Estiveram na reunião: Sérgio Velanes, Carlos Leahy, Rollemberg Macedo, José Adauto Vieira, Leandro Hage, Amanda Santos, Josué Brandão Júnior, José Alcântara Pellegrini e Afonso Dantas

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O decreto do Governo estadual que suspende as atividades não-essenciais em 381 municípios baianos até 5 horas de segunda-feira será seguido pelo Município de Itabuna. Devido ao aumento de casos e internações por Covid-19, o governador Rui Costa anunciou na quinta-feira, dia 25, lockdown em todo o estado. O fechamento dos serviços, que ocorrerá de maneira escalonada, se inicia às 17 horas desta sexta-feira (26).

As pessoas que descumprirem a orientação do decreto poderão ser conduzidas à delegacia por crime contra a saúde pública. A medida rígida foi motivada pelos índices da pandemia na Bahia, que enfrenta o pior momento desde a confirmação do primeiro caso. O decreto foi objeto de consultas pelo governador que conversou por telefone com o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), de mais prefeitos baianos.

Ontem, o prefeito de Itabuna reuniu representantes da classe empresarial e de comerciários em seu Gabinete no Centro Administrativo Firmino Alves quando procedeu consultas. A preocupação de Augusto Castro se refere à elevada taxa de ocupação de leitos clínicos e de UTI nos hospitais do município, apesar do anúncio de mais investimentos na capacidade de internação no Hospital de Base e no Hospital Calixto Midlej Filho.

As aulas em Itacaré já retornaram de forma remota desde da última segunda-feira (22)

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As aulas da rede municipal de ensino de Itacaré do ano letivo contínuo 2020/2021 já começaram desde a última segunda-feira (22), de forma remota, nas redes sociais, e contam com participação de um número expressivo de professores e alunos, tanto da sede como dos distritos e da zona rural. E os estudantes que não tem acesso à internet já começaram a receber as atividades impressas e vão contar com todo o apoio e acompanhamento pedagógico.

A Escola Municipal Nova também relatou a experiência positiva das aulas remotas. “Estamos fazendo uma semana de acolhimento e adaptação. Os professores se apresentando e também conhecendo os estudantes através de provocações a partir de fotos, vídeos e músicas. Está sendo também momento de apresentar as disciplinas, as expectativas em relação ao que será aprendido/ ensinado/ aprendido”, disseram. E os professores estão encantados com a receptividade. “Eu estou apaixonada pelas vozes deles, os desenhos, tudo”. “Muito agradecida com a participação dos amores”, disseram.

De acordo com a secretária municipal de Educação, Eliane Camargo, o sistema de aulas remotas seguirá o modelo com atividades onlines, material impresso, vídeo-aulas e redes sociais, tanto no Facebook como também grupos de WhatsApp. Ela explica que os alunos que não possuem acesso a internet receberão o conteúdo impresso, com o acompanhamento da equipe pedagógica.

MATRÍCULAS
Até o dia 28 de fevereiro as matrículas dos estudantes para o ano letivo 2020/2021. Nesse período deve ser feita a rematrícula para alunos de Educação Infantil e Ensino Fundamental, bem como as novas matrículas dos egressos e provenientes de outras redes de ensino. O cronograma de matrículas faz parte do calendário letivo aprovado por unanimidade pelo Conselho Municipal de Educação, que prevê ainda as datas da jornada pedagógica, início das aulas, recesso escolar e o término do ano letivo 2020/2021. A previsão para aulas presenciais será a partir de julho e o término do Ano Letivo em 22 de dezembro de 2021.

A renovação de matrícula será realizada de forma automática pela Unidade Escolar onde o aluno esteja estudando. Nesse caso, os pais e/ou representantes legais que optarem pela mudança de turno ou de Unidade Escolar, deverão comparecer à secretaria da escola e solicitar a transferência. Os pais e/ou representantes legais também ficam obrigados a apresentar à secretaria da Unidade Escolar, até o 30º dia letivo do ano de 2021, os seguintes documentos; Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade, Comprovante de Residência, NIS, Cartão do SUS e 2 fotos 3×4.

A entrega dos kits é uma forma de manter a função social da escola

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A prefeitura de Itapetinga entregou, pela quinta vez, o kit merenda escolar a todos os 11 mil alunos da rede municipal de ensino.

Em maio, ciente da importância da escola, também, na segurança alimentar, a prefeitura começou a distribuir os kits por aluno e não por família. Assim a prefeitura chegou a entrar nove kits a uma só família.

Nesta semana, novamente, 60 toneladas de alimentos foram distribuídos para garantir a segurança alimentar daquelas crianças e jovens que tinham na merenda uma das suas principais refeições.

Segundo o prefeito Rodrigo Hagge (MDB), a entrega dos kits é uma forma de manter a função social da escola. Os kits têm o objetivo de garantir a qualidade nutricional dos alunos, principalmente daqueles que tinham a merenda escolar como uma das suas poucas refeições.
Na próxima segunda, o município reiniciará as aulas de forma remota em toda a rede.

