15 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta segunda-feira

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Nesta 2ª feira (13.dezembro), a PF (Polícia Federal) e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) deflagraram, com o apoio do MPF (Ministério Público Federal), a Operação Mercado Pacificado. A força-tarefa teve o objetivo de apurar crimes licitatórios e contra a ordem econômica praticados por empresas atuantes no mercado de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos, na maioria, hospitalares.

Ao todo, 75 policiais federais e 57 integrantes do Cade participaram do cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e nas cidades de São Paulo (SP), Embu das Artes (SP), Suzano (SP), Itabuna (BA), Salvador (BA), Imperatriz (MA), São Luís (MA), Sousa (PB), Recife (PE), Duque de Caxias (RJ), Caxias do Sul (RS) e Cachoeirinha (RS).

De acordo com a polícia, a investigação é baseada em um Acordo de Leniência firmado no ano de 2019, cujos signatários apresentaram evidências de condutas anticompetitivas. Ainda segundo a polícia, eram estabelecidos acordos entre concorrentes para fixação de preços, condições e vantagens em licitações públicas e privadas, divisão de mercado e de clientes por meio de Acordos de Não-Agressão, supressão de propostas e apresentação de propostas de cobertura, troca de informações comerciais e concorrencialmente sensíveis entre empresas.

As empresas participantes do cartel agiam com a intenção de manter o mercado “pacificado”, evitando “guerras de preços”, de modo que os envolvidos dividiam entre si clientes e licitações. Segundo análise realizada pelo CADE, foram afetados por essa atividade anticompetitiva, ao menos, o Distrito Federal e os Estados da Bahia, Minas Gerais, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Há, ainda, indícios de que os Estados do Rio Grande do Norte e de Santa Catarina também foram afetados.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa e por outros crimes contra a ordem tributária, além de outros delitos que, eventualmente, forem constatados no curso da investigação.

Ao todo, a PF apreendeu R$ 1.000,00 em moeda falsa

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A Polícia Federal prendeu um homem, em flagrante, na cidade de Campo Formoso, pelo crime de moeda falsa, na última 3ª feira (7.dezembro). De acordo com a PF, equipes de policiais aprofundaram as investigações e encontraram o material falsificado na cidade onde a transação aconteceria.

Ainda segundo a polícia, foram utilizadas técnicas de vigilância e acompanhamento para chegar ao suspeito, que tem 24 anos de idade e confessou a compra da moeda falsa. Disse, ainda, que a comercialização foi realizada por meio de um aplicativo de troca de mensagens.

Ao todo, a PF apreendeu vinte cédulas falsas no valor de R$ 50,00, totalizando um valor de R$ 1.000,00. O suspeito foi autuado pelo crime de moeda falsa, que está previsto no artigo 289, § 1º Código Penal, e pode ser condenado a até 12 anos de reclusão.

Segundo a polícia, as investigações apontam crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e fraude à licitação

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Nesta 5ª feira (9.dezembro), a Receita Federal, em ação integrada com a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União, deflagrou a Operação Strike com o objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável por desviar milhões de reais da verba da saúde. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Salvador, Camaçari e Lauro de Freitas.

Ao todo, 14 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em residências e em empresas ligadas ao esquema. A Justiça Federal decretou, também, o sequestro de bens e o bloqueio de recursos financeiros dos envolvidos.

Segundo informações da Receita Federal, as investigações identificaram indícios da prática de crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e fraude à licitação. A estimativa é de um lançamento tributário de R$ 500 milhões apenas para os anos 2017 e 2018.

Durante as fiscalizações, os auditores da Receita Federal identificaram um instituto que estava usando “laranjas” para disfarçar o repasse de dinheiro em benefício dos dirigentes, o que resultou na representação pela suspensão da imunidade tributária no período fiscalizado.

Os envolvidos e o veículo foram encaminhados para a Delegacia de Porto Seguro para os procedimentos cabíveis

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Em menos de 45 minutos após o crime, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) e a Polícia Militar da Bahia localizaram o veículo utilizado, prenderam três suspeitos e apreenderam três pistolas calibre 9MM, com numeração suprimida, 41 munições e a quantia de R$752,00, na BR 367, município de Porto Seguro.

