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Se aprovado, texto vai viabilizar reajustes de até 15,96% para a categoria, com impacto de R$ 119,5 milhões para os cofres públicos só em 2022

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O governo baiano encaminhou ontem (7.fevereiro), para a Alba (Assembleia Legislativa do Estado da Bahia) o projeto de lei que altera a Lei 14.406/2021, readequando os valores dos vencimentos do magistério público da educação básica. A medida vai beneficiar mais de 17 mil educadores da ativa, entre professores e coordenadores pedagógicos, além de mais de 6.500 aposentados, que terão seus vencimentos adequados em função do novo piso nacional da categoria.

Caso aprovado, o Projeto de Lei vai viabilizar a concessão de reajustes de até 16,10%, a depender do grau e do padrão que o educador ocupa na carreira. O impacto da medida para os cofres públicos do Estado será de 119,9 milhões só em 2022.

De acordo com a tabela de vencimentos que está sendo proposta, um professor do grau III do padrão P, por exemplo, passará a receber R$ 3.850,00. Já o vencimento de um professor do grau III-A, padrão P, será definido em R$ 3.903,02.

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Prefeito de São José dos Campos ainda não decidiu se vai aceitar o convite

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Ontem (7.janeiro), o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, convidou o prefeito de São José dos Campos e recém-filiado à legenda, Felício Ramuth, para concorrer ao governo de São Paulo nas eleições deste ano. Em conversa com alguns jornalistas, Kassab afirmou que a sigla vai ter o próprio candidato a governador e ressaltou a importância da atuação de Ramuth como gestor municipal.

Ainda em entrevista aos jornalistas, o presidente do PSD citou o acerto do fim das coligações em eleições proporcionais, defendeu o mesmo para as candidaturas majoritárias e reiterou o posicionamento de que essas medidas “vêm para ficar” nas eleições.

Já o prefeito Felício Ramuth, questionado se aceitaria o convite feito por Kassab, declarou que “a missão da imprensa é sempre estar um passo à frente: “O político deve dar um passo de cada vez, de forma sólida. Um passo importante foi dado hoje, mas, para mim, seria impossível tomar, neste momento, uma decisão antes de consultar aqueles que me fazem permanecer na vida pública: os cidadãos de São José e da região”.

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O equipamento de saúde vai funcionar na UPA e visa atender pacientes com sintomas gripais de leve a grave complexidade

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O gripário de Ilhéus foi entregue na última 6ª feira (4.fevereiro) pelo prefeito Mário Alexandre, que visitou as instalações acompanhado de secretários (Soane Galvão e André Cezário) e vereadores. O equipamento de saúde vai funcionar na UPA (Unidade de Pronto Atendimento da Conquista) e visa atender pacientes com sintomas gripais de leve a grave complexidade.

O prefeito ressaltou a importância da abertura do centro de referência para garantir ampla assistência à população e diminuir a pressão sobre as unidades de saúde do município. “Mais um trabalho realizado para salvar a vida das pessoas. Com o apoio do Governo da Bahia, montamos o gripário, que conta com atendimento ambulatorial e toda assistência necessária para prestar um serviço de qualidade, com leitos de hidratação e semi-intensivos. Mais uma vez Ilhéus é referência em saúde para toda a nossa região”.

O gestor frisou ainda que os cuidados contra a Covid-19 precisam ser mantidos. A nova estrutura complementa a rede de urgência e emergência da cidade e presta assistência em regime de plantão 24 horas, dispondo de sala para medicação; hidratação; leitos de retaguarda, montados com monitores, ventiladores mecânicos e suporte de oxigênio intensivo; além da coleta diária de teste rápido e RT-PCR para detecção da Covid-19, no turno da manhã.

ONDE DEVO IR?
Pessoas que apresentarem sintomas gerais, excluindo o quadro respiratório, devem procurar o PA da Zona Sul e os hospitais conveniados ao SUS Hospital São José, COCI e Hospital Regional Costa do Cacau. Já as crianças com ou sem sintomas gripais devem se dirigir ao Pronto Socorro Pediátrico do Hospital Santa Dulce, antigo Hospital Vida Memorial.

Conforme a Secretaria de Saúde (Sesau), são considerados sintomas gripais de leves a graves: dor de cabeça, dor de garganta, coriza, tosse, dificuldade para respirar, pressão ou dor no tórax, febre alta e lábios azulados. Além da abertura do gripário e do avanço da vacinação, é essencial que a população mantenha as medidas de prevenção contra a Covid-19, com uso de máscara de proteção, higienização das mãos e distanciamento físico.

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A partir de hoje (7.fevereiro), começam as aulas de forma 100% presencial em todas as unidades de ensino da rede pública estadual. Neste retorno, será obrigatória a apresentação do cartão de vacina, na portaria das escolas, para os estudantes maiores de 18 anos. A regra também é válida para a comunidade escolar que deseje ter acesso às unidades de ensino, atendendo ao decreto governamental que exige o comprovante para entrar em prédios públicos estaduais.

