O deputado Bobô (PCdoB) quer proibir o uso de elevadores de edifícios públicos, privados ou residenciais por crianças desacompanhadas de maiores de 18 anos. Projeto de lei apresentado por ele com esse objetivo determina que os responsáveis pela administração dos elevadores deverão afixar cartaz ou placa informativa alertando sobre a proibição da entrada de menores de 12 anos desacompanhados.
De acordo com a proposta, o descumprimento sujeitará o administrador, o responsável pelo imóvel, ou o condomínio, conforme o caso, às seguintes penalidades: advertência, quando da primeira autuação da infração e multa, a partir da segunda autuação.
Além disso, prevê a proposição, a livre circulação de crianças desacompanhadas de pessoa maior de 18 anos, nas áreas comuns de clubes, centros comerciais e edifícios residenciais, públicos ou privados, poderá ser excepcionalmente restringida pelo administrador, síndico ou responsável pelo imóvel, sempre que houver risco à segurança, à saúde ou à vida, devendo o responsável legal ser imediatamente comunicado.
Bobô acredita que, com a proibição, a proteção da criança é reforçada e torna-se possível evitar situações como a ocorrida em junho deste ano, na qual o menino Miguel Otávio, de 5 anos, caiu do 9º andar após circular sozinho em um elevador de um edifício residencial, em Recife.
