A unidade funcionará apenas internamente

Leia em: < 1 minuto

A Prefeitura de Itabuna, informa aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) locais e de municípios pactuados, que não haverá expediente ao público na Centro de Regulação na Avenida Inácio Tosta Filho, no centro, na segunda-feira, dia 8. A unidade funcionará apenas internamente.

A Coelba anunciou que vai interromper o fornecimento de energia elétrica, temporariamente, das 9h às 14 horas, em partes do bairro Santo Antônio atingindo os seguintes locais: avenidas Amelia Amado e Inácio Tosta Filho, Ruas 4, Adolfo Moura, Anchieta, Arueira, C, Osvaldo Cruz, Pau Brasil, Pirajá, e travessas 2, José Coelho e Nogueira.

Fausto Franco e o prefeito Reges Aragão (PP)

Leia em: < 1 minuto

Ações estruturantes para a atividade turística no município de Ituberá, na Costa do Dendê foram apontadas, nesta quinta-feira (04), durante reunião do secretário de Turismo da Bahia, Fausto Franco, com o prefeito Reges Aragão (PP).

Franco sugeriu que a gestão municipal priorize atividades como a realização de inventário turístico e a roteirização dos atrativos, além da qualificação da mão de obra local, dentre outros aspectos importantes para a promoção do destino e conseqüente atração de visitantes.

Nas próximas semanas, técnicos da Secretaria de Turismo do Estado (Setur) irão até o município para desenvolver ações visando à melhoria das atividades turísticas na região.

Durante o encontro, o prefeito numerou potenciais da cidade, dentre eles, a rica produção de biojoias, atividade que se enquadra nos critérios da Produção Associada ao Turismo (PAT), podendo gerar renda para a população e abastecer lojas de lembranças da Bahia em todo o estado.

UNIVERSO PARALELLO
A localidade do Pratigi, em Ituberá, sedia o festival de música eletrônica Universo Paralello, um dos maiores do país neste gênero, com 16ª edição prevista para ser realizada em dezembro de 2021.

O contribuinte tem a opção de parcelar em até 10 vezes

Leia em: < 1 minuto

A Prefeitura de Ilhéus oferece desconto de 15% para os moradores que optarem pelo pagamento em cota única do IPTU de 2021. De acordo com o setor de Tributos, os boletos com o referido desconto podem ser emitidos pelo site até o dia 30 de março, através do link abaixo. Não é necessário informar os dígitos no campo que indica o número de inscrição do imóvel.

Caso opte pelo parcelamento do imposto, o contribuinte poderá fazê-lo em até 10 vezes, mas sem o desconto. A guia também pode ser retirada de forma presencial no setor de Tributos, localizado no Palácio Paranaguá, no Centro da cidade, a partir do meio-dia.

REFIS
O contribuinte pode aderir ao Programa de Refinanciamento de Dívidas (Refis) ou optar pela transação tributária para regularizar a situação das pendências dos impostos municipais. Basta comparecer ao setor de Tributos para negociar os débitos.

PARA EMISSÃO DE BOLETO: CLIQUE AQUI!

Várias irregularidades foram identificadas pelos conselheiros do TCM na gestão da ex-prefeita Katiana Oliveira

Leia em: 2 minutos

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do exercício de 2019 da prefeitura de Arataca, que estava sob a gestão da ex-prefeita Katiana Pinto de Oliveira. Os conselheiros, durante sessão realizada por meio eletrônico, reprovaram as contas em função da extrapolação do limite máximo para despesa total com pessoal, em descumprimento ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e pelo não pagamento de multas imputadas aos gestores. No caso de Arataca também houve a extrapolação do limite legal da Dívida Corrente Líquida.

Os gastos com pessoal alcançaram em 2019 R$ 21.033.199,51, o que equivale a 77,93% da receita corrente líquida do município, superando o percentual de 54% previsto na LRF. Por não ter reconduzido essas despesas aos limites legais, a ex-prefeita Katiana Pinto de Oliveira sofreu uma multa no valor de R$ 72 mil, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais.

O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, também destacou também, em seu voto, a extrapolação continuada do limite da dívida consolidada líquida, que representou 121,22% da RCL, ultrapassando o limite de 120% previsto na LRF. E, por esta razão, propôs representação ao Ministério Público Estadual contra a prefeita para a apuração de crime de responsabilidade. Katiana de Oliveira ainda foi multada em R$ 8 mil por erros e ilegalidades encontradas durante a análise técnica das contas.

