As obras já foram iniciadas desde novembro de 2020

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Nesta quinta-feira (8), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) leiloou a subconcessão do trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) que se estende por 537 quilômetros entre as cidades de Ilhéus e Caetité, na Bahia. O Governo da Bahia atuou ativamente para retomar a obra, de responsabilidade da União, por entender a importância do equipamento para o desenvolvimento econômico do estado.

Em decorrência desse movimento, foi possível haver o leilão do trecho da Ferrovia EF-334/BA, que aconteceu na tarde desta quinta-feira, na B3, em São Paulo, por meio online. O arremate foi feito pela Bahia Mineração (Bamin), no valor de R$32,730 milhões.

O trecho 1 já tem mais de 80% concluído, com previsão de conclusão em 24 meses. Com o trecho 2, que chegará até Barreiras, a ferrovia funcionará como um corredor de escoamento de minérios do sudoeste baiano e da produção agrícola que vem do oeste, levando toda esta carga para o Porto Sul, uma das principais obras estruturantes realizadas pelo Governo da Bahia. Com a construção da Ponte Salvador-Itaparica, outra grande obra estruturante do estado, o acesso entre a capital e o porto terá ainda redução de 100km no trajeto.

“Mais um dia de vitória. A Fiol será uma locomotiva de desenvolvimento da Bahia e agora vai rodar, carregando minério, soja, melhorando as condições de Ilhéus à Caetité – que vai se transformar em uma grande cidade em função da mineração -, além de Barreiras, um dos principais polos do agronegócio no estado. Essa ferrovia trará ainda mais progresso”, afirma o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico.

De acordo com o presidente da Companhia Baiana de Produção Mineral (CBPM), Antonio Carlos Tramm, a mineração, através da Bahia Mineração (Bamin), vai garantir a carga inicial da Fiol. “Se considerarmos as jazidas minerais já localizadas e identificadas na região de Caetité, além de todo o trabalho de prospecção que a companhia está fazendo nos 100 km no entorno dos trilhos, mais o transporte da produção do agronegócio que virá de Barreiras, vamos ver que rapidamente haverá necessidade de ampliar a sua capacidade de transporte. Além de transportar riquezas, os trilhos da ferrovia vão facilitar a implantação de internet via fibra óptica nos 30 municípios que ela cruza, levando desenvolvimento e progresso ao interior do nosso estado”, avalia.

Além da atração de empreendimentos e prospecção mineral para ampliar viabilidade da ferrovia, nos últimos anos, a Bahia atuou ainda para que o Tribunal de Contas da União (TCU) se posicionasse acerca da licitação para conclusão das obras do primeiro trecho, que estavam aguardando autorização do órgão para ser licitadas. Em 2015, uma comitiva formada pelo governador Rui Costa, secretários e representantes da sociedade civil da Bahia e Tocantins, esteve com o ministro Aroldo Cedraz, presidente do TCU que deu o aval, no ano passado, para a continuidade, após contínuo diálogo.

PORTO SUL
A Fiol tem uma relação direta de dependência com o Porto Sul, localizado no distrito de Aritaguá, em Ilhéus, que está sendo constituído através de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) firmada entre o Estado da Bahia e a Bamin. A ferrovia irá transportar a produção de minérios e de grãos até o porto para que as cargas sejam distribuídas.

As obras já foram iniciadas desde novembro de 2020, com todos os protocolos de segurança para evitar contaminação da Covid-19. Essa etapa conta com a construção da ponte rodoviária sobre o Rio Almada, que terá acessos pela BA-001 e BA-262 e inclui a construção de vias, instalação de sinalização, implantação de redes elétrica e de água, entre outras ações.

O avanço físico da obra, até 30 de março de 2021, é de 18,45%. Esta primeira fase contempla as construções de todas as estruturas viárias internas que devem ser concluídas em 2022. No mês de julho está prevista o início da obra de construção da parte marítima. Atualmente, gera 400 empregos diretos e, quando alcançar o pico, outros 1.200 postos de trabalho indiretos serão gerados, tendo ainda todas as licenças ambientais necessárias para a evolução.

