Polícia afirma que, além dos dois atiradores que dispararam contra a vítima, um terceiro envolvido teria sido mandante do crime

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A Polícia Civil informou que, após a realização de diligências no âmbito da investigação que apura as circunstâncias e autoria do crime que vitimou João Rebello Fernandes, representou pela prisão preventiva dos suspeitos identificados como Felipe Souza Bruno, conhecido como “Zingue”, Anderson Nascimento Sena, conhecido como “Danda”, e Wallace Santos Oliveira, conhecido com “WL”.

Os mandados de prisão foram expedidos ontem (30.outubro) e os suspeitos estão sendo procurados pelas forças de segurança. Segundo a polícia, as evidências coletadas até o momento corroboram com a linha de investigação já manifestada pela instituição, que afasta qualquer possibilidade de envolvimento da vítima em atividade criminosa.

O ex-ator e DJ, João Rebello Fernandes, de 45 anos, foi assassinado com 12 disparos de arma de fogo nas proximidades da Praça da Independência, em Trancoso, distrito de Porto Seguro. A vítima estava dentro do próprio veículo quando chegaram dois atiradores, a bordo de uma motocicleta, e dispararam várias vezes. O SAMU foi acionado pra prestar socorro, mas, quando chegou ao local, João já estava sem vida.

Gratuidade é válida nos dois domingos de aplicação de provas, das 10h às 20h30

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), determinou à Secretaria de Transportes e Trânsito (SETTRAN) e à concessionária Atlântico Transportes que, nos dias 3 e 10 de novembro, de 10h às 20h30, adotem gratuidade nos ônibus do transporte público para facilitar o deslocamento dos candidatos aos locais de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Os estudantes participantes das provas devem apresentar o documento de identidade com foto e o Cartão de Inscrição ao motorista e/ou cobrador para garantir o benefício.

O ENEM é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. O exame é utilizado para o ingresso em instituições públicas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e para obtenção de bolsas de estudo em instituições privadas pelo Programa Universidade para Todos (Prouni).

Reajuste foi anunciado pela Acelen, empresa que administra Refinaria de Mataripe

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O gás de cozinha ficará mais caro nas distribuidoras de toda a Bahia a partir de amanhã (1º.novembro). O aumento foi confirmado pela Acelen, empresa que administra a Refinaria de Mataripe, em São Francisco do Conde.

O Sindicato dos Revendedores de Gás (Sindrevgás) estima que a mudança causará um impacto de, aproximadamente, R$ 7,00 a R$ 8,00 de acréscimo nos preços do produto para o consumidor final.

Segundo a Acelen, o aumento segue critérios de mercado que levam em consideração o custo do petróleo, adquirido a preços internacionais, dólar e frete, que podem variar para cima ou para baixo.

Homem já foi preso em 2021 ao ser flagrado em veleiro com, aproximadamente, duas toneladas de cocaína

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A Polícia Federal de Porto Seguro prendeu um empresário procurado pela justiça pelos crimes de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro. Além do mandado de prisão, a PF cumpriu um mandado de busca e apreensão no hotel que o empresário possui no distrito de Trancoso.

As investigações apontam que esse empreendimento e outras propriedades do empresário foram adquiridas com recursos de atividades ligadas ao tráfico de entorpecentes. O homem já havia sido preso em 2021 quando foi encontrado em um veleiro transportando, aproximadamente, duas toneladas de cocaína rumo à Europa.

Nessa época, ele chegou a ficar preso durante dois anos, mas conseguiu ir para a prisão domiciliar por motivos de saúde, mas descumpriu medidas restritivas impostas pela Justiça e teve um novo mandado de prisão expedido. Agora, o homem será encaminhado para o presídio de Eunápolis.

📷 Divulgação Polícia Federal

É possível renegociar dívidas com empresas ao baixar o aplicativo da Serasa no celular

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O Feirão Serasa Limpa Nome começou na última segunda-feira (28.outubro) e promete ser a maior edição do evento ao reunir, pela primeira vez, mais de mil empresas dispostas a renegociar dívidas dos brasileiros. A iniciativa tem a participação de companhias de varejo, bancos, telecomunicação, água e energia.

O mais interessante é que é possível negociar online. O primeiro passo é fazer o download do aplicativo da Serasa no celular, digitar o CPF e concluir o cadastro. Ao acessar a plataforma, todas as informações financeiras do consumidor já aparecerão na tela, como a existência de possíveis dívidas e a pontuação do Serasa Score.

Ao clicar em ”ver detalhes”, é possível verificar as condições oferecidas para pagamento com o desconto do Serasa Limpa Nome já aplicado. Em seguida, basta escolher a opção que desejar e a forma de pagamento e, depois, efetuar o pagamento para que o acordo seja finalizado.

Pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda

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A Receita Federal paga hoje (31.outubro) o lote de restituições da malha fina de outubro. Ao todo, 264.602 contribuintes receberão R$ 700 milhões. Cerca de 53% do valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 126.824 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoa Física (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Em segundo lugar na lista, há 14.661 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério. Em terceiro, vêm 11.360 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quarto lugar, estão 46.689 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos. O restante dos considerados prioritários são 6.416 contribuintes idosos acima de 80 anos e 5.219 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. A lista é concluída com 53.433 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.

