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Suspensão do procedimento por mais 60 dias foi anunciada no dia 23

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou hoje, sexta-feira (26), no Diário Oficial da União (DOU) a portaria que suspende até abril a obrigatoriedade de aposentados e pensionistas fazerem a prova de vida, com o calendário de retomada do procedimento.

A medida de suspensão da obrigatoriedade já havia sido anunciada pelo presidente do órgão, Leonardo Rolim, na terça-feira (23).

O procedimento deve ser feito a cada ano para que o pagamento do benefício do INSS não seja bloqueado. Desde março de 2020, entretanto, os bloqueios foram suspensos em decorrência da pandemia de covid-19, que prejudicou a realização da prova de vida de modo presencial.

A suspensão da obrigatoriedade da prova de vida vem sendo postergada sucessivas vezes. Desde agosto, o governo tem investido em um projeto piloto para que o procedimento possa ser feito de modo remoto, pelo celular. Uma nova etapa do projeto, lançada na terça (23), disponibilizou o serviço digital para mais de 5 milhões de beneficiários do INSS.

Segundo dados apresentados por Rolim, a suspensão da obrigatoriedade levou 5,3 milhões de aposentados e pensionistas a não realizarem o procedimento. Esses beneficiários precisam agora regularizar a situação. Pela portaria publicada nesta sexta (26), os bloqueios de benefício para quem não fez a prova de vida no ano passado voltarão a ocorrer a partir de maio, de forma escalonada.

De acordo com a nova portaria, por exemplo, quem deveria ter feito a prova de vida até abril de 2020 e não realizou o procedimento, poderá ter o pagamento de seu benefício bloqueado a partir de maio deste ano, caso não se regularize até lá.

Confira abaixo o cronograma de bloqueio do pagamento de benefícios do INSS para os aposentados e pensionistas que não realizaram a prova de vida:

Hotel Transamérica ganhou autorização da Agência Nacional de Aviação Civil

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O aeródromo do Hotel Transamérica, na ilha de Comandatuba, ganhou autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para receber voos comerciais. Com validade de 10 anos, a decisão foi divulgada nesta quinta-feira (25), por meio da Portaria 4.337, que determinou a mudança de classificação do equipamento de privado para público, ampliando as possibilidades de chegada ao município de Una por via aérea – antes a operação incluía apenas voos charters.

O processo de avaliação e inscrição do equipamento no cadastro da agência reguladora teve intermediação do secretário de Turismo da Bahia, Fausto Franco. “A chegada de voos comerciais à Comandatuba dará uma nova tônica ao turismo da região ao facilitar o acesso à ilha onde funciona o hotel resort Transamérica. O aeródromo também servirá de alternativa para voos que não puderem pousar em Ilhéus por problemas de teto”, comemora Fausto. A Ilha de Comandatuba está localizada no município de Una, na zona turística Costa do Cacau, sul da Bahia.

O prefeito Tiago Birschner recebeu a notícia com muito entusiasmo. “A expectativa é que nossa cidade se consolide como destino e consigamos gerar emprego e renda com a cadeia de serviços do próprio aeroporto e o aumento do número de visitantes”, afirma.

Segundo o diretor-geral do Transamérica, Rodrigo Galvão, a liberação de operações de voos regulares é um marco no desenvolvimento da Costa do Cacau, já que a região tem o potencial de atrair novos investimentos, impactando positivamente na geração de renda ao viabilizar novos negócios.

“O empreendimento será parceiro do Governo da Bahia no trabalho de captação de voos internacionais, sobretudo da América do Sul e Europa, tão logo as fronteiras estejam reabertas e a economia volte a girar. Acreditamos que 2022 será um ano de retomada gradual e sustentável”, explica Rodrigo Galvão.

Em janeiro, a taxa de ocupação do resort foi de 80%. Já o mês de fevereiro deve fechar em 50%. O meio de hospedagem tem 363 apartamentos e bangalôs, em 62 mil metros quadrados de área, proporcionando o contato com a natureza e o distanciamento social tão necessário neste momento. Atualmente, está em processo de renovação de suas instalações.

