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O ano novo chegou, e os proprietários de veículos baianos já podem se programar e aproveitar o desconto especial de 20% para pagar com antecedência, até 10 de fevereiro, o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2022. Em comparação com os exercícios anteriores, o Governo do Estado dobrou o percentual de abatimento para quem quitar logo o imposto: até 2021, o desconto para antecipação no início do ano era de 10%.

Dobrou também o desconto para quem deixar para fazer a quitação integral do IPVA na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo: o abatimento, que neste caso era de 5%, em 2022 será de 10%.

O parcelamento, que poderá ser feito a partir de março, traz outra boa notícia para o contribuinte: a opção de dividir o pagamento do imposto em cinco vezes, número também maior que as três vezes dos anos anteriores.

As medidas anunciadas em dezembro pelo governador Rui Costa têm o objetivo de atenuar os efeitos da inflação, que nos últimos meses voltaram a ser alvo de preocupação para os brasileiros, com impacto no mercado de carros.

COMO PAGAR
O pagamento do IPVA pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas informar o número do Renavam. No BB e no Bradesco, é possível também fazer o pagamento on-line. Mais informações estão disponíveis ou via 0800 071 0071.

De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,2 milhões de veículos, e o IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado. O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.

📷 Foto de Camila Souza/GOVBA

Atualmente, o valor do auxílio é de R$ 200

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O vereador e líder do governo municipal na Câmara de Vereadores de Itabuna, Manoel Porfírio (PT), protocolou, nesta 2ª feira (3.janeiro), um pedido para que o valor do Auxílio Aluguel cedido pela prefeitura às famílias vítimas da enchente do Rio Cachoeira seja de R$ 600. Atualmente, o valor é de R$ 200.

Segundo o vereador, o objetivo é que, nesse momento de dor, as famílias desabrigadas sejam acolhidas pelo poder público para que tenham um amparo para recomeçar. Depois de ser analisado pelo plenário da Câmara, o projeto será enviado para o prefeito Augusto Castro (PSD).

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Projeto altera em até 50% valores dos imóveis comerciais e empresariais; para loteamentos e terrenos, valores podem ser alterados em até 70%

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Foi publicado no Diário Oficial do Município de Itabuna o projeto que revisa os valores referentes à Planta Genérica de Valores do Município (PGV), ou seja, altera os preços do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). As novas diretrizes passaram a valer no dia 1º de janeiro.

Neste ano, a revisão dos valores se limitará em até 50% para imóveis comerciais e empresariais e 70% para loteamentos e terrenos.

O texto foi votado pela Câmara de Vereadores no dia 20 de dezembro e foi aprovado por 19 votos a favor e 2 contra. Os vereadores Danilo da Nova Itabuna (PSL) e Fabrício Pancadinha (PMN) foram os únicos que votaram contra o projeto.

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Credenciamento de servidores municipais junto ao Desenbahia começa na próxima semana para atendimento às pessoas atingidas pela calamidade e interessadas à acessar o crédito

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O financiamento é destinado à comerciantes e prestadores de serviços atingidos pelas fortes chuvas. O parcelamento é feito em até 48 meses, incluindo carência de até 12 meses para pagamento da primeira parcela, sem juros para financiamentos de até 150 mil reais.

Na próxima semana, será iniciado o credenciamento de servidores municipais junto à Desenbahia para que, após, seja realizado o atendimento às pessoas atingidas pela calamidade e interessadas a acessar o crédito. O município de Ilhéus vai publicar nota informando como se efetivará o devido cadastro junto à secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Ilhéus, para requerer o recurso.

PASSO A PASSO PARA LIBERAÇÃO DO CRÉDITO EMERGENCIAL ⤵️
1️⃣ Os empreendedores formais ou informais que foram atingidos pelas enchentes, poderão ser atendidos pelo crédito emergencial;

2️⃣ Para o empreendedor acessar o crédito emergencial, é necessário que o corpo de bombeiro ou a defesa civil faça um Boletim de Ocorrência, constatando as perdas;

3️⃣ O empreendedor deverá informar quais os prejuízos ocasionados devido a enchente;

4️⃣ Após a informação do número de empreendedores atingidos, a equipe da DESENBAHIA e SETRE, programarão o atendimento no município.

