//

A iluminação em verde e amarelo estará no edifício-sede até o dia 13 de setembro

Leia em: < 1 minuto

O prédio do STF (Supremo Tribunal Federal) na Praça dos Três Poderes recebeu ontem, 4ª feira (1º.setembro), iluminação especial, em verde e amarelo, em alusão à Semana da Pátria.

Já no dia 14 ao dia 25 de setembro, o STF estará iluminado na cor verde, em alusão à campanha de doação de órgãos. Entre 26 a 30 de setembro, a cor azul demonstrará o apoio da Corte à Semana Internacional dos Surdos.

Wane Brenda foi a júri popular pelo assassinato de Edvaldo Araújo

Leia em: 2 minutos

Após mais de 9 horas de julgamento, a acusada foi condenada a 21 anos por homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, emprego de veneno e dissimulação). Oito testemunhas foram ouvidas, cinco da promotoria e três da defesa.

Wane Brenda Oliveira, de 34 anos, está presa desde 2018 quando a polícia descobriu que ela poderia ser a responsável pelas mortes de dois ex-namorados. Os crimes teriam sido cometidos por envenenamento por chumbinho e, na conclusão do inquérito, a Polícia Civil afirmou que Wane cometeu os crimes porque não aceitava o fim dos relacionamentos.

Edvaldo Araujo foi o primeiro a ser morto por Wane Brenda 

Inicialmente, Wane teria envenenado Edvaldo Araújo Alves, de 40 anos, com quem teve um relacionamento de, aproximadamente, 1 ano. Após a morte dele, poucos meses depois, ela passou a se relacionar com Evandro Bonfim Sousa, também de 40 anos e que também morreu depois de ser envenenado.

Na época dos crimes, as causas das mortes foram ocasionadas por um infarto fulminante. No entanto, a família de Edvaldo passou a desconfiar da verdadeira causa da morte quando soube o que havia acontecido com Evandro. Na Justiça, a família conseguiu autorização para exumar o corpo do homem e, assim, descobrir que o infarto aconteceu por ingestão de chumbinho.

Evandro Bonfim Sousa foi o segundo a ser morto por Wane Brenda 

No caso de Evandro, ele passou mal e chegou a ficar internado no hospital depois de comer alimentos oferecidos pela então namorada. Na unidade hospitalar, ele passou por uma lavagem estomacal e foi constatado que ele teria ingerido a substância venenosa. Chegou a ficar internado por mais uns dias, mas teve morte cerebral logo depois.

Nesta 3ª feira (31.agosto), a acusada começou a ser julgada no júri popular pela morte de Edvaldo Araújo. Em relação ao assassinato de Evandro Bonfim, ainda não há data agendada para o julgamento.

O advogado da acusada recorreu da decisão.

Acompanhe o Pauta Blog pelo Instagram e/ou mande-nos uma mensagem pelo WhatsApp: (73) 8869-7877.

//

O atual PGR terá de ter seu nome aprovado pelo plenário da Casa

Leia em: < 1 minuto

O atual procurador-geral da República, Augusto Aras, teve seu nome aprovado para um novo mandato pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça do Senado). O placar foi de 21 votos a favor e 6 contra.

Augusto Aras passou por uma sabatina que durou horas e agora, após aprovação de pela CCJ, o nome de Aras também será submetido ao plenário do Senado, onde, para ser aprovado, terá que alcançar a aprovação da maioria simples, ou seja, 41 dos 81 senadores.

A votação é secreta. Se confirmado para um novo mandato, Augusto Aras ficará no cargo até 2023. Da Agência Brasil

📷 Foto de Pedro França/Agência Senado

//

Augusto Aras será sabatinado nesta 3ª feira e está marcada para as 10h // Foto de Pedro França/Agência Senado

Leia em: < 1 minuto

Cidadãos de todo o país já podem enviar suas perguntas para a sabatina de Augusto Aras na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), marcada para amanhã, 3ª feira (24.agosto), às 10h. Aras está sendo indicado para mais dois anos à frente da PGR (Procuradoria-Geral da República).

A sabatina de autoridades para ocupar determinados cargos públicos é atribuição privativa do Senado, prevista na Constituição de 1988. Desde 2013, o Regimento Interno do Senado determina que todas as sabatinas sejam abertas à participação popular. A reunião da CCJ vai ser realizada de forma semipresencial, com alguns senadores no plenário da comissão e outros em participação remota.

