O ex-prefeito de Jaguaquara deverá pagar várias multas

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O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Jaguaquara, da responsabilidade do ex-prefeito Giuliano de Andrade Martinelli, referentes ao exercício de 2019. O gestor, além de extrapolar o limite para gastos com pessoal, não comprovou o pagamento de multas imputadas pelo TCM em processos anteriores. O gestor recebeu uma multa de R$ 10 mil pelas irregularidades apontadas no relatório técnico.

Também foi imputada ao prefeito uma segunda multa, no valor de R$ 70.200,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução do índice de gastos com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb, a Prefeitura não cumpriu as metas projetadas no Plano Nacional de Educação, já que nos anos iniciais do ensino fundamental (5º ano), o Ideb foi de 4,10, abaixo da meta de 4,40; enquanto que nos anos finais do ensino fundamental (9º ano), o índice foi de 3,20 ante uma meta de 3,90. Cabe recurso da decisão.

A situação da pandemia em Itabuna ainda está descontrolada

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A saúde em Itabuna encontra-se em um verdadeiro estado de alerta quando se fala na ocupação dos leitos destinados aos pacientes com a Covid-19. De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde atualizados nessa terça-feira, dia 06, a taxa geral (adultos e pediátricos) de ocupação de leitos clínicos e de UTIs chegou a 68%.

Quando se fala em leitos de UTIs para adultos, a taxa de ocupação no Hospital de Base Luiz Eduardo Magalhães e do Hospital de Campanha se encontra em 90%. Vale ressaltar que esses dois hospitais somam 40 leitos nesta modalidade. A taxa de ocupação para os leitos clínicos desses hospitais se encontra em 43%, sendo que também conta com 40 leitos. Quando se fala em atendimento infantil, no Hospital Manoel Novaes, a taxa de ocupação da UTI pediátrica está em 67%, e de leitos clínicos 60%.

A população precisa acordar e entender que não é a criação de novos leitos ou não, que mudará o cenário da pandemia. É preciso se cuidar, não aglomerar, evitar festas, e sempre usar máscara facial e álcool em gel 70%.

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Para Alexandre de Moraes, os documentos a que a defesa pretende ter acesso estão protegidos pelo sigilo dos delatores e dizem respeito a pessoas e fatos que não envolvem Witzel

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ao governador afastado do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, pedido de suspensão do processo de impeachment que tramita contra ele no Tribunal Especial Misto do Estado do Rio de Janeiro.

A defesa questionava decisão do presidente do Tribunal Especial Misto que designou interrogatório de Witzel para a próxima quinta-feira (8.abril), antes do encerramento da instrução probatória, alegando desrespeito a precedente do STF.

Os advogados do governador afastado pediram a suspensão do processo de impeachment a fim de que o ex-secretário de Saúde do RJ, Edmar Santos, que é testemunha no processo, seja ouvido apenas depois que a defesa de Witzel tenha acesso à íntegra do acordo de colaboração feito com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

NEGATIVA
O relator, ministro Alexandre de Moraes, observou que a decisão questionada considerou que não houve acesso aos documentos remetidos pelo STJ aos autos do Tribunal Especial Misto em razão de dificuldades técnicas. “Tanto que parte da decisão cassada por esta Reclamação fixava a desconsideração do conteúdo de provas remetidas pelo STJ sem acesso pela defesa, o que traduziu, pelo conhecimento prévio pelo órgão julgador, nítida ofensa ao princípio da ampla defesa”, afirmou.

Para o relator, o objeto da reclamação não diz respeito aos documentos não remetidos por decisão de ministro do STJ, mas sim aos que foram enviados ao Tribunal Especial Misto, com acesso pelos julgadores e sem acesso garantido à defesa.

Assim, o ministro Alexandre considerou que não se pode ampliar o espectro da reclamação, atingindo outros documentos não referidos e estranhos aos fatos apurados no impeachment ou à imputação criminal.

Operação é feita na cidade de Umuarama, no Paraná

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Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (6.abril) a Operação Checker, que visa desmantelar uma organização criminosa que fraudava o auxílio emergencial. Policiais federais estão cumprindo dois mandados de prisão preventiva e dois mandados de busca e apreensão no município paranaense de Umuarama.

De acordo com a PF, os suspeitos teriam usado programas de computador que, por meio de algoritmos, geram números do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e softwares chamados checkers, que indicavam titulares aptos a receber o auxílio emergencial.