5️⃣ A Prefeitura deverá disponibilizar, o espaço para o atendimento dos empreendedores, impressoras, e funcionários para apoiar no atendimento e acompanhamento após a saída da DESENBAHIA e SETRE.

6️⃣ Após os empreendedor ser atendido, os recursos serão liberados no banco e conta indicado pelo empreendedor;

7️⃣ Os valores para pessoa física, MEI ou LTDA, levarão em conta, os prejuízos e o faturamento comprovado antes da Pandemia;

8️⃣ Para pessoa física, será solicitado avalista podendo ser, pai, mãe, esposa e esposo, no tocante a pessoa jurídica, o proprietário poderá ser avalista.

Prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD)

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O prefeito Augusto Castro (PSD) sancionou as Leis nº 2.569 e 2.575, que instituem o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022 – 2025 e estima a receita e fixa as despesas de Itabuna para o exercício financeiro de 2022. As duas legislações foram publicadas na edição eletrônica do Diário Oficial do Município, depois de sancionadas pelo Chefe do Executivo. Ambas foram votadas pela Câmara Municipal de Vereadores.

O PPA é instrumento de planejamento governamental que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da Administração pública e dos demais Poderes do Município para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. Constituem eixos estruturantes da Administração e do PPA 2022 – 2025: Ação Legislativa – Representação e Controle Social; Cuidar bem do dinheiro público e modernização da gestão pública; Enfrentar as injustiças, com ênfase à população mais vulnerável; e Desenvolvimento participativo e sustentável.

Com a estimativa financeira para 2022 no valor de R$ 698.011.460,00 a Lei Orçamentária Anual (LOA) permite ao município fazer o planejamento das ações da Administração municipal, alocando recursos para diversas áreas com o objetivo de levar qualidade de vida para a população local.

O Orçamento – Programa do Município de Itabuna para o exercício financeiro de 2022, compreende: o orçamento fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da Administração Municipal e o orçamento da seguridade social, abrangendo os órgãos e fundos a ela vinculados. 

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Feira de Santana está entre os municípios que decretaram situação de emergência

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Os moradores de Feira de Santana que têm saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já podem retirar um valor de até R$ 6.220,00 por meio do Saque Calamidade. Isso porque a cidade está entre os 86 municípios em situação de emergência por conta das fortes chuvas que atingiram o estado da Bahia.

O valor do saque acontecerá de acordo com o saldo disponível na conta do FGTS, limitado à quantia correspondente para cada evento caracterizado como desastre natural, desde que o intervalo entre um saque e o outro não seja inferior a doze meses.

É possível solicitar o saque pelo aplicativo FGTS acessando a opção “Meus Saques” e “Outras Situações de Saques”. Em seguida, selecione o motivo “Calamidade Pública”, informe o município de residência e clique em continuar. Por fim, basta escolher uma das opções para receber o saldo, seja crédito em conta bancária de qualquer instituição ou saque presencial.

O prefeito da cidade, Colbert Filho (MDB), decretou situação de emergência em Feira de Santana decorrente do volume elevado de chuva que afetou o município desde o último dia 23. 

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O governador Rui Costa descartou nesta 5ª feira (23.dezembro) a realização do Carnaval 2022 no modelo de evento para grande participação. Governador também relacionou a decisão em função do atual quadro sanitário de nova variante da Covid-19 e outras questões de saúde pública.

“Nós não teremos carnaval nesse modelo que conhecemos de carnaval”, declarou Rui durante solenidade da entrega de mais uma reforma da Emergência do Hospital Geral Roberto Santos, que recebeu investimento de R$ 6,6 milhões.

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Com 14 anos de Emasa Nilzete Franco afirma que o pagamento do solário em dia permite planejar o amanhã

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Os pouco mais de 300 funcionários da Emasa (Empresa Municipal de Águas e Saneamento), concessionária dos serviços de água e esgoto de Itabuna, já sentiram na pele e no bolso os reflexos de atrasos de salários e a falta de políticas de valorização. Em gestões passadas, eram comuns o atraso no pagamento dos proventos, 13º salário e até a suspensão do repasse do FGTS e INSS.

