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Ação movida pela Defensoria Pública da Bahia levou à decisão judicial favorável e vale para todo o estado

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A Justiça baiana expediu uma sentença que confirmou o direito ao tratamento multidisciplinar regular e contínuo para crianças e adolescentes com autismo. A decisão vale para todo o Estado e atende a uma solicitação da Defensoria Pública da Bahia, que entrou com uma ação civil pública no ano passado.

O órgão vinha procurado por um grande número de mães e pais que buscavam tratamento especializado para os filhos diagnosticados com desenvolvimento neuroatípico. Ao todo, foram mais de 40 solicitações encaminhadas à Defensoria somente no ano passado.

A medida assegura a intervenção terapêutica com base na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Lei Berenice Piana (lei 12.764/2012), com suportes diversos e adequados, incluindo consultas e atendimentos médicos especializados, terapias multidisciplinares, psicólogo, assistente social, fonoaudiólogo e terapeuta ocupacional.

Chuvas devem continuar e manter umidade do solo favorável ao cultivo na região

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O preço do cacau amanheceu em queda na bolsa de Nova York nesta terça-feira (16.julho) depois que a previsão apontou que áreas produtoras do fruto na África vão ser impactadas com fortes chuvas.

Os lotes da amêndoa para setembro fecharam em baixa de 8,74%, cotados a US$ 7.844 a tonelada. O site Barchart disse que as condições benéficas de cultivo na região aumentam as expectativas para a safra de cacau na temporada 2024/25, a partir de outubro.

A empresa de meteorologia Maxar Technologies disse que as chuvas devem continuar na maioria das regiões de cultivo de cacau da África Ocidental, mantendo a umidade do solo favorável ao crescimento da safra.

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Cacique e outras três pessoas são apontados como autores do assassinato, mas negam participação no crime

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Um casal de indígenas morreu na Aldeia Corumbauzinho, em Prado, na região extremo sul, no último domingo (14.julho). Ontem (15.julho), a Polícia Civil conseguiu prender quatro pessoas suspeitas de participação da morte da mulher, que foi espancada até a morte.

De acordo com a polícia, o indígena Lucimar Rocha da Silva, de 40 anos, morreu durante um incêndio na própria residência, provocado por ele mesmo, que teria jogado gasolina e ateado fogo em cédulas de dinheiro. A polícia afirma que ele cometeu o ato depois de ter discutido com a companheira por causa do lucro da venda de artesanatos.

A companheira de Lucimar, identificada como Miscilene Dajuda Conceicao, de 44 anos, conseguiu sair da casa a tempo. Chateados com a situação, o irmão de Lucimar, o cacique da aldeia e o irmão dele, também familiares de Lucimar, espancaram Miscilene até a morte.

Testemunhas contaram à polícia que Miscilene foi atirada na casa que estava em chamas e, quando tentou fugir, foi jogada novamente no imóvel que pegava fogo. A população não conseguiu ajudar a vítima porque era ameaçada, o tempo todo, pelos autores do crime bárbaro que alegavam que aquilo era ‘’caso de família’’.

A polícia conseguiu prender os quatro suspeitos. Durante o interrogatório, o irmão de Lucimar disse que não lembrava do que aconteceu enquanto os outros suspeitos negaram o envolvimento. Todos estão à disposição da Justiça.

Projeto Conta Mínima concede prazo de até três meses para clientes quitarem consumo mensal sem juros e sem multa

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Os consumidores com fatura de energia inferior a R$ 70,00, a depender da classe de consumo, ganharam um benefício a mais para pagar a conta. A Neoenergia Coelba implementou o projeto Conta Mínima, que concede um prazo de até três meses para que os clientes quitem o consumo mensal, sem juros e multa por atraso.

A iniciativa beneficia, especialmente, a classe residencial com contas de até R$ 50,00 e, sobretudo, os clientes classificados como baixa renda, cuja fatura mensal fique abaixo de R$ 10,00. Para as unidades consumidoras comerciais, o valor mínimo para pagamento da fatura é R$ 70,00.

Desde a implantação do projeto, as unidades residenciais que não atingirem o valor mínimo de R$ 50 vão receber a fatura sem o código de barras, apenas para conferência. Se no mês seguinte o valor for alcançado, a conta será emitida com os dois ciclos de faturamento juntos. Caso a quantia ainda seja inferior à mínima, a cobrança será enviada novamente sem o código de barras. No terceiro mês, independentemente do valor, a conta será emitida de forma completa.

Caso o cliente não tenha interesse em ganhar até 90 dias de prazo para pagamento, ele pode cancelar o Conta Mínima por meio do teleatendimento 116 ou comparecendo a uma das lojas de atendimento.

