Editorial
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VITÓRIA DA CONQUISTA❗ Polícia Rodoviária Federal apreende drogas em ônibus que passava pela BR-116

Homem contou à polícia que receberia R$ 2 mil para transportar drogas de São Paulo até Maceió

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Na noite de hoje (8.dezembro), a Polícia Rodoviária Federal apreendeu 6,250 kg de crack e 1,040 kg de cocaína em um ônibus que passava pela BR-116, em Vitória da Conquista. A apreensão aconteceu durante a fiscalização a um ônibus que fazia a rota entre São Paulo e Maceió.

Os policiais localizaram os entorpecentes escondidos em uma mochila pertencente a um dos passageiros. O suspeito foi identificado e alegou que havia sido contratado para transportar os ilícitos e receber a quantia de R$ 2 mil pelo serviço.

Diante das evidências do crime de tráfico de drogas, o homem foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil local, juntamente com as substâncias apreendidas.

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OPERAÇÃO SUCATA INVISÍVEL❗ Polícia Civil cumpre mandados de busca e apreensão em Jequié e Ipiaú

Sonegação fiscal gerou prejuízo de, aproximadamente, R$ 2 milhões ao erário público

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A Polícia Civil da Bahia deflagrou hoje (6.dezembro) a primeira fase da Operação Sucata Invisível, investigação realizada pelo Núcleo de Repressão ao Crime Organizado de Vitória da Conquista dentro das ações de combate à fraude fiscal. O cumprimento de mandados judiciais em depósitos de sucata, além de residências de responsáveis em Jequié e Ipiaú, traz à tona irregularidades na comercialização do material, que podem ter gerado um prejuízo avaliado em pelo menos R$ 2 milhões.

A investigação, desenvolvida pelos delegados, investigadores e escrivães do DRACO com a participação efetiva da Secretaria Estadual da Fazenda e dos peritos do Departamento de Polícia Técnica na análise de documentos e dispositivos apreendidos, identificou um esquema de venda de sucatas sem o devido recolhimento de impostos, o que configura crime contra a ordem tributária.

Tudo começou com a apreensão de uma carga de cobre, ferro e outros materiais, avaliada em R$ 60 mil e cujo imposto de 12% foi solenemente sonegado. Com mais de uma década de atuação, uma das empresas investigadas declarou o total de 17 reais em impostos. Além disso, pelo menos 10 pessoas trabalhavam nos depósitos e escritórios sem registro trabalhista, o que vai ser oficiado ao Ministério do Trabalho para a adoção das medidas cabíveis.

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BAHIA❗ Policiais militares envolvidos em homicídios e fraude processual são alvos de operação do Ministério Público

Os mandados foram cumpridos em Cipó, Crisópolis, Paripiranga, Rio Real, Ribeira do Pombal e Serrinha, na Bahia, além de Simão Dias, em Sergipe

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Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta sexta-feira (6.dezembro) durante a Operação Mandado de Morte, deflagrada contra cinco policiais militares investigados pelo Ministério Público do Estado da Bahia pela prática de homicídios, fraude processual e possível formação de grupo de extermínio. Os mandados foram cumpridos em Cipó, Crisópolis, Paripiranga, Rio Real, Ribeira do Pombal e Serrinha, na Bahia, além de Simão Dias, em Sergipe.

Três policiais militares estão sendo investigados pelas mortes de Breno Murilo da Cruz Dantas e Ítalo Mendes da Silva, ocorrida em setembro de 2021 em Nova Soure. As investigações apontam que, sob a alegação de cumprimento de um mandado de prisão contra Breno Dantas, equipes da PM se deslocaram até a sua residência, local em que ocorreram as mortes. O fato foi registrado, inicialmente, como confronto e resistência à intervenção policial, mas elementos colhidos na investigação indicaram uma possível execução sumária e posterior alteração da cena dos fatos para simular o dito confronto.

Outros dois policiais estão sendo investigados pela participação, em conjunto com os três primeiros, em diversas outras mortes ocorridas na região em circunstâncias semelhantes.

Foram feitas buscas em residências e na sede do 16º Batalhão da Polícia Militar em Serrinha, 6ª CIPM – Rio Real e 21ª CIPM – Cipó, sendo apreendidas armas, simulacro de armas, munições, celulares e materiais eletrônicos.

📷 Divulgação MPBA
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PARIPIRANGA❗ Vereador Alexandre Magno é condenado a 14 anos de prisão por homicídio

Crime ocorreu em 2014; Alexandre foi o mandante do assassinato de um médico

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O Tribunal do Júri condenou o vereador reeleito de Paripiranga, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, a 14 anos de prisão pelo homicídio qualificado do médico José Carlos Bezerra Carvalho em 2014. Além do político, Leonardo Fraga Guimarães também foi condenado pelo crime e a dupla deve cumprir a pena, inicialmente, em regime fechado.

