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Se aprovado, texto vai viabilizar reajustes de até 15,96% para a categoria, com impacto de R$ 119,5 milhões para os cofres públicos só em 2022

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O governo baiano encaminhou ontem (7.fevereiro), para a Alba (Assembleia Legislativa do Estado da Bahia) o projeto de lei que altera a Lei 14.406/2021, readequando os valores dos vencimentos do magistério público da educação básica. A medida vai beneficiar mais de 17 mil educadores da ativa, entre professores e coordenadores pedagógicos, além de mais de 6.500 aposentados, que terão seus vencimentos adequados em função do novo piso nacional da categoria.

Caso aprovado, o Projeto de Lei vai viabilizar a concessão de reajustes de até 16,10%, a depender do grau e do padrão que o educador ocupa na carreira. O impacto da medida para os cofres públicos do Estado será de 119,9 milhões só em 2022.

De acordo com a tabela de vencimentos que está sendo proposta, um professor do grau III do padrão P, por exemplo, passará a receber R$ 3.850,00. Já o vencimento de um professor do grau III-A, padrão P, será definido em R$ 3.903,02.

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A partir de hoje (7.fevereiro), começam as aulas de forma 100% presencial em todas as unidades de ensino da rede pública estadual. Neste retorno, será obrigatória a apresentação do cartão de vacina, na portaria das escolas, para os estudantes maiores de 18 anos. A regra também é válida para a comunidade escolar que deseje ter acesso às unidades de ensino, atendendo ao decreto governamental que exige o comprovante para entrar em prédios públicos estaduais.

A medida é mais uma forma de prevenir a disseminação do Coronavírus, que vai contar também com o uso obrigatório de máscaras, ventilação dos ambientes e disponibilização de álcool em gel para higienização das mãos, conforme os protocolos de biossegurança.

Vale lembrar, que as escolas estão estruturadas e seguindo os protocolos de biossegurança desde que as aulas foram iniciadas para o ano letivo continuum 2020/21 e estas medidas foram ainda mais fortalecidas com as aulas presenciais, por meio da disponibilização de recursos do governo do Estado, da ordem de R$ 250 milhões do Programa Retorno Escolar Seguro (PRES).

Os recursos transferidos para a conta da Caixa Escolar das unidades escolares foram destinados à cobertura de despesas de custeio e capital, de forma a contribuir para a manutenção física e pedagógica dos estabelecimentos de ensino, adequando as estruturas e adquirindo materiais necessários para manter os protocolos de biossegurança.

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A Faculdade de Ilhéus promoveu a solenidade de colação de grau de uma nova turma de cirurgiões-dentistas, denominada “De Excelência Professor Murilo Mattos”. O evento aconteceu na 6ª feira (4.fevereiro), no Teatro Candinha Dória, em Itabuna.

O diretor-geral da Faculdade, professor Almir Milanesi, presidiu a sessão de formatura por meio de vídeo conferência. Ele explicou que desde o início da pandemia, “suspendemos as solenidades de formatura presencial e as colações de grau tiveram que ser de modo on-line, em virtude da necessidade de distanciamento social para a prevenção ao Coronavírus”.

E acrescentou: “nesse período, a humanidade tem enfrentado muitas dificuldades, com perdas humanas lamentáveis. Tivemos que aprender muito, nos adaptar, para sobrevivermos a todos os riscos. E hoje sabemos que é possível acreditar no amanhã”.

A Faculdade de Ilhéus é pioneira na implantação do curso de Odontologia na Região Sul da Bahia. A cerimônia contou com as presenças da atual coordenadora do curso de Odontologia, professora Vanessa Barreiros Gonçalves, do patrono da Turma 2021.2, professor Gabriel Guimarães Severo, e a paraninfa professora Danielle Cardoso Albuquerque Maia Freire.

O professor Lukas Bonfim de Lima representou a Amiga da Turma, professora Christiane Mutsuko Teruya. Compareceram para receber homenagens os professores Murillo Freitas Matos e Antônio Henrique Braitt, e os funcionários Luciana Santos Conceição e Crislaine Barbosa da Silva Santos, que representou Geraldo Santana dos Santos.

A solenidade teve como destaque o entusiasmo e a alegria dos novos bacharéis e bacharelas de Odontologia. A oradora da Turma foi Maressa Santos da Silva. O requerimento de colação de grau foi lido por Victória Silva Souza. E o juramento profissional foi conduzido por Adolfo de Matos de Carvalho.