Para o secretário de infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, a Fiol e o Porto Sul vão proporcionar uma mudança não só para o desenvolvimento econômico do estado, mas também na infraestrutura rodoviária da Bahia. “A ferrovia é um avanço da estrutura logística não só do estado, mas do Brasil. A construção dos empreendimentos provocará alterações importantes de rodovias já existentes e a necessidade de implantação de outras. Além disso, vai reduzir o fluxo de cargas pesadas nos corredores rodoviários”.

Jequitibá altera horários e funcionamento em Itabuna

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Atendendo ao novo decreto publicado pela Prefeitura de Itabuna determinando o Toque de Recolher das 21 horas as 5 horas, visando conter o avanço da Covid-19, o Shopping Jequitibá anunciou novos horários de funcionamento a partir de hoje (6.abril) até sexta-feira (9.abril).

As lojas e quiosques funcionam das 10h às 20 horas e a Praça da Alimentação das 10h às 20h30min. O Big Bompreço, farmácia, lotérica e barbearia abrem das 8h às 20 horas e a academia das 05h30min às 20h30min. O cinema permanece fechado e o delivery da Praça de Alimentação está autorizado a funcionar até às 22 horas.

Já no final de semana, dias 10 e 11, lojas e quiosques: funcionam das 10h às 20h no sábado e das 14h às 20 horas no domingo, a Praça de Alimentação: das 10h às 20h30min e das 12h às 20h30min, respectivamente, o Big Bompreço e a barbearia das 8h às 20 horas nos dois dias, a farmácia das 8h às 20 horas no sábado e das 9h às 20 horas no domingo. Já a lotérica abre das 8h às 20h e das 14h às 20 horas respectivamente.

A academia funcionará das 8h às 17 horas no sábado e das 8h às 14 no domingo. O cinema permanece fechado.

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O decreto que determina a prorrogação de medidas mais restritivas para toda a Bahia e foi publicado na edição online do Diário Oficial do Estado (DOE) na noite deste domingo (28). Com a medida, apenas o funcionamento das atividades consideradas essenciais continuará permitido até as 5h de 5 de abril.

Com exceção de deslocamentos por motivos de saúde ou em situações em que fique comprovada a urgência, segue proibida a circulação de pessoas entre 18h e 5h, até o dia 5 de abril, em todos os 417 municípios baianos.

O funcionamento dos serviços não essenciais está proibido em toda a Bahia entre as 18h de 29 de março até 5h do dia 5 de abril.

A restrição da venda de bebidas alcoólicas seguirá valendo, em todo o estado, a partir das 18h de 1º de abril até 5h de 5 de abril, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery).

Também segue vedada em todo o estado a prática de atividades esportivas coletivas amadoras até 5 de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomeração. O funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a prática de atividades físicas está proibido até 5 de abril.

Os atos religiosos litúrgicos podem ocorrer na Bahia, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%, desde que o espaço seja amplo e tenha ventilação cruzada.

Ficam vedados, até 5 de abril, também em todo o estado, os procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais nas unidades hospitalares públicas e privadas.

Segue proibida ainda, até 5 de abril, a realização de eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas, independentemente do número de participantes, como cerimônias de casamento, solenidades de formatura, feiras, circos, passeatas, eventos desportivos, científicos e religiosos, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

O cacau é um dos responsáveis pela preservação de áreas remanescentes da Mata Atlântica

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Principal produto do Sul da Bahia, que forjou a chamada Civilização Grapiuna, celebrizado mundialmente nos romances de Jorge Amado, o cacau, cujo dia é comemorado nesta sexta-feira, é também um aliado do meio ambiente.

Graças a uma de suas características de cultivo, que necessita de sombreamento, o cacau é um dos responsáveis pela preservação de áreas remanescentes da Mata Atlântica, que concentram uma das maiores biodiversidades do planeta e da Cabruca, um sistema agroflorestal tradicional da região, que maneja culturas à sombra das árvores nativas.

