Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos neste sábado

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O Ministério Público do Estado da Bahia e a Polícia Federal deflagraram hoje (23.novembro) a Operação Protegido, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada na comercialização ilegal de armas de fogo e outros crimes. A operação cumpriu dois mandados de busca e apreensão em Porto Seguro.
As investigações seguem em andamento para identificar outros envolvidos e aprofundar a apuração dos crimes. Caso condenados, os investigados podem receber penas que, somadas, ultrapassam 20 anos de reclusão.

Nova resolução foi publicada hoje no Diário Oficial da União

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou hoje (22.novembro), no Diário Oficial da União, uma resolução que atualiza as regras sobre o uso de implantes hormonais, popularmente conhecidos como ”chips da beleza”. O dispositivo mistura diversos hormônios, inclusive substâncias que não possuem avaliação de segurança para esse formato de uso.

A nova resolução mantém a proibição de manipulação, comercialização e uso de implantes hormonais com esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhora no desempenho esportivo. O texto também proíbe a propaganda de todos os implantes hormonais manipulados ao público em geral.

Em outubro, outra resolução da Anvisa havia suspendido, de forma generalizada, a manipulação, a comercialização, a propaganda e o uso de implantes hormonais. À época, a agência classificou a medida como preventiva e detalhou que a decisão foi motivada por denúncias de entidades médicas como a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) que apontavam aumento no atendimento de pacientes com problemas.

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Em cidades como Ilhéus e Eunápolis, o clima será mais ameno, com máximas de 27°C e 26°C, respectivamente

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O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) divulgou hoje (22.novembro) a previsão climática para o final de semana, apontando condições de instabilidade em várias regiões da Bahia. Amanhã (23.novembro), um sistema frontal deve provocar variações de nebulosidade e chuvas de intensidade fraca a moderada nas regiões Sul e Sudeste, enquanto o centro-oeste baiano terá precipitações leves e isoladas. Nas regiões Norte e Nordeste, o tempo deve se manter firme, com predomínio de sol entre nuvens.

No domingo (24.novembro), o sistema frontal deve continuar a influenciar o clima, principalmente no Baixo Sul, com chuvas de intensidade fraca a moderada. O setor centro-oeste deve seguir com chuvas leves ao longo do dia, enquanto o Norte e Nordeste do estado terão tempo firme.

Em Feira de Santana, as temperaturas máximas chegarão a 35°C no sábado, caindo para 31°C no domingo. Em Paulo Afonso, o calor será intenso, com máxima de 39°C no domingo. Já em cidades do Sul, como Ilhéus e Eunápolis, o clima será mais ameno, com máximas de 27°C e 26°C, respectivamente, no domingo. Na região da Chapada Diamantina, Piatã se destaca pelo frio, com máxima de apenas 23°C no domingo, enquanto Vitória da Conquista terá mínima de 19°C e máxima de 22°C.

No Norte, Juazeiro terá dias quentes e secos, com máxima de 35°C no domingo. Em regiões mais centrais, como Ibotirama e Bom Jesus da Lapa, a temperatura máxima alcançará 30°C e 28°C, respectivamente.

Levantamento do IBGE foi divulgado nesta sexta-feira

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Um levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontou que a taxa de desemprego teve uma queda significativa em sete estados brasileiros no terceiro trimestre. Nas outras 20 unidades da Federação, a taxa permaneceu relativamente estável, ou seja, não houve variações significativas.

Na média nacional, a desocupação recuou a 6,4% no período de julho a setembro, após marcar 6,9% nos três meses anteriores. O resultado do país já havia sido divulgado pelo IBGE em 31 de outubro e os dados estaduais foram detalhados nesta sexta-feira (22.novembro).

A taxa de 6,4% é a menor para o terceiro trimestre na série histórica da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), iniciada em 2012. Quando a análise considera os diferentes trimestres da série, uma taxa menor do que 6,4% só foi registrada nos três meses até dezembro de 2013: 6,3%.

De acordo com analistas, a economia mais aquecida do que as previsões indicadas para este ano ajuda a entender os resultados positivos do mercado de trabalho. Há quem projete taxa de desocupação abaixo da mínima histórica de 6,3% até o fim de 2024 já que o período de final de ano costuma estimular a geração de empregos em setores como o comércio.

PM chegou ao local onde entorpecentes estavam escondidos depois de receber denúncia anônima

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Nesta sexta-feira (22.novembro), a Polícia Militar de Itabuna apreendeu quase 60 quilos de drogas, uma espingarda, munições e um carro com restrição de roubo. A importante apreensão aconteceu no Bairro Daniel Gomes.