MP aponta que município beneficiou pessoas ligadas a políticos, empresários e parentes de agentes públicos

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Na última terça-feira (1º.fevereiro), o Ministério Público da Bahia recomendou que a prefeitura de Guanambi, no sudoeste baiano, anule todas as etapas e todos os atos de estudantes para o programa “Bolsa Universitária” por causa das ilegalidades e inconstitucionalidades constatadas no processo seletivo.

Segundo o MP, o órgão recebeu uma notificação de que o município ofertou bolsas estudantis para o curso de Medicina da Faculdade FIP Guanambi, por meio do Programa Social de Bolsas Universitárias, tendo como beneficiários pessoas vinculadas a políticos da região, empresários e parentes de agentes públicos municipais. Ainda de acordo com o MP, o processo durou apenas seis dias úteis desde a publicação de edital, inscrições, seleção e entrevista.

No documento enviado à prefeitura, o MP recomendou que o município promova, no prazo máximo de 20 dias, todas as providências necessárias para solucionar os erros apontados no edital nº 001/2022 e publique outra convocação, que obedeça à transparência e à publicidade que devem nortear todos os atos da administração pública.

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A Faculdade de Ilhéus realizou solenidade de formatura de novos bacharéis em Direito, no sábado (29.janeiro), no espaço Terceira Via Hall, em Itabuna. Desde o início da Pandemia da Covid-19, esta foi a primeira cerimônia de colação de grau da instituição no modo presencial.

A solenidade foi realizada dentro das recomendações de protocolo de prevenção ao coronavírus, como o uso de máscaras e disponibilização de álcool em gel. O diretor-geral da Faculdade, professor Almir Milanesi, presidiu a sessão no modo virtual e delegou ao professor Leandro Alves Coelho, paraninfo da “Turma Professor Joilson Leopoldino Vasconcellos Júnior”, que procedesse, presencialmente, à colação de grau dos estudantes, ao lado da professora Lavínia Oliveira do Nascimento.

A formanda Lauryen Silva Santos Madureira foi a oradora da Turma 2021.2, do Curso de Direito. Natália Nascimento Câmara fez o requerimento de colação de grau e Anna Beatriz Rodrigues Leite conduziu o juramento da profissão. As formandas Letícia Mury Stroligo e Thaís Tayllor Santos Cardozo atuaram como mestres de cerimônia da turma no ato de atribuição de grau. Os professores Dartagnan Plínio Souza Santos e Gabriel Octacílio Bohn Edler compareceram para receber homenagens.

A Faculdade de Ilhéus dá continuidade à programação de formaturas no dia 4 de fevereiro, com a colação de grau da nova turma de formandos do curso de Odontologia. A solenidade será realizada no Teatro Municipal Candinha Dória, em Itabuna, a partir das 19 horas.

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Os familiares de Carolina Drullis Cruz têm motivos de sobra para comemorar! Isso porque a jovem acaba de concluir a graduação no curso de Medicina pela Universidade de Mogi das CruzesForam 6 anos de muito suor, dedicação, trabalho duro e vontade de vencer.

Os pais da mais jovem doutora, Amauri Guimarães e Elizabeth Drullis, estão radiantes com a vitória da filha. O evento de comemoração começou terça (1º.fevereiro) e vai até a próxima sábado (5.fevereiro).

As avós Zibia Guimarães e Deolinda Drullis, assim como as tias Tatiana Guimarães, Adriana Guimarães, Eliane Drullis e Elislane Drullis estão imensamente orgulhosas da trajetória traçada pela mais nova médica da família.

Que Deus abençoe a sua jornada com muita saúde. Felicidades, Dra Carolina!

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A Secretaria Municipal de Educação realiza dos dias 1º a 4 de fevereiro mais uma edição da Jornada Pedagógica. Com o tema “Educação inovadora: conexões de ensino, vivências e aprendizagens no espaço escolar”, o encontro reúne todos os profissionais da rede de ensino do Município, representados em suas 57 unidades escolares.

JORNADA
As atividades promovem a ampliação de novas práticas de aprendizagem, cuja programação prevê palestras, minicursos, orientações pedagógicas e proposições para o ano letivo. A abertura oficial do evento acontece na manhã da 3ª feira (1º), a partir das 8h30, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, de forma presencial e com transmissão simultânea no canal da Seduc no YouTube. O credenciamento se dará a partir das 8h.