De acordo com a denúncia, Leonardo efetuou dois disparos de arma de fogo contra a vítima a mando do vereador. O crime foi motivado após Alexandre considerar a candidatura a prefeito de Paripiranga e, supostamente, ser ameaçado pelo médico, que também seria candidato.

A motivação do crime foi qualificada como fútil, o que agravou a pena de Alexandre. Leonardo também teve agravação na pena, tendo em vista a emboscada feita para matar a vítima e mediante a recompensa que receberia por praticar o crime.

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OPERAÇÃO❗ Polícia Federal deflagra operação para combater tráfico de animais em Lauro de Freitas

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A Polícia Federal, com o apoio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), deflagrou hoje (5.dezembro) a Operação Voo Livre II, com o objetivo de cumprir um mandado judicial decorrente de uma investigação relativa ao tráfico ilegal de animais no estado da Bahia. A operação é um desdobramento de uma operação deflagrada no mês de março, quando foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em criadores clandestinos de aves silvestres e exóticas.

No decorrer da apuração, identificou-se a existência de uma associação criminosa entre comerciantes de aves ilegais, da fauna silvestre e exótica, que negociam animais de difícil reprodução em cativeiro, o que indica que muitos tenham sido retirados ainda filhotes da natureza, para anilhamento, criação e revenda.

Foi cumprido hoje um mandado de busca e apreensão no endereço de mais um criador de aves silvestres e exóticas, sendo realizada a análise da documentação dos animais encontrados e a apreensão de espécimes que se encontravam irregulares. Os investigados pela comercialização ilegal das aves podem responder pelos crimes de tráfico e maus-tratos de animais, associação criminosa, receptação e falsificação de selo ou sinal.

📷 Divulgação Polícia Federal
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INVESTIGAÇÃO❗ Operação conjunta de combate a fraudes previdenciárias é deflagrada na Bahia

Duas servidoras do INSS da agência de Itaberaba estão envolvidas no esquema de concessão indevida de benefícios previdenciários

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A Polícia Federal, em conjunto com o GAECO/MPF e a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social do Ministério da Previdência Social, deflagrou hoje (3.dezembro) a Operação De Volta Para o Futuro para desarticular um grupo criminoso que fraudava benefícios previdenciários vinculados à Agência da Previdência Social em Itaberaba.

As investigações tiveram início há cerca de seis meses, quando foi identificada a concessão de diversos benefícios previdenciários mediante a inserção de vínculos trabalhistas falsos para justificar a concessão de aposentadorias urbanas e rurais. A PF indicou que duas servidoras da agência do INSS de Itaberaba promoviam a inserção de vínculos trabalhistas falsos referentes a largos períodos do passado, com o objetivo de conceder para terceiros benefícios previdenciários de aposentadoria indevidos.

Os benefícios fraudulentos concedidos indevidamente pelas servidoras, além de gerarem os pagamentos mensais, também acarretavam o pagamento de altos valores retroativos, pois elas inseriam no sistema datas retroativas para constar como data de início dos benefícios. Além das fraudes nas concessões dos benefícios, apurou-se que uma das servidoras inseria no sistema ordens de pagamento indevidas, gerando a concessão de créditos de alto valor em duplicidade, referentes a períodos já anteriormente pagos.

Ficou constatado que diversos parentes e pessoas ligadas às servidoras públicas eram beneficiários do esquema de concessão fraudulenta de benefícios. Além disso, foram identificadas pessoas que atuavam como intermediários, indicando pessoas para que as servidoras gerassem os benefícios fraudulentos e repartindo os lucros.

De acordo com as investigações, boa parte dos valores pagos indevidamente pelo INSS aos beneficiários retornava às próprias servidoras e aos intermediários. O valor já desviado seria superior a R$ 9 milhões. Já o prejuízo evitado está calculado em mais de R$ 24 milhões.

Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva em Itaberaba, Feira de Santana e Salvador. As investigações continuam para identificação de outros membros da organização criminosa.

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VIOLÊNCIA❗ Idoso suspeito de estupro de vulnerável é preso em Valença; homem teria abusado de onze vítimas

Segundo as investigações, o homem trabalhava como vendedor de lanches e utilizava presentes para atrair e conquistar a confiança das vítimas

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A Polícia Civil da Bahia, por meio do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (NEAM) de Valença, cumpriu um mandado de prisão preventiva contra um homem de 63 anos, suspeito de abusar sexualmente de onze vulneráveis. Ele permanecerá custodiado enquanto novos inquéritos policiais seguem em andamento.

Segundo as investigações, o homem, que trabalhava como vendedor de lanches e doces, utilizava presentes para atrair e conquistar a confiança de crianças e adolescentes. As investigações apontam que os crimes ocorreram ao longo de mais de 20 anos, mas só foram denunciados em outubro deste ano.

A primeira denúncia foi feita por uma mulher que, ao perceber que a filha de 8 anos estava sendo vítima do idoso, revelou ter sofrido abusos do mesmo homem durante a infância. Outras vítimas procuraram o NEAM para relatar abusos, incluindo denúncias de violência sexual contra a filha adotiva dele, atualmente com 11 anos, e outras crianças, entre elas uma de apenas três anos.

