Manifesto é assinado por 14 governadores // Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

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Governadores de 13 estados e do Distrito Federal divulgaram nota, nesta segunda-feira (16), em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF).

O grupo manifestou solidariedade “aos seus ministros [da Corte] e às suas famílias, em face de constantes ameaças e agressões”. “No âmbito dos nossos estados, tudo faremos para ajudar a preservar a dignidade e a integridade do Poder Judiciário. Renovamos o chamamento à serenidade e à paz que a nossa Nação tanto necessita”, afirmaram os chefes de Executivos estaduais no manifesto.

Em outro trecho do documento, os governadores destacam que “o Estado Democrático de Direito só existe com Judiciário independente, livre para decidir de acordo com a Constituição e com as leis”.

O manifesto foi divulgado após mensagem publicada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no último sábado (14.agosto), no Twitter. Bolsonaro disse que pretende apresentar pedidos de impeachment contra os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, nesta semana.

Leia a íntegra da carta:

NOTA PÚBLICA DOS GOVERNADORES EM SOLIDARIEDADE AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Os Governadores, que assinam ao final, manifestam a sua solidariedade ao Supremo Tribunal Federal, aos seus ministros e às suas famílias, em face de constantes ameaças e agressões.

O Estado Democrático de Direito só existe com Judiciário independente, livre para decidir de acordo com a Constituição e com as leis.

No âmbito dos nossos Estados, tudo faremos para ajudar a preservar a dignidade e a integridade do Poder Judiciário. Renovamos o chamamento à serenidade e à paz que a nossa Nação tanto necessita.

Brasília, 15 de agosto de 2021.

Assinam esta carta:
RUI COSTA Governador do Estado da Bahia
FLÁVIO DINO Governador do Estado do Maranhão
PAULO CÂMARA Governador do Estado de Pernambuco
JOÃO DORIA Governador do Estado de São Paulo
EDUARDO LEITE Governador do Estado do Rio Grande do Sul
CAMILO SANTANA Governador do Ceará
JOÃO AZEVÊDO Governador do Estado da Paraíba
RENATO CASAGRANDE Governador do Estado do Espírito Santo
WELLINGTON DIAS Governador do Estado do Piauí
FÁTIMA BEZERRA Governadora do Estado do Rio Grande do Norte
RENAN FILHO Governador do Estado de Alagoas
BELIVALDO CHAGAS Governador do Estado de Sergipe
IBANEIS ROCHA Governador do Distrito Federal
WALDEZ GOÉS Governador do Estado do Amapá

Equipamento foi derrubado com um tiro quando se aproximava do presídio

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A Companhia Independente de Policiamento de Guarda de Itabuna apreendeu um drone que levaria celulares para o presídio de Valença. De acordo com o comandante da unidade, Major Washington Luís, a ação criminosa foi impedida por policiais militares quando eles perceberam o drone se aproximando do presídio e atingiram o
equipamento com um tiro.

Durante buscas nos arredores do complexo, os policiais ainda encontraram 6 celulares, um cabo de alimentação, um litro de gasolina, um carregador de drone, um adaptador de tomada e um rolo de fio. Os materiais apreendidos foram apresentados à Administração do presídio, mas ninguém foi preso até então.

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Simão Sessim foi deputado por 40 anos

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O ex-deputado Simão Sessim (RJ) morreu nesta 2ª feira (16.agosto), aos 85 anos, na capital fluminense. Ele estava debilitado por causa do tratamento contra um câncer no sistema linfático e contraiu Covid-19.

Sessim foi deputado federal por 10 mandatos (de 1979 a 2019). Ele tomou posse em 1979 pela Arena, e depois passou pelas seguintes legendas: PDS, PFL, PPR, PPB e PP.

Sessim participou da Assembleia Nacional Constituinte em 1987, e foi autor do projeto que deu origem à Lei 13.466/17, que concede prioridade especial, entre os idosos, às pessoas com mais de 80 anos; e do projeto que originou a Lei 13.127/15 , que regulamenta as entidades de autogestão de saúde, permitindo a continuidade de seu funcionamento sem a necessidade de constituir nova empresa.