Entre as irregularidades, contratação direta de consultoria sem comprovação da singularidade do objeto; irregularidades em processos licitatórios; reincidência na baixa cobrança da dívida ativa; e indisponibilidade financeira ao final do exercício para pagamento das obrigações de curto prazo.

O município apresentou uma receita arrecadada no montante de R$ 27.736.111,22, enquanto as despesas empenhadas corresponderam a R$ 30.425.291,80, revelando um déficit orçamentário da ordem de R$ 2.689.180,58. Os recursos deixados em caixa, ao final do exercício, não foram suficientes para cobrir as despesas inscritas como restos a pagar. Cabe recurso a decisão.

//

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM): "O contribuinte está muito sacrificado por conta da pandemia, então, o grande desafio é a gente se reinventar, tentando ser ainda mais eficientes" // Foto de Betto Jr/Secom

Leia em: 2 minutos

Com o intuito de aperfeiçoar a qualidade da prestação de serviços aos contribuintes, transparência e gestão fiscal, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) reunirá, até sábado (6), seus principais gestores para elaboração do primeiro planejamento estratégico da pasta. O instrumento traçará metas, prazos e ações a serem implementados pelo órgão durante o quadriênio 2021-2024.

As atividades tiveram início hoje, quinta-feira (4) no Hotel Mercure, no Rio Vermelho, e contaram com as presenças do prefeito Bruno Reis; da vice-prefeita e secretária de Governo (Segov), Ana Paula Matos; e da titular da Sefaz, Giovanna Victer. Também estiveram presentes o secretário de Gestão (Semge), Thiago Dantas; e a procuradora Geral do Município (PGM), Luciana Rodrigues.

Neste primeiro dia, diversos temas são discutidos, a exemplo do panorama fiscal de Salvador e entendimento dos desafios a serem encarados pela Sefaz nos próximos quatro anos. Na apresentação, o prefeito ressaltou que a situação fiscal da capital baiana hoje é fruto de uma regra de ouro: o equilíbrio fiscal. Ou seja, a cidade precisa arrecadar mais e gastar menos, no sentido de fazer caixa para realizar investimentos.

“O planejamento estratégico permite projetar as ações, até porque não dispomos de recursos sempre de imediato para tirar todos os programas e projetos do papel. Então, temos que organizar, estabelecer prazos, metas e marcos de entrega. Com base nisso, mobilizaremos as equipes para tomar decisões”, destacou Bruno Reis.

Ele lembrou da realidade em que a capital baiana se encontrava em 2013, quando o ex-prefeito ACM Neto assumiu a administração municipal. À época, acrescentou, as finanças da cidade “estavam arruinadas porque a Prefeitura gastava mal e de forma ineficiente”.

Foi necessário, portanto, cortar gastos e ampliar a arrecadação atualizando a planta genérica do município, após 19 anos, além de promover reforma tributária, entre outras medidas. Desde então, a capital baiana avançou no volume de entregas e serviços à população.

Bruno Reis também reafirmou que, embora a chegada da pandemia do novo coronavírus tenha afetado a arrecadação municipal, a gestão seguirá a promessa de não penalizar o cidadão com aumento de impostos.

Prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD) e o governador da Bahia, Rui Costa (PT)

Leia em: < 1 minuto

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), comemorou nesta quinta-feira (4) a decisão da Anvisa que anunciou medidas para agilizar e facilitar o processo de aprovação dos imunizantes contra a Covid-19 no Brasil.

O órgão não vai exigir o teste 3, antes obrigatório, da vacina Sputinik V, da Rússia. O prefeito Mário Alexandre (PSD) parabenizou Rui Costa (PT) por sua atitude firme e perseverante na busca da autorização dos imunizantes para os baianos. A Procuradoria do Geral do Estado da Bahia ingressou com um pedido liminar e emergencial junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para compra da vacina Sputnik.

Em suas redes sociais, Rui Costa disse que segue confiante no STF e na ciência para que vidas sejam salvas.

Leia em: < 1 minuto

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Saúde, editou Portaria de nº 9.494, de 1º de Fevereiro de 2021, que autoriza a formação de Comissão Municipal Organizadora para realização de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021. A publicação está no Diário Oficial eletrônico, disponível no site oficial: www.itabuna.ba.gov.br.

