O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), determinou que seja aberta uma investigação sobre a demolição clandestina de um sobrado histórico localizado no centro da cidade, que pertenceu a familiares do comendador José Firmino Alves. O imóvel foi construído no final do século XIX na Praça Olinto Leone e demolido pela empresa Torres Santos Empreendimentos Imobiliários Ltda durante o feriado prolongado.
Além da aplicação de multa aos responsáveis, a prefeitura informou que vai mover ações judiciais de reparação pela demolição do sobrado histórico, descumprimento do embargo aplicado pela fiscalização da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) e apresentará “Notícia de Fato” ao Ministério Público do Estado da Bahia. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA) também será informado pela falta de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
A secretária municipal de Infraestrutura, Sônia Fontes, afirmou que a empresa agiu à revelia da legislação e sem autorização da Administração Pública, não tendo sequer juntado ao Protocolo Geral a documentação necessária à análise técnica do projeto: “Além de todas as irregularidades e desobediência ao embargo, a construtora fez o despejo do expurgo em terreno que seria público, em área anexa ao clube da extinta Telebahia, em pleno centro da cidade. Nesse caso, também não havia licença o que fere a legislação, a exemplo do Código de Obras, que prevê penalidades pelo Departamento de Meio Ambiente da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente”.
