Veículo foi apreendido e motorista foi levado à delegacia depois de assumir que consumiu bebida alcoólica

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No último final de semana, a secretaria de Segurança e Ordem Pública de Itabuna, além da Ronda Ostensiva Municipal e o Grupo de Proteção Ambiental, com o apoio das Polícias Civil e Militar e das secretarias de Transportes e Trânsito e Agricultura e Meio Ambiente, deflagraram a Operação Sossego. Ao todo, cerca de 350 pessoas foram abordadas pelas equipes de fiscalização.

O balanço foi apresentado nesta segunda-feira (17.abril) e, nos registros, consta que um veículo foi apreendido e o proprietário foi conduzido à delegacia depois de assumir que consumiu bebida alcoólica e se recusar a apresentar os documentos pessoais e do carro. De acordo com o relatório, foram atendidas 7 denúncias de moradores de várias localidades, que estavam incomodados com o som abusivo.

A Operação Sossego foi implantada no ano passado para garantir a paz, o sossego e a tranquilidade pública dos cidadãos e estabelecer padrões máximos de decibéis permitidos por leis municipais e federais. Os infratores flagrados, além de terem seus aparelhos (sonoros e veículos) apreendidos, também podem sofrer sanções com multas, responder processos administrativos junto ao Ministério Público estadual e serem enquadrados no Termo de Ajuste de Conduta (TAC).

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Operação Sossego foi criada em junho do ano passado e tem garantido a paz e a tranquilidade da população

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A Operação Sossego foi criada em 13 de junho do ano passado para regulamentar a fiscalização e definir que as blitzen aconteçam diuturnamente e todo final de semana para combater a poluição e o abuso sonoro. As ações são integradas pela Guarda Civil Municipal, secretarias municipais de Segurança e Ordem Pública, da Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Infraestrutura e Urbanismo e Transportes e Trânsito, com o apoio do 15º Batalhão da Polícia Militar, da 7ª Coordenadoria Regional da Polícia Civil e do Ministério Público estadual.

Em 2021, foram abordados 330 domicílios, 109 estabelecimentos, encerradas 5 festas e apreendidos 38 equipamentos sonoros. Já em 2022, entre julho e dezembro, foram apreendidos cerca de 50 aparelhagens e equipamentos de som, tendo 30 sido devolvidos depois de pagamento de multa e taxa de guarda em depósitos, e 17 ainda estão em poder do município.

Os bairros de maior número de chamadas e maiores reincidência foram Santo Antônio, Pontalzinho, São Pedro, Pedro Jerônimo, Jorge Amado, Ferradas e Nova Ferradas.

A Operação Sossego utiliza vários canais de comunicação com a sociedade, a exemplo dos contatos 153 ou 190, do Centro Integrado de Comunicações da Região Cacaueira (Cicom) da Polícia Militar.

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Na madrugada deste domingo (11.dezembro), equipes  da Operação Sossego, integrada  por membros da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e Polícia Civil, apreenderam um paredão clandestino no espaço de festas Espora do Ouro. Ao chegarem ao local, ficou constatado via decibelímetro que o som abusivo alcançou a marca de 88,2 decibéis.

Durante a inspeção descobriram que a festa denominada “Rainbow Fest”, com Paredão Grapiúna e DJ Neto Nogueira, não tinha alvará de sonoridade, como expresso em normas municipais. Ou seja, além da contravenção penal pelo abuso de som perturbando a comunidade, ocorreu também uma infração administrativa.

O diretor de Combate à Poluição Sonora, Péricles Nascif Souza, disse que ao longo do ano foram executadas 47 apreensões por falta de alvará de sonoridade, sendo a aparelhagem recolhido ao depósito.

Para o uso de aparelhagem em via pública é necessário a expedição do  Alvará. Já no caso do  som tipo carretinha  há a exigência que o dono esteja de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.

A Operação Sossego foi criada pelo Decreto  nº 14.480, de 13 de junho passado, que regulamentou a fiscalização, exigências e  definiu que as blitzen devem  acontecer  diuturnamente e todo final de semana.

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Aparelhos estavam em estabelecimentos e proprietários vão precisar responder a procedimento junto ao MP

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No último final de semana, a Operação Sossego foi retomada em Itabuna por policiais militares, civis, guardas municipais e fiscais da secretaria de Segurança e Ordem Pública, além das secretarias de Transporte e Trânsito, Emprego e Renda e Vigilância Sanitária. A força-tarefa montada conseguiu apreender seis aparelhos de som conhecidos popularmente como ‘’paredões’’ e que estavam tirando a paz da população.

Os equipamentos apreendidos estavam em estabelecimentos e foi necessária a utilização de guinchos para remover os materiais para o galpão da prefeitura municipal. Agora, os proprietários desses equipamentos vão precisar responder a um Procedimento Administrativo junto ao Ministério Público e assinar um Termo de Ajuste de Conduta para reaver os aparelhos.

Além disso, a liberação do material vai acontecer após a comprovação de propriedade e pagamento das taxas, ou seja, a pessoa pode perder o bem após 40 dias da apreensão. O infrator também pode ser autuado por crime ambiental e ser multado em um valor de até R$ 50 mil.

Segundo denúncia, bar funciona de domingo a domingo com som alto até a madrugada

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O Pauta Blog foi procurado por um morador do Bairro Parque Boa Vista, em Itabuna, para denunciar uma situação completamente absurda na localidade. Segundo o leitor, que não quis ser identificado, existe um estabelecimento na Rua 27 que não deixa a população dormir porque o som alto dura até a madrugada de domingo a domingo.

Ainda de acordo com o leitor, a Operação Sossego não parece ter começado na cidade porque várias ligações foram feitas para o órgão responsável e nada foi feito pelas autoridades. Além disso, o morador disse que entrou em contato com a Polícia Militar para denunciar a situação, mas nenhuma viatura foi enviada ao local e a resposta foi de que “providências seriam tomadas”.

Nós tentamos manter contato com o secretário municipal de Segurança e Ordem Pública, Humberto Mattos (PSD), para entender o porquê dessa situação ainda não ter sido solucionada, mas nossa ligação não foi atendida. O espaço continua aberto para esclarecimentos sobre o caso.

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