Comércio e atividades religiosas serão mantidas na cidade, durante decreto estadual de restrição, que vai das 17h desta sexta até as 5h de segunda (1º). Cidade vai seguir apenas a medida de toque de recolher

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A prefeitura de Teixeira de Freitas, no extremo-sul da Bahia, anunciou nesta sexta-feira (26) que não vai fazer adesão total ao decreto de restrição das atividades não essenciais do Governo do Estado.

Com isso, o comércio da cidade não ficará fechado das 17h desta sexta até as 5h da segunda (1º), como estabelece o decreto estadual. A cidade, segundo a prefeitura, vai cumprir apenas o decreto de toque de recolher, que limita as atividades e circulação de pessoas das 20h as 5h.

Em nota, a prefeitura disse que conforme o decreto, pode instituir ou deixar de instituir medidas de restrição no combate à disseminação da Covid-19 no município.

Diante da medida, está permitida a celebração de culto nos templos religiosos até as 19h30, garantido o distanciamento e demais medidas estabelecidas nos protocolos de medidas sanitárias em vigor.

Atividades de comércio de rua, bares e restaurantes com atendimento presencial, shopping, galerias de lojas e demais centros comerciais, poderão funcionar até as 20h.

Os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação e bebida alcoólica, poderão ter o funcionamento estendido até a 0h. Do G1

 

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A região aparece com 27,2 óbitos a cada 100 mil habitantes, que é o maior índice dentre todas regiões do estado

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A região do Extremo Sul da Bahia, que inclui municípios como Porto Seguro e Teixeira de Freitas, apresenta uma taxa de mortalidade por coronavírus que é 45% superior a média estadual. A análise refere-se aos três últimos meses, onde a região aparece com 27,2 óbitos a cada 100 mil habitantes, que é o maior índice dentre todas regiões do estado.

Na noite desta sexta-feira (26), a taxa de ocupação dos leitos de UTI alcança 76%, uma das maiores da Bahia. O agravante é que prefeitos e secretários de saúde da região estimulam a população a não adotar as medidas de contenção da doença, que seria o uso de máscara, manutenção do distanciamento social e higiene frequente das mãos.

Além disso, propagam o uso de kits covid, que incluem antibióticos e vermífugos, em uma clara afronta ao conhecimento científico estabelecido.

Bahia continua sem aulas presenciais

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O Governo da Bahia decidiu prorrogar o decreto que suspende as aulas presenciais nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. O decreto nº 19.586, que venceria no próximo domingo (28), passa a valer até 14 de março de 2021. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (27).

O decreto também suspende as atividades de recadastramento de servidores inativos e pensionistas que fazem aniversário nos meses de janeiro, fevereiro e março. A suspensão do recadastramento tem como principal objetivo preservar idosos e pessoas em grupos de risco, mais vulneráveis ao novo coronavírus, evitando o deslocamento a uma unidade da Rede SAC para validar seus dados cadastrais junto à Previdência Estadual.

Em 2020, a PRF na Bahia realizou a apreensão de mais de 800,00 m³ de madeira nas rodovias federais que cortam o estado

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A PRF realizaram a apreensão de quase 30,00 m³ de madeira beneficiada que estava sem a devida documentação ambiental válida. Eles identificaram o crime ambiental, durante fiscalização em Barreiras.

O flagrante ocorreu na madrugada desta sexta-feira (26), ao abordarem o caminhão VW/26.390 acoplado a um semirreboque.

Foram solicitados os documentos de porte obrigatório e toda a documentação necessária para transporte de produtos de origem florestal. As cargas de madeira serrada beneficiada: peroba, timbori, cedro, marinheiro, cambara.

Por se tratar de transporte interestadual de madeira, há a necessidade de comprovação ambiental, que são a Nota Fiscal (NF), a Guia Florestal (GF) além, do Documento de Origem Florestal (DOF).

Após as averiguações necessárias nos sistemas informatizados e cubagem da carga, foi detectado que o tipo de madeira transportada apresentava divergências ao declarado nos documentos apresentados, o que tornou o DOF inválido.

Dada às circunstâncias, o vendedor, o transportador e o condutor foram enquadrados no Art. 46 da Lei Nº 9.605/98 de crimes ambientais.

Considerando o ocorrido, o condutor do caminhão, assinou o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por meio do qual se comprometeu a comparecer perante o Juizado Especial Criminal, para responder pelas suas condutas com base na Lei de Crimes Ambientais e mais as infrações administrativas.

O veículo e a carga foram recolhidos ao pátio contratado e estão à disposição dos órgãos ambientais para os procedimentos administrativos.

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Suspensão do procedimento por mais 60 dias foi anunciada no dia 23

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou hoje, sexta-feira (26), no Diário Oficial da União (DOU) a portaria que suspende até abril a obrigatoriedade de aposentados e pensionistas fazerem a prova de vida, com o calendário de retomada do procedimento.