Também participou de várias comissões especiais entre elas a da reforma política, em 2011, e a que discutiu distribuição dos royalties de petróleo. Integrou a comissão externa que acompanhou os desastres na região Serrana do Rio de Janeiro em 2013, e a que analisou a intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro, em 2018.

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Saiu o edital do concurso para o Corpo Auxiliar de Praças (CAP), para 40 vagas de nível médio técnico. Os rendimentos iniciais após o Curso de Formação (CF) é de R$ 3.126,13 já com todos os adicionais, referentes à graduação de Cabo.

O certame é voltado para ambos os sexos, para quem tem menos de 25 anos no dia 1º de janeiro de 2022, para quem tem nível médio técnico completo em uma das áreas exigidas no edital, entre outros requisitos.

Os interessados devem acessar o site e ler o edital por completo. Entre os dias 08/09/2021 e 26/09/2021, as inscrições estarão abertas. A taxa é de R$ 60 reais e deverá ser paga até dia 30 de setembro no horário bancário.

O concurso será feito por meio de provas objetivas, com 50 questões de Conhecimentos Profissionais e uma redação. Os aprovados serão convocados para os Eventos Complementares: Verificação de Dados Biográficos (VDB), Inspeção de Saúde (IS), Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i), Verificação de Documentos (VD), Avaliação Psicológica (AP) e Procedimento de Heteroidentificação Complementar à Autodeclaração (PH).

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Calendário de vacinação contra Influenza e Covid-19

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A Secretaria de Saúde de Itabuna divulga calendário de vacinação contra Influenza e Covid-19 nesta semana em Itabuna. Contra o novo coronavírus serão contempladas pessoas acima dos 22 anos de idade. A vacinação será durante o dia.

2ª feira (16.agosto):
✅ Das 8 às 11 e das 13 às 16 horas, prossegue a vacinação contra Influenza nas Unidades Básicas e de Saúde da Família. Serão vacinadas pessoas com idade a partir de 6 meses. A documentação exigida é o RG, CPF ou cartão do SUS, comprovante nominal de residência.

✅ Também nos períodos matutino e vespertino nas Unidades Básicas e de Saúde da Família, prossegue a vacinação da 1ª dose contra a Covid-19, das 8 às 11 e das 13 às 16 horas.
Serão vacinadas pessoas com idade a partir de 22 anos completos.

3ª feira (17.agosto):
✅ Serão vacinadas pessoas com idade a partir de 21 anos completos e na quarta-feira, o grupo com idade a partir de 20 anos. A documentação necessária é Carteira de Identidade (RG), CPF ou cartão do SUS e comprovante nominal de residência. Para quem mora de aluguel, é preciso a fotocópia do contrato de aluguel.

✅ Receberão a segunda dose da vacina Oxford, trabalhadores da saúde de clínicas e farmácias. A ação será na Rede de Frio das 13 às 16 h. A documentação necessária é o RG, CPF ou cartão do SUS e cartão de vacina com registro da primeira dose.

5ª feira (19.agosto):
✅ Trabalhadores do transporte rodoviário receberão a segunda dose da vacina Oxford. A ação será na UniFTC das 10 às 15 h e a documentação exigida é o RG, CPF ou cartão do SUS e cartão de vacina com registro da primeira dose. A aplicação será na UniFTC das 17h às 21h. A documentação: RG, CPF ou cartão do SUS, comprovante de residência, fotocópia do contracheque ou registro da Carteira de Trabalho.

6ª feira (20.agosto):
✅ Trabalhadores da educação da rede municipal, estadual e UFSB com idade a partir de 30 anos serão imunizados com a segunda dose da Oxford. A ação será das 9 às 14 h na UniFTC. Também haverá vacinação da primeira dose aos comerciários com idade a partir de 20 anos. A aplicação será na UniFTC das 17h às 21h. A documentação: RG, CPF ou cartão do SUS, comprovante de residência, fotocópia do contracheque ou registro da Carteira de Trabalho.