Com uma produção de cerca de 110 mil toneladas na última safra 2020 de acordo com o IBGE, a lavoura vem dando seguidos sinais de recuperação e com a aposta na agroindústria, consolida, a região como um polo de produção de chocolates, com cerca de 70 marcas que já conquistaram mercado no Brasil e no exterior, impulsionadas pelo Chocolat Festival, em Ilhéus, maior evento do gênero na América Latina.

A CVR Costa do Cacau é a única no Sul da Bahia credenciada para a destinação adequada de resíduos sólidos, com licenças ambientais concedidas pelo Ibama e Inema. Instalada numa área de 75 hectares às margens da Rodovia Jorge Amado, entre Ilhéus e Itabuna, a CVR mantém uma área de mata nativa preservada, que inclui o cultivo de cacau cabruca. O nome da empresa foi escolhido para homenagear o produto símbolo do Sul da Bahia.

O gerente comercial da CVR, Maurício Sena, destaca que “o Dia Internacional do Cacau é uma data que estreita os nossos laços com a região em que queremos contribuir com seu desenvolvimento”.

Do conjunto de itens avaliados, juros, crédito e PIB estadual apresentaram os indicadores de confiança em pior situação no mês. Em contrapartida, PIB nacional, exportação e inflação foram as variáveis com as melhores expectativas do empresariado baiano

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O Indicador de Confiança do Empresariado Baiano, índice que avalia as expectativas do setor produtivo do estado, calculado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, apresentou, em fevereiro, um quadro de menor confiança comparativamente ao observado no mês anterior.

Com este recuo, o segundo após sete altas mensais consecutivas, o pessimismo aumentou e a confiança empresarial se afastou mais um pouco da trajetória de recuperação iniciada em junho passado.

Numa escala que pode variar de -1.000 a 1.000 pontos, o ICEB marcou -189 pontos, revelando-se negativo pela 12ª vez consecutiva. Dessa forma, a confiança do empresariado local se manteve na zona de Pessimismo Moderado. O resultado representou uma queda de 16 pontos em relação ao observado em janeiro (-173 pontos). Num comparativo com o registrado um ano antes (55 pontos), a piora foi de 244 pontos.

O recuo no nível de confiança de janeiro a fevereiro evidenciou o retrocesso nos indicadores de duas das quatro atividades: Serviços e Comércio. A Agropecuária e a Indústria, portanto, não apontaram queda de um mês ao outro. No comparativo com o mesmo mês do ano antecedente, por outro lado, todas apresentaram recuo.

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O deputado Paulo Câmara lançou o alerta sobre o ICMS do combustível

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O deputado estadual Paulo Câmara gravou um vídeo que está circulando nas redes sociais em que acusa o Governo da Bahia de praticar abuso na cobrança do ICMS do combustível. “O Imposto sobre o preço do combustível na Bahia é o segundo maior do Brasil, e isso impacta na geração de emprego e renda”, ressalta.

De acordo com o deputado, a Bahia cobra 28% de ICMS da gasolina, e do Dieesel 17%. “Sobre o preço final da gasolina isso representa R$ 1,70. Sobre o diesel os 17% cobrados representam cerca de R$ 0,70 que vai para o estado”. Já o governo federal, de acordo com o parlamentar, cobra 11,77% sobre o preço da gasolina, e o diesel zerou a cobrança.

“São R$ 5 bilhões que a Bahia arrecada e que só traz perdas em competitividade, além de deixar de gerar emprego e renda. A Bahia precisa avançar”, alerta.  

Dê play e assista o vídeo ⤵️

Volkswagen anunciou ontem (19.mar)

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A medida valerá para todas as fábricas da empresa no país por 12 dias corridos, a partir de 24 de março. Na última quinta (18), o Brasil registrou 2.730 mortes por Covid-19.

