Prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD) e a secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro

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A secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro, comemorou a discussão, na Câmara, do projeto de lei oriundo do Executivo, que cria o “Auxílio Emergencial Itabuna”. A matéria, que tramita em regime de urgência, foi lida em plenário nesta quarta-feira, dia 03, e agora está nas Comissões Técnicas.

“Gostaria de destacar a atenção, o empenho e a atuação de todos os vinte e um vereadores itabunenses. Assim como nós da Secretaria de Promoção Social e o prefeito Augusto Castro, os nossos legisladores estão preocupados em buscar uma alternativa para a situação em que se encontram as famílias mais carentes do município’’, disse Andrea Castro.

O “Auxílio Emergencial Itabuna” tem o objetivo de garantir uma ajuda financeira temporária e de urgência aos cidadãos em condições mínimas de sobrevivência. A sugestão da Secretaria de Promoção Social é conceder, por três meses, um auxílio de R$ 100,00 às pessoas inscritas no CadÚnico que estejam enquadrados abaixo da linha da pobreza no município.

Segundo o projeto de lei, farão jus ao auxílio pessoas que cumpram cumulativamente os seguintes requisitos: “maior de dezoito anos; não tenha emprego formal ativo; não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial ou seguro-desemprego ou de programa de renda federal, exceto o Bolsa Família, que poderá ser acumulado com o auxílio; e cuja renda familiar mensal per capita seja de até R$ 89,00”.

A proposta do Executivo destaca que o recebimento do auxílio está limitado a um membro da mesma família. “As despesas decorrentes da futura lei correrão por conta da verba própria do orçamento do município”, diz o projeto de lei.

O prefeito vai em busca de recursos para Itabuna // Foto de Roberto Santos

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O prefeito Augusto Castro comentou que irá em busca de recursos prometidos para Itabuna por parlamentares. “Estamos trabalhando em todas as esferas para avançar nas obras de infraestrutura, modernização, recuperação dos equipamentos na cidade, o que é fundamental, e para isso, irei em busca de recursos”.

Durante entrevista coletiva com a imprensa na manhã desta terça-feira (2.mar), ele citou o nome de vários deputados que prometeram emendas parlamentares para a cidade. Entre eles, o deputado federal Raimundo Costa (PL) que anunciou emenda de R$ 3 milhões, sendo que R$ 2 milhões para a saúde e R$ 1 milhão para o PAA e a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza.

Também citou o deputado federal Artur Maia (DEM), que anunciou emenda de R$ 1,5 milhão, deputado federal Alex Santana (PDT), emenda de R$ 1,4 milhão, deputada federal Dayane Pimentel (PSL), emenda de R$ 1 milhão, o deputado federal Adolfo Viana (PSDB), emenda de R$ 1,5 milhão, deputado federal Lídice da Mata (PSB), emenda de R$ 700 mil, e os senadores Otto Alencar (PSD) e Angelo Coronel (PSD).

“A ideia nossa é buscar esse dinheiro, porque emenda parlamentar hoje é muito valorizada no Congresso Nacional”, destaca o prefeito Augusto Castro.

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A situação em relação à pandemia do novo coronavírus caminha a passos largos para ficar incontrolável se nada for feito para conter o avanço devastador da covid-19.

O amanhã é hoje, é agora pela manhã. Não há mais tempo para indefinições, de deixar para o outro dia, sob pena do caos, das pessoas infectadas, por falta de vagas nos hospitais, ficarem “internadas” em casa e, como consequência, só Deus na causa, como dizem os religiosos.

O prefeito Augusto Castro sabe – e como sabe, já que quase foi para outra vida em decorrência do cruel vírus – da gravidade da doença, do sofrimento que ela provoca. Castro, salvo engano, passou mais de 45 dias de agonia, muitos deles na UTI.

O alcaide não pode é se deixar levar por pressões de quem quer que seja ou de qualquer segmento da sociedade. Esses que hoje pressionam para que o chefe do Executivo não tomem medidas duras para combater a proliferação da covid-19, serão os primeiros a criticá-los lá na frente. Vão dizer que o prefeito foi irresponsável, que cruzou os braços diante do avanço da maldita enfermidade.

Vale lembrar que o Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do Poder Judiciário, deu aos estados e municípios autonomia para tomar decisões de acordo com suas peculiaridades no tocante ao avanço do vírus, até mesmo uma medida extrema como a decretação de lockdown.

“O lockdown é mais ou menos como desligar a chave geral. Quando você afasta as pessoas por, pelo menos, duas semanas, que é o período médio de incubação da doença, você tem uma calma na doença. Com isso, consegue se planejar e ganhar um fôlego”, diz Evaldo Stanislau, infectologista do Hospital das Clínicas, em São Paulo.

Concluo dizendo que são nos momentos difíceis, cuja tomada de posição tem que ser urgente, que se conhece o verdadeiro “homem público”, que não fica na indecisão em decorrência de pressões, mais especificamente de setores organizados da sociedade.

Sei que não vai ser fácil. Mas alguma coisa precisa ser feita. Não dar para fechar os olhos como se nada estivesse acontecendo, com vidas humanas sendo ceifadas pelo maldito vírus.

O prefeito Augusto Castro já começa a viver seu pior momento no comando do centro administrativo Firmino Alves. 

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Marco Wense é Analista Político

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

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