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O hospital contempla 200 leitos, sendo 100 de Terapia Intensiva (UTI) e 100 clínicos, que serão abertos progressivamente

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As Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) vão gerir o hospital de campanha na Arena Fonte Nova. A informação foi dada pelo governador nesta sexta-feira (26). Segundo Rui Costa, houve dificuldades em contratar organizações sociais para gerir a unidade. Elas alegaram não conseguir formar equipes de profissionais para realizar o serviço. “Ontem [quinta-feira,25] fiz apelo às Obras Sociais Irmã Dulce. Hoje [sexta,26], pela manhã, estiveram na Arena, também se reuniram com a Secretaria da Saúde e aceitaram assumir a gestão”, revelou Rui.

De acordo com o governador, o processo de contratação já está avançado e a Osid deve, nos próximos dias, assumir o hospital. “Nos comprometemos a fazer uma grande mobilização com eles para a contratação de pessoal. A grande dificuldade hoje em dia é montar equipe para fechar escalas de sete dias, 24 horas por dia. Está sendo difícil e por isso muitos relutaram em aceitar. Quero agradecer às Obras Sociais Irmã Dulce que se dispuseram nesse momento tão difícil para a Bahia, como nossa Santa Dulce sempre fez, a estender a mão ao povo baiano”.

Segundo o edital da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), o hospital contempla 200 leitos, sendo 100 de Terapia Intensiva (UTI) e 100 clínicos, que serão abertos progressivamente. De imediato estarão disponíveis 50 leitos de UTI e 30 clínicos. As equipes já estão sendo formadas e a expectativa é que o hospital comece a funcionar o mais breve possível. “Estamos com os equipamentos já instalados, temos insumos no estoque, mas não podemos abrir sem fechar as escalas das equipes”.

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Prefeitos, ex-prefeitos, presidentes, ex-presidentes de câmaras municipais e demais ordenadores de despesas devem apresentar ao Tribunal de Contas dos Municípios, dentro do prazo legal, as prestações de contas mensais relativas aos últimos meses do exercício de 2020.

A advertência foi feita no Edital nº 131/2021 publicado na edição desta sexta-feira (26/02) do Diário Oficial do TCM. O não cumprimento desta obrigação imposta pela legislação aos gestores municipais poderá acarretar aplicação de graves sanções administrativas aos responsáveis, e levar até mesmo à determinação de Tomada das Contas, por parte auditores do TCM, em caso de desobediência.

No edital foram relacionadas as entidades dos municípios com pendências de apresentação de contas dos últimos meses de 2020. Destaca-se que elas devem ser apresentadas exclusivamente pelo sistema e-TCM. E devem observar as respectivas competências mensais de entrega da UJ, inserindo-se cada documento na classificação correspondente. Também deve ser cumprido o dever de inserção dos dados no sistema SIGA.

▶️ Leia mais sobre o edital.

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Tribunal de Contas da União investiga conflito de interesses do ex-juiz Sergio Moro

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A pedido do Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas da União investiga conflito de interesses do ex-juiz Sergio Moro, que se tornou sócio-diretor da Alvarez & Marsal, empresa que faz a administração da recuperação judicial da Odebrecht. O requerimento foi feito pelo subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU. Outro pedido que está sendo analisado pelo tribunal é a suspensão de pagamentos da construtora à consultoria, até que o mérito da questão seja avaliado.

Em despacho desta quinta-feira (24/2), o ministro Bruno Dantas, do TCU, apontou que “são gravíssimos os fatos reportados pelo Subprocurador-geral”. Isso porque, além de possuir informações privilegiadas sobre o funcionamento das empresas do grupo Odebrecht, Moro teria proferido decisões judiciais e orientado as condições de celebração de acordos de leniência da construtora, o que contribuiu para que a empresa entrasse em recuperação judicial.

“Em uma situação como essa (…), é elevadíssimo o risco de conflito de interesse na atuação desse profissional. Em um primeiro momento, contribui para a situação econômico-financeira atualmente vivenciada pela empresa. Na sequência, passa a auferir renda junto à administradora judicial nomeada na recuperação judicial”, afirmou o ministro. A própria Lei 11.101/2005 estipula situações de impedimento e de destituição de administrador judicial.

Dantas considerou que Moro, ao atuar “dos dois lados do balcão”, teve evidentemente acesso a assuntos sigilosos e a informações com repercussões econômico-financeiras que não são de amplo conhecimento público.

