Redução de tarifas entrará em vigor nos próximos dias após serem aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior

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Como alternativa para segurar a inflação dos alimentos, o Governo Federal decidiu zerar o Imposto de Importação de nove tipos de comida, conforme anunciou ontem (6.março) o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB). A medida foi tomada após uma reunião entre o presidente Lula (PT) e alguns ministros.

Os alimentos que terão os tributos zerados são azeite, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, massas alimentícias, café, carnes e açúcar. A redução de tarifas entrará em vigor nos próximos dias após serem aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Além da redução das tarifas, Alckmin anunciou o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No mês passado, a companhia havia pedido R$ 737 milhões para reconstituir os estoques de alimentos desmantelados nos últimos anos.

Ao todo, serão beneficiados 12,1 milhões de trabalhadores, que receberão R$ 12 bilhões

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Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa de janeiro de 2020 até o fim de fevereiro começaram a receber hoje (6.março) o saldo integral dos depósitos dos antigos empregadores. O dinheiro estava bloqueado para quem optou por essa modalidade de saque, mas foi liberado por meio de uma medida provisória publicada pelo Governo Federal.

Receberam nesta quinta os trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal. Nessa etapa, serão feitos pagamentos de até R$ 3 mil. Quem tem saldo retido maior que esse valor receberá a diferença em junho.

Ao todo, serão beneficiados 12,1 milhões de trabalhadores, que receberão R$ 12 bilhões. O governo esclareceu que a MP é excepcional e retroativa, não beneficiando os futuros demitidos. Os trabalhadores dispensados sem justa causa a partir de março e que optaram pelo saque-aniversário continuarão a ter o saldo retido, recebendo apenas a multa rescisória de 40%. As demais regras do saque-aniversário não foram alteradas.

Operação foi realizada nas rodovias federais que cortam o estado baiano entre os dias 24 de fevereiro e 5 de março

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A Polícia Rodoviária Federal na Bahia divulgou hoje (6.março) o balanço da Operação Carnaval 2025, que teve início à 0h do dia 24 de fevereiro e seguiu até as 23h59 do dia 5 de março. Durante esse período, as equipes reforçaram a fiscalização e intensificaram as ações para coibir comportamentos de risco, garantindo mais segurança nas rodovias federais que cortam o estado.

Ao todo, as equipes abordaram 9.354 veículos, um aumento de 67,63% em comparação ao Carnaval de 2024, quando foram fiscalizados 5.580 veículos. O número de pessoas fiscalizadas também aumentou significativamente, alcançando 11.671 pessoas, um crescimento de 68,34% em relação ao ano anterior.

No combate à embriaguez ao volante, foram realizados 7.660 testes de alcoolemia, um aumento expressivo de 86,92% em relação a 2024, quando foram aplicados 4.098 testes. A fiscalização rigorosa também resultou em um aumento de 38,78% nos autos de infração lavrados durante a operação.

O uso de radares móveis foi fundamental para coibir o excesso de velocidade, sendo registradas 1696 imagens de veículos transitando acima do limite permitido. Além da fiscalização, a PRF reforçou as ações educativas, impactando 526 pessoas por meio de iniciativas como fiscalização dirigida e cinema rodoviário, além de ações preventivas em terminais de transporte coletivo.

Durante o período, sete condutores foram autuados por dirigir sob o efeito de álcool, enquanto 129 motoristas se recusaram a realizar o teste do etilômetro, um aumento de 76,71% em relação aos 73 casos registrados no Carnaval de 2024. Além disso, 367 motoristas foram flagrados conduzindo veículos com irregularidades no licenciamento. Outro ponto de destaque foi o crescimento no número de ultrapassagens em locais proibidos. As ultrapassagens em faixa contínua aumentaram 35,45%, totalizando 959 autuações.

Além disso, foram contabilizados 41 acidentes, o que representa uma queda de 10,9% em relação ao ano anterior. Os sinistros considerados graves também apresentaram redução expressiva, passando de 21 em 2024 para 13 em 2025, o que equivale a uma diminuição de 38%. O número de mortes caiu 70%, passando de 10 para 3 óbitos.

No total, 35 pessoas foram detidas por crimes diversos, sendo que três dessas prisões ocorreram pelo crime de embriaguez ao volante. Destaque também para identificação de automóveis adulterados, resultando na recuperação de 10 veículos com registro de roubo ou furto.

Medida visa aprimorar segurança das transações e impedir a aplicação de golpes via Pix

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O Banco Central alterou o regulamento do Pix para excluir chaves de pessoas e de empresas cuja situação não esteja regular na Receita Federal. Segundo a autoridade monetária, a medida visa aprimorar a segurança das transações e impedir a aplicação de golpes via Pix, utilizando nomes diferentes daqueles armazenados na base de dados da Receita Federal.

A norma determina que o CPF com situação cadastral “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” e “nula” não poderá ter chave Pix registrada na base de dados do BC. No caso das empresas, o CNPJ com situação cadastral “suspensa”, “inapta”, “baixada” e “nula” também não poderá ter chaves Pix registradas na base de dados do BC.

Segundo o Banco Central, as mudanças visam exigir que as instituições financeiras e instituições de pagamento participantes do Pix “garantam que os nomes das pessoas e das empresas vinculadas às chaves Pix estejam em conformidade com os nomes registrados nas bases de CPF e de CNPJ da Receita Federal.”

Ainda de acordo com o BC, a verificação de conformidade deverá ser efetuada sempre que houver uma operação envolvendo uma chave Pix, como um registro, uma alteração de informações, uma portabilidade ou uma reivindicação de posse.

