Iniciativa acontecerá nos dias 2, 3 e 4 de abril na sede da Promotoria Regional de Itabuna

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A sede administrativa do Ministério Público da Bahia se deslocará para a Promotoria de Justiça Regional de Itabuna nos próximos dias 2, 3 e 4 de abril. Trata-se do projeto PGJ Itinerante, que levará ações simultâneas dos projetos Saúde + Educação, do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e em Especial Vulnerabilidade (NAVV) e do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero e em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid).

A programação começa com a instalação da Procuradoria-Geral no dia 2, às 19h, no auditório da Faculdade FTC. Às 19h30, será apresentada uma palestra sobre a nova era da consensualidade na atuação do Ministério Público. Nos dias 3 e 4, o PGJ Itinerante realizará atendimentos ao público na sede da Promotoria Regional de Itabuna.

Como parte dessa etapa do PGJ Itinerante, promotores de Justiça e servidores da Instituição vão visitar unidades de saúde e escolas municipais de Itabuna, em uma ação simultânea do programa Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio. A ideia é verificar a qualidade dos serviços e as estruturas desses locais de forma que o MP possa buscar as devidas adequações.

O Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e de Especial Vulnerabilidade atenderá demandas do público na sede da promotoria, com o acolhimento às vítimas de violência, como crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e pessoas LGBT+, além de vítimas de quaisquer discriminações.

Já o Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero e em Defesa dos Direitos das Mulheres funcionará por dois dias na sede do MP com atendimento jurídico e psicossocial para mulheres vítimas de violência doméstica. O atendimento será prestado por servidores capacitados no combate à violência doméstica com encaminhamento, quando necessário, para os promotores de Justiça da área.

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Decreto atual permitia festas com até 1,2 mil pessoas e, agora, número sobe para 2 mil

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Nesse sábado (30.outubro), será publicado um novo decreto no Diário Oficial do Estado que autoriza a realização de festas com presença de até 2 mil pessoas em todo o estado da Bahia. A autorização foi dada pelo governador Rui Costa (PT) após diálogo com o governador em exercício, deputado estadual Adolfo Menezes (PSD).

Todos os envolvidos, entre artistas, público, equipe técnica e colaboradores, devem comprovar ter tomado as duas doses de vacina ou a dose única contra a Covid-19 e apresentar o documento de vacinação fornecido no momento da imunização ou o certificado obtido por meio do aplicativo ‘Conecte SUS’, do Ministério da Saúde. Além disso, devem ser respeitados todos os protocolos sanitários estabelecidos pelos municípios, especialmente o distanciamento social e o uso de máscaras.

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