Em seu despacho, o ministro questiona inclusive se os pagamentos atualmente recebidos por Moro não se referem, na verdade, a remuneração indireta por serviços anteriormente prestados, enquanto era juiz. Ou mesmo a compra de informações privilegiadas.

Por isso, para que a consultoria tenha a oportunidade de esclarecer essa situação “no mínimo peculiar e constrangedora”, o ministro notificou a Alvarez & Marsal para que se manifeste em 48 horas sobre o caso. Por exemplo, fornecendo informações completas a respeito do processo de contratação do ex-juiz Moro.

Dantas também pediu ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, o compartilhamento das mensagens trocadas entre os procuradores do Ministério Público e o ex-juiz Sergio Moro. Lewandowski é o relator da reclamação 43.007, em que decidiu franquear à defesa do ex-presidente Lula o acesso às conversas entre autoridades obtidas por hackers e apreendidas pela Polícia Federal.

Por fim, o ministro do TCU também oficiou 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, onde tramita a recuperação judicial da Odebrecht, para solicitar o compartilhamento de documentação sobre a contratação da administradora judicial da construtora.

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Linha do tempo mostra enfrentamento da pandemia no país

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O Brasil identificou a primeira contaminação pelo novo coronavírus no final de fevereiro de 2020, enquanto a Europa já registrava centenas de casos de covid-19. A declaração de transmissão comunitária no país veio em março, mês em que também foi registrada a primeira morte pela doença.

Em abril, em meio ao isolamento social, o governo adotou medidas para mitigar o efeito da doença na economia, como linhas de crédito para as empresas, e enviou ao Congresso Nacional proposta de criação de auxílio emergencial, direcionado à população mais vulnerável.

Ainda em 2020, estudos sobre a vacina contra covid-19 avançaram e tornaram real a possibilidade de imunizar a população. Em janeiro deste ano, o Brasil começa a vacinar grupos prioritários, após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar o uso emergencial da CoronaVac e da vacina de Oxford.

Com casos ainda em alta e vacinação em andamento, no início de 2021, vários estados decretam toque de recolher para tentar conter o avanço da doença. E o carnaval é cancelado para evitar aglomerações.

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É uma iniciativa independente e de atuação nacional que visa facilitar a interação

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Em janeiro, a Veracel Celulose, localizada na região da Costa do Descobrimento, passou a integrar o Conselho de Coordenação do Diálogo Florestal, iniciativa independente e de atuação nacional que visa facilitar a interação entre representantes de empresas do setor de base florestal, organizações da sociedade civil e instituições de ensino e pesquisa, para a construção de um ambiente e agendas em comum entre esses setores.

Os representantes da Veracel que assumiram o compromisso com o Conselho foram Luiz Tapia, gerente de Meio Ambiente e Gestão Integrada, e Virgínia Londe de Camargos, coordenadora de Estratégia Ambiental.

“A participação da Veracel no conselho reforça a importância que a empresa dá aos processos de diálogo e transparência”, destaca Virginia. A Veracel tem uma longa história de apoio às atividades do Diálogo Florestal no Brasil e, atualmente, também integra o Fórum Florestal da Bahia.

Com mais de 100 participantes no Brasil, o grupo tem como objetivo promover ações efetivas associadas à produção florestal, ampliar a escala dos esforços de conservação e restauração do meio ambiente, gerando benefícios para os participantes do Diálogo e para a sociedade em geral. Sua criação foi inspirada no The Forests Dialogue, onde hoje integra o Steering Committee hospedado na Universidade de Yale.

De acordo com o previsto no regimento interno do Diálogo Florestal, anualmente uma nova empresa entra no Conselho de Coordenação, substituindo a empresa que há mais tempo ocupa uma vaga ou que deseje disponibilizar sua vaga. Ao entrar para o Conselho, a Veracel substitui a Stora Enso, empresa sueco-finlandesa que é acionista da própria Veracel.

SOBRE O DIÁLOGO FLORESTAL
O Diálogo Florestal é uma iniciativa pioneira e independente que há 15 anos facilita a interação entre representantes de empresas do setor de base florestal, organizações ambientalistas, movimentos sociais e instituições de ensino e pesquisa destinada a implementar uma nova maneira de dialogar entre estes setores historicamente antagônicos. Com participantes de todo o Brasil, a iniciativa foca na implantação de ações efetivas associadas à produção florestal, na ampliação da escala dos esforços de conservação e restauração do meio ambiente, gerando benefícios para os participantes do Diálogo e para a sociedade em geral. O foco do plano de ação para 2021 é a restauração florestal.

