“A requalificação permitirá criar um novo ambiente de convivência e de negócios para moradores e comerciantes da área” , destaca o secretário municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Almir Melo Junior // Foto de Daniel Thame

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As obras de requalificação da Avenida Manoel Chaves, no bairro São Caetano, em Itabuna, prosseguem com perspectiva de entrega da primeira etapa em 28 de julho – aniversário de emancipação política e administrativa do município. A obra está sendo executada com o apoio do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), com investimentos de cerca de R$ 3,6 milhões, e é considerada o ponto de partida para o projeto de modernização das principais avenidas do centro e dos bairros da cidade.

A comerciante Maria Alaíde dos Santos, que trabalha há mais de 20 anos com a confecção e venda de fardamentos da Polícia Militar, Indústria e Comércio, acredita “no aquecimento das vendas após a conclusão da obra, que vai trazer um grande impacto positivo em todo o bairro”. A aposentada Valdete Almeida mora há 30 anos na avenida e conta que está “acertando agora com o pedreiro para reforma da minha casa e a fachada. Essa obra é um incentivo para deixar nossas casas mais bonitas”.

Narciso dos Santos trabalha no comércio de equipamentos e acessórios para o ciclismo e vê boas perspectivas para o futuro do seu empreendimento após a requalificação da avenida. “Acredito que influenciará positivamente no meu comércio, principalmente por ter uma ciclovia”.

MODERNIDADE
Almir Melo Junior afirma que a Avenida Manoel Chaves será uma via moderna e segura e que receberá o reforço da reforma de outros equipamentos importantes da localidade, a exemplo da Vila Olímpica, do Estádio Luiz Viana Filho e da pracinha de acesso ao 15º BPM.

Os trabalhos compreendem a instalação de parte do piso intertravado compartilhado em parte concreto asfáltico, ciclovia, passeio, iluminação de LED e troca de meio fio de toda a extensão da avenida, que terá origem na confluência da Avenida Roberto Santos, no Pedro Jerônimo seguindo até a rodovia BR-101.

De acordo com o projeto, o piso de concreto vai ser instalado no primeiro quarteirão da via, sendo que ao todo serão 2,3 quilômetros de concretagem e asfalto.

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"Além de pagar uma multa, você não vai conseguir fazer as próximas declarações", explica Karla Klarto contadora e professora

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O prazo para que os microempreendedores individuais (MEIs) entreguem a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) termina na próxima 2ª feira (31.maio). A declaração é obrigatória mesmo para quem não teve faturamento em 2020 e pode ser realizada completamente pela internet através do site da Receita Federal.

É importante ficar atento à declaração do MEI e não confundir com a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, que também termina nesta segunda. O microempreendedor que perder o prazo ou não declarar pode pagar multa no valor mínimo de R$ 50 ou no valor de 2% ao mês – com limitação de 20% em relação ao total dos tributos declarados.

A especialista alerta ainda para a necessidade de os microempreendedores individuais estarem atentos às regras da declaração, evitando que deixem de fora informações relevantes para o procedimento. “Realizar a declaração é simples, mas requer atenção. A dica é que os microempreendedores possam organizar em uma planilha todos os faturamentos referente ao ano de 2020. Essa ação facilita o preenchimento da declaração e evita que dados importantes sejam esquecidos”, explica Karla Klarto contadora e professora do curso de Ciências Contábeis da Rede UniFTC.

A dica vale também para os microempreendedores mais recentes. Afinal, ao longo de 2020 houve um crescimento de 8,4% em relação ao ano de 2019. De acordo com dados do Governo Federal, do total de 3.359.750 empresas abertas no ano passado, 2.663.309 eram MEIs. No fim do terceiro quadrimestre de 2020, existiam, no Brasil, 11.262.383 MEIs ativos, representando 6,7% do total de negócios em funcionamento.

PASSO A PASSO PARA DECLARAR O MEI
1️⃣ Acesse a página de declaração no site da Receita Federal http://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/aplicacoes/atspo/dasnsimei.app/default.aspx;

2️⃣ Informe seu CNPJ e coloque os caracteres alfanuméricos que aparecem na tela;

3️⃣ Selecione ‘2020’ na linha ‘Original’

4️⃣ Em ‘Valor da Receita Bruta Total’, coloque o valor total do seu faturamento em 2020;

5️⃣ Caso o microempreendedor não seja apenas prestador de serviços, deverá informar o total do valor de receitas com relação a atividade de Comércio, Serviço de Transporte Intermunicipal e Interestadual e Indústria;

6️⃣ Informe se possuiu algum empregado em 2020;

7️⃣ Em seguida irá aparecer um resumo das informações. Se estiver tudo correto, clique em ‘Transmitir’;

8️⃣ O último passo é finalizar, imprimir e guardar recibo da declaração.

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Medida Provisória 1016/2020 garante descontos de até 70% entre outras vantagens

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Empreendedores urbanos e produtores rurais que possuem dívidas antigas com o Banco do Nordeste têm até amanhã, 5ª feira (27.maio), para aproveitar os benefícios da Medida Provisória 1016/2020.

