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Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende

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A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende foi reeleita como Presidente das Seções Cíveis Reunidas do Poder Judiciário da Bahia, por unanimidade, para o ano de 2021. A eleição aconteceu na última quinta-feira (4).

Na oportunidade, a Magistrada agradeceu a confiança dos colegas desembargadores, especialmente no cenário atual de pandemia do Coronavírus.

Entre as funções das Seções Cíveis Reunidas estão processar e julgar incidente de resolução de demandas repetitivas e incidente de assunção de competência; conflitos de competência entre Juízes de Direito; mandados de segurança e habeas data contra atos ou omissões das Seções Cíveis e dos seus respectivos membros e Câmaras; ações rescisórias de seus acórdãos.

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O desembargador Eduardo Siqueira humilhou um guarda civil

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes suspendeu inquérito aberto para investigar a conduta do desembargador Eduardo Siqueira, que foi flagrado humilhando um guarda civil de Santos, em São Paulo. Siqueira chamou o funcionário de “analfabeto” depois de ser advertido sobre o uso da máscara de proteção contra o coronavírus.

O ministro Gilmar Mendes considerou plausível a alegação de que a decisão do STJ (Supremo Tribunal Federal), ao determinar a abertura de inquérito, teria violado os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. “O processo fica suspenso até o julgamento final do HC (habeas corpus) pelos ministros da Corte”.

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