2ª feira a 6ª feira (16 a 20.agosto):
Gestantes e puérperas: também nas Unidades Básicas de Saúde nos turnos matutino e vespertino, serão vacinadas contra Covid-19 gestantes e puérperas com a vacina da Pfizer ou Coronavac. A documentação necessária é RG, CPF ou cartão do SUS e comprovante nominal de residência, relatório médico atestando a gravidez ou fotocópia do ultrassom ou do cartão de pré-natal (assinado e carimbado pelo médico ou enfermeiro). Para as puérperas também é preciso levar a fotocópia da certidão de nascimento da criança.

2ª DOSE CORONAVAC e OXFORD
Também haverá aplicação das segundas doses das vacinas Oxford e Coronavac nas Unidades Básicas e de Saúde da Família para aquelas pessoas que receberam a primeira dose das respectivas vacinas, das 8 às 11 e das 13 às 16 horas.

Para a Oxford, o grupo contemplado nesta semana para a 2ª aplicação é aquele que recebeu a primeira dose até o dia 14 de maio. Já para a segunda dose da Coronavac, o público é aquele que recebeu a primeira aplicação da vacina até o dia 16 de julho.

Na 3ª feira (17.agosto), receberão a segunda dose da vacina Oxford contra Covid-19 os profissionais de segurança e salvamento maiores de 30 anos. A ação será no 15° BPM das 9 às 13 h. A documentação necessária é o RG, CPF ou cartão do SUS e cartão de vacina com registro da primeira dose.

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A Prefeitura de Itabuna informa a população que não tem quaisquer vínculos com o denominado Instituto Educa Brasil que promove em suas páginas no Facebook e Instagram a divulgação de um suposto Curso de Bombeiro Civil Mirim se utilizando indevidamente de imagem da entrada do Centro Administrativo Firmino Alves e do Brasão do Município.

A Procuradoria-Geral do Município foi acionada para investigar o fato, inclusive com a notificação do citado instituto, que seria sediado em São Paulo, capital, para que suspenda imediatamente o uso da imagem.

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A Prefeitura de Eunápolis repudia notícias inverídicas publicadas frequentemente por alguns veículos de comunicação da região que prestam um desserviço para a população com a disseminação de informações que não correspondem com a verdade e que infringem um dos princípios básicos do jornalismo, que é de ouvir os dois lados da situação antes de tornar pública uma matéria que impacta uma população de mais de 110 mil pessoas.

Em relação à notícia sobre o Pregão 007/2021, referente ao processo licitatório para a contratação de empresa especializada para locação de máquinas, equipamentos, implementos, veículos de construção pesada e veículos leves, a Prefeitura de Eunápolis esclarece que foi utilizada a modalidade de registro de preço, que é permitido ao município contratar até o término do mandato, diferente das insinuações feitas nas matérias, e que, até o momento, o município não recebeu nenhuma decisão judicial ou qualquer tipo de recomendação oriunda do Ministério Público ou do Estado da Bahia.

O governo municipal esclarece ainda que tem praticado atos administrativos pautados nos preceitos constitucionais e dentro da legalidade e que lamenta que alguns representantes da imprensa regional utilizem de informações inverídicas para atrair audiência para seus veículos de comunicação. É reiterado ainda que a administração pública está à disposição para tirar qualquer dúvida sobre as ações governamentais a fim contribuir para a construção de notícias verdadeiras e que sejam relevantes para a população.

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O ministro Onyx Lorenzoni negou as acusações de corrupção nas negociações de compra da vacina Covaxin

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Na próxima semana, a CPI da Pandemia promoverá uma acareação entre o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF). A acareação está prevista para 4ª feira (18.agosto), mas a data ainda precisa ser confirmada. Além disso, estão previstos os depoimentos do empresário Francisco Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos, e do ex-secretário de Saúde do Distrito Federal Francisco de Araújo Filho.

O confronto entre as versões de Onyx Lorenzoni e Luis Miranda sobre a tentativa de compra da vacina Covaxin foi solicitado pelo vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), por meio de um requerimento. Segundo Randolfe, o pedido foi motivado por informações obtidas com quebras de sigilo. 

