Bahia continua sem aulas presenciais

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O Governo da Bahia decidiu prorrogar o decreto que suspende as aulas presenciais nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. O decreto nº 19.586, que venceria no próximo domingo (28), passa a valer até 14 de março de 2021. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (27).

O decreto também suspende as atividades de recadastramento de servidores inativos e pensionistas que fazem aniversário nos meses de janeiro, fevereiro e março. A suspensão do recadastramento tem como principal objetivo preservar idosos e pessoas em grupos de risco, mais vulneráveis ao novo coronavírus, evitando o deslocamento a uma unidade da Rede SAC para validar seus dados cadastrais junto à Previdência Estadual.

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Presidente conversou com apoiadores ao cumprir agenda no Ceará

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Após o crescente número de decretos de lockdown no país, o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar, nesta sexta-feira (26), a medida tomada por governadores de estado. Bolsonaro lembrou que uma das consequência do fechamento do comércio é a destruição de empregos.

– Aos políticos que me criticam, sugiro que façam o que eu faço. Tenho um prazer muito grande de estar no meio de vocês, [de] dizer a esses políticos, do Executivo, [que] o que eu mais ouvi por aqui é: “Presidente, eu quero trabalhar”. O povo não consegue ficar mais dentro de casa. O povo quer trabalhar. Esses que fecham tudo e destroem empregos estão na contramão daquilo que o povo quer – disse Bolsonaro, ao cumprir agenda no Ceará.

Elas haviam sido levadas à Bolívia, para fins de exploração sexual

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A Polícia Federal, com base em investigações realizadas em Epitaciolândia/AC, logrou localizar e resgatar vítimas do tráfico internacional humano que haviam sido levadas à Bolívia, para fins de exploração sexual.

Na quarta-feira (24), na cidade de La Paz, após diversas diligências realizadas, a Força Especial de Luta Contra o Crime da Polícia Boliviana (FELCC) encontrou duas brasileiras, menores de idade, que estavam sendo procuradas por seus familiares desde novembro de 2020.

As vítimas foram alvos de aliciadores que sustentam uma rede de prostituição na Bolívia e atuam na busca de mulheres (maiores e menores) em situação de vulnerabilidade, principalmente de cidades fronteiriças, para trabalharem em boates da capital do país.

Com base nas informações colhidas até o momento pela PF, que motivou um pedido de Cooperação Jurídica Internacional, a Polícia Boliviana também iniciou apuração, com a finalidade de complementar a investigação brasileira e unir esforços para desbaratar a associação criminosa, que conta de a participação de brasileiros e bolivianos.

A Polícia Federal, contando com o apoio da Embaixada do Brasil na Bolívia, da Organização Internacional para as Migrações – OIM/ONU e de autoridades bolivianas, além do apoio material, humanitário e legal, vem tratando do retorno com segurança, ao País, das brasileiras libertadas.

A exitosa ação contou com a integração colaborativa dos órgãos, que visaram coibir condutas criminosas que ameaçam a incolumidade física dos cidadãos

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Na manhã desta sexta-feira (26), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a força-tarefa da Secretaria de Segurança Pública (SSP) de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsões, participaram da Operação Fortuna. O esforço foi deflagrado através do Ministério Público Estadual da Bahia, por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

O objetivo das ações é o cumprimento de oito mandados de prisão temporária contra policiais militares, além de 18 mandados de busca e apreensão nas cidades baianas de Itabuna, Ilhéus, Ubatã, Uruçuca, Ipiaú e Vitória da Conquista.

O trabalho conjunto entre os órgãos visa desarticular uma organização criminosa acusada de praticar diversos crimes de homicídio, com intimidação coletiva e possíveis recebimento de valores, em ações que caracterizam atividade de milícia. Também atuaram na operação promotores de Justiça que atuam na área criminal no município de Itabuna(BA).

Durante as incursões, a PRF apreendeu uma pistola Pt58hc plus, com carregador inserido na arma mais quatro carregadores sobressalentes, totalizando 34 munições. Além de um revólver Taurus carregado com quatro munições; R$2.016,85 em dinheiro e R$112.630,00 em cheque.

Em 2020, a PRF na Bahia realizou a apreensão de mais de 800,00 m³ de madeira nas rodovias federais que cortam o estado

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A PRF realizaram a apreensão de quase 30,00 m³ de madeira beneficiada que estava sem a devida documentação ambiental válida. Eles identificaram o crime ambiental, durante fiscalização em Barreiras.

O flagrante ocorreu na madrugada desta sexta-feira (26), ao abordarem o caminhão VW/26.390 acoplado a um semirreboque.

Foram solicitados os documentos de porte obrigatório e toda a documentação necessária para transporte de produtos de origem florestal. As cargas de madeira serrada beneficiada: peroba, timbori, cedro, marinheiro, cambara.

Por se tratar de transporte interestadual de madeira, há a necessidade de comprovação ambiental, que são a Nota Fiscal (NF), a Guia Florestal (GF) além, do Documento de Origem Florestal (DOF).

Após as averiguações necessárias nos sistemas informatizados e cubagem da carga, foi detectado que o tipo de madeira transportada apresentava divergências ao declarado nos documentos apresentados, o que tornou o DOF inválido.

