Apenas serviços considerados essenciais não serão interrompidos

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A prefeitura de Itabuna decretou ponto facultativo amanhã (2.maio) nos órgãos públicos da Administração Centralizada, Descentralizada e Fundacional, de acordo com o Decreto nº 16.450, publicado na edição do dia 30 de abril no Diário Oficial do Município.

A medida excetua órgãos e setores administrativos municipais cujos serviços são considerados essenciais e não podem sofrer interrupção, como é o caso da UPA 24 Horas, do SAMU 192 e do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães.

📷 Divulgação Prefeitura de Itabuna

Decreto foi publicado na edição do Diário Oficial do Município dessa terça-feira, dia 28 de janeiro

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A Secretaria de Gestão e Inovação de Itabuna publicou na edição do Diário Oficial do Município de ontem (28.janeiro) o Calendário Administrativo que estabelece as datas dos feriados e pontos facultativos municipais, estaduais e nacionais. O Calendário Administrativo não produz efeitos em relação aos particulares, mas o planejamento das atividades da iniciativa privada nos segmentos comércio, indústria e serviços.

O Decreto Municipal diz que ficam excetuados os serviços públicos municipais que, por sua natureza ou a critério da autoridade competente, não possam sofrer solução de continuidade, exemplo das áreas de segurança, serviços de saúde, cemitérios, transportes, abastecimento de água e limpeza em geral.

No documento, também é ressalvado que alterações podem ocorrer em caso de novas definições relacionadas a feriados e pontos facultativos. O decreto pode ser consultado diretamente do Diário Oficial do Município.

📷 Ascom Prefeitura de Itabuna

No dia 28 de outubro, é celebrado o dia do Servidor Público

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Em comunicado divulgado na tarde desta sexta-feira (25.outubro), a prefeitura de Itabuna informou que as repartições públicas municipais adotarão o ponto facultativo na próxima segunda-feira (28.outubro). A data homenageia o Dia do Servidor Público.

A medida atende ao Decreto nº 15.691, que instituiu o Calendário Administrativo. A fixação de datas proporcionou programação, planejamento e organização dos serviços públicos e administrativos. Nesse documento, publicado na edição eletrônica do Diário Oficial em 6 de fevereiro, é ressalvado que, até o final do ano, alterações podem ocorrer em caso de novas definições relacionadas a feriados e pontos facultativos.

📷 Ascom Prefeitura de Itabuna

Órgãos que prestam serviços considerados essenciais não se encaixam no decreto municipal

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Um decreto publicado no Diário Oficial do Município determina que, na próxima sexta-feira (3.novembro), é ponto facultativo na prefeitura de Itabuna. O decreto vale para órgãos da Administração centralizada, descentralizada e funcional.

Os órgãos que prestam serviços considerados essenciais, a exemplo da Unidade de Pronto Atendimento do Monte Cristo, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, vão funcionar normalmente.

📷 Foto de Pedro Augusto

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Serviços considerados essenciais vão ser mantidos no dia do ponto facultativo

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A prefeitura de Ilhéus decidiu transferir o Dia do Servidor Público, comemorado no próximo sábado (28.outubro), para um dia antes do feriado de Finados, ou seja, na quarta-feira (1º.novembro). Além disso, foi decretado ponto facultativo na sexta-feira (3.novembro).

Apesar do feriadão, os serviços considerados de natureza essencial serão mantidos no dia do ponto facultativo, assim como as atividades nas áreas da Saúde, Educação, Limpeza Urbana, Iluminação e Segurança Pública.

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Atividades e expediente aberto ao público retornam na próxima segunda-feira

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Em virtude do feriado da Semana Santa, a prefeitura de Itabuna decretou ponto facultativo amanhã (6.abril) e sexta-feira (7.abril) nos órgãos da Administração Pública. As atividades e o expediente aberto ao público devem retornar na próxima segunda-feira (10.abril).