Agora a atual direção da empresa, seguindo a mesma linha adotada pelo prefeito Augusto Castro (PSD) junto aos servidores da Prefeitura, honra seus compromissos com os funcionários rigorosamente em dia. “Adotamos uma política de valorização e respeito aos colaboradores da Emasa. Além do pagamento dos salários dentro do mês, conseguimos no último acordo coletivo conceder um pequeno reajuste, mesmo diante das adversidades econômicas impostas pela pandemia da Covid 19”, afirma o presidente da empresa Raymundo Mendes Filho.

Ele lembra que a primeira parcela do 13º salário é paga no mês de aniversário do servidor e esse ano a segunda parcela foi quitada na segunda semana de dezembro. “Essa iniciativa de pagar no mês de aniversário a primeira parcela do 13º, ameniza nossos custos no mês de dezembro”, diz.

Para a funcionária Nilzete Franco, que tem 14 de empresa, o pagamento em dia significa a garantia de poder planejar as despesas de casa. “É de fundamental importância receber em dia, às vezes até com a antecipação do pagamento do salário em datas especiais, como São João e Dia do Funcionário Público, nos traz segurança e a certeza de projetar o amanhã”, garante a servidora.

Além de manter em dia os salários, reconhecer e valorizar seu quadro de pessoal, a direção da Emasa vem honrando com os pagamentos de encargos sociais e o também o ticket alimentação. “Essa política vai continuar porque o capital da empresa também envolve os recursos humanos”, afirma o presidente.

Empreendimento quer implantar fábrica e estima gerar cerca de 40 novos empregos diretos e indiretos no município

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Na manhã desta 3ª feira (21.dezembro), o prefeito de Catu, Pequeno Sales, secretário de Agricultura e assessores, receberam no Gabinete do Prefeito o empresário gaúcho Michael Benildo Boni da Silva, presidente da Fabriktec Brasil, com o objetivo da implantação de uma indústria, que é considerada uma das maiores referência em projeção e desenvolvimento na fabricação de máquinas de compactação e trituração de resíduos recicláveis e Sucatas em geral, utilizando de novas tecnologias aplicadas em máquinas para alta produção de trituradores, pressa, esteiras, enfardadeiras e outros equipamentos voltados para a reciclagem do lixo.

UMA MAQUETE DA FÁBRICA
Para o prefeito Pequeno Sales, esse novo empreendimento chegará para marcar um novo momento em que vive o país e os municípios “contribuímos efetivamente para vencer esse obstáculo, que é a pandemia da Covid, e a chegada dessa indústria será de grande importância para nossa cidade e região”, ressaltou o prefeito.

Na oportunidade o empresário Michael Boni, sempre acompanhado dos técnicos, Vinicius Valadares, e de Cássia Magalhães, visitaram algumas áreas onde poderá funcionar as instalações da futura da indústria. e conheceu o Lixão da cidade, que fica localizado na zona rural do município.

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Maior evento do setor de cacau e chocolate no país movimentou R$ 5 milhões em negócios em Ilhéus, Bahia

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A retomada do Festival Internacional do Chocolate e Cacau – Chocolat Festival após dois anos sem eventos – por conta da pandemia – foi marcada por uma edição especial de Natal em Ilhéus, na Bahia, entre os dias 16 e 19 deste mês de dezembro. O Festival reuniu 120 expositores, entre marcas de chocolate bean to bar, tecnologia e arte, além de promover atrações culturais com apresentações de música, dança, teatro e circo.

Cerca de 25 mil pessoas visitaram a exposição durante os quatro dias do evento, que chegou a movimentar R$ 5 milhões em negócios sem considerar acordos para negócios futuros, como distribuidores e redes.

“Essa edição especial de Natal superou todas as nossas expectativas, apesar do tempo curto que tivemos para preparar um evento de excelência. Mas tínhamos um compromisso em atender ao pleito das pessoas. Em 2019 tínhamos 80 marcas de chocolate no Sul da Bahia e hoje já são mais de 100. Portanto, mesmo nesse período de hiato, houve iniciativas. O Festival Internacional do Chocolate e Cacau é a grande vitrine e grande exposição do cacau e do chocolate do Sul da Bahia para o Brasil e para o mundo”, destacou Marco Lessa, empresário e organizador do evento.

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