As matrículas para o ano letivo 2020/2021 vão até dia 28 de fevereiro

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A Secretaria de Educação de Itacaré vem realizando até o dia 28 de fevereiro as matrículas dos estudantes para o ano letivo 2020/2021. Nesse período deve ser feita a rematrícula para alunos de Educação Infantil e Ensino Fundamental, bem como as novas matrículas dos egressos e provenientes de outras redes de ensino.

O cronograma de matrículas faz parte do calendário letivo aprovado por unanimidade pelo Conselho Municipal de Educação, que prevê ainda as datas da jornada pedagógica, início das aulas, recesso escolar e o término do ano letivo 2020/2021. as aulas terão início em 22 de fevereiro com Ensino Remoto, Já a previsão para aulas presenciais será a partir de julho e o término do Ano Letivo em 22 de dezembro de 2021.

As matrículas devem ser feitas nas próprias unidades escolares. A renovação de matrícula será realizada de forma automática pela Unidade Escolar onde o aluno esteja estudando. Nesse caso, os pais e/ou representantes legais que optarem pela mudança de turno ou de Unidade Escolar, deverão comparecer à secretaria da escola e solicitar a transferência. Os pais e/ou representantes legais também ficam obrigados a apresentar à secretaria da Unidade Escolar, até o 30º dia letivo do ano de 2021, os seguintes documentos; Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade, Comprovante de Residência, NIS, Cartão do SUS e 2 fotos 3×4.

E o ano letivo começa com a Jornada Pedagógica 2021, nos dias 18 e 19 de fevereiro, que esse ano tem como tema “Educar em um novo tempo: RE (pensar, planejar e inventar)”. No dia 18 o evento será direcionado a todos os profissionais da educação, mas de forma online. Já no dia 19 os trabalhos serão nas unidades escolares de forma presencial, mas seguindo a todos os protocolos de proteção contra o coronavírus.

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A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou, na última sexta-feira (12), com pedido de suspensão da decisão proferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Salvador, que determinou a retomada das aulas no sistema de educação, público e privado, no estado da Bahia até o dia 01/03/2021.

No pedido, dirigido ao presidente do Tribunal de Justiça, a PGE sustenta que a decisão é manifestamente ilegítima, por não ter observado as razões científicas que fundamentam a suspensão da atividade letiva. Além disso, foi demonstrado que a decisão impõe grave ofensa à saúde e ordem públicas, especialmente porque determina o retorno das aulas no momento em que se constata aumento vertiginoso de contaminação e óbitos em razão da Covid-19

Em sua argumentação, a Procuradoria Geral do Estado reconhece que “o desejo de todos, na Bahia, é que os alunos retornem às suas atividades presenciais, ao convívio e ao amparo das escolas. Hoje, entretanto, esse retorno é tecnicamente inviável, e acarretará uma crescente, exponencial e dramática contaminação do vírus e expansão da Covid-19 no estado”.

Ressalta também que, por esta razão, é de fundamental importância o isolamento social, já que o estado apresentou um crescimento, nos últimos cinco dias, de 1,99%, e encontra-se em terceiro lugar com maior número de casos no país, conforme os dados do Painel CONASS- Conselho Nacional de Secretários de Saúde. E alerta ainda que, informações técnico-científicas de órgãos estaduais da saúde confirmam a chegada de uma nova cepa do vírus, muito mais infecciosa, inclusive, sobre as crianças.

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Ministro se manifestou em redes sociais após divulgação em jornais // Foto de Marcello Casal Jr/Agência Brasil

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O Ministério da Educação (MEC) informou ontem, sexta-feira (12), que possíveis irregularidades no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) são investigadas desde novembro do ano passado. Segundo a pasta, imediatamente após ter apurado suspeitas de fraudes, foi solicitada abertura de investigação pela Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF).

A manifestação do ministério foi divulgada após uma matéria jornalística informar que a investigação, que corre em segredo de Justiça, apura o suposto repasse de recursos para faculdades que não poderiam participar do programa em função de dívidas tributárias.

Pelo Twitter, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que o o Fies é primordial para o futuro do país e tem como um de seus pilares a transparência para os estudantes e para a sociedade.

“A transparência e lisura na utilização de recursos públicos são premissas do Governo Federal, tornando a medida, que investigações dessa natureza, um dever e uma resposta ao cidadão brasileiro”, disse o ministro.

As aulas em Itapetinga, retornam no dia 1º de março

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A rede municipal de ensino de Itapetinga retomará às aulas, no dia 1º de março, a para o encerramento do ano letivo de 2020.

Para as escolas da sede e do distrito de Bandeira do Colônia, as atividades seguem no modelo remoto, através da plataforma Google. Para a zona rural e povoado de Palmares, os alunos voltarão à sala de aula, seguindo regras rígidas de segurança.

As escolas do campo e de Palmares, além de terem ótima estrutura, possuem uma quantidade já reduzida de alunos. Com o novo planejamento, cada turma ficará com, no máximo, 15 alunos, o que permitirá maior controle nas medidas de segurança, na manutenção do distanciamento e na higienização do local.