“Os saques eram realizados diretamente no caixa eletrônico, na agência bancária, ou então, quando em valores maiores, por meio de transferência através do sistema Pix”, informa a PF.

Levantamentos iniciais apontam que o prejuízo estimado, tanto a cofres públicos como às vítimas donas de CPFs usados, esteja na faixa de R$ 1 milhão – valor que não considera outros potenciais envolvidos que só poderão ser contabilizados após a análise dos materiais apreendidos.

“Com a atuação dos investigados, além do enorme prejuízo ao erário, centenas de pessoas foram privadas do recebimento do benefício, justamente no momento mais agudo da pandemia”, informou a Polícia Federal.

A PF acrescentou que o líder do esquema já foi investigado por crimes similares, coordenando golpes anteriores na região de Umuarama. Entre os crimes praticados por ele está o de falsificação de documentos usados para saques fraudulentos do auxílio emergencial, com a utilização de softwares desenvolvidos por hackers.

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Site da Dataprev informará se trabalhador tem direito ao benefício

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Trabalhadores poderão saber se foram incluídos no auxílio emergencial 2021 a partir de hoje (2). Inicialmente prometida para ontem (1º), a consulta teve de ser adiada “em função da necessidade de alinhamento dos canais de atendimento dos três órgãos diretamente envolvidos no programa – o Ministério da Cidadania, a Dataprev e a Caixa”, explicou a Dataprev, em nota.

CONSULTA
A consulta poderá ser feita pelo Portal de Consultas da Dataprev. Para isso, o cidadão deverá informar CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento.

Quem já recebe o Bolsa Família e inscritos no CadÚnico não estarão na lista da Dataprev já que, nesses casos, as parcelas serão depositadas automaticamente – desde que o beneficiário se encaixe nos critérios de elegibilidade do auxílio. Da Agência Brasil

André Jatobá beneficiou cerca de 800 famílias de Itapé

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O vice-prefeito de Itapé, André Jatobá (PODE), abriu mão de dois meses de seu salário como vice-prefeito para comprar uma tonelada de peixe para cerca de 800 famílias do município que se encontram em situação de extrema pobreza.

Essa é uma tradição pessoal que ele vem mantendo há cerca de 10 anos, de garantir o peixe da Semana Santa para essas pessoas. Agora como vice-prefeito decidiu usar todo o seu salário de dois meses para comprar esse montante de peixe.

Ele ainda comprou mil ovos de páscoa para marcar esse momento especial das famílias carentes contempladas. “Tenho o cadastro dessas famílias porque há muitos anos faço esse trabalho, independente de Prefeitura, assim como dessa vez aconteceu, sem nenhuma verba da Prefeitura. Foi uma ação pessoal, por isso não deu para contemplar mais pessoas”, explicou André Jatobá.

 

Ele fez questão de ir de rua em rua (Rua Bela Vista, Rua Boa Vista e Beira do Rio) entregar o peixe e o chocolate a população carente. “São pessoas que a maioria não tem nem energia elétrica em casa. Tenho certeza que ficaram muito felizes”.

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O policiamento segue reforçado durante todo o final de semana // Fotos Pauta.blog.br

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A Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv/Itabuna) intensificou o policiamento rodoviário nesta quinta‐feira (1º) em toda a área de sua responsabilidade. A Operação que tem como foco o feriado prolongado da Semana Santa se estenderá até às 18h da próxima segunda-feira (05).

Durante a Operação serão realizadas ações preventivas para fiscalizar o cumprimento das medidas sanitárias e de restrição de locomoção municipais e estaduais, em razão da pandemia da Covid-19.

 

Entre as rodovias que terão o policiamento reforçado, a malha rodoviária litorânea que compreende as cidades de Ilhéus, Itacaré, Canavieiras, Porto Seguro, Alcobaça, Prado, Mucuri e Nova Viçosa.

“Os vídeos com mais curtidas serão classificados”, explicou o secretário e vice-prefeito Enderson Guinho

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A Secretaria de Esporte e Lazer de Itabuna, vai realizar um torneio de basquete virtual no dia 13 de abril. Na disputa de habilidades, os participantes precisam enviar um video de 1 minuto e 60 segundos para o whatsapp da Secretaria, exibindo manobras nessa modalidade esportiva. Os vídeos podem ser encaminhados de 6 ao dia 10.