A medida visa à contratação temporária de pessoal em razão da insuficiência de servidores. Por recomendação do Ministério Público estadual, o Município dispensou em janeiro passado servidores que haviam sido contratados precariamente, já que sem processo seletivo.

Entre as funções da Comissão Organizadora, está apresentar o quadro de vagas, elaborar edital, analisar currículos e selecionar os candidatos aos cargos que serão contemplados mediante Edital.

Vale ressaltar que os candidatos serão avaliados por meio de análise curricular, de caráter eliminatório e classificatório. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

A ação iniciará às 8 horas desta quinta-feira

Leia em: < 1 minuto

Hoje, quinta-feira (4), os comerciantes do entorno da praça da Feira, no Bairro São Caetano, em Itabuna, serão submetidos a testagem rápida para detecção da Covid 19. A ação da Prefeitura de Itabuna e começa às 8 horas.

Resulta de um mapeamento feito pela Vigilância, onde o bairro aparece com 95 casos registrados da doença entre 16 e 31 de janeiro.

O mapeamento, o centro da cidade aparece com 83 casos, o bairro Santo Antônio aparece com 79 casos, Fátima 74 e Mangabinha 73. Por isso, nessas áreas também podem ser executadas ações de orientação aos moradores e comerciantes, além da testagem rápido.

A ação “Blitz Social” foi coordenada por Andrea Castro

Leia em: 2 minutos

A secretária Andrea Castro declarou nesta quarta-feira(3), que “a ‘Blitz Social’ é um compromisso de nossa gestão com a população vulnerável de Itabuna. Essa ação irá proporcionar e ampliar proteção social, aproximando a comunidade dos serviços prestados pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza”.

Os trabalhos de abertura da “Blitz Social” ocorreram na Praça Adami. Ao participar do ato, Augusto Castro destacou a importância dessa ação desenvolvida pela secretária municipal. O prefeito de Itabuna parabenizou Andrea Castro “pela iniciativa e por estar coordenando uma equipe de profissionais do mais alto nível, integrada por técnicos competentes”.

Andrea Castro anunciou que pretende descentralizar as ações da Secretaria. “A nossa proposta é potencializar a equipe de abordagem social e promover projetos itinerantes nos inúmeros bairros itabunenses. Nós queremos um social cuidando realmente de gente e cada vez mais próximo das pessoas”, acrescentou.

A “Blitz Social” desta quarta-feira serviu para mostrar o papel do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua. O Centro POP é uma unidade socioassistencial municipal que oferta serviços para a população em situação de vulnerabilidade de rua, faz parte da Proteção Social Especial de Média Complexidade. O Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua é sua principal ação.

O Centro POP tem a missão de garantir proteção social e os direitos pessoais por meio de serviços especializados. Em Itabuna, ele é mantido pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza e está instalado na rua F, n.º 16, no bairro Jardim Grapiúna, vizinho ao Cras I e próximo ao Tiro de Guerra. A unidade funciona de segunda a sexta-feira, das oito às 14 horas. O telefone de contato é (73) 3617-7107.

Coordenador do Centro POP, Ricardo Portugal

Leia em: < 1 minuto

Acolher pessoas que estão em situação de rua é o objetivo da “Blitz Social” hoje, quarta-feira (3), entre 15h às 19h, no centro de Itabuna. A “Blitz Social”, primeira ação da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, coordenada por Andrea Castro. As abordagens terão como ponto de apoio a Praça Adami.

De acordo com o coordenador do Centro POP, Ricardo Portugal, a “Blitz Social” será transformada numa ação contínua e itinerante. A secretária Andrea Simas Castro colocou como prioridade que abordagens a moradores de rua sejam feitas em toda a cidade.

Ricardo Portugal explicou que a ação consiste na abordagem e atendimento a pessoas de rua, acompanhando sua necessidade de alimentos e banhos. Uma equipe de abordagem vai circular pela cidade com este propósito. Após a abordagem inicial, as pessoas em situação de rua podem ser acolhidas no Centro POP Acolhimento, onde terão atendimento com psicólogo e assistente social e outros profissionais.

Notícias mais lidas

Outros assuntos

Custom text