A resposta ocorreu após o motorista de um caminhão Ford Cargo, que seguia de Porto Seguro para Eunápolis, perceber que estava sendo seguido por um Fiat/Uno Mille, cor azul. O condutor acionou a PRF, que realizou buscas, em conjunto com a PM/BA, sendo localizado o veículo na altura do KM 44 da BR 367, e durante a abordagem foram encontrados os itens que seriam utilizados na ação criminosa.

Os policiais percebendo ainda que o condutor apresentava indícios de embriaguez, o submeteu ao teste de Etilômetro, restando comprovada a presença de álcool na concentração de 0,61 mg/l de ar expelido pelos pulmões.

Foram constatados, a princípio, os seguintes delitos: Roubo de veículo (Tentado); Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito; Associação criminosa; e Conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool – Embriaguez ao volante.

Apreensão aconteceu no trecho da cidade de Vitória da Conquista, região sudoeste do estado

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Na noite de ontem (1º.dezembro), a Polícia Rodoviária Federal apreendeu um fuzil de origem estrangeira, pistolas, munições e quase 22 quilos de cocaína em um ônibus interestadual que saiu de São Paulo com destino a Maceió. O veículo passava pela BR-116, trecho de Vitória da Conquista, região sudoeste do estado, quando foi interceptado pelos agentes.

Durante a inspeção no veículo, os policiais descobriram que o material estava escondido na bagagem de uma passageira de apenas 18 anos de idade. Com o auxílio do cão farejador K9 Kaleu, os PRF’s encontraram o material ilícito e deram ordem de prisão à mulher.

De acordo com a polícia, o prejuízo causado por essa apreensão chega aos R$ 3.850.000,00. Aos policiais, a passageira disse que recebeu todo o material na região do Braz, em São Paulo, e que a entrega seria feita na rodoviária de Feira de Santana. Pelo transporte, ela receberia a quantia de R$ 1.500,00.

Encaminhada à delegacia de Polícia Civil, a suspeita pode responder pelo crime de tráfico de drogas.

Homens que ostentavam armas foram encontrados, após denúncias anônimas, na noite de 5ª feira

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Com passagens por tráfico de drogas e homicídio, dois suspeitos foram localizados, na noite de 5ª feira (18.novembro), após ação conjunta entre as polícias Civil e Militar no município de Ibicuí, Sudoeste baiano. Homens, que controlavam o tráfico de drogas na região, foram encontrados após denúncias anônimas sobre possível esconderijo.

Equipes das Delegacias Territoriais (DTs) de Ibicuí e de Iguaí, além de guarnições da 8ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Itapetinga) seguiram até o bairro de Tancredo Neves, na localidade conhecida como ‘Roça Comunitária do Matadouro’. No local as equipes foram recebidas com tiros pelos criminosos.

Conforme explicou o titular da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Itapetinga, delegado Antônio Roberto Gomes, houve confronto e dois criminosos acabaram feridos. “Ambos foram socorridos para o Hospital de Iguaí, mas um não resistiu. O outro foi levado para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, onde segue custodiado”, disse o delegado.

Com a dupla foram encontrados dois revólveres calibres 38, munições, 16 pedras de crack, sete pinos de cocaína, três trouxas de maconha e um celular.

“O criminoso foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e tentativa de homicídio, já que atirou contra as guarnições. Ele segue à disposição da Justiça”, concluiu Antônio.

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A Polícia Federal deflagrou a Operação “Mesa Farta”, objetivando combater o desvio de recursos públicos federais no município de Riachão das Neves, Bahia. A operação foi nesta 4ª feira (17.novembro).

As investigações, iniciadas em maio deste ano, revelaram a existência de uma organização criminosa (Orcrim) composta por agentes públicos municipais e especialmente criada para se apropriar de recursos públicos federais.

O grupo criminoso teria desviado milhões de reais ao permitir, dolosamente, que o município de Riachão das Neves usasse verbas oriundas do FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social), FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e do SUS (Sistema Único de Saúde) para contratar empresa de fachada, que não possui funcionários registrados e nem capacidade técnica, operacional e econômica.

Foram constatados fortes indícios de fraude nos procedimentos licitatórios que culminaram na contratação da empresa de fachada e estima-se um prejuízo aproximado de R$ 1.400.000,00 aos cofres públicos.