A Volkswagen anunciou ontem (19.mar) que suspenderá a produção de veículos no Brasil pelo agravamento da pandemia da Covid-19. A medida valerá para todas as unidades da empresa no país entre os dias 24 de março e 4 de abril.

A paralisação atinge as quatro fábricas da marca no país: São Bernardo do Campo (SP), que produz os modelos Polo, Virtus, Nivus e Saveiro, Taubaté (SP), que faz Up, Gol e Voyage, São Carlos (SP), responsável pela produção de motores, e São José dos Pinhais (PR), de onde saem Fox e T-Cross.  

Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 vai precisar fazer a Declaração do IRPF

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Os microempreendedores individuais (MEI) devem ficar atentos às novas regras da Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2021, com prazo de entrega até 30 de abril. Para aqueles que perderem o prazo, a multa pode ir de R$ 165,74 e chegar a 20% do valor referente ao imposto devido. Algumas pessoas que receberam o auxílio emergencial, em 2020, considerado um rendimento tributável, ou seja, sujeito ao pagamento de imposto, vão precisar declarar o benefício ou até mesmo devolvê-lo. Calcula-se que em 2020, o auxílio emergencial foi recebido por aproximadamente 5,2 milhões de MEI, que é quase a metade do total de 11,7 milhões de microempreendedores individuais existentes no país. Os beneficiários da Lei Aldir Blanc, auxílio destinado ao setor cultural durante a pandemia, também devem verificar se estão obrigados a fazer a declaração.

A obrigatoriedade do MEI apresentar a Declaração de IRPF 2021 depende da sua condição como pessoa física e não como pessoa jurídica. Logo, o MEI deve entregar a declaração se recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano anterior. Se o rendimento tributável foi abaixo deste valor, não é obrigado, mas poderá declarar, se preferir. Existem outras regras que tornam obrigatória a entrega da Declaração do IRPF 2021 por parte do MEI. Entre elas estão ganhos de mais de R$ 40 mil isentos, não tributáveis ou tributados na fonte no ano (como indenização trabalhista, saque do FGTS ou rendimento de poupança), ganhos com a venda de bens; compra ou venda de ações na Bolsa, se era dono de bens de mais de R$ 300 mil, passou a morar no Brasil em qualquer mês de 2020 e ficou aqui até 31 de dezembro ou vendeu um imóvel e comprou outro num prazo de 180 dias, usando a isenção de IR no momento da venda.

No entanto, deverá apresentar a declaração de IRPF 2021 o MEI que recebeu o auxílio emergencial ou benefício da Lei Aldir Blanc e teve rendimentos tributáveis acima de R$ 22.847,76, além do valor total recebido pelo benefício, ou seja, o valor recebido em benefício não entra na conta do limite da dispensa. Se os rendimentos tributáveis, sem contar o auxílio emergencial, ultrapassarem esse teto de R$ 22.847,76, ao fazer a declaração pelo programa do IRPF, o sistema vai gerar automaticamente um DARF para ser pago no valor de R$ 3 mil ou R$ 6 mil (caso seja mãe monoparental/solteira), referente às cinco primeiras parcelas do auxílio recebido, não sendo preciso devolver as parcelas extras de R$ 300 ou R$ 600 do benefício. Esse DARF terá vencimento no dia 30 de abril, com pagamento integral do valor (sem parcelamento). Se o MEI já devolveu o auxílio emergencial no ano passado por considerar que não deveria ter recebido, ele não precisará declarar o benefício.

O gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae, Silas Santiago, alerta para a importância de um controle eficiente das contas da empresa por parte do Microempreendedor Individual para evitar problemas com o Fisco. “Para os fins tributários, o MEI deve separar a pessoa física (CPF), que pode ou não ter que entregar a Declaração do IRPF, da pessoa jurídica (CNPJ) referente à empresa. Então, é preciso separar o patrimônio dessas duas pessoas, principalmente o caixa, como se fosse dois bolsos, um do empresário (CPF) e o outro da empresa (CNPJ), inclusive com contas bancárias distintas”, explicou.

