O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou na última segunda (10.março), ao Município de Itabuna e à Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (Fasi) que não realizem pagamentos decorrentes do fornecimento de bens, locações, prestação de serviços, realização de obras, contratados pela fundação sem observar a ordem cronológica das despesas, salvo situações excepcionais. Segundo a promotora de Justiça Rafaella Silva Carvalho, o MPBA constatou que a Fasi priorizou alguns fornecedores e realizou pagamentos na mesma data da liquidação do débito enquanto empresa com débito anterior a esses não recebeu pelo serviço devidamente prestado.
A promotora de Justiça explicou que a priorização realizada pela Fasi viola o dever legal de pagamento conforme ordem cronológica de exigibilidade dos débitos. Ela também recomendou que o Município e a Fasi elaborem, no prazo de 15 dias, plano, com cronograma, para pagamento dos débitos constituídos até a data em que foram notificados da Recomendação, relacionados aos contratos firmados pela fundação para o fornecimento de bens pelas empresas constantes da Ata de Registro de Preço 0020/2024 (Pregão Eletrônico nº 056/2023), conforme a ordem cronológica de exigibilidade da despesa constituída.
Além disso, o Município e a Fasi foram recomendados a disponibilizar em seção específica de acesso à informação dos sites, no prazo de 20 dias, o plano de pagamento. Mensalmente, devem apresentar a ordem cronológica de seus pagamentos para cada fonte diferenciada de recursos, subdividida nas categorias de contratos relativos a fornecimento de bens; locações; prestação de serviços; realização de obras, bem como as justificativas que fundamentarem a eventual alteração dessa ordem, conforme hipóteses previstas no art. 141, §1º, da Lei 14.133/21, considerando a exigibilidade da despesa, nos termos da Lei 4.320/644 (art. 62).
A ex-secretária de Governo de Itabuna, Maria Alice Araújo, faleceu aos 77 anos, na madrugada desta quinta-feira (6.março). A “dama de ferro”, como era conhecida, estava internada no Hospital Calixto Midlej Filho.
Maria Alice sofreu um AVC (Acidente Vascular Cerebral) e estava hospitalizada desde então. Familiares chegaram a dizer que o quadro era bastante delicado, mas considerado estável pelos médicos. No dia 16 de fevereiro, Maria Alice sofreu um AVC isquêmico, sendo prontamente socorrida e encaminhada ao Hospital de Base. Após a avaliação médica, foi transferida para o Hospital Calixto Midlej Filho, onde permaneceu internada por cerca de 15 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Maria Alice era uma das articuladoras políticas mais conhecidas da cidade de Itabuna. Considerada o braço direito do saudoso ex-prefeito Fernando Gomes, fez história na condução da secretaria de Governo em vários mandatos.
O velório será realizado na Igreja de Fátima e o sepultamento está previsto para acontecer às 15h30min, no cemitério do Campo Santo.
Este Pauta Blog conversou com o vereador reeleito de Itabuna, Kaiá da Saúde (PP), que garantiu que vai continuar lutando para melhorar a saúde municipal. O político conseguiu 1.155 votos e está exercendo o segundo mandato na Casa Legislativa.
Confira a entrevista completa ⬇️
Pauta Blog // Quais os fatores que contribuíram para a sua reeleição? Kaiá da Saúde //Eu sempre deixei bem claro que meu projeto principal é servir ao próximo e fazer o bem porque foi isso que o meu pai me ensinou. Deus manda de volta para você só as bênçãos. Quero agradecer, primeiro, a Deus, aos meus amigos, à minha família, a Aroldo que está do meu lado e é meu chefe de gabinete. 95% das pessoas não acreditava na minha reeleição, mas eu tinha uma pessoa que estava acima de nós e acreditava, que era Deus. É fazer o bem sem olhar a quem e servir ao próximo que, aí, não tenha dúvida, a bênção vai continuar chegando até você porque, quem manda, é Deus.