Entre os cargos cujos ocupantes precisam passar pela aprovação do Senado, estão embaixadores, magistrados indicados para tribunais superiores, ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) indicados pelo presidente da República, presidente e diretores do Banco Central, procurador-geral da República e diretores de agências reguladoras.

//

Expectativa de Rodrigo Pacheco é marcar reunião para os próximos dias // Foto de Pedro Gontijo/Senado Federal

Leia em: < 1 minuto

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM), se reuniu, hoje (18.agosto), com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux. Na pauta do encontro, a relação entre os Poderes, sobretudo entre o Executivo e o Judiciário.

Em coletiva após o encontro, Rodrigo Pacheco disse que sugeriu que a ideia de uma reunião entre os presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo fosse retomada. “Precisamos restabelecer esse diálogo com o Executivo”, disse.

Segundo o presidente do Senado, radicalismos e extremismos são muito ruins para o Brasil e podem ser capazes de derrubar a democracia. De acordo com Pacheco, o presidente do STF se colocou propenso a restabelecer o diálogo e novas reuniões devem ser marcadas. “Tivemos uma conversa importante, necessária e que possa ser o reinício de uma relação positiva entre os Poderes para que possamos ter uma pacificação nacional”.

O presidente do Senado relatou que nenhum pedido de impeachment foi tratado durante a reunião. Pacheco disse que esses pedidos não devem ser banalizados. “[O impeachment] é um instituto grave, excepcional e tem um rol taxativo. É preciso ter um filtro muito severo”, disse. “Sou contrário a usar o impeachment como solução de um problema”. Com informações da Agência Brasil.

//

A antena foi instalada provisoriamente no prédio da Cacau FM para a rádio poder voltar ao ar

Leia em: 2 minutos

A manhã do último sábado (19.junho), será lembrada como o dia em que a justiça foi feita e o povo de Ibicaraí e cidades circunvizinhas voltaram a receber o sinal da rádio Cacau FM, depois de 12 longos dias fora do ar em virtude de duas ações que deixaram perplexas milhares de pessoas em cerca de 20 cidades do Sul da Bahia.

A primeira ação para tirar a rádio do ar aconteceu no dia 8 de junho, quando um dos sócios da Cacau FM determinou a retirada do transmissor e alguns equipamentos que recebem e repetem o sinal da rádio, calando milhares de ouvintes que diariamente usam a rádio como instrumento de defesa e cobrança dos seus direitos.

De imediato a direção da Rádio Ibicaraí FM Ltda-ME, com o nome de fantasia Cacau FM 88,5, procurou as autoridades competentes e prestou queixa crime da ação ocorrida, que configura crime federal, e acionou o seu departamento jurídico para autuar o responsável pela remoção dos equipamentos.

Na madrugada do dia 14 de junho aconteceu o pior, pessoas que não amam Ibicaraí e região, se dirigiram até a fazenda onde ficava a antena da emissora e derrubaram a torre da FM, tentando calar de vez a Cacau FM. Essa ação resultou na indignação de toda a região, que se posicionou contrária a tamanha arbitrariedade.

A tentativa de calar a rádio só fortaleceu a direção da emissora, que conseguiu recuperar as antenas, e com a ajuda da sua equipe, da comunidade (que vestiu a camisa da Cacau) e de amigos valiosos a rádio voltou ao ar com a sua antena instalada provisoriamente no prédio da emissora, na praça Henrique Sampaio.

Segundo a sócia Nildete Cruz e o diretor da rádio Otaviano Neto, assim que a torre foi derrubada a direção da rádio de imediato prestou outra queixa, acionou o jurídico e comunicou a Anatel mais essa ação criminosa.

“A Cacau precisava voltar, era um anseio popular. Colocamos a antena provisoriamente em nosso prédio até conseguirmos comprar uma nova torre. Graças a Deus temos recebido apoio de quem ama Ibicaraí. Quero agradecer a toda a minha equipe, ao advogado Roberto Coelho, ao escritório de advocacia de Jerbson Almeida Moraes, a Miguel Franrlei dos Santos (que durante três dias trabalhou junto com Pelé para montar a estrutura para segurar nossa antena), a Sérgio Trancoso Pedreira, aos feirantes que se reuniram e juntaram 300 reais para ajudar na mão de obra da montagem da antena e a todos os ouvintes de Ibicaraí e da nossa região que pediram e oraram pela volta da nossa rádio. Quero usar um bordão nosso que diz que ‘para a alegria de muitos e tristeza de poucos…pouquíssimos, a Cacau voltou’”, disse Otaviano Neto.

