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Plínio Carneiro Filho é reeleito presidente do TCM

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O conselheiro Plínio Carneiro Filho foi reeleito presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia para o período 2021/2023. A eleição ocorreu na sessão de hoje, terça-feira (16). Também foram reeleitos para compor a mesa diretora o conselheiro Raimundo Moreira, como vice-presidente, e o conselheiro Fernando Vita, como corregedor.

O presidente, ao agradecer a manifestação de confiança de seus pares, observou que ela é fruto, certamente, “do esforço conjunto que temos realizado, com o objetivo de modernizar e dar maior eficiência a esta Corte de Contas”.

Plínio Carneiro agradeceu a colaboração dos conselheiros substitutos, dos membros do Ministério Público junto ao Tribunal e também aos servidores “que, com dedicação, não têm medido esforços no cumprimento de seus encargos”.

O presidente reafirmou seu empenho, assim como de todos que fazem o TCM, em continuar, com ânimo renovado, na luta pelo fortalecimento da Corte de Contas, que “completará 50 anos nos próximos dias, e que, a cada dia, ganha ainda mais reconhecimento da sociedade pelo trabalho que realiza em defesa da correta aplicação dos recursos públicos confiados às administrações dos municípios da Bahia”.

Na mesma sessão foram escolhidos para a presidência da 1ª Câmara, o conselheiro José Alfredo Rocha Dias; o conselheiro Paolo Marconi para presidência da 2ª Câmara e o conselheiro Francisco Netto para a direção da Escola de Contas do TCM.

Raimundo Moreira é reeleito para a vice-presidência e Fernando Vita é reeleito corregedor

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Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende

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A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende foi reeleita como Presidente das Seções Cíveis Reunidas do Poder Judiciário da Bahia, por unanimidade, para o ano de 2021. A eleição aconteceu na última quinta-feira (4).

Na oportunidade, a Magistrada agradeceu a confiança dos colegas desembargadores, especialmente no cenário atual de pandemia do Coronavírus.

Entre as funções das Seções Cíveis Reunidas estão processar e julgar incidente de resolução de demandas repetitivas e incidente de assunção de competência; conflitos de competência entre Juízes de Direito; mandados de segurança e habeas data contra atos ou omissões das Seções Cíveis e dos seus respectivos membros e Câmaras; ações rescisórias de seus acórdãos.

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O desembargador Eduardo Siqueira humilhou um guarda civil

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes suspendeu inquérito aberto para investigar a conduta do desembargador Eduardo Siqueira, que foi flagrado humilhando um guarda civil de Santos, em São Paulo. Siqueira chamou o funcionário de “analfabeto” depois de ser advertido sobre o uso da máscara de proteção contra o coronavírus.

O ministro Gilmar Mendes considerou plausível a alegação de que a decisão do STJ (Supremo Tribunal Federal), ao determinar a abertura de inquérito, teria violado os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. “O processo fica suspenso até o julgamento final do HC (habeas corpus) pelos ministros da Corte”.

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