Pauta Blog // Quais foram as principais pautas defendidas na Câmara Municipal nos últimos quatro anos? Kaiá da Saúde // Minha pauta sempre foi trazer o melhor e fazer o melhor por Itabuna. Uma das minhas pautas era saúde. Eu lembro que, quando o nosso prefeito assumiu Itabuna, toda a área de saúde estava fechada e uma das minhas preocupações foi que, a partir de 1º de janeiro de 2021, as áreas de saúde teriam que ser abertas para servir a nossa população e a população de fora. O prefeito pegou isso pra ele, junto comigo, e a gente foi pra cima! Abrimos as portas do Hospital Manoel Novaes porque pacientes só entravam lá se estivessem regulados, tanto crianças quanto gestantes, o CEMEPI estava fechado, a Maternidade estava fechada, o São Lucas estava fechado, então a dificuldade era muito grande. Hoje, a gente vê Itabuna voltando a ser referência em saúde. Essa foi a minha pauta mais forte.
Pauta Blog // O que a população pode esperar de você nos próximos quatro anos no Legislativo? Kaiá da Saúde // A população de Itabuna pode esperar o que eu fiz há quatro anos. Continuo fazendo e não vou parar de fazer! Eu peço a Deus que Ele me dê vida e saúde, que é o que eu preciso para que eu continue nessa luta em prol da saúde e mais melhorias para nossa população. De agora até 2028, é muito trabalho na área de saúde! Podem esperar muito trabalho, muita dedicação e alguém que está sempre ao lado da população servindo a quem me procura porque jamais vou negar o meu serviço à nossa população.
Pauta Blog // Você vai permanecer marchando ao lado do prefeito Augusto Castro ou vai se tornar vereador de oposição? Kaiá da Saúde // Eu continuo com o prefeito Augusto Castro. Eu não tenho como sair da base porque eu sou Kaiá da Saúde e o prefeito mostrou que ele é saúde porque a saúde está sendo resgatada. O nosso projeto é, a cada dia, a cada mês, a cada ano, melhorar a nossa saúde. Eu tô junto com o prefeito, não só na saúde, mas, se a população de Itabuna pegar hoje a nossa cidade, você vê a transformação em quatros anos de mandato de Augusto. Acredito que, com mais quatro anos, nós vamos transformar nossa cidade.
Pauta Blog // Já escolheu os candidatos a deputados estadual e federal que vai apoiar em 2026? Kaiá da Saúde // Para deputada estadual, eu já tenho Dra Andrea Castro, que é a esposa do nosso prefeito. Disso eu não abro mão! Ele sabe disso, ela sabe disso, sobre o carinho que eu tenho pela Dra Andrea. A família também sabe disso, trabalhei com as irmãs de Augusto na Santa Casa. Meu deputado federal, hoje, chama-se Marcelinho Guimarães. Tive uma conversa com ele em Salvador e abracei a campanha porque eu vi nele uma pessoa sincera, um cara que tem projetos aqui pra Itabuna. Dentro dessa parceria, Augusto já está ciente que eu vou apoiar Marcelinho Guimarães junto com Dra Andrea Castro. A cidade de Itabuna precisa de emendas e a gente vai buscar isso para ajudar a nossa cidade para que, a cada dia, ela se desenvolva mais.
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O prefeito de Coaraci, Miltinho do Axé (PP), contratou a empresa Autoposto Filhos do Sol Eireli para fornecer combustíveis para os veículos da prefeitura pelo valor de R$ 739.180,00. O contrato com validade até o dia 31 de dezembro de 2025 consta na edição do Diário Oficial do Município.
De acordo com o documento, a empresa foi contratada “por meio de Sistema de Registro de preços, para eventuais fornecimentos de combustíveis do tipo gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel comum, óleo diesel s10 e etanol”.
O vereador de Itabuna, Thales Silva (Republicanos), aproveitou a sessão ordinária realizada ontem (25.fevereiro) na Câmara Municipal para falar sobre a importância do descarte correto do vidro. O edil informou que foi procurado por donos de vidraçarias interessados em saber como é possível dar a destinação correta a esse material.