Segundo ele, o MEI também não deve confundir a Declaração do IRPF com a Declaração Anual do Simples Nacional do Microempreendedor Individual – DASN-SIMEI, que é imprescindível e considerada uma declaração de imposto da empresa, com prazo de entrega até 31 de maio. O MEI que não apresentar essa declaração no prazo está sujeito à multa de até 20% do valor dos tributos declarados e pode ter o CNPJ do MEI cancelado definitivamente.

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O novo empreendimento será no terreno do antigo Hospital Santa Isabel

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“Além de um shopping na zona Sul, Ilhéus ganha também mais um novo empreendimento na Cidade Nova, o Shops Jequitibá”, comemorou nesta quarta-feira, 17, o prefeito Mário Alexandre sobre a vinda de outro grande investimento para Ilhéus, anunciada pelo grupo Chaves.

Após a ampla publicidade dada sobre a construção do primeiro shopping da cidade, que vai se instalar na zona Sul, o grupo divulgou o novo Shops Jequitibá que chegará em breve e será construído no bairro da Cidade Nova, no terreno do antigo Hospital Santa Isabel.

Com o conceito de Mall Urbano de vizinhança, o Shops Jequitibá tem a proposta de trazer um estilo de vida que reúne diversificação, conforto e sofisticação num só lugar, no coração da cidade.

A estimativa deste ano para o café ficou em 200,1 mil ton., 18,3% abaixo da produção

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O segundo Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sistematizado e analisado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), relativo a fevereiro deste ano, estimou a produção baiana de 9,7 milhões de toneladas (ton.) de cereais, oleaginosas e leguminosas – algodão (caroço de algodão), amendoim, arroz, aveia, centeio, cevada, feijão, girassol, mamona, milho, soja, sorgo, trigo e triticale – em 2021, o que representa uma retração de 3,1% na comparação com a safra 2020 – que foi o melhor resultado da série histórica da pesquisa. Em relação ao levantamento do mês anterior, o resultado apresentou uma variação negativa de 1,1 ponto percentual. As lavouras do feijão e do milho foram as mais impactadas no presente levantamento.

As áreas plantada e colhida ficaram ambas estimadas em 3,17 milhões de hectares (ha), o que corresponde, nas projeções do IBGE, a uma expansão de 1,1% na comparação interanual. Dessa forma, a produtividade média estimada para a safra de grãos, no estado, foi de 3,07 ton./ha, cerca de 4,7% inferior à do ano passado.

A produção de algodão (caroço e pluma), em 2021, manteve-se projetada em torno de 1,2 milhão de ton., que representa retração de 18,5% na comparação anual. A previsão de área plantada está em 266 mil ha, recuo de 15,6% na mesma base de comparação.

A soja, cuja fase de plantio está concluída, poderá alcançar produção de 6,4 milhões de ton. – a maior da série histórica do levantamento –, alta de 6,3%, em relação a 2021. A estimativa da área plantada soma 1,7 milhão ha., superando em 4,9% a de 2020, e o rendimento médio esperado da lavoura é de 3,8 ton./ha.

A safra de milho, por sua vez, teve a previsão de recuo, na comparação com a safra 2020, ampliada para 15,4%, sendo estimada em 2,2 milhões de toneladas em 2021. Com relação à área plantada (635 mil ha), o IBGE revisou para cima, o que indica uma expansão de 1,8% na comparação anual.

Na atual temporada, a produção total de feijão deve somar 211 mil ton., o que implica um recuo de cerca de 27,2%, em relação a 2020. Apesar disso, o levantamento revela uma área plantada 2,6% superior à verificada no ano passado e estimada em 435 mil hectares.

Para a lavoura da cana-de-açúcar, o IBGE estima 5,4 milhões de ton., alta de 5,8% em relação à safra anterior. A estimativa de cacau ficou projetada em 110 mil ton., com queda de 6,8% na comparação com 2020.  

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