Novas regras valem para as emissões de NF-e, NFC-e, além da atualização na tabela do CFOP

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As novas regras para a emissão eletrônica de notas fiscais por Microempreendedores Individuais (MEIs) começaram a valer hoje (1º.abril). Algumas das mudanças estão relacionadas à necessidade de atualização de dados e códigos no sistema.

As novas regras valem para as emissões de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ou a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), além da atualização na tabela de Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP), destinado a identificar o tipo de transação (venda, devolução ou remessa) e seu impacto na tributação.

Dessa forma, caberá ao MEI preencher o campo com o regime tributário de microempreendedor individual, que poderá ter a validação realizada na base da Secretaria da Fazenda do estado.

 

Imunizante é aplicado nas unidades de saúde, de 8h às 16h

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A prefeitura de Uruçuca iniciou hoje (1º.abril) a Campanha de Vacinação contra a Gripe. O imunizante pode ser aplicado nas unidades de saúde do município, de 8h às 16h.

Nesse momento, as vacinas estão disponíveis para aplicação nos grupos prioritários, que incluem crianças de seis meses a menores de seis anos; povos indígenas a partir de seis meses, trabalhadores da saúde; gestantes; puérperas; professores; idosos; pessoas em situação de rua; profissionais das forças de segurança e salvamento; profissionais das forças armadas; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis; pessoas com deficiência permanente; caminhoneiros; pessoas do transporte rodoviário coletivo; trabalhadores portuários; funcionários dos Correios; funcionários do sistema de privação de liberdade; população privada de liberdade e quilombolas.

Ex-deputado estadual, Pablo Barrozo tem em seu currículo atuação destacada tanto na capital baiana quanto no interior do estado

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O governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT), fez mais um anúncio de mudança na composição do secretariado do Governo do Estado. Nesta terça-feira (1º.abril), Jerônimo anunciou Pablo Barrozo como novo titular da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), até então comandada por Wallison Tum.

Ex-deputado estadual, Pablo Barrozo tem em seu currículo atuação destacada tanto na capital baiana quanto no interior do estado. Durante seu mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (2015-2018), participou ativamente de comissões como Justiça, Agricultura e Política Rural, Ética e Decoro Parlamentar, além da Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL). Em 2020, também ocupou o cargo de secretário municipal de Cultura e Turismo de Salvador.

📷 Thuane Maria

''O governador fica de manhã, de tarde e de noite fazendo política, não desceu do palanque até hoje'', disparou ACM Neto

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Em entrevista à Rádio Sociedade da Bahia nesta terça-feira (1º.abril), o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (UB), afirmou que o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), tem dedicado seu tempo, excessivamente, à articulação política em detrimento da gestão do Estado.

“Ele esquece completamente qual é o foco. O governador fica de manhã, de tarde e de noite fazendo política, não desceu do palanque até hoje. Ao invés de cuidar da educação, da saúde, da segurança, da geração de emprego e do enfrentamento à pobreza, ele gasta o tempo de forma absolutamente sem resultado”, afirmou ACM Neto.

Segundo o ex-prefeito, obras estruturantes na Bahia estão atrasadas, como a nova rodoviária de Salvador, cuja entrega deveria ter ocorrido há dois anos. Ele também mencionou a demora na execução de projetos prometidos durante a campanha: “O governador não senta na cadeira para despachar com os secretários, para estabelecer prioridades, para cobrar resultados e definir metas. Isso tudo é necessário para quem quer ser um bom gestor”.

Homem de 27 anos de idade ostentava vida de luxo a partir dos ganhos adquiridos em jogos ilícitos

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Nesta terça-feira (1º.abril), a Polícia Civil de Vitória da Conquista prendeu um homem de 27 anos de idade, suspeito de divulgar cassinos on-line em plataformas ilegais. As investigações começaram há cerca de um ano a partir de uma denúncia feita ao Ministério Público da Bahia.

Depois de ser preso, o homem confessou o crime, mas alegou que as plataformas são legalizadas, no entanto, esses cassinos não são regulamentados no Brasil. O preso é tratado como influenciador digital, responsável por incentivar as pessoas a jogarem e investirem várias quantias nas plataformas.

A polícia apreendeu dinheiro, cartões de crédito, um notebook e dois veículos. Todo esse material será analisado para descobrir se há mais pessoas envolvidas, além de determinar se outros crimes foram praticados pelo suspeito.

O homem, que ostentava uma vida de luxo, será encaminhado ao Conjunto Penal de Vitória da Conquista.

📷 Divulgação Polícia Civil

Nesta primeira edição do Prouni, foram ofertadas 338.444 bolsas em 403 cursos de 1.031 instituições privadas por todo o país

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O Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira (1º.abril) os pré-selecionados na lista de espera para bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2025. Os candidatos já podem conferir o resultado da seleção no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O ProUni oferta bolsas de estudo integrais e parciais do valor da mensalidade em cursos de graduação de instituições de educação superior privadas. O público-alvo do programa são os estudantes brasileiros sem diploma de nível superior.

Quem estiver na lista de espera deverá comparecer à faculdade privada escolhida de 1º a 11 de abril para comprovar as informações prestadas no momento da inscrição. A instituição de ensino superior define se a entrega da documentação pode ser feita virtualmente ou de forma presencial.

Para ser beneficiário das bolsas integrais, o inscrito deve ter a renda familiar bruta mensal por pessoa até um salário mínimo e meio, atualmente R$ 2.277. No caso de bolsas parciais, o candidato deve comprovar que a renda familiar bruta mensal per capita não ultrapassa três salários mínimos.

Nesta primeira edição do Prouni, foram ofertadas 338.444 bolsas em 403 cursos de 1.031 instituições privadas por todo o país. Dessas bolsas, 203.539 são integrais e 134.905 parciais.

Prazo para declaração do Imposto de Renda termina no dia 30 de maio

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A declaração pré-preenchida do Imposto de Renda Pessoa Física já está disponível com dados completos. Também está disponível a declaração pelo celular e pelo Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).

Além de acelerar o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda, a versão pré-preenchida dá prioridade no recebimento da restituição. Na etapa inicial de entrega da declaração, a Receita fornecia a declaração pré-preenchida apenas com os dados da Dirf, da Dimob, da Dimed e do Carnê-Leão Web, mas outros dados foram acrescentados nos últimos dias.

O prazo de envio da Declaração do Imposto de Renda começou em 17 de março e vai até 30 de maio. Neste ano, a expectativa é receber 46,2 milhões de declarações.

📷 Agência Brasil

Vítima ainda chegou a ser levada para hospital, mas não resistiu

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Em menos de 72 horas, o município de Itabuna registrou o segundo homicídio. Nilson Richard dos Santos Carvalho, de 26 anos, foi baleado com mais de dez disparos na Rua João Mangabinha Filho, no Bairro Mangabinha.

O jovem ainda chegou a ser levado para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, mas não resistiu aos ferimentos. Até o momento, ninguém foi preso, mas a Polícia Civil já instaurou um inquérito para apurar o caso.

De acordo com as investigações, Nilson já tinha passagens pela delegacia.

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