Dada às circunstâncias, o vendedor, o transportador e o condutor foram enquadrados no Art. 46 da Lei Nº 9.605/98 de crimes ambientais.

Considerando o ocorrido, o condutor do caminhão, assinou o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por meio do qual se comprometeu a comparecer perante o Juizado Especial Criminal, para responder pelas suas condutas com base na Lei de Crimes Ambientais e mais as infrações administrativas.

O veículo e a carga foram recolhidos ao pátio contratado e estão à disposição dos órgãos ambientais para os procedimentos administrativos.

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Os secretários municipais de Governo, Josué Brandão Júnior, e de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, em nome da Prefeitura, conversaram por videoconferência na tarde desta sexta-feira, dia 26, com pastores, apóstolos e líderes do segmento evangélico de Itabuna. Em discussão, a possibilidade de realização de cultos com reduzido número de fiéis e online.

A secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, afirmou que a fiscalização das medidas será ampliada e ostensiva neste final de semana para que o decreto estadual tenha vigência plena e haja queda nos índices de contágio por Covid-19. Atualmente, o quadro em Itabuna é desconfortável, depois da diminuição dos casos em outubro, novembro e dezembro, mas com crescimento da curva em janeiro como decorrência das festas de final de ano.

“Agora, por conta das variantes que circulam na Bahia quadro é mais preocupante e drástico e o colapso é mais iminente”, expressou a secretária. A paralisação de 48 horas pode ter efeito muito positivo. A intenção é que a população siga os protocolos e as medidas preventivas para evitar a contaminação disse aos líderes protestantes.

“Sem isso, pode haver lockdown, com suspensão total das atividades, com prejuízos à economia do município e colapso na saúde”, destacou Lívia Aguiar. Ela explica que o paciente de Covid-19 permanecem mais que 20 dias num leito de UTI. “Portanto, não há quantidade de leitos suficientes porque o rodízio é pequeno. Por isso, as pessoas precisam entender que elas não estão imunes, podem não ter a forma branda e evoluir para óbito”.

A secretária recomendou que fiéis que vão aos cultos presenciais devem portar um documento da igreja. Quanto às transmissões online devem ser observadas as recomendações de distanciamento social, uso de máscaras e álcool gel. O encontro mereceu elogios dos pastores Melquisedec Santana, Paulo Barbosa de Jesus, Geraldo Meirelles, apóstolo Williams Pereira e do pastor e vereador Francisco Edes.

Presidente Emasa, Raymundo Mendes Filho se reúne com os vereadores Manoel Porfírio (PT), Líder do Governo, Cosme Resolve (PMN), Luiz Júnior da Saúde (DC) e Nem Bahia(PP)

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Um grupo de vereadores apresentou reivindicações de comunidades que representam no Legislativo ao presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), Raymundo Mendes Filho. O encontro acontece na manhã de ontem, quinta-feira (25). As demandas foram trazidas pelos vereadores Manoel Porfírio (PT), Líder do Governo, Cosme Resolve (PMN), Luiz Júnior da Saúde (DC) e Nem Bahia (PP).

Os bairros problemas de abastecimento d’água dos bairros Lomanto e Novo Lomanto, principalmente nas ruas 28 de Julho e Monte Alto e problema relacionado ao esgotamento sanitário da Rua Neiva Oliveira foram apresentados pelo vereador Nem Bahia. Já o Líder do Governo na Câmara, Manoel Porfírio pediu informações sobre o abastecimento de água na cidade como um todo.

Por sua vez, o vereador Cosme Resolve pediu ao presidente da Emasa para solucionar em definitivo os empecilhos no abastecimento da Rua 8, no bairro Parque Boa Vista, onde é necessário substituir toda a tubulação. Mendes filho assegurou ao vereador que a direção técnica da empresa fará um orçamento para chegar ao custo do serviço. “assim que tiver os valores em mãos, vamos definir um prazo para a realização da obra”, assegurou o presidente.

Nem Bahia disse que ficou muito feliz com a reunião realizada com o presidente da Emasa. “foi ouvida com toda a atenção minhas reivindicações e dos colegas, em nome da comunidade. agradeço a atenção do presidente Raymundo mendes e toda assessoria da Emasa”, finalizou o edil.

Os edis foram recebidas pelo presidente da estatal municipal, que ficou de analisar cada solicitação e atender dentro das possibilidades da empresa.

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Suspensão do procedimento por mais 60 dias foi anunciada no dia 23

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou hoje, sexta-feira (26), no Diário Oficial da União (DOU) a portaria que suspende até abril a obrigatoriedade de aposentados e pensionistas fazerem a prova de vida, com o calendário de retomada do procedimento.

A medida de suspensão da obrigatoriedade já havia sido anunciada pelo presidente do órgão, Leonardo Rolim, na terça-feira (23).

O procedimento deve ser feito a cada ano para que o pagamento do benefício do INSS não seja bloqueado. Desde março de 2020, entretanto, os bloqueios foram suspensos em decorrência da pandemia de covid-19, que prejudicou a realização da prova de vida de modo presencial.

