O presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD), convocou o vereador suplente pelo PSL, Nery Santana, para assumir o mandato de vereador no lugar de Luca Lima, que foi cassado na semana passada.
Desde o início da semana, era grande a expectativa para que a Casa se pronunciasse sobre a convocação, já que outro vereador, Baiano do Amendoim (PSDB), havia se manifestado dizendo que teria direito à vaga. No entanto, advogados especialistas em direito eleitoral comentavam que seria improvável já que ele não alcançou os 10% do quociente eleitoral nas últimas eleições.
Nesta 6ª feira (3.setembro), o veredito foi dado e Nery Santana é o novo vereador que deve ser empossado nos próximos dias.
Segundo um doutor em Direito Eleitoral, professor universitário e juiz de direito, a regra é clara, como está no artigo 108, caput, do Código Eleitoral: “[os candidatos] tenham obtido votos em número igual ou superior a 10% do quociente eleitoral”. Ou seja, essa cláusula de barreira tem como objetivo evitar que candidatos com votação muito baixa ocupem cadeiras.
QUEM IRÁ ASSUMIR?
Nery foi candidato a vereador nas eleições do ano passado e teve 1.066 votos. Em 2016, era filiado ao Patriota quando também foi candidato ao cargo e teve quase 600 votos. Vindo de uma comunidade rural na zona norte de Ilhéus, ele sempre militou por causas sociais como direitos dos estudantes e dos moradores de comunidades mais humildes.
O suplente já atuou como coordenador do SAC, foi assessor da ex-deputada Ângela Sousa e coordenador Regional da Bahia Pesca. Também atuou como diretor administrativo da secretaria de educação de Ilhéus. Além disso, é bacharel em Direito e membro da Igreja Assembleia de Deus.
Ao Pauta Blog, Nery confessou que estava ansioso pela possível convocação e demonstrou interesse em ocupar o cargo: “Tenho, sim, interesse em assumir. Quem não teria, né?”.
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