A medida é mais uma forma de prevenir a disseminação do Coronavírus, que vai contar também com o uso obrigatório de máscaras, ventilação dos ambientes e disponibilização de álcool em gel para higienização das mãos, conforme os protocolos de biossegurança.

Vale lembrar, que as escolas estão estruturadas e seguindo os protocolos de biossegurança desde que as aulas foram iniciadas para o ano letivo continuum 2020/21 e estas medidas foram ainda mais fortalecidas com as aulas presenciais, por meio da disponibilização de recursos do governo do Estado, da ordem de R$ 250 milhões do Programa Retorno Escolar Seguro (PRES).

Os recursos transferidos para a conta da Caixa Escolar das unidades escolares foram destinados à cobertura de despesas de custeio e capital, de forma a contribuir para a manutenção física e pedagógica dos estabelecimentos de ensino, adequando as estruturas e adquirindo materiais necessários para manter os protocolos de biossegurança.

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A Faculdade de Ilhéus promoveu a solenidade de colação de grau de uma nova turma de cirurgiões-dentistas, denominada “De Excelência Professor Murilo Mattos”. O evento aconteceu na 6ª feira (4.fevereiro), no Teatro Candinha Dória, em Itabuna.

O diretor-geral da Faculdade, professor Almir Milanesi, presidiu a sessão de formatura por meio de vídeo conferência. Ele explicou que desde o início da pandemia, “suspendemos as solenidades de formatura presencial e as colações de grau tiveram que ser de modo on-line, em virtude da necessidade de distanciamento social para a prevenção ao Coronavírus”.

E acrescentou: “nesse período, a humanidade tem enfrentado muitas dificuldades, com perdas humanas lamentáveis. Tivemos que aprender muito, nos adaptar, para sobrevivermos a todos os riscos. E hoje sabemos que é possível acreditar no amanhã”.

A Faculdade de Ilhéus é pioneira na implantação do curso de Odontologia na Região Sul da Bahia. A cerimônia contou com as presenças da atual coordenadora do curso de Odontologia, professora Vanessa Barreiros Gonçalves, do patrono da Turma 2021.2, professor Gabriel Guimarães Severo, e a paraninfa professora Danielle Cardoso Albuquerque Maia Freire.

O professor Lukas Bonfim de Lima representou a Amiga da Turma, professora Christiane Mutsuko Teruya. Compareceram para receber homenagens os professores Murillo Freitas Matos e Antônio Henrique Braitt, e os funcionários Luciana Santos Conceição e Crislaine Barbosa da Silva Santos, que representou Geraldo Santana dos Santos.

A solenidade teve como destaque o entusiasmo e a alegria dos novos bacharéis e bacharelas de Odontologia. A oradora da Turma foi Maressa Santos da Silva. O requerimento de colação de grau foi lido por Victória Silva Souza. E o juramento profissional foi conduzido por Adolfo de Matos de Carvalho.

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A vereadora Enilda Mendonça protocolou, na Câmara Municipal, um projeto de lei com a finalidade de denominar Vereador Ruy Carvalho uma rua localizada no Bairro São Francisco, na zona sul da cidade de Ilhéus. A iniciativa tem por objetivo homenagear o ex-vereador e médico, falecido no último dia 28 de dezembro, aos 72 anos, considerado uma das lideranças políticas locais.

De acordo com o projeto, deve ser alterado o Art. 1º da Lei nº 4024, de 03 de julho de 2019, no Inciso XX, com a inclusão do topônimo de novo logradouro, a ser denominado Avenida Vereador Ruy Carvalho. A vereadora considera o fato de o trecho do logradouro compreendido entre a entrada da Rua Hawaí e a Rua das Oliveiras (paralela à Avenida Tancredo Neves), no bairro São Francisco, não ter nome oficial.

A proposta se justifica pelos relevantes serviços prestados ao povo ilheense pelo saudoso médico, Dr. Ruy Carvalho, especialmente como servidor na saúde pública e como agente político na direção do então Hospital Geral Luiz Vianna Filho, e durante o período que exerceu o cargo de Secretário Municipal de Saúde de Ilhéus, de 1983 a 1987.

Além disso, o projeto destaca a sua importante atuação na Casa Legislativa, durante o mandato exercido de 1989 a 1992, como vereador na defesa dos interesses do município de Ilhéus e seu povo. Enilda Mendonça enfatiza ainda as votações expressivas obtidas por Ruy Carvalho nas disputas para o cargo de prefeito nas eleições de 2004 e de 2008 e para o cargo de deputado estadual nas eleições de 2006.

O falecimento do Dr. Ruy Carvalho causou consternação em diversos segmentos da sociedade ilheense. Como médico, atuou durante muitos anos como clínico geral e pneumologista, nas redes pública e privada. Após sua aposentadoria, se especializou em Medicina do Trabalho, área que se dedicou nos últimos anos.

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O número representa 81,88% da população com idade acima de 12 anos

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O balanço parcial da vacinação contra a Covid-19 em Ilhéus aponta que 127.404 pessoas já receberam as duas doses do imunizante até o momento, segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde. O número representa 81,88% da população com idade acima de 12 anos.