Thales disse que já entrou em contato, inclusive, com o atual secretário de Educação e coordendor do Programa Recicla Itabuna, Rosivaldo Pinheiro, para entender como está funcionando essa dinâmica na cidade. Segundo o vereador, a coleta do vidro não está acontecendo de forma regular.
O vereador de Itabuna, Eldon Ôrea (Avante), voltou atrás e decidiu elogiar o desempenho da secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes. A declaração foi feita na tarde de hoje (25.fevereiro) durante a sessão ordinária realizada na Câmara Municipal.
Anteriormente, Ôrea havia criticado a postura da secretária, que, segundo ele, não atendia aos telefonemas nem resolvia as demandas da população. Agora, o edil disse que é preciso criticar, mas também elogiar a postura dos agentes públicos.
Ainda durante o pronunciamento, o vereador elogiou a estrutura do Novo Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães: “Fiquei surpreendido com aquela estrutura de saúde. Saúde traz qualidade de vida, desenvolvimento social e econômico”.
O vereador de Itabuna, Ronaldão (Republicanos), utilizou o plenário Raymundo Lima para fazer uma cobrança importante à prefeitura de Itabuna. De acordo com o edil, o poder público tem um imóvel em Salvador, que deveria ser utilizado para acolher pacientes itabunenses que realizam tratamentos de saúde na capital, o que não está acontecendo.
Ainda segundo Ronaldão, um casal está morando nesse local e, para receber as pessoas que precisam de atendimento em Salvador, cobra a quantia de R$ 150. Acontece que a casa foi comprada com recursos públicos e, por isso, deve servir à comunidade, e não atender interesses particulares.
Durante a fala de Ronaldão, o presidente da Casa, Manoel Porfírio (PT), disse que é preciso ter urgência para resolver a questão. Erasmo Ávila (PSD) e Zói Amigo de Itabuna (Avante) também se pronunciaram sobre o assunto e pediram celeridade.
O vereador de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), aproveitou a sessão ordinária desta terça-feira (25.fevereiro) para elogiar a reforma feita no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. O edil fez parte da comitiva que visitou as novas instalações da unidade de saúde que é referência no Sul da Bahia.
Durante o pronunciamento, Ávila fez questão de agradecer a parceria com o prefeito Augusto Castro (PSD), o deputado federal Paulo Magalhães (PSD) e o governador Jerônimo Rodrigues (PT), responsáveis diretos pelos recursos investidos na obra.
“Ficamos estarrecidos com o que vimos lá. Nós vamos ter uma unidade hospitalar nunca vista no interior da Bahia, quiçá no Brasil”, disse o vereador.
Nesta segunda-feira (24.fevereiro), o prefeito de Arataca, Ferlú Mansur (PSD), participou da abertura dos trabalhos legislativos na Câmara de Vereadores. O gestor salientou a necessidade de união entre os dois poderes em prol da melhoria de vida da população.
“Juntos, podemos criar soluções inovadoras e eficazes para os desafios que enfrentamos”, disse Ferlú nas redes sociais.
Os vereadores Danilo da Nova Itabuna (UB) e Denilton Santos (Avante) trocaram farpas durante a sessão realizada hoje (19.fevereiro) na Câmara de Itabuna. Tudo começou quando Danilo disse que a prefeitura não está utilizando a patrol para melhorar as condições de acesso à Roça do Povo.
Em seguida, Denilton disse que foi informado pela prefeitura que a máquina está sendo usada na Vila de Itamaracá porque ele mesmo também já havia solicitado intervenções na zona rural do município. Danilo, por sua vez, pediu a palavra e disse que o colega Denilton estava enganado porque a máquina não está naquele local.
O vereador do Avante quis prosseguir com a discussão, mas o regimento interno da Casa Legislativa diz que ele não poderia mais se pronunciar. Foi nesse momento que Danilo chamou o colega e deu “cartão amarelo” ao dizer que gostaria que as regras fossem seguidas e que os dois “devem procurar se unir para defender o povo”.
