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Prefeito Romerinho decretou situação de emergência no município, no entanto, pretendia realizar festa mesmo com recomendação contrária do MP

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A Festa de São Sebastião, prevista para acontecer nos próximos dias 21 e 22 em Quijngue, foi suspensa liminarmente pela Justiça depois de uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia. Na ação, o MP registrou o estado de emergência financeira decretado pela prefeitura e a desproporcionalidade entre o cenário atual e a realização do evento, que tinha custo estimado em mais de R$ 1 milhão.

A Justiça também determinou que o prefeito Romerinho (Avante) não efetue qualquer despesa com a contratação de artistas, estruturas e demais itens para a festa. Além disso, que não promova despesas para a realização do evento com recursos destinados à cultura ou educação, excluindo o aspecto religioso da festa do padroeiro, sejam as verbas próprias indicadas no orçamento ou derivadas de transferências.

Segundo o MP, a manutenção da festa poderia comprometer o atendimento das necessidades primárias de grande parte da população já que a própria prefeitura assinalou a situação de emergência e indicou a expressiva perda da capacidade de manter a continuidade da prestação de serviços públicos. No decreto, foi dito que a nova gestão encontrou pendências de ordem administrava e financeira, como ausência de pagamento de salários dos servidores municipais, de fornecedores de serviços e produtos, paralisando a continuidade de serviços públicos essenciais.

O Ministério Público chegou a promover uma reunião com a prefeitura para debater o assunto e enviar recomendação para que fossem revistos os gastos com a festa, mas os representantes do poder público municipal recusaram qualquer tipo de acordo.

📷 Reprodução Instagram

Prefeitura decretou estado de calamidade financeira neste mês e, por isso, MP compreende que realização da festa deve ser repensada

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O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou que o prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves (MDB), avalie a viabilidade da realização do Carnaval 2025 com despesas pagas pelo próprio município enquanto perdurar o estado de calamidade financeira, que foi decretado neste mês. O evento está previsto para ocorrer entre os dias de 13 e 16 de fevereiro.

Na recomendação, o MP lembrou que a realização do Carnaval acarreta incalculáveis custos diretos, decorrentes, principalmente, do sobrecarregamento dos serviços de saúde, segurança pública, iluminação pública e limpeza urbana, aliado aos custos com a contratação de bandas, locação de serviços de som, palco e banheiros. A Instituição ressaltou a responsabilidade por priorizar a realização de despesas com o Carnaval em detrimento do pagamento das despesas correntes e das demandas de atendimento primário da população, como as que decorrem da saúde, educação, limpeza urbana e segurança.

Os promotores de Justiça recomendam ao gestor que, caso opte pela realização da festa, apresente, no prazo de dez dias, um cronograma do Carnaval de 2025, com identificação de todas as apresentações artísticas. Além disso, um plano de segurança pública indicando toda a logística de funcionamento dos órgãos estaduais e municipais que atuarão na segurança pública e no sistema de garantias de direitos da política municipal da infância e da juventude.

📷 Reprodução Instagram

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Jovem foi atingido por 20 disparos de arma de fogo

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Um jovem de 22 anos, identificado como Erick Rodrigues Batista, foi morto a tiros em uma festa de paredão que acontecia nas proximidades do semianel viário de Porto Seguro. Foi na madrugada deste domingo (17.novembro) que homens armados invadiram o evento e dispararam várias vezes contra a vítima.

A perícia constatou que Erick foi atingido por 20 disparos de arma de fogo e morreu ainda no local. Outras três pessoas que estavam na festa também foram baleadas e encaminhadas ao Hospital Luís Eduardo Magalhães.

A Polícia Civil já começou a colher os depoimentos de testemunhas, familiares e amigos de Erick, mas, até o momento, ninguém foi preso.

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Jovem estava participando de festa ao lado de familiares quando foi atingido pelos disparos

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Um adolescente identificado como Felipe dos Santos Beltrame, de 14 anos de idade, morreu depois de ser baleado durante um tiroteio em Santa Cruz Cabrália, na região extremo sul da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, o adolescente estava participando de uma festa em uma praça quando foi atingido pelos disparos.

Felipe ainda chegou a ser socorrido pela família até o Hospital Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro, mas faleceu logo depois de dar entrada na unidade de saúde.

A polícia informou que os tiros disparados durante a festa partiram de dois grupos criminosos rivais. Após a morte do adolescente, policiais militares da Rondesp Extremo sul realizaram buscas nas proximidades para tentar encontrar os suspeitos. Houve troca de tiros com um bando criminoso e dois deles morreram.