Vale ressaltar que o ponto facultativo não abrange a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. Nesses locais, o expediente segue normal.

Iniciativa proporciona às pessoas a programação, planejamento e a organização dos serviços públicos e administrativos, bem como pela iniciativa privada, em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública

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Por meio de Decreto Municipal, a Prefeitura de Itabuna publicou no Diário Oficial o Calendário Administrativo do Poder Executivo para o exercício fiscal de 2023. O documento justifica-se pela necessidade de estabelecer critérios e dar publicidade, com antecedência, dispondo sobre as datas consideradas feriados municipais, estaduais e federais, bem como pontos facultativos.

A segunda e terça-feira de Carnaval, dias 20 e 21 deste mês, e a Quarta-Feira de Cinzas, dia 22, até o meio-dia, são considerados pontos facultativos. Em março, dia 19, dedicado ao padroeiro São José. No mês de abril, os dias 7 (Sexta-feira Paixão de Cristo) 9 (Domingo Páscoa) e 21 (Tiradentes). Em maio, o dia 1º (Dia do Trabalho).

No mês de junho, será ponto facultativo nas seguintes datas: 8 (Corpus Christi) e 24 (São João), enquanto em julho, os dias 2 (Independência da Bahia) e 28 (Dia da Cidade). Já em setembro, o dia 7 (Independência do Brasil). Em outubro, os dias 12 (Dia de Nossa Senhora Aparecida), 17 (Dia do Comerciário) e 28 (Dia do Servidor Público.)

Em novembro, serão pontos facultativos os dias: 2 (Finados) e 15 (Proclamação da República), enquanto no mês de dezembro, os dias 24 (Véspera do Natal), 25 (Natal) e 31 (Véspera de Ano Novo).

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Atividades voltam a funcionar normalmente na próxima segunda-feira

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A prefeitura de Itabuna decretou ponto facultativo nos setores ligados à administração hoje (23.junho), véspera do feriado de São João. Neste período, apenas segmentos essenciais como UPA 24 Horas, Samu 192 e Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães não estão na lista e continuam funcionando normalmente.

Na próxima 2ª feira (27.junho), todos os departamentos ligados direta ou indiretamente à prefeitura voltam a funcionar normalmente.

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A Prefeitura de Itabuna terá Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de acordo com o Decreto nº 14.765, que está sendo publicado no Diário Oficial eletrônico de hoje. Com a norma, não haverá expediente nas repartições públicas da Administração centralizada, descentralizada e fundacional naqueles dois dias vésperas do Natal e do Ano Novo.

O disposto no Decreto não se aplica às repartições públicas municipais, cujos serviços sejam considerados e não podem sofrer interrupções.

Ponto facultativo na véspera do 7 de Setembro

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A Prefeitura de Itabuna decretou ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal, Centralizada, Descentralizada e Fundacional, na próxima 2ª feira, véspera do 7 de Setembro.

Os serviços considerados essenciais e não sofrerá interrupção, a exemplo de Unidades Básica (UBS) e de Saúde da Família (USF). O Decreto nº 14.620 foi publicado na edição 4.707 de 4ª feira (1º.setembro). Por conta disto, algumas delas funcionarão normalmente para atender a população.

▶️ José Maria de Magalhães Neto (Centro)
Horário de atendimento: das 8 às 22 horas

▶️ Roberto Santos (Bairro Santo Antônio)
Horário de atendimento: das 8 às 15 horas

▶️ Dr. José Édites dos Santos (Bairro São Caetano)
Horário de atendimento: das 8 às 22 horas

▶️ Möise Hage (Bairro Lomanto),
Horário de atendimento: das 8 às 15 horas

▶️ Alberto Teixeira Barreto (Bairro Califórnia)
Horário de atendimento: das 8 às 15 horas

▶️ Centro Covid de Nova Ferradas
Horário de atendimento: das 8 às 15 horas

▶️ Unidade de Pronto Atendimento – UPA Monte Cristo
Horário de atendimento: 24 horas

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