Nesta semana, a prefeitura de Itapetinga iniciou a testagem de professores, funcionários e alunos que terão acesso às aulas presenciais. Os primeiros testes começaram na quarta-feira, 10 e seguiram até esta sexta. Na semana que antecederá as aulas, todos serão, novamente, examinados. A dupla testagem tem o objetivo de evitar qualquer falso positivo que possa ocorrer em decorrência do tempo de encubação do vírus.

Durante o isolamento social, as aulas são realizadas em plataformas virtuais. Orientação profissional e discussão de temas transversais como cidadania, política e cultura também compõem as atividades do programa

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O Programa Universidade para Todos da Universidade Estadual de Feira de Santana (UpT/Uefs) disponibiliza vagas para novos alunos. O período de matrículas ocorre até 19 de fevereiro, as inscrições são exclusivamente feitas através do site

Os requisitos para inscrição são: estar regularmente matriculado, em 2020, no 3º ano do ensino médio regular estadual ou municipal ou suas modalidades correspondentes; ser regularmente matriculado, em 2020, no 4º ano da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio estadual ou municipal ou suas modalidades correspondentes; e ser egresso da rede pública de ensino estadual e/ou municipal do Estado da Bahia.

O secretário da Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues

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A volta às aulas no contexto da pandemia do novo Coronavírus norteou as discussões da primeira reunião presencial do ano do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), realizada, nesta terça-feira (9), em Brasília. Na ocasião, o conselho empossou a nova diretoria, que tem à frente como presidente o secretário de Educação do Espírito Santo, Vitor de Angelo. O secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, tomou posse como membro do Conselho Fiscal.

Uma das principais preocupações dos secretários estaduais de todo o país durante o encontro, foi o fortalecimento das frentes de trabalho por uma agenda de aprendizagem, em regime de colaboração com o Ministério da Educação (MEC), as prefeituras, as secretarias de Educação, as instituições de Ensino Superior e a sociedade civil organizada.
O presidente empossado do CONSED, Vitor de Angelo, falou da importância do regime de colaboração para a superação dos problemas educacionais ainda mais evidenciados com a pandemia. “Não há como enfrentarmos a pandemia sem um regime de colaboração com o MEC e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), para não falarmos das universidades, dos professores, dos estudantes, das famílias, dos sindicatos e das mais diversas organizações da sociedade civil. Reafirmo, enquanto CONSED, o nosso comprometimento com a continuidade da agenda da aprendizagem, construída em colaboração com a UNDIME, e conto com cada um e cada uma de vocês nesta caminhada”, afirmou.

O secretário Jerônimo Rodrigues falou sobre as ações que vem sendo desenvolvidas pelo Estado da Bahia, como a formação de um comitê para um protocolo conjunto de volta às aulas. O comitê é formado por representantes do Estado, por meio das secretarias da Educação e da Saúde, pela UNDIME e UPB (União dos Prefeitos da Bahia), e envolverá outras instituições, como os órgãos de controle, a exemplo do Ministério Público Estadual. O secretário Jerônimo afirmou que a decisão do Governo da Bahia é preservar as vidas e que, por isto, optou por não retomar as aulas, considerando os indicadores sobre a Covid-19 na Bahia.

Para Jerônimo, o grande desafio na volta às aulas é garantir a permanência dos estudantes nas escolas. “Neste momento, as nossas palavras-chaves são “nenhum estudante a menos”. Faremos uma busca ativa assim que as aulas retomarem e a agenda da aprendizagem vai correr em paralelo”, afirmou, ao acrescentar a união de esforços para assegurar, também, a aprendizagem. “O planejamento pedagógico foi feito, está em discussão para o aprimoramento com todos os sujeitos da Educação na Bahia e prevê o ensino híbrido. Importante destacar a qualidade e o compromisso dos nossos professores e trabalhadores da Educação e reafirmar que todos os esforços são e continuarão sendo empreendidos para que cada estudante tenha assegurado o seu direito de aprender”, afirmou.

NOVO CONSED
Além do presidente, o CONSED também deu posse aos vice-presidentes das regiões. Cecilia Motta passará a ser a primeira vice-presidente, pela região Centro-Oeste. O secretário do Rio Grande do Norte, Getúlio Ferreira, será o segundo vice, pela região Nordeste. A secretária de Roraima, Leila Perussolo, foi eleita pela região Norte e será a terceira vice. Já o presidente da região Sudeste será o secretário do Rio de Janeiro, Comte Bittencourt. Na presidência do Conselho Fiscal continuará o secretário de Educação de Sergipe, Josué Modesto. Ao seu lado, além do secretário Jerônimo Rodrigues, estarão os secretários de Rondônia, Suamy Vivecananda; de Goiás, Fátima Gavioli; de Alagoas, Fábio Guedes; e do Piauí, Ellen Gera.

Também participaram da posse do CONSED o ministro da Educação, Milton Ribeiro; a secretária de Educação Básica do MEC, Izabel Pessoa; o presidente do INEP, Alexandre Lopes; o presidente do FNDE, Marcelo Lopes; o presidente da UNDIME, Luiz Miguel Garcia; e a deputada Professora Dorinha, relatora do FUNDEB e presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação.

