Ontem, 4ª feira (4.agosto), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou o lançamento de um novo programa social Auxílio Brasil que vai substituir o Bolsa Família. O novo auxílio terá um acréscimo no valor de 50% superior ao do atual programa de distribuição de renda. A confirmação foi feito durante a posse do novo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP).
“Estamos aprofundando de modo que tenhamos um novo programa, Auxílio Brasil, de pelo menos 50% maior que o Bolsa Família”, disse o presidente.
O presidente já havia se manifestado sobre o novo programa afirmando que ele seria de, no mínimo, R$ 300, mas que pretendia aumentar o valor para até R$ 400. Hoje, o valor médio do Bolsa Família é de R$ 192.
O Governo Federal já prepara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para instituir o Auxílio Brasil. A PEC prevê a distribuição de recursos provenientes do Fundo de Precatórios e bonificações em outras frentes, ligadas, por exemplo, ao desempenho escolar.
O Auxílio Brasil, no entanto, pode ser ameaçado pelos precatórios – dívidas da União decorrente de ações judiciais. O valor a ser pago pelo governo em 2022 já está próximo de R$ 90 bilhões, o que pode tirar espaço no Orçamento tanto do novo programa quanto de outras despesas do Estado. As informações são de UOL.