//

É inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos // Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

Leia em: < 1 minuto

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. Com a decisão, foi derrubado trecho de uma lei do Amazonas que impunha a obrigatoriedade.

O julgamento foi realizado em plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm uma janela de tempo para votar por escrito, sem debate oral. Nesse caso, a sessão se encerrou às 23h59 de ontem (12). A ação direta de inconstitucionalidade foi aberta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015.

Todos os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. Para ela, o Estado não pode exigir uma obra sagrada em detrimento de outras, pois precisa ser neutro e independente em relação a todas as religiões. Exigir somente a Bíblia violaria os princípios da laicidade estatal, da liberdade religiosa e da isonomia dos cidadãos, argumentou.

“Na determinação da obrigatoriedade de manutenção de exemplar somente da Bíblia, a lei amazonense desprestigia outros livros sagrados quanto a estudantes que professam outras crenças religiosas e também aos que não têm crença religiosa alguma”, escreveu Cármen Lúcia. Da Agência Brasil.

//

Leia em: < 1 minuto

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trechos dos decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro que facilitam a compra e porte de armas.

A decisão dela vale até o plenário da Corte analisá-la, quando poderá referendá-la ou revogá-la. Esses decretos começariam a valer na terça-feira, por isso a ministra resolveu analisar sozinha. Informações de O Globo.

Tags: , ,

//

Para Alexandre de Moraes, os documentos a que a defesa pretende ter acesso estão protegidos pelo sigilo dos delatores e dizem respeito a pessoas e fatos que não envolvem Witzel

Leia em: 2 minutos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ao governador afastado do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, pedido de suspensão do processo de impeachment que tramita contra ele no Tribunal Especial Misto do Estado do Rio de Janeiro.

A defesa questionava decisão do presidente do Tribunal Especial Misto que designou interrogatório de Witzel para a próxima quinta-feira (8.abril), antes do encerramento da instrução probatória, alegando desrespeito a precedente do STF.

Os advogados do governador afastado pediram a suspensão do processo de impeachment a fim de que o ex-secretário de Saúde do RJ, Edmar Santos, que é testemunha no processo, seja ouvido apenas depois que a defesa de Witzel tenha acesso à íntegra do acordo de colaboração feito com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

NEGATIVA
O relator, ministro Alexandre de Moraes, observou que a decisão questionada considerou que não houve acesso aos documentos remetidos pelo STJ aos autos do Tribunal Especial Misto em razão de dificuldades técnicas. “Tanto que parte da decisão cassada por esta Reclamação fixava a desconsideração do conteúdo de provas remetidas pelo STJ sem acesso pela defesa, o que traduziu, pelo conhecimento prévio pelo órgão julgador, nítida ofensa ao princípio da ampla defesa”, afirmou.

Para o relator, o objeto da reclamação não diz respeito aos documentos não remetidos por decisão de ministro do STJ, mas sim aos que foram enviados ao Tribunal Especial Misto, com acesso pelos julgadores e sem acesso garantido à defesa.

Assim, o ministro Alexandre considerou que não se pode ampliar o espectro da reclamação, atingindo outros documentos não referidos e estranhos aos fatos apurados no impeachment ou à imputação criminal.

//

Leia em: < 1 minuto

Em decisão publicada na tarde desta quarta-feira (31), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, acatou o pedido da Procuradoria Geral do Estado da Bahia e suspendeu os efeitos da liminar concedida pelo juiz de direito da 1ª Vara Crime da comarca de Itabuna que autorizou a não realização do toque de recolher no município.

De acordo com o magistrado, a manutenção da decisão antes proferida ocasionaria “incontendível risco à ordem e à saúde públicas, mormente, por impedir a efetivação de relevante medida de contenção da disseminação do novo coronavírus”.

O presidente do TJBA entendeu ainda que as medidas adotas no toque de recolher, “nos moldes em que editadas, entremostram-se adequadas, porque colimam ampliar a proteção dos direitos fundamentais à vida e à saúde; necessárias, mercê da inexistência de medidas, menos restritivas, que alcancem os mesmíssimos resultados; e, ainda, proporcionais, em sentido estrito, por isso que o sacrifício aos direitos fundamentais corresponde aos benefícios atingidos”.

Em sua solicitação a PGE argumentou que a concessão da liminar baseou-se em fundamentos que “não somente negam a realidade da pandemia, mas também revelam absoluta desconsideração ao quadro de necessidade e desatenção ao empenho – que deve ser comum – à contenção ao contágio de um vírus letal”.  

Notícias mais lidas

Outros assuntos