A VERACEL CELULOSE
Fundada em 1991, com início da produção de celulose em 2005, a Veracel Celulose é fruto da parceria entre duas grandes empresas do setor de celulose e papel em âmbito internacional: a brasileira Suzano e a sueco-finlandesa Stora Enso, que compartilham o controle acionário da companhia, detendo, cada uma, 50% das ações. Localizada em Eunápolis, no Sul da Bahia, a companhia integra operações florestais, industriais e de logística em 11 municípios da região. Com uma produção anual média de 1,1 milhão de toneladas, a empresa gera 3.191 empregos próprios e de terceiros.

A Veracel Celulose tem compromisso com as pessoas – colaboradores, parceiros e comunidades. A empresa busca sempre contribuir com a qualidade de vida regional, a partir do apoio e do desenvolvimento de ações culturais, sociais e econômicas que beneficiam a região. Além disso, a preocupação com a conservação ambiental faz parte da agenda de sustentabilidade da companhia.

O condutor do veículo foi preso em flagrante

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Policiais federais de Maringá (PR) e de Ponta Porã (MS) apreenderam na tarde de ontem (25) um caminhão com 154 quilos de crack. De acordo com os investigadores, a carga teria saído de Ponta Porã. Segundo a PF, trata-se de uma das maiores apreensões da droga, já feita pela Delegacia de Polícia Federal de Maringá.

“Foram recebidas informações de que um caminhão teria saído de Ponta Porã, com destino desconhecido, transportando carga de crack. Dessa maneira, na tarde desta quinta, policiais federais abordaram um caminhão com as características descritas na denúncia recebida, e durante revista foi encontrada grande quantidade de entorpecente escondida sob o forro do teto do veículo”, informou a PF.

Segundo os policiais, o condutor do caminhão foi preso em flagrante, e responderá pelos crimes de tráfico de drogas de caráter interestadual.

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Uma operação conjunta do Ministério Público e Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (26), contra organização criminosa formada por policiais militares, suspeita de atividade de milícia. Ação é realizada nas cidades de Itabuna, Ilhéus, Ubatã, Uruçuca e Ipiaú, no sul da Bahia, além de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado.

De acordo com o MP-BA, o grupo é investigado por diversos crimes de homicídio, com intimidação coletiva e possíveis recebimento de valores.

A Operação Fortuna cumpre oito mandados de prisão temporária contra policiais militares, além de 18 mandados de busca e apreensão.

Também atuaram na operação, promotores de Justiça que atuam na área criminal no Município de Itabuna.

A medida será das 20h desta sexta-feira (26) às 5h da próxima segunda-feira (01)

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A Polícia Militar da Bahia segue atuando para o cumprimento do toque de recolher e das medidas restritivas que determinam o fechamento dos estabelecimento e serviços não essenciais das 20h desta sexta-feira (26) às 5h da próxima segunda-feira (01), com o objetivo de reduzir a transmissão da covid-19 no estado.

A porta-voz da PM, major Flávia Barreto, pede que as pessoas tentem voltar para casa mais cedo e afirma que o trabalho da corporação, em conjunto com a Polícia Civil e órgãos municipais, é no sentido de orientar a população para o cumprimento do decreto. No entanto, quem desrespeitar as medidas será conduzido à delegacia pelos crimes de desobediência e contra a saúde pública.

O artigo 12 do decreto estadual: “os órgãos especiais vinculados à Secretaria da Segurança Pública (PM e Polícia Civil) observarão a incidência dos arts. 268 e 330 do Código Penal, nos casos de descumprimento do quanto disposto neste Decreto”.

O artigo 268 do CP aponta que “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa” tem pena de detenção de um mês a um ano, além de multa. A pena é aumentada de um terço se o agente é funcionário da saúde pública.

Já o artigo 330 do CP determina que “desobedecer a ordem legal de funcionário público” é passível de levar punição de detenção, de quinze dias a seis, além de multa. Com informações do BNews

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