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Questão foi identificada em prova já feita anteriormente // Foto: Agência Brasil

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anulou uma questão de matemática do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 Digital. Trata-se da questão 140 no caso do Caderno 5 (Amarelo); questão 148 no Caderno 6 (Cinza); questão 157 no Caderno 7 (Azul); e questão 165 no Caderno 8 (Rosa).

Em nota, o instituto explicou que identificou que a questão já havia aparecido em uma edição anterior do Enem, na prova aplicada para pessoas privadas de liberdade (Enem PPL). O Inep também afirmou que a anulação não muda o cálculo de estimativa de nota obtida pelo candidato.

As aulas presenciais retornam hoje, dia 8, para as escolas privadas, exclusivamente, para Educação Infantil

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A Prefeitura de Barreiras, publicou no Diário Oficial da última sexta-feira (5), o Decreto nº 55 que autoriza a retomada gradual das aulas presenciais, em regime híbrido, na forma definida no Plano Geral de Retomada das Aulas Presenciais, aprovado pelas autoridades sanitárias competentes.

O novo decreto estabelece o retorno das aulas presenciais a partir de hoje, segunda-feira (8) para as instituições da rede privada de ensino, exclusivamente, para os alunos da Educação Infantil. Já no dia 15 de fevereiro, as escolas da rede municipal de ensino retomam às aulas presenciais para as turmas dos anos finais do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos. As aulas para as turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental acontecerão a partir do dia 22 de fevereiro e para as turmas da Educação Infantil, a partir de 1º de março.

RETOMADA
A retomada das aulas em Barreiras levou em consideração vários requisitos, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o artigo 227 da Constituição Federal que garante direito à educação, bem como o início do processo de vacinação contra a Covid-19, assim como o quadro epidemiológico que apresenta significativa redução dos casos positivos de contaminados pelo vírus no município.

Outro fator preponderante é que a curva de evolução da doença na cidade de Barreiras que apresente cenário descendente. Segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde, a taxa geral de ocupação de leitos foi de 34%, nesta sexta-feira, 05, sendo 40% para os leitos de UTI e 30% pra os leitos clínicos. O cenário na macrorregião Oeste da Bahia também se demonstra favorável, segundo informações da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.

A Prefeitura irá adotar um rigoroso controle e fiscalização das medidas de prevenção aprovadas pelas autoridades sanitárias locais, bem quanto ao cumprimento do Plano Geral de Retomada das Aulas Presenciais. Para conferir a íntegra do decreto, basta acessar o link.

A matrícula é realizada on-line e foi prorrogado até amanhã, dia 8 de fevereiro

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Se você é estudante da Uesb e ainda não enviou a sua proposta de matrícula para o semestre 2020.1, fique de olho nas novas datas definidas pela Portaria 043/2021. Com a publicação, o período de envio da proposta de matrícula on-line foi prorrogado até amanhã, dia 8 de fevereiro e a etapa de confirmação acontecerá nos dias 13 e 14 de fevereiro.

A Portaria altera também o cronograma da etapa de ajuste de matrícula, que passa a ser de 13 a 24 de fevereiro. Todas as etapas são feitas de forma on-line, pelo Portal Sagres, seguindo as orientações do Edital 006/2021.

Em caso de dúvidas, ou para obter mais informações, entre em contato com a Secretaria Geral de Cursos pelo e-mail sgc@uesb.edu.br.

Além do governador Rui Costa, Fábio Vilas-Boas, Jerônimo Rodrigues, Eures Ribeiro, Bruno Reis, Léo Prates e Marcelo Oliveira e prefeitos do interior também participaram virtualmente

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A volta às aulas presenciais na Bahia foram discutidos entre o governador Rui Costa e demais autoridades municipais e estaduais por videoconferência com membros da União dos Municípios da Bahia (UPB).

O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende shows e aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (6) e vale até o dia 14 de fevereiro de 2021.

“Ainda estamos vivendo um crescimento que começou no mês de novembro, e o retorno das atividades escolares deve levar em conta as taxas de ocupação de leitos e de mortalidade pela covid-19. A Secretaria de Educação do Estado, em conjunto com a UPB e as secretarias municipais de educação, irá criar um protocolo único de educação e saúde para o retorno às aulas. Solicitei um levantamento dos profissionais da educação acima de 55 anos em todo o Estado, que fazem parte do grupo de maior vulnerabilidade, para que, possivelmente, possam ser incluídos num próximo lote de uma das vacinas que estão sendo aplicadas na Bahia”, afirmou Rui.

O governador acrescentou que “o Estado prevê que quando as aulas forem retomadas, dividiremos as turmas em 50%. O retorno se dará, inicialmente, em um modelo híbrido e com aulas em dias alternados. No dia em que o jovem ou a criança não estiver na escola, ele teria material pedagógico digital e impresso para utilizar em casa”.

Rui ainda disse que irá convidar representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça da Bahia para uma reunião. “Vamos apresentar nossos protocolos, juntamente com a UPB, para que possamos unificar as frentes e criar uma linha de trabalho em prol da educação e priorizando a saúde das pessoas”, concluiu.

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