Em junho deste ano, o deputado denunciou em depoimento à CPI um suposto caso de corrupção, envolvendo o governo federal, na tentativa de compra da vacina Covaxin (a compra seria intermediada pela empresa Precisa Medicamentos). Logo depois, em entrevista à imprensa, o ministro Onyx, que na época chefiava a Secretaria-Geral da Presidência, negou irregularidades na negociação e disse que o documento apontado pelo deputado seria falso. O governo federal acabou cancelando a compra.

Luis Miranda alegou que havia três versões do documento enviadas durante a negociação: a primeira, segundo ele, previa a compra de 300 mil doses por US$ 45 milhões, com previsão de pagamento antecipado. Essa versão é a que teria sido apresentada ao presidente Jair Bolsonaro no dia 20 de março pelo deputado e por seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda.

Na entrevista que concedeu em junho, Onyx exibiu outra versão do documento, que previa a compra de 3 milhões de doses sem pagamento antecipado — o ministro afirmou que o documento indicado pelo deputado seria falso. Mas, segundo Luis Miranda, o documento exibido por Onyx seria a terceira versão, que, além disso, registraria a data de 23 de março deste ano, que é posterior ao suposto encontro entre Luis Miranda e Jair Bolsonaro.

A Precisa Medicamentos, que seria a responsável pela importação da Covaxin caso o contrato fosse confirmado, também contrariou a versão apresentada por Onyx Lorenzoni.

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Duda Mendonça foi o marketeiro vitorioasas como a de Lula, Mário Kertez, Paulo Maluf

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Morreu hoje (16.agosto), aos 77 anos, o marqueteiro baiano Duda Mendonça, vítima de um câncer no cérebro.

Estava internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo há dois meses. A informação foi publicada pela coluna do jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Famoso por marcantes política, Duda Mendonça revolucionou a publicidade política no Brasil trazendo novos elementos gráficos, musicais e conteúdos densos para os debate.

Duda era o fundador da agência DM9 em 1975, ainda em Salvador.

ACM Neto e a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (DEM)

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O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, disse em Vitória da Conquista na noite deste domingo (15.agosto) que os baianos “querem olhar para o futuro porque o ex-governador Jaques Wagner representa o passado, representa uma história que está tendo o seu momento final, fechando um ciclo”. Neto esteve na principal cidade do sudoeste baiano para participar de uma celebração religiosa – as comemorações de Nossa Senhora das Vitórias -, e cumprir compromissos com políticos e lideranças da região.

Acompanhado pela prefeita Sheila Lemos (DEM), Neto ressaltou que deve lançar sua pré-candidatura ao governo estadual até o final do ano. “Aproveitei o convite da prefeita Sheila Lemos para participar da cerimônia religiosa e resolvemos também fazer uma agenda política. Amanhã (segunda-feira, 16), vou cumprir compromissos em Vitória da Conquista e Barra do Choça”, afirmou o ex-prefeito de Salvador.

Neto afirmou também que está construindo a sua caminhada para disputar o governo da Bahia com muita determinação, planejamento e projeto consistente. “Acima de tudo, é a vontade de Deus. Mas, abaixo da vontade de Deus, só tenho um objetivo, que é disputar a sucessão estadual. Não cogito outra coisa, não tenho outro projeto. Se Deus ajudar, vamos consolidar essa pré-candidatura e vencer as eleições no próximo ano”.

“Não vou procurar Título de Eleitor para saber em quem o cidadão votou. Então, estou preparado para governar com qualquer presidente da República, como aconteceu quando fui prefeito”. Na opinião de ACM Neto, as eleições de 2022 vão colocar frente a frente o passado e o futuro. “Nós somos adversários do PT, eu vou fazer o enfrentamento do projeto do passado (PT) e o futuro. Eu quero representar o futuro”.

Segurança pública
ACM Neto disse que não fica feliz ao ver o governo da Bahia perder o controle sobre a segurança pública. “Esse é um legado que a gente não se orgulha, mas, no entanto, em nenhuma das quatro administrações do PT o governador chamou para si o problema e enfrentou a situação para levar a tranquilidade para todos os baianos”.

📷 Foto de Gilberto Júnior

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