da minha mãe”, desabafou.

Valderico, que foi candidato a prefeito de Ilhéus, nas últimas eleições, revelou que já tinha chorado tudo o que tinha para chorar. “O meu veinho, como eu chamava ele, tinha várias brincadeiras na infância e na adolescência”, lamentou.

Gilberto “Marrudo” contraiu o vírus no dia 3 de fevereiro e logo depois foi internado. Após altos e baixos durante a recuperação, a doença infelizmente o venceu com muitas complicações. Devido a causa da morte, não terá velório, apenas sepultamento. Deixamos aqui os nossos sentimentos à família, amigos e colegas que tanto estão sentindo com a partida de Marrudo.  

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