O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no e-CAC e tirar o extrato da declaração. Caso verifique uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

A partir de agora, projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que proíbe o uso de telefone celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e particulares, inclusive nos intervalos entre as aulas. Além de proibir o uso, o texto proíbe o porte de celular por alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental como forma de proteger a criança de até 10 anos de idade de possíveis abusos.

A proposta autoriza, por outro lado, o uso de celular em sala de aula para fins estritamente pedagógicos em todos os anos da educação básica. O PL permite, ainda, o uso dos equipamentos para fins de acessibilidade, inclusão e condições médicas.

Segundo o projeto aprovado, as redes de ensino e as escolas deverão abordar o tema do sofrimento psíquico e da saúde mental dos alunos da educação básica, apresentando a eles informações sobre riscos, sinais e prevenção do sofrimento, incluindo o decorrente do uso imoderado de celulares e do acesso a conteúdos impróprios.

Os professores também deverão ser treinados para detectar sinais sugestivos de sofrimento psíquico e mental. As escolas, por sua vez, deverão oferecer espaços de escuta e de acolhimento para alunos ou funcionários em sofrimento psíquico e mental, principalmente decorrentes do uso imoderado de telas.

Agora, o projeto será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proibição precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

Valor máximo de avaliação dos imóveis pelo SBPE será limitado a R$ 1,5 milhão

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A partir da próxima sexta-feira (1º.novembro), os mutuários que financiarem imóveis pela Caixa Econômica Federal terão que pagar uma entrada maior e financiar um percentual mais baixo do imóvel. O banco aumentou as restrições para a concessão de crédito para imóveis pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que financia imóveis com recursos da caderneta de poupança.

Para quem financiar imóvel pelo sistema de amortização constante (SAC), em que a prestação cai ao longo do tempo, a entrada subirá de 20% para 30% do valor do imóvel. Pelo sistema Price, com parcelas fixas, o valor aumentará de 30% para 50%. A Caixa só liberará o crédito a quem não tiver outro financiamento habitacional ativo com o banco.

O valor máximo de avaliação dos imóveis pelo SBPE será limitado a R$ 1,5 milhão em todas as modalidades do sistema. Atualmente, o crédito pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), com juros mais baixos, é restrito a imóveis de R$ 1,5 milhão, mas as linhas do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) não têm teto de valor do imóvel.

Segundo a Caixa, as mudanças se aplicam a futuros financiamentos e não afetarão as unidades habitacionais de empreendimentos financiados pelo banco. Nesse caso, em que o banco financia diretamente a construção, as condições atuais serão mantidas.

Em nota emitida há duas semanas, o banco justificou as restrições porque a carteira de crédito habitacional do banco deve superar o orçamento aprovado para 2024. Até setembro, a Caixa concedeu R$ 175 bilhões de crédito imobiliário, alta de 28,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Ao todo, foram 627 mil financiamentos de imóveis. No SBPE, o banco concedeu R$ 63,5 bilhões nos nove primeiros meses do ano.

Investigações apontam que valor sonegado ultrapassa os R$ 50 milhões

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A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou hoje (30.outubro) a Operação Thorin, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de mineração, beneficiamento, indústria e comércio de minerais, que teria sonegado cerca de R$ 35 milhões em impostos estaduais. Dois empresários foram presos em Belo Horizonte e quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Bahia (Itapetinga) e em Minas Gerais (Belo Horizonte).

De acordo com os promotores de Justiça do Gaesf, o valor sonegado pode chegar a mais de R$ 50 milhões. Segundo a apuração, o grupo vinha empreendendo diversas manobras para ocultar bens e valores, através de familiares e laranjas, com sérios indícios de lavagem de dinheiro.

As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram que as empresas do grupo praticaram fraudes tributárias através da utilização indevida de créditos fiscais de ICMS, correspondentes à entrada fictícia de mercadorias ou de serviços não prestados e faziam a inserção de dados inexatos nos documentos fiscais para reduzir ICMS. Além disso, as empresas não faziam o devido recolhimento do ICMS declarado mensalmente, parcelavam a dívida apenas para simular regularidade com o fisco e nunca quitavam os valores.

📷 Divulgação MP

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Demir Vianna Albertaz tinha 57 anos de idade

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Um gravíssimo acidente tirou a vida de Demir Vianna Albernaz, de 57 anos de idade, no final da tarde desta terça-feira (29.outubro) em Porto Seguro. De acordo com testemunhas, ele estava descendo a Ladeira do Guaiamu quando perdeu o controle da bicicleta e bateu a cabeça em um poste de energia elétrica.

Ainda segundo testemunhas, a bicicleta apresentou problemas no freio e Demir tentou pará-la com os próprios pés, o que não deu certo e fez o veículo ganhar ainda mais velocidade. Com o forte impacto da queda, Demir morreu ainda no local do acidente.

A suspeita inicial dos peritos do Departamento de Polícia Técnica é que ele tenha sofrido um traumatismo craniano, mas apenas o laudo de necrópsia irá determinar a verdadeira causa da morte.

Demir era aposentado e morava no Bairro Tabapiri, também em Porto Seguro.

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