Secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola disse que prefeito Augusto Castro é quem deve decidir sobre futuro da Emasa

Leia em: < 1 minuto

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) está realizando uma série de levantamentos e estudos com o objetivo de reassumir os serviços de água e esgoto no município de Itabuna. A proposta, que será apresentada ao prefeito Augusto Castro (PSD), garantiria investimentos para a universalização do saneamento e uma quantia significativa de recursos.

A Embasa operou em Itabuna até 1989, quando os serviços foram municipalizados e o patrimônio foi transferido para a EMASA (Empresa Municipal de Água e Saneamento) por meio de um comodato. Desde então, durante várias gestões, o possível retorno dos serviços à estatal foi levantado e, até mesmo, a privatização do segmento, mas nada saiu do papel.

Este Pauta Blog manteve contato com Erick Maia, diretor de imprensa do Sindae (Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia), que afirmou ter participado de duas reuniões realizadas no início deste mês na sede da Embasa, em Salvador. Segundo Erick, nas duas ocasiões, a diretora financeira da instituição, Marcela Lima, garantiu que ”a proposta apresentada à prefeitura será irrecusável”.

Em entrevista recente, o secretário estadual de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, confessou que a Embasa está bastante interessada em reassumir o serviço em Itabuna, mas o prefeito é o único responsável por tomar essa decisão: ”O prefeito não está fechado às propostas. É claro que ele está tentando achar a melhor forma. Ele está correto e precisa ver o grau de investimento que será feito. É claro que a Embasa está interessada e tem condições de investimento em Itabuna. Nós vamos conversar novamente. Esse não é um projeto qualquer. O acordo tem que ser bom para os dois. Nós vamos trabalhar isso”.

Multa foi aplicada por causa das irregularidades encontradas em pregão presencial realizado para contratação de serviços elétricos e de iluminação em 2020

Leia em: < 1 minuto

Os conselheiros que compõem a 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia votaram pela procedência do termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, por causa de irregularidades encontradas em um pregão presencial realizado para contratação de serviços elétricos e de iluminação em 2020. O TCM multou o ex-gestor em R$ 10 mil.

Segundo o relator, a modalidade de licitação escolhida e a forma de contratação não foram apropriadas para a natureza e para a complexidade dos serviços em questão, visto que se tratava da construção de redes de alta-tensão bifásica e trifásica, exigindo planejamento, programação e dimensionamento das ações.

Além disso, o projeto básico apresentado pela prefeitura não continha identificação nominal nem as assinaturas dos profissionais legalmente habilitados para elaboração do documento técnico, o que comprometeu a identificação do responsável técnico pelo projeto. Também não foi apresentado formalmente um agente público designado como responsável e fiscal do contrato.

Por fim, a relatoria constatou que a pesquisa de preços realizada pela prefeitura para a formação do orçamento de referência não foi balizada pelos valores praticados no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública. Os preços estimativos da licitação foram obtidos junto a empresas privadas, desconsiderando a obrigatoriedade de utilizar, de forma complementar e preferencial, os bancos de dados públicos.

A defesa do ex-prefeito Zito Barbosa ainda pode recorrer da decisão.

Notícias mais lidas

Outros assuntos