A Secretaria de Esporte e Lazer vai publicar dois vídeos por dia para a avaliação das pessoas nos stories de sua conta no aplicativo Instagram. “Os vídeos com mais curtidas serão classificados”, explicou o secretário e vice-prefeito Enderson Guinho.

O secretário ressaltou que o objetivo da disputa é estimular a prática de atividades físicas individuais durante a pandemia. “Precisamos movimentar o esporte nesta fase do ‘novo normal’, porque muitos jovens pensam até em desistir. Com a iniciativa, terão a oportunidade de participar de um torneio sem sair de casa”, comemora.

A disputa vai ser dividida nas categorias infantil e infantojuvenil.

“O torneio só acaba quando todos os vídeos forem avaliados pelos expectadores. Os ganhadores serão premiados com um uniforme de basquete e uma medalha que vamos entregar na casa deles”, disse Enderson Guinho. Segundo ele, futuramente haverá disputas envolvendo outras modalidades, entre elas, futebol, vôlei, handebol.

O participante terá que um enviar pelo o WhatsApp: 73 98200-0770.

Foram enviadas ao 15° Batalhão de Polícia Militar de Itabuna um total de 152 doses de vacinas da CoronaVac.

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Um total de 152 Policiais Militares do 15° BPM e que são lotados em Itabuna começaram a ser vacinados nesta quinta-feira (1º.abril), contra o novo coronavírus.

Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde foram ao 15º BPM. Importante lembrar que só serão aplicadas as doses da vacina em policiais com idade acima de 50 anos e que estejam na ativa.

Também só poderá receber a dose, o policial militar que não teve a Covid-19 nos últimos 28 dias.

 

 

1º PM IMUNIZADO


💉 O primeiro Policial Militar de Itabuna a ser imunizado contra a Covid-19 foi o Cabo PM Ronaldo Moreira que pertence a Companhia Independente de Policiamento de Guardas.

Foram enviadas ao 15° Batalhão de Polícia Militar de Itabuna um total de 152 doses de vacinas da CoronaVac.

 

 

COMANDANTE DO 15º BPM RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO
O Tenente-Coronel PM Ferreira Lopes ressaltou a importância deste momento de vacinação dos policiais Militares com mais de 50 anos e que estão na ativa.

Dê play e assista o vídeo do Tenente-Coronel ⤵️

“É um momento de muita relevância para o 15 BPM e para todas as forças de segurança que trabalham em Itabuna. É uma dose a mais de esperança para que agente continue no labor diário defendendo a sociedade”.

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A população reprovou a falta de organização

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Literalmente: desorganização foi o que mais se escutou nos pontos de vacinação contra a covid-19 na manhã desta terça-feira (31.mar), em Itabuna.

Tanto os postos de saúde como nos dois drive-thrus disponibilizados pela secretaria de saúde do município, o que se viu foram filas quilométricas e informações de que não havia mais vacina, ainda no início da manhã.

No bairro de Fátima, por volta das 11 horas, na praça onde aconteceu o drive-thru, não havia mais o imunizante assim como no posto do bairro.

No Góes Calmon, onde também teve um ponto de drive-thru na praça do bairro, havia fila quilométrica e centenas de pessoas sem nenhuma informação, todos perdidos e sem saber se iam ser imunizados.

A reclamação foi não só contra a Secretaria de Saúde, como também para a Settran. O trânsito estava totalmente congestionado com motoristas desorientados, sem saber para onde ir, travando o trânsito e impedindo moradores de sair de suas residências.

Marcelo Almeida disse que chegou na fila às 7 horas e o que viu foi uma falta de coordenação de trânsito e da saúde.

Gilmar Rodrigues desabafou: “A prefeitura deveria organizar, ninguém sabe onde é o começo e fim da fila”. Dona Joana Gomes, 63 anos, disse se sentir humilhada. “Não está fácil. Já tive Covid-19 e sei como é agressiva essa doença, por isso estou aguentando essa humilhação nessa fila”.

O OUTRO LADO

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que mantém o cronograma de vacinar gradualmente, idosos de 69 a 60 anos de idade até que todos estejam imunizados, para só então se passar à próxima faixa etária.

A secretaria esclarece que o município recebeu 5.700 doses, ou seja, apenas 30% dos imunizantes da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), mesmo tendo superado a meta de 85% de aplicação das doses recebidas. A expectativa é que novo lote doses sejam repassados na seguda-feira, dia 5, para que a vacinação de pessoas da faixa etária de 69 a 60 seja retomada.  

Dê play e assista os depoimentos ⤵️

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