O bombeiro militar e ex-comandante do 4º Batalhão de Bombeiros Militar de Itabuna, Tenente Coronel Manfredo Santana, foi nomeado Chefe de Núcleo de Gestão do Comando Regional de Bombeiros Militar da Região Sul. A nomeação consta no Diário Oficial.
Este Pauta Blog desejo sucesso ao ex-comandante na nova missão. Deus abençoe a sua caminhada! 
Amanhã (6.julho), a partir das 9h, vai acontecer uma manifestação no Jardim do O, região central de Itabuna. O ato vai homenagear a jovem cabeleireira Luana Brito, de 29 anos, assassinada no final do mês passado pelo ex-companheiro.
A manifestação vai ser realizada por familiares, amigos, colegas e membros de entidades ligadas à rede de proteção à mulher. O objetivo do ato é chamar a atenção da sociedade sobre os números alarmantes de feminicídios e cobrar a prisão de Lucas Cruz, apontado como suspeito de tirar a vida de Luana no Bairro São Roque.
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 106 quilos de maconha e 9 quilos de cocaína que estavam escondidos dentro do bagageiro de um ônibus de turismo que passava pela BR-116, em Feira de Santana. Os policiais estavam fiscalizando diversos veículos quando pararam o ônibus que seguia de São Paulo para Euclides da Cunha.
Durante a fiscalização no compartimento de cargas, caixas de isopor chamaram a atenção da equipe e, quando foram abertas, foram encontrados tabletes de maconha e cocaína. Segundo a PRF, para disfarçar o cheiro e tentar despistar fiscalizações, todo o material estava em meio a pó de café.
Todo o material ilícito foi encaminhado para a delegacia de Polícia Civil, que ficará responsável pela investigação do caso.
Com o anúncio oficial da instalação de fábrica de carros elétricos da BYD na Bahia, o estado caminha para se tornar referência internacional em tecnologia, inovação e sustentabilidade. Durante o evento que oficializou os investimentos da gigante chinesa no estado, nesta 3ª feira (4.julho), em Salvador, a vice-presidente global e CEO para as Américas, Stella Li, evidenciou o potencial das iniciativas do grupo na Bahia.
“Nosso plano é criar o mais avançado carro elétrico aqui na Bahia. Nosso sonho é tornar a Bahia o centro da inovação e da alta tecnologia. Nós vamos transformar a Bahia no centro da América Latina”, cravou Stella Li. O projeto prevê a instalação de três unidades fabris para a produção de veículos elétricos e híbridos, chassis de ônibus, caminhões elétricos e processar lítio e ferro fosfato.
Ainda segundo Stella Li, atualmente, mais de 70 mil engenheiros trabalham na BYD para contribuir com o objetivo de reduzir a temperatura da Terra e contribuir para preservação ambiental. “Vamos produzir ônibus, carros e caminhões elétricos, para que todos os veículos de passageiros tenham acessibilidade a essa tecnologia verde”.
O TCM, Tribunal de Contas dos Municípios, decidiu multar o ex-presidente da Câmara de Várzea da Roça, vereador Jamilson Araújo (PCdoB), em R$ 2 mil e exigir o ressarcimento aos cofres municipais de R$ 74.075,00 – pelo pagamento indevido de diárias por viagens. Ainda, em sessão realizada nesta 3ª feira (4.julho), o TCM realizou uma representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurado eventual crime de improbidade administrativa.
Os fatos apurados são referentes ao exercício de 2019, e apontam a ausência da comprovação de despesas com viagens de vereadores e servidores no montante de R$ 74.075,00.
De acordo com o relatório, o vereador gastou R$ 48 mil com diárias para vereadores e, R$ 26.075,00 com diárias para servidores – valores consideravelmente excessivos –, “sem a devida comprovação e sem a definição dos assuntos de interesse público tratados nas viagens”. A 1ª DCE do TCM ainda observou que, dos 253 dias úteis de 2019 do estado da Bahia, o vereador esteve ausente do município em aproximadamente 43% deles, sendo que “para cada dia útil que ele despachou no município, outro ele viajou para visita à Assembleia Legislativa”.
O TCM registrou que somente as diárias pagas ao vereador – no valor de R$21.80000 – representam 33% dos subsídios pagos a ele pela câmara no exercício de 2019. Esses valores reforçam a compreensão de que “as diárias foram utilizadas como complementação disfarçada da remuneração do presidente da câmara, em ofensa, portanto, aos princípios constitucionais da legalidade, razoabilidade, moralidade e economicidade”. Cabe recurso da decisão.
O IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, abriu inscrições para dois processos seletivos com 443 vagas temporárias para as funções de Agente de Pesquisas e Mapeamento (APM) e Supervisor (a) de Coleta e Qualidade (SCQ) em Salvador e outros 47 municípios do interior.
As inscrições terminam no próximo dia 19 e devem ser feitas pelo site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) por meio do endereço concursos.ibfc.org.br. A taxa de inscrição custa R$ 42.
A remuneração é de R$ 1.387,50 para APM e R$ 3.100,00 para SCQ, além de benefícios como auxílio-alimentação (R$ 658,00), auxílio-transporte e auxílio-saúde.
As seleções vão ter prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, que vai ser aplicada no dia 17 de setembro. O resultado final está previsto para 23 de outubro.
Boa sorte aos interessados!
A vereadora de Lauro de Freitas, Débora Régis (PDT), teve um embargo de declaração aceito pela Justiça Eleitoral e foi autorizada a retornar ao cargo. Na decisão, foi dito que a cassação do mandato só deveria ser efetivada após o julgamento dos Embargos de Declaração.
Ainda na decisão, foi comentada sobre a possibilidade de instabilidade nas Câmaras Legislativas e a potencial insegurança jurídica e administrativa resultantes do recálculo do quociente eleitoral e da mudança de destinação de vagas nas eleições proporcionais. Para a Justiça Eleitoral, esses fatores poderiam afetar a credibilidade dos Poderes Legislativo e Judiciário.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) havia cassado o mandato da vereadora no dia 20 de junho. A decisão foi tomada de forma unânime pelos sete membros da Corte, mas a vereadora recorreu, foi atendida e vai retornar ao cargo.
O Ministério Público da Bahia acionou o prefeito de Serrinha, Adriano Lima (sem partido), pelo ato de improbidade administrativa decorrente de irregularidades encontradas no recolhimento de contribuições à Previdência Social. De acordo com o MP, as irregularidades resultaram em um dano de mais de R$ 25 milhões à prefeitura.
O MP alega que o gestor efetuou um recolhimento menor das contribuições “como forma de fraudar o pagamento adequado” e acabou onerando os cofres públicos, fazendo com que a prefeitura fosse multada em R$ 25.541.880,28 pela Receita Federal.
Na ação, o MP solicita que a Justiça condene o gestor pela prática de improbidade e que ele seja obrigado a ressarcir os danos causados com juros e correção monetária. De acordo com o documento, as irregularidades ocorreram no ano de 2017 quando o gestor compensou, em Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (Gfip), diversos valores supostamente oriundos de pagamentos a maior, efetuados anteriormente.
A Receita Federal, no entanto, não identificou valores pagos a maior no período indicado como origem dos créditos compensados. Pelo contrário, a prefeitura teria recolhido um valor significativamente menor do que o declarado como devido.
Na tarde de ontem (3.julho), a Polícia Militar apreendeu 51 quilos de entorpecentes e uma motocicleta no Bairro Vila Maia, em Bom Jesus da Lapa. A apreensão das drogas aconteceu depois que um suspeito fugiu deixando uma sacola para trás.
Segundo a PM, dentro dessa sacola, foi encontrada a grande quantidade de drogas. Em seguida, os militares realizaram uma busca pela localidade e encontraram um tambor enterrado em um terreno e, nele, havia mais entorpecentes.
Também foram encontrados munições, um aparelho celular, balanças de precisão e cartões de crédito. A motocicleta utilizada pelo suspeito também foi apreendida e rondas seguem sendo realizadas para tentar encontrá-lo.
Um adolescente de 17 anos foi apreendido pela polícia de Vitória da Conquista nesta 2ª feira (3.julho) por suspeita de estuprar e matar uma menina de 9 anos de idade. Alícia Neres da Silva foi considerada desaparecida na última 6ª feira (30.junho) e, no sábado (1º.julho), teve o corpo encontrado por familiares em um matagal.
De acordo com informações cedidas pela polícia, o adolescente confessou o ato infracional e indicou onde foram escondidos a pedra e o pedaço de pau utilizados para matar a criança. Nesse mesmo local, os policiais encontraram as roupas utilizadas por ele durante a ação.
O infrator foi encaminhado à CASE (Comunidade de Atendimento Socioeducativo) de Vitória da Conquista. Ainda segundo a polícia, até o momento, não há indícios de que outras pessoas tenham participado do crime.
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