Foi depois de receber uma denúncia anônima que a guarnição chegou até uma área de mata do bairro. No local, os militares encontraram 51 quilos de maconha, 5 quilos de crack, 3 quilos de gold, 500 gramas de cocaína, um veículo HB20, um kit roni, além de munições de diversos calibres, carregadores de pistola, uma algema, balanças de precisão, um celular, balaclavas e uma faca.

Todo o material apreendido foi apresentado no Complexo Policial. Com essa apreensão, o 15º Batalhão de Polícia Militar atinge a marca de  1.013,5 quilos de drogas apreendidas em 2024.

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Relatório do INEMA atestou que houve supressão da caatinga e erosão na área de escavação

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A licença ambiental concedida pela prefeitura de Tremedal à Mineração Raposa Ltda para exploração de minérios foi suspensa, em caráter liminar, pela Justiça. Atendendo aos pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça também determinou à mineradora que não realize as atividades relacionadas à lavra de rocha ornamental e que retire toda e qualquer cultura, obra ou construção que tenha relação com a lavra do imóvel rural onde atua.

Segundo o MP, a mineradora está realizando as atividades sem licenciamento ambiental válido e vem causando sérios danos ao ecossistema existente na região. Atenta à solicitação, a Justiça também obrigou a empresa a recompor a cobertura florestal degradada na localidade. Nos próximos 60 dias, a empresa deverá apresentar Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) ou Projeto Técnico de Recuperação Florestal (PTRF), com cronograma de execução com prazo máximo de um ano.

Um relatório de fiscalização elaborado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) atestou a supressão de vegetação nativa do bioma caatinga e a existência de erosão na área de escavação, que pode afetar o açude vizinho ao empreendimento.

📷 Divulgação MPBA

 

Ao todo, 221.597 contribuintes receberão R$ 558,8 milhões no dia 29 de novembro

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Cerca de 220 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco saberão se vão receber restituição a partir de hoje (22.novembro). A Receita Federal liberou a consulta ao lote da malha fina de novembro, com a inclusão de cerca de 8,6 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber, além de contemplar restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 221.597 contribuintes receberão R$ 558,8 milhões. Desse total, R$ 306,9 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 88.246 contribuintes, informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em segundo, há 34.287 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 8.898 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Em quarto, estão 8.643 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. O restante dos contribuintes prioritários é formado por 4.802 idosos acima de 80 anos e 3.570 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. A lista é concluída com 73.151 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 29 de novembro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

📷 Agência Brasil

Ação de combate ao Aedes Aegypti começa a partir das 8h

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O Departamento de Combate às Endemias da Secretaria de Saúde de Itabuna vai realizar o Dia D de combate ao mosquito Aedes Aegypti nesta sexta-feira (22.novembro), a partir das 8h, no Bairro Califórnia.

Estão previstas ações educativas e ambientais nos domicílios que serão visitados pelos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e na Praça da Piedade.

Esse foi o primeiro óbito provocado pela doença na Bahia nos últimos 5 anos

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Um bebê de nove meses morreu depois de contrair coqueluche em Teixeira de Freitas, no extremo sul baiano. O óbito foi o primeiro registrado na Bahia nos últimos cinco anos.

De acordo com a Secretaria de Saúde da Bahia, a criança não havia tomado nenhuma vacina do calendário de imunização. Além do diagnóstico de coqueluche, a criança tinha Covid-19, Rinovírus e Adenovírus.

Neste ano, a Sesab registrou 18 casos de coqueluche na Bahia, sendo que 14 mulheres foram infectadas. As pessoas acometidas pela doença tinha idade entre 1 mês e 32 anos. 46% dos casos envolviam crianças com menos de um ano, assim como o bebê de Teixeira de Freitas.

 

Renovação deve ser feita na escola onde o aluno estuda até o dia 29 de novembro

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Os estudantes da rede estadual de ensino da Bahia já podem realizar a renovação da matrícula para o ano letivo de 2025. O prazo segue até o dia 29 de novembro de 2024.

O processo deve ser feito presencialmente na escola onde o aluno já está matriculado, mediante apresentação de documentos necessários. Para efetuar a renovação, os estudantes a partir dos 16 anos ou responsáveis devem apresentar a Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil; Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o Comprovante de residência atualizado.

Para quem deseja ingressar na rede estadual de ensino, o período de matrícula ocorrerá entre os dias 13 e 21 de janeiro de 2025. O processo pode ser feito presencialmente na escola ou online, através do portal ba.gov.br. Aqueles que optarem pelo formato digital devem realizar um cadastro prévio na plataforma e, após a solicitação, têm até cinco dias para comparecer à unidade escolar e apresentar os documentos necessários.

Entre os documentos exigidos, estão o Histórico Escolar (original); RG ou Certidão de Registro Civil; CPF; Comprovante de residência atualizado e Carteira de Vacinação (para alunos até 18 anos).

📷 Divulgação SEC

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