O BC informou, ainda, que atuará ativamente para detectar chaves Pix com nomes diferentes do registrado na Receita, para garantir que os participantes excluam ou ajustem essas chaves.

Ação foi possível após denúncia anônima de que grupos criminosos estariam utilizando imóvel para guardar materiais ilícitos

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Durante mais uma fase da Operação Garra de Arquimedes, policiais militares do 15º Batalhão apreenderam entorpecentes, munições e equipamentos de comunicação no Bairro Novo Horizonte, em Itabuna. A ação ocorreu após uma denúncia anônima que levou os policiais a uma casa abandonada utilizada por grupos criminosos.

No local, foram encontrados 1,9 kg de maconha (sendo 700g do tipo Gold), 605g de pasta base de cocaína, 600g de crack, 150g de droga sintética, dois trajes camuflados, uma capa de colete balístico, três balaclavas, dois rádios comunicadores, 18 munições de calibre 9mm e duas balanças de precisão.

Todo o material apreendido foi encaminhado para o Plantão Central da Polícia Civil em Itabuna. Ninguém foi preso.

Foram quatro dias de atividades no acampamento Teosópolis, localizado na Vila Juerana

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A Igreja Teosópolis de Itabuna promoveu o tradicional Retiro de Verão, reunindo, aproximadamente, 400 pessoas durante quatro dias de atividades no acampamento Teosópolis, localizado na Vila Juerana, na zona norte de Ilhéus. O espaço, cercado pelo verde da exuberante Mata Atlântica do sul da Bahia e próximo ao mar, oferece uma ampla estrutura de diversão e lazer, além de formação, incluindo piscinas, quadra de esportes, campo de futebol, salão de jogos, área de alimentação e um espaço dedicado aos cultos.

O tema do retiro de 2025 foi “Talmidim”, um termo que significa “aprendizes de Jesus”. O coordenador do evento foi o Pastor Tiago Souza. Os preletores convidados para os cultos foram os pastores Carvalho Júnior, de Coaraci, e Gamaliel, de Iguaí.

As famílias aproveitaram a oportunidade para desfrutar da infraestrutura do local para o descanso enquanto participavam de momentos de diversão e lazer, louvor, adoração, reflexões e ensinamentos em cultos e mesas redondas.

Documentos devem ser entregues à instituição de educação superior

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Os mais de 86 mil pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) deverão apresentar os documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição até o dia 17 de março. Os documentos devem ser entregues à instituição de educação superior.

O candidato pode consultar o resultado da segunda chamada publicada na última sexta-feira (28.fevereiro) no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do ProUni. O acesso é por meio da conta do Gov.br.

A instituição de ensino superior deve definir como é feita a entrega dos documentos: de forma presencial, diretamente na unidade, ou virtual/eletrônico. O candidato tem a responsabilidade de verificar, nas faculdades, os horários e o local de comparecimento para a verificação das informações.

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Festa foi promovida pela prefeitura com o apoio da Câmara de Vereadores entre os dias 1º e 4 de março

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O Carnaval do Povo em Serra Grande foi considerado um sucesso de público. A festa organizada pela prefeitura de Uruçuca, com o apoio da Câmara de Vereadores, proporcionou momentos marcantes para os foliões entre os dias 1º e 4 de março.

A praça Pedro Gomes ficou pequena com apresentações musicais para todos os gostos, além do desfile dos blocos que encheu as ruas de alegria e descontração. A segurança também foi um dos pontos altos da festa, proporcionando tranquilidade a nativos e turistas para curtir o Carnaval.

Durante o Carnaval, a Vila de Serra Grande recebeu muitos turistas da região e de fora do estado. Além da programação extensa, os visitantes puderam aproveitar as belezas naturais, como o mirante, as praias de areia branca e águas claras e mornas, a cachoeira de Tijuípe, a Represa de Serra Grande e muito mais.

“Atingimos o objetivo, que era proporcionar a comunidade e aos turistas muita alegria e descontração com segurança”, comemorou a prefeita Magnólia Barreto (UB).

Nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito está marcada para o dia 6 de abril

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Os partidos políticos, federações e coligações que disputarão as Eleições Suplementares 2025 em Ruy Barbosa têm até as 19h de amanhã (6.março) para solicitar à Justiça Eleitoral os registros dos candidatos escolhidos nas convenções partidárias. A nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito está marcada para o dia 6 de abril.

A entrega dos requerimentos dos registros de candidaturas deverão ser realizadas no Cartório Eleitoral da 87ª Zona Eleitoral, em Ruy Barbosa. Caso a legenda não faça o registro, o próprio candidato pode solicitá-lo no prazo de até dois dias após a publicação do edital das candidaturas no Diário da Justiça Eletrônico.

A Eleição Suplementar ocorre após a decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que indeferiu a candidatura de José Bonifácio Marques Dourado, mais conhecido como Bonifácio (MDB). A decisão foi tomada por causa das irregularidades encontradas na prestação de contas de 2016.

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Milena Miranda tinha 38 anos de idade

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A capitã da Polícia Militar da Bahia, Milena Miranda, de 38 anos, morreu após sofrer complicações da H1N1. O caso foi registrado em Barreiras, no oeste do estado.

A oficial era lotada no Comando de Policiamento da Regional Oeste (CPR-O). Em nota, a corporação lamentou a perda. A prefeitura de Barreiras também se pronunciou e agradeceu à policial pelos trabalhos.

O velório aconteceu no Cemitério Campo Santo, em Salvador, e o sepultamento está previsto para as 11h desta quarta-feira (5.março).

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