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Apesar do susto, condutora do automóvel escapou do acidente sem ferimentos

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Por volta das 15h desta terça-feira (16.julho), um acidente quase termina em tragédia na BR-116, em Vitória da Conquista. Um automóvel saiu da pista depois que o condutor tentou entrar em uma estrada vicinal e, por pouco, não caiu em uma fenda de, aproximadamente, 20 metros.

Apesar do susto e da proximidade do buraco em que o carro ficou, não houve feridos e a condutora foi resgatada ilesa. Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal esteve no local para orientar os motoristas.

Os detalhes do acidente serão analisados e a causa do evento será apontada no Laudo Pericial de Sinistro de Trânsito em até cinco dias.

Previsão de chuva abaixo da média justifica cobrança de tarifa extra

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a conta de luz terá um acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kW/h no mês de julho por causa do acionamento da bandeira tarifária amarela. Segundo a agência, a previsão de chuva abaixo da média e a expectativa de aumento do consumo de energia justificam a tarifa extra.

Essa é a primeira alteração na bandeira desde abril de 2022, ou seja, foram 26 meses com bandeira verde. A previsão de escassez de chuvas e as temperaturas mais altas no país aumentam os custos de operação do sistema de geração de energia das hidrelétricas, então, é necessário acionar as usinas termelétricas, que possuem um custo maior.

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Maria Alice teve um quadro de arritmia cardíaca nesta quinta

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A ex-secretária de Governo de Itabuna, Maria Alice Araújo, foi hospitalizada hoje (4.julho) após ter um mal estar. De acordo com informações divulgadas por familiares, Maria Alice foi diagnosticada com arritmia cardíaca e permanece em observação.

Ainda segundo a família, Maria Alice está bem, porém ainda está no hospital para realizar alguns exames complementares e a expectativa é que volte para casa em breve.

Maria Alice, também chamada de “dama de ferro”, é uma figura muito conhecida na política itabunense. Foi uma grande aliada do saudoso ex-prefeito Fernando Gomes em todos os cinco mandatos.

Consumidor pode transferir dívidas das faturas para outro banco que ofereça melhores condições

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As novas regras para os cartões de crédito entraram em vigor nesta segunda (1º.julho) e, a partir de agora, o consumidor poderá fazer a portabilidade do crédito rotativo, que permite transferir dívidas das faturas para um banco que ofereça melhores condições.

O direito à portabilidade do saldo devedor da fatura de cartão de crédito também será válido para pagamento pós-pago, modalidade na qual os recursos são depositados para débitos já assumidos e para outras dívidas relacionadas, até mesmo aquelas já parceladas.

Outra medida que começou a vigorar é a que prevê mais transparência à fatura do cartão. Os boletos deverão ter uma área de destaque com as informações essenciais, como valor total da fatura, data de vencimento do período vigente e limite total de crédito.

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Dr. Almeida deixou saudades entre familiares, amigos e colegas de profissão

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Na manhã desta segunda (1.julho), em Salvador, faleceu o renomado médico otorrinolaringologista Dr. Arthur Carvalho de Almeida. Sua carreira foi marcada pelo profissionalismo e dedicação, deixando um legado significativo não apenas na área médica, mas também na vida daqueles que tiveram o privilégio de conhecê-lo.

O velório do Dr. Almeida será realizado em Itabuna, após o traslado de seu corpo da capital. A notícia de seu falecimento deixou familiares, amigos e colegas de profissão profundamente entristecidos.

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Relação dos selecionados está disponível em www.ba.gov.br/administracao

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O Governo do Estado publicou ontem (18.junho) a 2ª convocação do Programa Partiu Estágio com o chamamento de 1.947 universitários de 102 cursos diferentes. A relação dos selecionados está disponível no site da secretaria estadual da Administração (www.ba.gov.br/administracao).

Os futuros estagiários devem entrar em contato com a unidade de Recursos Humanos do órgão onde irão atuar, através do e-mail ou telefone, a partir de 26 de junho até 12 de julho, para obter informações acerca da forma de entrega da documentação.

Aqueles que não se apresentarem dentro do período indicado poderão perder direito à vaga. Também é possível manter contato com a coordenação do programa pelo e-mail partiuestagio@saeb.ba.gov.br e pelo telefone (71) 3115-1714.

Com o Partiu Estágio, os universitários terão direito à bolsa-estágio, auxílio transporte e 30 dias de recesso remunerado. A duração do estágio é de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto para pessoas com deficiência, que poderão estagiar até o término do curso.

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