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Riachão das Neves, todos eles expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro. Se condenados, poderão cumprir penas superiores a 10 anos de reclusão.

Ultrapassagens em local proibido foram as infrações mais recorrentes durante os 4 dias da operação

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Nessa 2ª feira (15.novembro), a PRF (Polícia Rodoviária Federal) encerrou a operação Proclamação da República 2021 nas rodovias federais baianas. Dentre as infrações mais cometidas no feriado prolongado, estão as ultrapassagens em local proibido.

Durante os quatro dias de operação, a PRF fiscalizou 11.270 pessoas, um aumento de 35% em relação à janela comparativa do ano de 2019. Já no caso dos veículos, 11.220 foram verificados pelos policiais, registrando um crescimento de 55%. Infelizmente, foram registrados 48 acidentes, sendo 15 considerados graves e 14 com óbitos. Foram realizados 2.603 testes de alcoolemia, sendo 31 autuados por recusa e 06 por constatação de embriaguez ao volante. 271 motoristas e passageiros foram flagrados sem o uso do cinto de segurança.

O ano de 2019 foi usado como comparativo tendo em vista que, em 2020, a operação teve um menor período de duração devido à pandemia da Covid-19. Aliando fiscalização à educação para o trânsito, a PRF realizou palestras educativas durante abordagens a veículos e ônibus, salientando a importância de um trânsito seguro para todos.

Dono do imóvel onde o material estava escondido havia sido preso na terça-feira (9)

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Nove quilos de cocaína e quatro de maconha foram apreendidos, na tarde de ontem (10.novembro), por investigadores da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, sediada em Ilhéus, no Sul da Bahia.

De acordo com o coordenador da 7ª Coorpin, delegado André Aragão, o material estava escondido em um imóvel, na localidade de Cururipe, na zona rural.

Ele também falou que o dono da propriedade havia sido preso na terça (9). “O suspeito foi flagrado em uma ação conjunta da PRF e PM, transportando tabletes de cocaína”, detalhou o coordenador.

A droga apreendida será enviada para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), para que seja submetida à perícia.

Cerca de 550 ocorrências atribuídas à organização criminosa foram registradas em 2021 em diversos estados brasileiros

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A Polícia Federal deflagrou 4ª feira (10.novembro), a segunda fase da operação Pesca Urbana, para desarticular organização criminosa especializada em furtos em Terminais de Autoatendimento de agências da Caixa Econômica Federal e de outras instituições financeiras. Somente em 2021, 545 ocorrências vinculadas à organização criminosa foram registradas em unidades da Polícia Federal em todo o Brasil.

Policiais federais cumprem 18 mandados de prisão preventiva, 34 mandados de busca e apreensão e medidas assecuratórias para bloqueio de bens nos estados de São Paulo, Bahia, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Sergipe e Espírito Santo. O grupo é investigado pelas unidades da Polícia Federal em Caxias do Sul (RS), Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Palmas (TO), Maringá (PR) e Aracaju (SE). As investigações contaram ainda com o apoio da Força-Tarefa de Segurança Publica da Polícia Federal em Uberlândia (MG) e com a colaboração da Superintendência Regional de São Paulo.

As apurações iniciaram em janeiro de 2021, a partir do ataque da organização criminosa a nove agências da Caixa Econômica Federal na Serra Gaúcha, resultando na deflagração da primeira fase da Operação Pesca Urbana, em 23 de abril de 21.

Após a deflagração da primeira fase da Operação, a organização criminosa prosseguiu com ataques a agências da Caixa Econômica Federal nas regiões da Grande Porto Alegre, do litoral do Rio Grande do Sul e em outros estados da Federação.

A ação de hoje visa à prisão de membros da organização criminosa, a apreensão de novos elementos de provas e de bens adquiridos com o produto dos crimes para ressarcir os prejuízos causados. Até a deflagração de hoje, 49 pessoas envolvidas com a organização criminosa já haviam sido presas em flagrante por furto a agências bancárias em diversos estados brasileiros.

Os investigados responderão pelos crimes de furto qualificado, organização criminosa e outras práticas criminosas que venham a ser identificadas na sequência das investigações.

A operação foi denominada Pesca Urbana em razão do sistema utilizado pelo grupo criminoso para “fisgar” envelopes com valores depositados em terminais de autoatendimento de agências bancárias.

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