De acordo com a pasta, no período compreendido entre 1º e 31 de janeiro foram ministradas 21.624 unidades da vacina, das quais 2.158 correspondem ao primeiro ciclo (D1) e 4.993 referem-se ao segundo ciclo (D2), além da aplicação de 13.563 doses de reforço (terceira dose) e 910 doses pediátricas contra a Covid-19.

A estratégia mais recente contempla a aplicação da 1ª dose para crianças de 5 a 11 anos; adolescentes de 12 a 17 anos e repescagem para o público com idade igual ou superior a 18 anos, bem como oferta da 2ª dose, conforme data marcada para retorno. O serviço segue com aplicação da 3ª dose para pessoas com 18 anos ou mais que tomaram a 2ª dose há quatro meses e reforço da Janssen para as pessoas acima de 18 anos que completaram dois meses da dose única.

A Sesau reitera que mesmo com o avanço da vacinação é essencial manter as medidas de prevenção, com uso de máscara de proteção, higienização das mãos e distanciamento físico. Os dados também são divulgados no painel de acompanhamento da cobertura vacinal Covid-19 da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

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A Prefeitura  de Itabuna, por meio do Departamento de Vigilância à Saúde, anunciou nesta 6ª feira (4.fevereiro), que vai instalar mais uma central de testagem contra o Covid – 19. A partir de segunda-feira, as coletas passam também a ser feitas na quadra do Colégio Ciso, situado à Rua Francisco Ferreira da Silva, no Bairro de Fátima, além do Caic Jorge Amado, no Jardim Primavera.

O funcionamento no Ciso será às segundas e quintas-feiras, das 8 às 15 horas. Além do Teste Rápido Antígeno, a Secretaria Municipal de Saúde também vai oferecer neste ponto fixo o teste RT-PCR.

A central de testagem do Centro de Atenção Integral à Criança (Caic), no Jardim Primavera, vai continuar com os atendimentos às segundas, terças e quintas-feiras, também das 8 às 15 horas.

No Caic, no período entre 30 de janeiro até hoje, foram realizados 1.330 testes, dos quais 1.096 foram positivados para Covid-19, por meio do Teste Rápido Antígeno e RT-PCR, e 234 deram negativo para os sintomas, por meio do RT-PCR.

Com o aumento de ocorrências  de pessoas com sintomas gripais, a Vigilância em Saúde chegou a distribuir 500 senhas por dia no Caic Jorge Amado. As senhas visam regular o fluxo e organizar o atendimento das pessoas.

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TCM aplicou multa de R$ 8 mil ao prefeito e será formulada uma representação ao MPE

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Nessa quinta-feira (3.fevereiro), os conselheiros do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) da Bahia votaram pela rejeição das contas da prefeitura de Coaraci referentes ao ano de 2020. De acordo com o TCM, as contas estão irregulares porque foi constatada a ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas no último ano do mandato do gestor, descumprindo, assim, o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Além disso, os conselheiros votaram pela imputação de débito e propuseram a multa no valor de R$ 8 mil reais ao prefeito do município, Jadson Albano (PP). Foi determinada, também, a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE) para que seja apurada a ocorrência de possível crime contra as finanças públicas, previsto no artigo 359-C do Código Penal.

De acordo com uma decisão do STF(Supremo Tribunal Federal), o parecer prévio emitido pelos conselheiros do TCM só deixa de prevalecer quando dois terços dos vereadores das Câmaras Municipais não concordam com a decisão. No entanto, ainda cabe recurso da decisão.

A equipe de redação do Pauta Blog tentou falar com o prefeito Jadson Albano para que ele comentasse a decisão, mas, até o fechamento dessa matéria, ele não havia retornado nossas ligações.

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Agentes seguiam para Salvador transportando detentos quando a tragédia aconteceu

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Na manhã de hoje (4.fevereiro), dois policiais civis morreram em um grave acidente na BA-233, trecho entre as cidades de Itaberaba e Ipirá, na região da Chapada Diamantina. Os agentes mortos foram identificados como Kleber Correia Cardoso, de 42 anos, e Matheus Guedes Malta Argolo, de 31.

Na viatura, estavam os dois policiais mortos, além de um investigador, que foi socorrido em estado grave e levado para o hospital. Além disso, quatro detentos que eram transportados também ficaram feridos e foram socorrido até a unidade de saúde.

De acordo com informações da polícia, os agentes eram lotados na 13º Coordenadoria de Polícia do Interior, com sede em Seabra, e seguiam para Salvador transportando os presos quando a tragédia aconteceu. Ainda não se sabe o que provocou o acidente, mas a viatura teve o eixo traseiro e a roda dianteira arrancados com o impacto da batida.

A Delegada-geral da Polícia Civil da Bahia, Heloísa Campos de Brito, emitiu uma nota de pesar: “Toda a Polícia Civil está absolutamente consternada neste momento. Eles foram meus alunos na Acadepol, onde pude acompanhar de perto o desempenho de cada um. A perda de colegas tão jovens, com futuro promissor na nossa polícia, e de maneira tão trágica, deixa toda a instituição em luto”.

📷 Reprodução Redes Sociais

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