Dados divulgados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), por meio do Sumário Mineral de outubro de 2022, mostram que, de janeiro a setembro de 2022, a Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC) atingiu a marca de R$ 7,8 bilhões, R$ 1 bilhão a mais que o registrado no mesmo período do ano anterior. Durante o período computado, a produção de ouro (25%), cobre (21%) e níquel (19%), se manteve em destaque e representou 65% de toda a produção mineral da Bahia.

Esses números alavancaram a arrecadação da Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) nos municípios de Itagibá, Jacobina, Jaguarari e Juazeiro, respectivamente. Os quatro municípios foram responsáveis por arrecadar mais da metade da CFEM contabilizada em todo o estado e esses números significam mais dinheiro nos cofres públicos das cidades, uma vez que os municípios produtores ficam com 60% desta arrecadação. Do total arrecadado neste período, os municípios baianos ficaram com R$ 84 milhões, já o percentual do estado que fica com 15% da CFEM foi de R$ 21 milhões.

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), no terceiro trimestre deste ano, 182 municípios baianos foram beneficiados pela CFEM. Dentre os municípios de destaque na arrecadação está Itagibá, que é uma das maiores produtoras de níquel do país e lidera a arrecadação de CFEM do estado em 2022. Os valores podem ser revertidos em infraestrutura, serviços sociais e para benefício da população, como educação, saúde, dentre outros, uma vez que é considerado como um recurso “não vinculado” – pois não há obrigatoriedade de utilização em área ou ação específica.

Além do reforço aos cofres dos municípios, a mineração é responsável por uma maior movimentação na economia com a geração de emprego e renda. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério da Economia, mostram que o setor emprega diretamente mais de 14 mil pessoas, apenas na Bahia, número que é ainda maior se levarmos em consideração os postos de trabalho indiretos que são criados. O IBRAM (Instituto Brasileiro de Mineração) estima que, para cada emprego direto, 11 indiretos são criados, o equivalente a mais de 150 mil postos de trabalho gerados, por conta da atividade mineral.

📷 Foto de Divulgação/Atlantic Nickel