A medida de suspensão da obrigatoriedade já havia sido anunciada pelo presidente do órgão, Leonardo Rolim, na terça-feira (23).

O procedimento deve ser feito a cada ano para que o pagamento do benefício do INSS não seja bloqueado. Desde março de 2020, entretanto, os bloqueios foram suspensos em decorrência da pandemia de covid-19, que prejudicou a realização da prova de vida de modo presencial.

A suspensão da obrigatoriedade da prova de vida vem sendo postergada sucessivas vezes. Desde agosto, o governo tem investido em um projeto piloto para que o procedimento possa ser feito de modo remoto, pelo celular. Uma nova etapa do projeto, lançada na terça (23), disponibilizou o serviço digital para mais de 5 milhões de beneficiários do INSS.

Segundo dados apresentados por Rolim, a suspensão da obrigatoriedade levou 5,3 milhões de aposentados e pensionistas a não realizarem o procedimento. Esses beneficiários precisam agora regularizar a situação. Pela portaria publicada nesta sexta (26), os bloqueios de benefício para quem não fez a prova de vida no ano passado voltarão a ocorrer a partir de maio, de forma escalonada.

De acordo com a nova portaria, por exemplo, quem deveria ter feito a prova de vida até abril de 2020 e não realizou o procedimento, poderá ter o pagamento de seu benefício bloqueado a partir de maio deste ano, caso não se regularize até lá.

Confira abaixo o cronograma de bloqueio do pagamento de benefícios do INSS para os aposentados e pensionistas que não realizaram a prova de vida:

Hotel Transamérica ganhou autorização da Agência Nacional de Aviação Civil

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O aeródromo do Hotel Transamérica, na ilha de Comandatuba, ganhou autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para receber voos comerciais. Com validade de 10 anos, a decisão foi divulgada nesta quinta-feira (25), por meio da Portaria 4.337, que determinou a mudança de classificação do equipamento de privado para público, ampliando as possibilidades de chegada ao município de Una por via aérea – antes a operação incluía apenas voos charters.

O processo de avaliação e inscrição do equipamento no cadastro da agência reguladora teve intermediação do secretário de Turismo da Bahia, Fausto Franco. “A chegada de voos comerciais à Comandatuba dará uma nova tônica ao turismo da região ao facilitar o acesso à ilha onde funciona o hotel resort Transamérica. O aeródromo também servirá de alternativa para voos que não puderem pousar em Ilhéus por problemas de teto”, comemora Fausto. A Ilha de Comandatuba está localizada no município de Una, na zona turística Costa do Cacau, sul da Bahia.

O prefeito Tiago Birschner recebeu a notícia com muito entusiasmo. “A expectativa é que nossa cidade se consolide como destino e consigamos gerar emprego e renda com a cadeia de serviços do próprio aeroporto e o aumento do número de visitantes”, afirma.

Segundo o diretor-geral do Transamérica, Rodrigo Galvão, a liberação de operações de voos regulares é um marco no desenvolvimento da Costa do Cacau, já que a região tem o potencial de atrair novos investimentos, impactando positivamente na geração de renda ao viabilizar novos negócios.

“O empreendimento será parceiro do Governo da Bahia no trabalho de captação de voos internacionais, sobretudo da América do Sul e Europa, tão logo as fronteiras estejam reabertas e a economia volte a girar. Acreditamos que 2022 será um ano de retomada gradual e sustentável”, explica Rodrigo Galvão.

Em janeiro, a taxa de ocupação do resort foi de 80%. Já o mês de fevereiro deve fechar em 50%. O meio de hospedagem tem 363 apartamentos e bangalôs, em 62 mil metros quadrados de área, proporcionando o contato com a natureza e o distanciamento social tão necessário neste momento. Atualmente, está em processo de renovação de suas instalações.

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Prefeitos, ex-prefeitos, presidentes, ex-presidentes de câmaras municipais e demais ordenadores de despesas devem apresentar ao Tribunal de Contas dos Municípios, dentro do prazo legal, as prestações de contas mensais relativas aos últimos meses do exercício de 2020.

A advertência foi feita no Edital nº 131/2021 publicado na edição desta sexta-feira (26/02) do Diário Oficial do TCM. O não cumprimento desta obrigação imposta pela legislação aos gestores municipais poderá acarretar aplicação de graves sanções administrativas aos responsáveis, e levar até mesmo à determinação de Tomada das Contas, por parte auditores do TCM, em caso de desobediência.

No edital foram relacionadas as entidades dos municípios com pendências de apresentação de contas dos últimos meses de 2020. Destaca-se que elas devem ser apresentadas exclusivamente pelo sistema e-TCM. E devem observar as respectivas competências mensais de entrega da UJ, inserindo-se cada documento na classificação correspondente. Também deve ser cumprido o dever de inserção dos dados no sistema SIGA.

▶️ Leia mais sobre o edital.

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