As vítimas passaram por exames periciais para subsidiar as investigações e foram encaminhadas ao Serviço Social e Psicológico do NEAM, onde recebem acompanhamento especializado.

📷 Divulgação Polícia Civil
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OPERAÇÃO❗ Polícia Civil captura suspeitos de integrar organização criminosa especializada em fraudes em juizados

Policiais civis da Bahia e do Espírito Santo participaram da operação que desmantou um esquema criminoso com ramificações nos dois estados

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A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial de Itamaraju e com o apoio da Polícia Civil do Espírito Santo, deflagrou a Operação “Caçada”, que prendeu quatro pessoas suspeitas de integrar uma organização criminosa dedicada a fraudes em Juizados Especiais Cíveis nos estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais e Sergipe.

As investigações, iniciadas em abril deste ano, revelaram que o grupo utilizava documentos falsificados para ingressar com ações indenizatórias fraudulentas contra bancos, operadoras de telefonia e companhias de energia, alegando negativação indevida de nomes. Os suspeitos foram localizados em Vila Velha e Serra, no Espírito Santo.

Um casal foi detido em uma residência localizada na Rua Antônio Guedes, Morada da Barra, em Vila Velha. Durante as buscas, foram encontrados diversos documentos de identidade falsificados. O terceiro envolvido foi preso em um imóvel na Rua Jaguarassu, na mesma região, onde também foram apreendidos registros falsos e carimbos adulterados. O quarto suspeito foi localizado em uma residência na Rua Acácia, Balneário de Carapebus, em Serra, e confessou participação em diversas fraudes.

Os detidos informaram que outra pessoa, ainda não identificada, obtinha dados de negativados e produzia a documentação fraudulenta. Esses documentos eram utilizados para ingressar com ações judiciais por meio de advogados que desconheciam as irregularidades. Os valores obtidos eram divididos entre os integrantes do grupo.

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OPERAÇÃO ANÓXIA❗ Polícia Federal deflagra operação contra fraudes à licitação e desvio de recursos na prefeitura de Santa Luzia

Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em Itororó, Vitória da Conquista, Salvador e Santa Luzia

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A Polícia Federal deflagrou hoje (29.novembro) a segunda fase da Operação Anóxia para combater crimes de fraudes à licitação e desvios de recursos públicos na prefeitura de Santa Luzia. Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em Itororó, Vitória da Conquista, Salvador e Santa Luzia.

As investigações começaram em 2020 quando a empresa contratada para terceirizar a mão-de-obra no município operava o contrato de terceirização de profissionais da saúde no município de ilhéus. Naquela época, foram identificados indícios de direcionamento da dispensa de licitação em favor da empresa, superfaturamento dos serviços contratados e desvio de recursos públicos no contrato destinado ao enfrentamento da Covid-19.

De lá para cá, a polícia constatou que a empresa investigada operava o mesmo esquema de desvio em outros municípios do interior da Bahia. No contrato firmado com a prefeitura de santa luzia, que começou em 2021, a empresa investigada recebeu mais de R$ 7 milhões do fundo municipal de saúde, tendo sido apurado, preliminarmente, um superfaturamento de mais de 34% dos valores recebidos.

Foram constatados, também, indícios de outros crimes, como o não pagamento de encargos trabalhistas e a apropriação indébita previdenciária causada pelo não repasse das contribuições descontadas dos contratados ao INSS.

Os investigados responderão pelos crimes de frustração do caráter competitivo da licitação, fraude em licitação, apropriação indébita previdenciária, estelionato, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva.

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VITÓRIA DA CONQUISTA❗ Polícia Civil cumpre mandado de busca e apreensão da casa de gerente suspeito de desviar recursos de loja

Polícia Civil acredita que funcionário conseguiu desviar cerca de R$ 400 mil

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Equipes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Vitória da Conquista cumpriram um mandado de busca e apreensão na casa de um homem suspeito de furtar R$ 400 mil reais de uma empresa. Na residência, foram apreendidos celulares, máquinas de cartão de crédito, folhas de cheque e documentos.

Os objetos apreendidos foram apresentados na unidade especializada e serão encaminhados para serem periciados. As investigações prosseguem com o objetivo de esclarecer possíveis desdobramentos das fraudes, localizar bens e valores ocultos, e identificar outros envolvidos no crime.

O mandado cumprido ontem (26.novembro) é decorrente de uma investigação feita a partir da denúncia da proprietária de uma loja de móveis planejados. A empresária passou a desconfiar do gerente do estabelecimento porque descobriu que os valores de alguns contratos firmados com outras empresas não estava sendo repassado integralmente para a conta da loja.

As investigações apontaram que o restante dos valores negociados estava sendo depositada diretamente na conta do funcionário. Até o momento, a polícia acredita que o suspeito tenha conseguido desviar cerca de R$ 400 mil.

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