Agenda do dia da Câmara foi atualizada de uma hora para outra

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Após marcar uma sessão extraordinária para esta quarta-feira (3.abril), a Câmara de Vereadores de Itabuna voltou atrás e retirou o evento da agenda do dia. Não se sabe o motivo do cancelamento, mas ficou escancarada a desorganização da Casa.

Informações apuradas por este Pauta Blog dão conta que a sessão vai ser remanejada para amanhã (4.abril), às 15h.

Iniciativa é para pessoas físicas e jurídicas com dívidas de até R$ 50 milhões

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Começou a valer de segunda (1°.abril) o Programa Litígio Zero, voltado pessoas físicas e jurídicas com dívidas em disputa administrativa com a Receita Federal de até R$ 50 milhões. Entre as possibilidades de negociação, está a redução de até 100% do valor dos juros, das multas e dos encargos legais para os créditos classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação.

Segundo a Receita Federal, o novo sistema de renegociação tem diferentes modalidades, conforme o nível de risco do débito. Em alguns casos, será observado o limite de até 65% sobre o valor total da dívida, com entrada de 10% do valor consolidado, pagos em até cinco parcelas, e saldo devedor em até 115 parcelas.

As dívidas de microempresas, pessoas físicas ou empresas de pequeno porte também poderão ser negociadas. Nesses casos, é necessária uma entrada de 5% do valor consolidado dos créditos transacionados em até cinco parcelas e o restante pago em 12, 24, 36 ou até 55 meses.

A Receita informou ainda que se houver utilização de créditos decorrentes de Prejuízo Fiscal (PF) ou Base de Cálculo Negativa (BCN) nas renegociações dos casos considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação, a entrada será de, no mínimo, 10% do saldo devedor, parcelado em até cinco vezes, e o restante com o uso desses créditos, apurados até 31 de dezembro de 2023, limitados a 70% da dívida após a entrada, e o saldo residual dividido em até 36 parcelas.

Para mais informações, acesse.

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Mudança passa a valer a partir de abril

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A partir do mês de abril, os mais de 142 mil aposentados e pensionistas do Poder Executivo Estadual, Ministério Público e Tribunal de Justiça não precisarão mais, anualmente, provar à Previdência Estadual que estão vivos. A prova de vida estadual passará a ser realizada, de forma automatizada, por meio do cruzamento de bancos de dados com informações cadastrais dos diversos serviços acessados pelos beneficiários.

A mudança permite a conexão entre dados e serviços de múltiplos canais e deverá gerar uma economia de, aproximadamente, R$ 10 milhões para os cofres públicos estaduais. A redução é consequência do ganho de agilidade no acesso a informações sobre eventuais óbitos, o que deverá ajudar a prevenir pagamentos indevidos.

Em alguns casos excepcionais, quando a análise via cruzamento de banco de dados não for conclusiva, a Suprev poderá entrar em contato com os beneficiários para solicitar que ele se submeta à prova de vida.

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HPV é sexualmente transmissível e principal causador do câncer de colo de útero

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O Ministério da Saúde anunciou que a vacinação contra o vírus HPV vai passar a ser feita em dose única. Até então, o Brasil utilizava um esquema de duas doses para combater a infecção, principal causadora do câncer de colo de útero.

O MS recomendou que estados e municípios façam uma busca ativa por jovens com até 19 anos que não receberam nenhuma dose da vacina. A imunização é indicada para meninos e meninas de 9 a 14 anos; vítimas de abuso sexual de 15 a 45 anos (homens e mulheres) que não tenham sido imunizadas previamente; pessoas que vivem com HIV; transplantados de órgãos sólidos e de medula óssea; e pacientes oncológicos na faixa etária de 9 a 45 anos.

O HPV é considerado, atualmente, a infecção sexualmente transmissível mais comum em todo o mundo e o principal causador do câncer de colo de útero. A estimativa do ministério é que cerca de 17 mil mulheres sejam diagnosticadas com a doença todos os anos.

Apesar de se tratar de uma enfermidade que pode ser prevenida, ela segue como o quarto tipo de câncer mais comum e a quarta causa de morte por câncer em mulheres, principalmente negras, pobres e com baixos níveis de educação formal.

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Vitória da Conquista lidera lista de óbitos por dengue

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Nesta terça-feira (2.abril), a secretaria estadual de Saúde confirmou quatro novas mortes ocasionadas por dengue na Bahia. O número total de óbitos subiu para 27.

As novas mortes foram confirmadas em Vitória da Conquista, Juazeiro e Feira de Santana. Conquista, inclusive, lidera o índice de mortes com sete até agora.