Cordélia disse que recurso financeiro para realização da festa não foi liberado

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Durante uma coletiva de imprensa concedida ontem (13.maio), a prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres (UB), anunciou que a prefeitura não vai realizar a tradicional festa de São Pedro neste ano. Em contrapartida, o município vai realizar os festejos da Vila do Forró em alguns bairros.

Como justificativa para a não realização da festa, Cordélia alegou que estava esperando um aporte de R$ 8 milhões para investir na festa, o que não aconteceu. Segundo o poder público, para não utilizar recursos do município, o Pedrão foi cancelado.

Aldo anunciou tabela de preços das bebidas e os ambulantes "chiaram" com a caristia

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Na noite desta 3ª feira (27.junho), o presidente da FICC (Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania), Aldo Rebouças, realizou uma reunião de alinhamento com os ambulantes que vão atuar durante os quatro dias de Itapedro. O encontro, que era pra ser apenas uma formalização dos termos entre prefeitura e vendedores, terminou em discussão no Teatro Candinha Doria.

Depois que Aldo apresentou a tabela de preços das bebidas que devem ser compradas pelos profissionais na distribuidora indicada pela prefeitura para revender, os ânimos ficaram bastante exaltados. De fato, os preços apresentados estão mais caros que os de mercado e podem dificultar ou até zerar a obtenção de lucro por parte dos pequenos comerciantes.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a indignação dos trabalhadores após o anúncio. “Eles disseram que querem nos ajudar. Eu sou uma vendedora ambulante, recebo Bolsa Família, vou pegar meus R$ 600, empregar pra comprar cerveja e vou voltar pra casa com os mesmos R$ 600. Que ajuda eu estou tendo desse povo? Se, pelo menos, eles colocassem o valor da cerveja pelo preço que a Devassa vende, mas estão colocando acima dizendo que vão pagar Wesley Safadão”, disse uma das ambulantes que participou da reunião.

Um leitor deste Pauta Blog também criticou os valores: “Proíbem o cooler com a desculpa de que é pela segurança e obrigam os ambulantes a comprarem a bebida, exclusivamente, com a distribuidora, mas com preços absurdos”.

O fato é que não pegou nada bem o anúncio de preços altos a apenas dois dias do início da festa. Aldo tentou argumentar de várias formas com o grupo de trabalhadores, mas não conseguiu contornar a situação e saiu do Candinha Doria sendo extremamente criticado. Um verdadeiro papelão!

De acordo com informações do programa Balanço Geral da Record TV Cabrália, uma nova reunião, com a presença do prefeito Augusto Castro (PSD), deve acontecer na tarde de hoje (28.junho) para tentar dialogar e resolver o impasse. Do jeito que está é que não pode ficar!

Este Pauta Blog tentou manter contato com o presidente da FICC, mas, até o fechamento dessa edição, não recebemos nenhum retorno. O espaço permanece aberto para esclarecimentos. 

📷 Fotos de Reprodução/Redes Sociais

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Canções que exponham mulheres às situações de violência e constrangimento, além de discriminação racial ou homofobia devem ser evitadas

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O Ministério Público da Bahia recomendou que a prefeitura de Salvador fiscalize artistas, bandas e blocos durante o Carnaval para que não haja descumprimento das Leis Municipal nº 8.826/2012 e Estadual nº 12.573/2012 que proíbem a execução de músicas de conteúdo discriminatório.

As referidas leis dispõem acerca da proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem e incentivem a violência ou exponham mulheres às situações de constrangimento ou ainda contenham manifestação de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas.

O MP recomendou, também, que o município monitore os artistas, bandas e blocos mencionados no Relatório 2020, produzido pelo Observatório da Discriminação Racial LGBT e Violência contra a Mulher. No documento, consta que o município deve incluir nos contratos as cláusulas de advertência acerca da proibição.

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Município do sul baiano está em estado de emergência oficial desde final do ano passado

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O Ministério Público da Bahia ajuizou ação civil pública para impedir a realização da XVI Festa da Banana, prevista para acontecer entre os dias 4 e 13 de junho na cidade de Teolândia, região sul do estado. Na ação, ajuizada ontem, dia 2, a promotora de Justiça Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti solicita à Justiça que proíba, em decisão liminar, o Município de realizar repasses a 11 produtoras de eventos já contratadas e a 28 atrações artísticas anunciadas na programação da festa. Além disso, pede proibição às empresas e artistas já contratadas ou anunciadas de promoverem e realizarem shows artísticos no período. Cinco atrações chegam ou superam a cifra de R$ 100 mil: Gusttavo Lima (R$ 704 mil), Unha Pintada (R$ 170 mil), Adelmário Coelho (R$ 120 mil), Marcynho Sensação (R$ 110 mil) e Kevy Jonny e Banda (R$ 100 mil).

