Este Pauta Blog recebeu reclamações da população de Itabuna sobre a falta de sinalização das faixas de pedestres na região do Centro Comercial. Depois que o recapeamento asfáltico foi feito, as equipes não retornaram para refazer a sinalização horizontal.
Vale ressaltar que a ausência de pintura das faixas de pedestres prejudica o tráfego de pessoas e veículos. Sem a sinalização devida, a população precisa se arriscar ao tentar atravessar a via em qualquer localidade e, assim, acidentes podem acontecer.
Nós mantivemos contato com o secretário de Transporte e Trânsito de Itabuna, Thales Silva, para entender o porquê da pintura ainda não ter sido feito. Segundo o titular da pasta, o mau tempo atrapalhou a execução: “Esse serviço está sendo executado no projeto da Conder, onde a empresa já iniciou a sinalização, porém, infelizmente ou felizmente, o serviço executado no período noturno está tendo entraves por conta da chuva, mas já está em execução e, o tempo se mantendo estável, logo será finalizado”. 
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Ao todo, são três editais promovidos pelo Detran Bahia, totalizando 1.344 lotes de veículos conservados e sucatas aproveitáveis em 16 municípios do estado. Os interessados em participar do certame devem acessar o site www.detran.ba.gov.br na aba leilões ou ligar para o telefone 71 3116-2300, além de acessar os endereços dos leiloeiros, que são www.patiorochaleiloes.com.br, www.rjleiloes.com.br e www.danielgarcialeiloes.com.br.
Só podem participar do leilão de sucatas aproveitáveis pessoas jurídicas credenciadas no ramo de desmonte de veículos. O carro arrematado é entregue livre e desembaraçado, mas o arrematante é responsável pela taxa de licenciamento do exercício da aquisição e o valor proporcional do IPVA a partir da data da aquisição.
Para evitar golpes, o Detran recomenda que o interessado procure sempre os sites oficiais e esclareça todas as dúvidas lendo os editais. Com o avanço tecnológico e a facilidade de realizar transações eletrônicas, é fundamental estar atento às fraudes virtuais.
Entre os dias 25 e 27 de julho, a Operação Posto Legal fiscalizou postos de combustíveis nas cidades de Itabuna, Ilhéus e Buerarema. O objetivo da operação foi verificar se os requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis estão sendo cumpridos pelos empresários.
Ao todo, 16 estabelecimentos foram fiscalizados na força-tarefa que envolve a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Secretaria da Segurança Pública (SSP-Ba), a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
O Procon identificou irregularidades como venda de produtos sem preço e/ou vencidos, placa com valores dos combustíveis ilegível, falta de placa de razão entre álcool e gasolina e ausência do Código de Defesa do Consumidor. Já a Sefaz identificou um posto utilizando máquinas de cartão de crédito com CNPJ de outra empresa e outros com pendências no pagamento da taxa Feaspol (Fundo Especial de Aperfeiçoamento do Serviço Policial). Todas as infrações encontradas são passíveis de notificação, autuação, processo administrativo ou multa.
Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda no endereço.
A mobilete é um modelo de ciclomotor, inicialmente, fabricado na França e, depois, trazido para o Brasil. Esse clássico foi perdendo espaço nos últimos anos, mas, nos anos 70, foi uma “febre” entre os adolescentes que sonhavam em pilotar o veículo estiloso e único. Atualmente, é considerado um item nostálgico cheio de lembranças.
Criança é levada na garupa de motocicleta na região central de Itabuna. O que chama atenção é que, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, apenas crianças maiores de 10 anos e que consigam alcançar o apoio dos pés podem ser transportadas em motos. Anteriormente, a determinação era de sete anos, mas, em 2021, foi alterada e a desobediência está sujeita à multa.
Os condutores de veículos que precisam trafegar pela BR-030, trecho de Maraú, estão sofrendo com as más condições da estrada. Em um vídeo que circula nas redes sociais, os motoristas pedem a intervenção do poder público para resolver a situação.
Segundo eles, no período chuvoso, o cenário é ainda pior porque a lama toma conta da estrada e faz os veículos atolarem. Ainda de acordo com os motoristas, o DNIT, responsável pela manutenção da BR, contratou uma empresa para realizar os reparos, mas, após dois meses de trabalho, nem cascalho foi colocado no local.
Na manhã desta 3ª feira (11.julho), uma carreta que transportava gesso tombou na BR-030, trecho de Caetité sentido Brumado, no sudoeste baiano. O motorista ficou ferido e foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, esse é o quarto veículo que tomba nesse trecho nos últimos 40 dias. Nesse local, existe uma curva extremamente perigosa e sem a devida sinalização.
Ainda segundo a PRF, o DNIT foi informado sobre o problema em maio deste ano. A polícia solicitou uma intervenção do órgão para evitar mais acidentes, porém, até o momento, nenhuma providência foi adotada.
Proprietários de automóveis com placas de final 9 e 0 têm até os dias 27 e 28 de julho para pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023 com 10% de desconto, à vista. Para os que optarem por parcelar o pagamento em até cinco vezes, o vencimento da primeira cota ocorre nestas mesmas datas, sem o desconto.
Também possuem prazos terminando em julho os contribuintes com veículos de placas com finais 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 que parcelaram o tributo. Para placas de final 7 e 8, há o vencimento da segunda cota nos dias 27 e 28 de julho, respectivamente. Já nos dias 28 e 31 deste mês ocorre o vencimento da terceira cota para placas 5 e 6, da quarta cota para placas 3 e 4, e da quinta e última cota para placas 1 e 2. Também nos dias 28 e 31 de julho, os proprietários de automóveis com finais 1 e 2 que não parcelaram o IPVA devem quitar o imposto, já que, após as datas, passam a ficar inadimplentes. Acesse aqui o calendário completo.
Para realizar o pagamento, o contribuinte deve ir até uma agência, um caixa eletrônico ou então utilizar o aplicativo ou o site do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. De acordo com o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) da Bahia, o cidadão deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver.
Outro alerta do Detran-Ba diz respeito à emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular. Ou seja, o cidadão tem a opção de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, além de deixar o arquivo no celular.
Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).
A secretaria de Transportes e Trânsito de Itabuna iniciou sexta (7.julho) as inscrições do processo seletivo para candidatos de baixa renda que tenham interesse em obter a CNH nas categorias A ou B. As inscrições seguem até a próxima 2ª feira (10.julho).
Os candidatos devem ter idade mínima de 18 anos na data de inscrição, comprovar renda per capta de até dois salários-mínimos, saber ler e escrever e apresentar comprovante de domicílio em seu nome próprio, dos pais ou cônjuge, certidão de quitação eleitoral e Título de Eleitor da cidade de Itabuna, RG, CPF, Carteira de Trabalho e Previdência Social e certidão de antecedentes criminais. Se casado, apresentar comprovante de união estável ou certidão de casamento, e não ser habilitado em nenhuma categoria.
A segunda etapa do processo seletivo é o sorteio das vagas no dia 13 de julho. No dia seguinte (14.julho), está prevista a publicação do resultado com a relação dos selecionados. Após a divulgação, os candidatos terão de 21 a 27 de julho para efetivar a terceira etapa, que consiste na realização de entrevista e entrega da documentação.
As inscrições devem ser feitas pelo site www.itabuna.ba.gov.br.