Aos gritos de "não sou vendido", Danilo parte pra cima de Porfírio, que alega que vai representar contra o colega // Vídeo de Pauta Blog

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O clima esquentou na tarde de hoje (2.abril) na Câmara de Vereadores de Itabuna. Tudo começou quando o vereador Danilo da Nova Itabuna (UB) relembrou que a função do Legislativo é fiscalizar o Executivo e criticou, veementemente, a qualidade do peixe distribuído pelo prefeito Augusto Castro (PSD) nos kits da Semana Santa.

De acordo com Danilo, consta no Portal da Transparência que a prefeitura desembolsou valores referentes à compra da corvina, assim como nos anteriores. Acontece que, segundo o vereador, o pescado distribuído à população foi o castanha, “que só tem espinha” e “o prefeito não tem coragem de comer”. Para provar isso, Danilo exibiu algumas fotografias dos kits e mostrou ao público a diferença entre os dois.

O vereador Manoel Porfírio (PT) não gostou das críticas e pediu para que o presidente da sessão, Sivaldo Reis (PL), pedisse questão de ordem por causa do comportamento do colega. Prontamente, Sivaldo leu um artigo do regimento da Casa Legislativa em que é dito que não é permitida a fixação de símbolos, quadros, cartazes, faixas ou fotografias que impliquem em política partidária ou ideológica durante a sessão.

Nesse momento, Danilo se exaltou e Porfírio disse que representaria contra o colega de Casa porque “ele quer transformar o plenário em um palanque político”. Aos gritos de “não sou vendido”, Danilo da Nova Itabuna afirmou que está no cargo “pelo povo e não pelo prefeito”.

O bate boca entre os edis ficou tão acalorado que, diante da desordem, Sivaldo encerrou a sessão pedindo desculpas ao público presente.

Segundo Cosme, já começou o período do "pega-pega"

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O vereador de Itabuna, Cosme Resolve (PMN), alertou os colegas de Casa sobre a postura de alguns parceiros de caminhada na pré-campanha. Resolve aconselhou que os edis “não sejam gananciosos para tentar comprar a consciência dos cabos eleitorais dos outros”.

Ainda segundo Cosme, já começou o “pega-pega” e, dia desses, ele flagrou um correligionário caminhando ao lado de outro vereador. Que coisa, hein?

Vítimas foram assassinadas a tiros

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Na manhã de hoje (1.abril), os corpos de quatro jovens foram encontrados com marcas de violência na zona rural de Barro Preto. De acordo com a polícia, as vítimas foram sequestradas ontem (31.março) no Bairro Bonfinzão e levados até uma fazenda.

Entre as vítimas, estão os irmãos Jamylle Ramos Santos, de 24 anos, e John Lennon Ramos Santos, de 26. Além deles, foram mortos Gustavo Silva Lima, de 17 anos, e Samyr Emanuel dos Santos, de 19. Todos foram assassinados a tiros e um dos braços de cada um deles foi amarrado ao outro com as próprias camisas.

Até o momento, ninguém foi preso. A Polícia Civil investiga o caso.

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Prefeito foi advertido pelas irregularidades cometidas em 2021

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Na sessão de ontem (27.março), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram ilegais as contratações realizadas pela prefeitura de Canudos em 2021. Foi aplicada uma advertência ao prefeito Jilson Cardoso pela irregularidade praticada.

De acordo com o relatório técnico emitido pelo TCM, o gestor não apresentou a devida motivação para a realização das contratações, além de não ter encaminhado o decreto de calamidade pública ou situação de emergência, o edital de convocação e o contrato firmado com um dos temporários.

O relator do processo disse que, apesar do gestor justificar que as contratações tinham sido motivadas pela suspensão do concurso público de 2016, a foi constatado que as formalidades exigidas para o tipo de contratação não foram cumpridas.

O Ministério Público de Contas também se manifestou pela irregularidade das contratações, mas ainda cabe recurso da decisão.

Arieldon trabalhava na Santa Casa de Itabuna

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Na manhã de hoje (27.março), o técnico em Radiologia, Arieldon Oliveira, morreu aos 44 anos de idade em Itabuna. Ele era morador do Bairro Mangabinha.

Segundo as informações repassadas por alguns amigos, Arieldon foi encontrado morto dentro da própria residência após retornar do trabalho. Os vizinhos foram os responsáveis por encontrar o corpo.

Arieldon trabalhava na Santa Casa de Misericórdia de Itabuna e era bastante conhecido no bairro onde morava. Amigos disseram que ele estava enfrentando alguns problemas de saúde e tinha sido hospitalizado recentemente após sentir fortes dores na perna.

“Era uma pessoa de bem, um rapaz trabalhador e que tinha uma atenção enorme com a minha família”, declarou Paulo Cristiano, um dos grandes amigos de Arieldon.

Nossos sentimentos à família.

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