Segundo o documento, considerando os extratos contratuais localizados no Diário Oficial do Município e estimativa de custo para atrações anunciadas, as despesas para realização da festividade ultrapassariam R$ 2 milhões. A promotora de Justiça destaca que o custo da festa se aproxima dos cerca de R$ 2,3 milhões recebidos pela Prefeitura, vindos do Governo Federal, desde quando foi decretado, em 26 de dezembro de 2021, estado de emergência para fazer frente às consequências das fortes chuvas que castigaram o município, por meio da promoção de ações humanitárias e de saúde. O decreto municipal ainda está em vigência, com prazo de validade de 180 dias. Rita de Cássia Pires ressaltou ainda que as despesas para o evento seriam superiores a 40% de todo o gasto com saúde realizado em Teolândia em todo o ano de 2021.

“Não se mostra possível que o mesmo município que informou necessitar de ajuda e recursos para salvaguardar a sua população de catástrofe natural, mesmo vivenciando um estado de calamidade televisionado para o Brasil inteiro, anuncie, em poucos meses, a contratação de artistas com cachês incompatíveis com as dimensões, arrecadações, necessidades de primeira monta e saúde financeira do município”, afirmou a promotora.

Confira a ação na íntegra.

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A festa será realizada de 30 de junho a 3 de julho

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O lançamento do “ItaPedro – Melhor São Pedro de Todos os Tempos” foi ontem (1º.junho). A festa junina vai reunir 24 atrações locais, regionais e nacionais, a exemplo Cacau com Leite, L/ordão, Sinho Ferrari, Cris Mel e Trio da Huana, João Gomes, Tarcísio do Acordeon, Kaio Oliveira e Neto LX e Kart Love, Solange Almeida, Batista Lima, Harmonia do Samba e Bell Marques. Além das bandas A Tarraxada, Marcynho Sensação, La Fúria, 2 Amores MC Rogerinho, Eber Lima e Miguel, Norberto Curvelo, dentre outros.

O São Pedro será promovido pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Ficc (Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania), será realizada de 30 de junho a 3 de julho na Avenida Princesa Isabela, com o apoio do Governo do Estado, através da Bahiatursa.

Durante coletiva de imprensa, o prefeito Augusto destacou o apoio do governador Rui Costa para a realização do ItaPedro: “Estou cumprindo um compromisso com a cidade”, afirmou.

O prefeito acredita, que o ItaPedro também será um marco no calendário de festas local e regional. “Vai ser a maior festa popular do nosso governo. Serão criados mais de 600 empregos diretos, o que inclui movimento de barraqueiros, distribuidoras de bebidas, restaurantes, bares, além de taxistas e motoristas de aplicativos e no shopping pela maior circulação de pessoas por fomentar a economia”, disse o Augusto Castro.

O presidente da Ficc, Aldo Rebouças, realçou o local da festa que, além de acessível de qualquer ponto da cidade, vai contar com um grande palco, iluminação cênica e praça de alimentação e uma moderna decoração com elementos típicos do período junino e das tradições nordestinas. “Inauguramos um novo ciclo de festas, depois da modernização da decoração da área central da cidade ano passado. Neste ano vai ser ainda melhor”, declarou.

"O que não consigo entender em Itabuna é que, para uns, é pão, queijo e suco. Para outros, é pedra, pedra e pedra", declara vereador ao considerar absurda realização de festa

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A festa realizada no Bairro Banco Raso, em Itabuna, na última 6ª feira (20.maio), continua dando o que falar. Fato é que moradores de, ao menos, 25 bairros, se queixaram do som altíssimo que perturbou as pessoas até às 6h da manhã.

De acordo com Danilo da Nova Itabuna (União Brasil), as regras não são as mesmas para todos: “O que não consigo entender em Itabuna é que, para uns, é pão, queijo e suco. Para outros, tem que ser pedra, pedra e pedra. Quando você chega para fazer uma festa no bairro, é uma burocracia doida. É tanto papel e documento e som que não pode ser alto. Na última sexta-feira, colocaram um som em uma festa que ninguém dormiu em Itabuna”.

O vereador classificou como absurda a realização de uma festa privada em uma sexta-feira: “Itabuna vai virar bagunça daqui a alguns dias. É um absurdo o que aconteceu no Banco Raso. Dia de sexta-feira não é dia de fazer festa em lugar nenhum! Nada contra o evento, mas não vou concordar com festa no centro da cidade que não seja festa cultural do município”.

Ainda segundo o edil, ele vai acionar o Ministério Público se a situação se repetir: “Respeitem as pessoas! (…) Se for pra frente, vou procurar o Ministério Público para tomar uma medida nesse lugar porque isso aqui não vai virar bagunça!”.

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PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO❗ Festa realizada na Avenida Princesa Isabel incomoda moradores em mais de 25 bairros de Itabuna

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