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Medida atende à determinação do ministro Alexandre de Moraes, que liberou retorno da plataforma ontem

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou hoje (9.outubro) a notificação das prestadoras de serviços de telecomunicações para que permitam o acesso à plataforma X. A medida atende à determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que liberou ontem (8.outubro) o retorno do antigo Twitter em todo o território nacional.

De acordo com nota da Anatel, caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar a ordem judicial. O tempo para a execução do desbloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades.

O bloqueio foi determinado no dia 30 de setembro após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar. O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte.

Rede social deve voltar a operar no país nas próximas horas

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8.outubro) o desbloqueio da rede social X em todo o Brasil. A decisão também contou com o parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Com a decisão, a plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas. A liberação foi feita após a empresa pagar uma multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar.

Em 30 de agosto, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar o escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país. Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte.

A representação da empresa no Brasil foi reativada nas últimas semanas e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento da multa, o X pediu ao ministro para voltar ao ar e o pedido foi atendido hoje.

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