Ainda no dia 1º de fevereiro, no período da tarde, serão ministrados 15 minicursos em vários espaços na cidade. Na quarta-feira (2), a mesa redonda abordará o tema “Educação inovadora: múltiplas perspectivas”, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães. O encontro também será de forma presencial e simultânea no YouTube.

O prefeito Mário Alexandre e autoridades municipais também participarão da Jornada. Conforme Eliane Oliveira, titular da Seduc, as atividades prosseguem nos dias 3 e 4 de fevereiro, durante todo o dia, nas unidades escolares da rede municipal, sempre das 8h às 12 h e das 13h30 às 17h30.

“Nos propomos a discutir em nossa jornada pedagógica como inovar na educação em tempos de pós-pandemia com um contexto mundial e local imerso em incertezas, bem como esperançar em uma educação que dialogue com as vivências educacionais e práticas inovadoras que contribuam para a transformação educacional, social, política e econômica na rede municipal de Ilhéus. Com certeza vamos necessitar de muitas mãos, ideias e saberes coletivos nos espaços escolares”, afirma a secretária.

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Em atenção à Resolução CONSU nº 15/2021, que determina o retorno presencial das atividades da Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz), a partir de janeiro do ano de 2022.

A reitoria da Universidade torna público que, em razão da evolução no número de casos de COVID-19, decorrente do surgimento da variante Ômicron, que tem demonstrado maior capacidade de dispersão, o retorno escalonado das atividades técnico-administrativas deverá ser mantido em 2/3 até o dia 11 de fevereiro, priorizando o rodízio de servidores, de modo a reduzir o risco de transmissão.

Nesse período, serão avaliados os cenários epidemiológicos regionais para novas deliberações.

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Matrículas devem acontecer entre os dias 2 e 5 de fevereiro

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Nesta 5ª feira (27.janeiro), foi realizado o sorteio eletrônico para preenchimento das vagas nas creches e nas unidades do colégio da Polícia Militar da Bahia neste ano. Para ter acesso à lista dos contemplados no sorteio,➡️ basta acessar o site.

As matrículas dos alunos sorteados vão acontecer entre os dias 2 e 5 de fevereiro. Para a creche, são 30 vagas disponíveis e, para os colégios, há 2.973 vagas em toda a Bahia, sendo 2.484 para o Ensino Fundamental e outras 489 para o Ensino Médio.

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De 24 de janeiro a 1º de fevereiro, matrículas podem ser efetuadas

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A partir da próxima segunda-feira (24 de janeiro), a Secretaria de Educação do Estado da Bahia começa o período de matrículas para o ano letivo 2022. Até o dia 1º de fevereiro, os interessados podem fazer o requerimento e entregar a documentação necessária para iniciar os estudos.

A confirmação da matrícula só vai acontecer mediante a entrega da documentação solicitada: via original e cópia legível do Cadastro de Pessoal Física (CPF); via original e cópia da carteira de vacinação devidamente atualizada; via original do histórico escolar; via original e cópia legível da carteira de identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil; via original e cópia legível do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura); cópia legível do RG da própria mãe do estudante e ou do responsável legal; e cópia legível do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.

O primeiro dia de matrículas vai ser destinado para Pessoas com Deficiência (PcD), que podem realizar via internet pelo Portal da Educação, ou em qualquer unidade escolar da rede estadual. Já no dia 25 de janeiro, o estudante que pretende se transferir para outra unidade escolar da rede estadual, deve solicitar a transferência diretamente na unidade escolar em que estava matriculado.

O calendário de matrícula segue nos dias 26 e 27 de janeiro para os concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental oriundos apenas da rede municipal de ensino. A matrícula poderá ser realizada pelo próprio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo responsável legal, preferencialmente via internet no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br), ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

No dia 28 de janeiro, a matrícula será destinada para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual em qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem. Já no período de 31 de janeiro e 1º de fevereiro, pode ser efetuada a matrícula do estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede estadual em qualquer ano ou série do Ensino Médio. Nestes três dias, a matrícula também pode ser feita através da internet, pelo Portal da Educação, ou em qualquer unidade escolar da rede estadual. 

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