A suspensão da obrigatoriedade da prova de vida vem sendo postergada sucessivas vezes. Desde agosto, o governo tem investido em um projeto piloto para que o procedimento possa ser feito de modo remoto, pelo celular. Uma nova etapa do projeto, lançada na terça (23), disponibilizou o serviço digital para mais de 5 milhões de beneficiários do INSS.

Segundo dados apresentados por Rolim, a suspensão da obrigatoriedade levou 5,3 milhões de aposentados e pensionistas a não realizarem o procedimento. Esses beneficiários precisam agora regularizar a situação. Pela portaria publicada nesta sexta (26), os bloqueios de benefício para quem não fez a prova de vida no ano passado voltarão a ocorrer a partir de maio, de forma escalonada.

De acordo com a nova portaria, por exemplo, quem deveria ter feito a prova de vida até abril de 2020 e não realizou o procedimento, poderá ter o pagamento de seu benefício bloqueado a partir de maio deste ano, caso não se regularize até lá.

Confira abaixo o cronograma de bloqueio do pagamento de benefícios do INSS para os aposentados e pensionistas que não realizaram a prova de vida:

Hotel Transamérica ganhou autorização da Agência Nacional de Aviação Civil

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O aeródromo do Hotel Transamérica, na ilha de Comandatuba, ganhou autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para receber voos comerciais. Com validade de 10 anos, a decisão foi divulgada nesta quinta-feira (25), por meio da Portaria 4.337, que determinou a mudança de classificação do equipamento de privado para público, ampliando as possibilidades de chegada ao município de Una por via aérea – antes a operação incluía apenas voos charters.

O processo de avaliação e inscrição do equipamento no cadastro da agência reguladora teve intermediação do secretário de Turismo da Bahia, Fausto Franco. “A chegada de voos comerciais à Comandatuba dará uma nova tônica ao turismo da região ao facilitar o acesso à ilha onde funciona o hotel resort Transamérica. O aeródromo também servirá de alternativa para voos que não puderem pousar em Ilhéus por problemas de teto”, comemora Fausto. A Ilha de Comandatuba está localizada no município de Una, na zona turística Costa do Cacau, sul da Bahia.

O prefeito Tiago Birschner recebeu a notícia com muito entusiasmo. “A expectativa é que nossa cidade se consolide como destino e consigamos gerar emprego e renda com a cadeia de serviços do próprio aeroporto e o aumento do número de visitantes”, afirma.

Segundo o diretor-geral do Transamérica, Rodrigo Galvão, a liberação de operações de voos regulares é um marco no desenvolvimento da Costa do Cacau, já que a região tem o potencial de atrair novos investimentos, impactando positivamente na geração de renda ao viabilizar novos negócios.

“O empreendimento será parceiro do Governo da Bahia no trabalho de captação de voos internacionais, sobretudo da América do Sul e Europa, tão logo as fronteiras estejam reabertas e a economia volte a girar. Acreditamos que 2022 será um ano de retomada gradual e sustentável”, explica Rodrigo Galvão.

Em janeiro, a taxa de ocupação do resort foi de 80%. Já o mês de fevereiro deve fechar em 50%. O meio de hospedagem tem 363 apartamentos e bangalôs, em 62 mil metros quadrados de área, proporcionando o contato com a natureza e o distanciamento social tão necessário neste momento. Atualmente, está em processo de renovação de suas instalações.

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O hospital contempla 200 leitos, sendo 100 de Terapia Intensiva (UTI) e 100 clínicos, que serão abertos progressivamente

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As Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) vão gerir o hospital de campanha na Arena Fonte Nova. A informação foi dada pelo governador nesta sexta-feira (26). Segundo Rui Costa, houve dificuldades em contratar organizações sociais para gerir a unidade. Elas alegaram não conseguir formar equipes de profissionais para realizar o serviço. “Ontem [quinta-feira,25] fiz apelo às Obras Sociais Irmã Dulce. Hoje [sexta,26], pela manhã, estiveram na Arena, também se reuniram com a Secretaria da Saúde e aceitaram assumir a gestão”, revelou Rui.

De acordo com o governador, o processo de contratação já está avançado e a Osid deve, nos próximos dias, assumir o hospital. “Nos comprometemos a fazer uma grande mobilização com eles para a contratação de pessoal. A grande dificuldade hoje em dia é montar equipe para fechar escalas de sete dias, 24 horas por dia. Está sendo difícil e por isso muitos relutaram em aceitar. Quero agradecer às Obras Sociais Irmã Dulce que se dispuseram nesse momento tão difícil para a Bahia, como nossa Santa Dulce sempre fez, a estender a mão ao povo baiano”.

Segundo o edital da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), o hospital contempla 200 leitos, sendo 100 de Terapia Intensiva (UTI) e 100 clínicos, que serão abertos progressivamente. De imediato estarão disponíveis 50 leitos de UTI e 30 clínicos. As equipes já estão sendo formadas e a expectativa é que o hospital comece a funcionar o mais breve possível. “Estamos com os equipamentos já instalados, temos insumos no estoque, mas não podemos abrir sem fechar as escalas das equipes”.

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