O instrumento legal é destinado a operações de crédito contratadas com o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) há mais de sete anos; que não foram renegociadas nos últimos 10 anos com amparo em lei específica; com vencimento final ocorrido há mais de 360 dias.

Entre as vantagens de adesão à MP, está o desconto de até 70% sobre o saldo devedor atualizado.

Em toda a área de atuação do Banco do Nordeste, que inclui todos os estados da Região, além do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, são aproximadamente 427,8 mil operações de crédito aptas a serem renegociadas com as condições da Medida Provisória em vigor. Para o Ceará, o montante é de 57.782 contratos enquadrados.

ADESÃO
Para mais esclarecimentos, o cliente deve entrar em contato com seu gerente ou ligar para a Central de Relacionamento do Banco do Nordeste: 0800 728 3030. A adesão à MP 1016/2020 inclui o preenchimento e a assinatura da solicitação de renegociação extraordinária, além da apresentação de alguns documentos, não sendo necessário, neste ato, o desembolso de qualquer valor..

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130 mil beneficiários do Estado já receberão nesta 6ª feira (28.maio)

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O pagamento dos benefícios de aposentados e pensionistas do Estado será realizado antecipadamente no mês de maio. Esta é a décima quarta vez que o governo baiano antecipa a rotina. A medida visa evitar a formação de filas e aglomerações nos postos e agências bancárias, como parte das ações para contenção da disseminação do coronavírus no Estado.

Como em meses anteriores, os proventos foram antecipados em um dia e estarão disponíveis nas contas bancárias dos 130 mil beneficiários do Estado já nesta 6ª feira (28.maio).

Já a previsão de pagamento dos servidores ativos, de acordo com a portaria n° 001/2020, da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), é para 31 de maio, último dia útil no mês.

A tabela pode ser consultada no Portal do Servidor. 

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Cerca de 50 marisqueiras de Ilhéus terão a oportunidade de diversificar suas áreas de atuação. É que a Bahia Pesca realizará, nos dias 26 e 27 de maio, um curso de produção de linguiças de peixe, que visa permitir a essas profissionais a geração de uma renda extra mensal. A ação é uma parceria com a Humana Brasil.

Serão beneficiadas as marisqueiras atendidas pelo programa de assistência técnica da Bahia Pesca nas comunidades de Lagoa Encantada, no dia 26; e Juerana, no dia 27.

As aulas começam sempre às 9h. “Nem sempre o fruto da pesca e da mariscagem é suficiente para garantir uma renda mínima para as famílias das marisqueiras. Por isso investir em uma capacitação que permita a geração de uma renda a mais é muito importante. Diversificar é sempre um ótimo investimento”, afirma o presidente da Bahia Pesca, Marcelo Oliveira. 

O presidente do Senado também ressaltou que foi discutida na reunião a necessidade de um novo Refis // Reprodução TV Senado

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta 2ª feira (24.maio) que o Legislativo e o Executivo concordam com a ideia de que a reforma tributária precisa sair ainda este ano. A avaliação foi feita após Pacheco se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

“No encontro de hoje [segunda-feira] com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, tivemos um consenso de que a reforma tributária é fundamental, urgente, e de que precisamos simplificar o sistema de arrecadação, mas sem gerar aumento de carga tributária para os contribuintes brasileiros”, disse Pacheco.

O presidente do Senado registrou que a reforma tributária será votada na forma de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e projetos de lei, com sintonia entre Câmara e Senado. Ele ressaltou que no encontro também se discutiu a necessidade de um novo Refis (que é um programa de recuperação fiscal).

“Parte da reforma será da incumbência do Senado Federal, inclusive a discussão constitucional. Reforma constitucional em matéria tributária caberá ao Senado tramitar, assim como também o programa de regularização tributária, um novo Refis, para poder proteger pessoas físicas e jurídicas nessa regularização tributária. A Câmara dos Deputados ficará incumbida de uma série de projetos de iniciativa do Poder Executivo que discutam a base do imposto de renda, de IPI, Pis e Cofins”, acrescentou.

Para Pacheco, há consenso entre o Congresso e o governo federal de que a reforma tributária é urgente e precisa ser abrangente.

“Há uma comunhão de esforços entre as duas Casas, devidamente alinhadas com o Poder Executivo, para que possa haver a mais ampla possível reforma tributária no Brasil”, afirmou o presidente do Senado.

Em 12 de maio, a Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária encerrou suas atividades com a aprovação do relatório final do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O presidente da comissão foi o senador Roberto Rocha (PSDB-MA).  

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Primeira parcela começará a ser depositada no dia 25 de maio

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Em todo o País, 31 milhões de benefícios do INSS receberão neste mês a primeira parcela do 13º, o equivalente a R$ 25,3 bilhões. A antecipação será creditada junto com os benefícios de maio, a partir do dia 25.

Considerando todos os 36 milhões de benefícios a folha de pagamento de maio do INSS injetará na economia R$ 76,3 bilhões. Os depósitos serão realizados até o dia 8 de junho. Nesta primeira parcela, é descontado o Imposto de Renda proporcional.

Para aqueles que recebem um salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 25 de maio e 8 de junho, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados entre 1º e 8 de maio (calendário abaixo).

Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.

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O abate de suínos alcançou 12,53 milhões de cabeças // Foto: IBGE

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No primeiro trimestre de 2021, o abate de suínos alcançou 12,53 milhões de cabeças. O número representa um crescimento de 4,9% na comparação com o mesmo período de 2020 e de 0,2% na comparação com o 4° trimestre de 2020. O peso acumulado das carcaças registrou 1,15 milhão de toneladas, um aumento de 7,2% em relação ao 1° trimestre de 2020 e de 2,5% em comparação com o trimestre anterior.

Os dados são do relatório Estatística da Produção Pecuária, publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A publicação reúne os levantamentos oficiais divulgados trimestralmente pelo IBGE sobre a conjuntura agropecuária: Pesquisa Trimestral do Abate de Animais, Pesquisa Trimestral do Leite, Pesquisa Trimestral do Couro e Produção de Ovos de Galinha.

O abate de frangos também cresceu nos três primeiros meses do ano: foram abatidas 1,55 bilhão de cabeças de frango. De acordo com a pesquisa, “esse resultado significou aumento de 2,4% em relação ao trimestre equivalente do ano anterior e estabilidade na comparação com o 4° trimestre de 2020”.

Com relação ao abate de animais, a única queda apontada pelo levantamento foi de bovinos. No primeiro trimestre de 2021, foram abatidas 6,54 milhões de cabeças de bovinos: uma queda de 10,3% na comparação com o mesmo período de 2020 e de 10,5% na comparação com o trimestre anterior. 

Diante da manifestação de vários empresários pelo desejo de funcionar, os representantes da classe irão solicitar ao prefeito, Augusto Castro, a suspensão ou a mudança da data do feriado para o domingo subsequente

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Mais de 50 empresas que atuam no comércio de Itabuna sinalizaram pela abertura das suas lojas no feriado religioso de Corpus Christi, no próximo dia 3 de junho. A mobilização está sendo realizada pela Associação Comercial e Empresarial de Itabuna, Câmara de Dirigentes Lojistas e Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista do Comércio de Itabuna.

“O nosso desejo é de abertura do comércio no feriado de Corpus Christi, levando em consideração o fechamento das lojas durante muito tempo, na pandemia. Esse é um momento de compensar a economia. Temos o exemplo das cidades de Salvador e Feira de Santana que irão funcionar, já que abriram no dia 1 de maio”, declarou o vice-presidente da ACI, Eduardo Carqueja Júnior.

Serviços prestados às famílias caíram 27% em março - Foto: Helena Pontes/Agência IBGE Notícias

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O setor de serviços apresentou queda de 4% na passagem de fevereiro para março, voltando a ficar abaixo do patamar pré-pandemia, de fevereiro de 2020. O resultado elimina boa parte do ganho do mês anterior, que foi de 4,6%, quando superou o nível pré-pandemia pela primeira vez.

Na comparação com março de 2020, o setor teve alta de 4,5%, após 12 taxas negativas seguidas. Já o fechamento do primeiro trimestre teve queda de 0,8% frente ao mesmo período de 2020. Com isso, o volume de serviços apresenta a quinta queda consecutiva nas comparações trimestrais. O acumulado nos últimos 12 meses é de -8%.

Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS). “O setor mostrava um movimento de recuperação desde junho do ano passado e chegou a superar o patamar pré-pandemia. Mas, com a queda em março, encontra-se 2,8% abaixo do volume de fevereiro do ano passado”, explica o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo.

Três das cinco atividades investigadas na PMS tiveram queda, com destaque para o resultado de serviços prestados às famílias, que caiu 27%, a taxa negativa mais intensa desde abril de 2020 (-46,5%). Também contribuíram para o índice as quedas de transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (-1,9%) e de profissionais, administrativos e complementares (-1,4%).

Lobo explica que o resultado para essas atividades retrata o recrudescimento das medidas restritivas por conta do avanço da pandemia da Covid-19 no país. “Foram menos impactantes do que março de 2020, mas suficientes para fazer o setor de serviço recuar e voltar ao patamar pré-pandemia”, salienta o analista.

Regionalmente, pouco mais da metade (14 das 27) das unidades da federação teve queda no volume de serviços na passagem de fevereiro para março. Entre os locais com taxas negativas, o impacto mais importante veio de São Paulo (-2,6%), seguido por Distrito Federal (-6,1%), Minas Gerais (-1,6%), Santa Catarina (-3,4%) e Rio de Janeiro (-0,8%). Em contrapartida, o Mato Grosso do Sul (11,8%) registrou a principal alta.

Em comparação com março de 2020, o volume do setor de serviços cresceu 4,5% e interrompeu 12 taxas negativas seguidas neste indicador. O resultado deste mês apresentou alta em quatro das cinco atividades de divulgação e contou ainda com crescimento em 45,2% dos 166 tipos de serviços investigados.

Influenciaram a alta os setores de transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (8,8%) e os serviços de informação e comunicação (6,2%). Com menores impactos, outros serviços (7,3%) e profissionais, administrativos e complementares (0,7%) também tiveram contribuições relevantes..

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