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Lorenzoni dizia q Randolfe o acusou de crime de ameaça e tentativa de obstrução das investigações da CPI da Pandemia

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou o arquivamento da queixa-crime apresentada pelo ministro do Trabalho e da Previdência, Onyx Lorenzoni, contra o senador Randolfe Rodrigues (Rede), por declarações feitas durante uma entrevista em junho do ano passado.

Lorenzoni não efetuou o recolhimento das custas processuais, formalidade necessária ao prosseguimento da ação, e a situação não pode mais ser regularizada, pois os fatos que motivaram a queixa-crime ocorreram há mais de seis meses, prazo previsto no Código de Processo Civil (CPC).

O ministro do Trabalho e da Previdência sustentava que, em entrevista à CNN, Randolfe Rodrigues o teria acusado do suposto crime de ameaça e de tentativa de obstrução das investigações da CPI. Ao analisar a petição, Lewandowski observou que a queixa-crime foi protocolada sem a comprovação do recolhimento de custas processuais por Lorenzoni, que não pode ser presumido financeiramente incapaz de realizar o pagamento. 

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Pasta está sob comando do secretário-executivo, Bruno Dalcolmo

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Hoje o ministro Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência) foi exonerado do Ministério. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (com o pé no PL), mas foi um pedido pessoal do próprio ministro para que ele possa tratar de emendas na Câmara.

O Ministério informou que é uma licença de alguns dias para que Lorenzoni trate de emendas referentes ao trabalho dele na Câmara já que é deputado federal licenciado pelo DEM do Rio Grande do Sul. Nesse período, o secretário-executivo do Ministério, Bruno Dalcolmo, comandará a pasta.

O Ministro pode pedir exoneração da pasta quando quiser e achar necessário resolver questões referentes ao cargo de deputado, mas cabe ao presidente Bolsonaro aceitar o pedido ou não. Inclusive, Onyx já fez isso anteriormente, como nas votações da reforma da previdência e na da presidência da Câmara, em fevereiro deste ano.

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O ministro Onyx Lorenzoni negou as acusações de corrupção nas negociações de compra da vacina Covaxin

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Na próxima semana, a CPI da Pandemia promoverá uma acareação entre o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF). A acareação está prevista para 4ª feira (18.agosto), mas a data ainda precisa ser confirmada. Além disso, estão previstos os depoimentos do empresário Francisco Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos, e do ex-secretário de Saúde do Distrito Federal Francisco de Araújo Filho.

O confronto entre as versões de Onyx Lorenzoni e Luis Miranda sobre a tentativa de compra da vacina Covaxin foi solicitado pelo vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), por meio de um requerimento. Segundo Randolfe, o pedido foi motivado por informações obtidas com quebras de sigilo. 

Em junho deste ano, o deputado denunciou em depoimento à CPI um suposto caso de corrupção, envolvendo o governo federal, na tentativa de compra da vacina Covaxin (a compra seria intermediada pela empresa Precisa Medicamentos). Logo depois, em entrevista à imprensa, o ministro Onyx, que na época chefiava a Secretaria-Geral da Presidência, negou irregularidades na negociação e disse que o documento apontado pelo deputado seria falso. O governo federal acabou cancelando a compra.

Luis Miranda alegou que havia três versões do documento enviadas durante a negociação: a primeira, segundo ele, previa a compra de 300 mil doses por US$ 45 milhões, com previsão de pagamento antecipado. Essa versão é a que teria sido apresentada ao presidente Jair Bolsonaro no dia 20 de março pelo deputado e por seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda.

Na entrevista que concedeu em junho, Onyx exibiu outra versão do documento, que previa a compra de 3 milhões de doses sem pagamento antecipado — o ministro afirmou que o documento indicado pelo deputado seria falso. Mas, segundo Luis Miranda, o documento exibido por Onyx seria a terceira versão, que, além disso, registraria a data de 23 de março deste ano, que é posterior ao suposto encontro entre Luis Miranda e Jair Bolsonaro.

A Precisa Medicamentos, que seria a responsável pela importação da Covaxin caso o contrato fosse confirmado, também contrariou a versão apresentada por Onyx Lorenzoni.

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