O Procon na Bahia divulgou orientações aos pais e responsáveis por alunos que estão em processo de matrícula ou rematrícula com escolas e instituições de ensino. De acordo com o Procon: as mudanças provocadas pela suspensão das aulas, em virtude da pandemia do novo coronavírus, têm impacto também na matrícula ou rematrícula dos alunos.

SEGUEM ALGUMAS DICAS:
1) ✅ Nem todo material precisa ser comprado novo. ❌ Os pais devem buscar os itens que já têm em casa e que possam ser aproveitados sem atrapalhar o aprendizado, como por exemplo: réguas, compasso, conjunto de lápis de cor, hidrocor, canetas coloridas, entre outros;

2) ✅ Criança que continuar na mesma escola pode aproveitar material escolar entregue em 2020. ❌ Muitos pais entregaram material escolar, ou pagaram taxa de material, para o ano letivo de 2020. Aquele material que foi entregue na escola e não foi usado deve ser aproveitado para o ano letivo de 2021 na forma que for possível;

3) ✅ Criança que mudar de escola em 2021 pode pedir de volta o material entregue em 2020. ❌ Se as aulas foram remotas e os materiais entregues não foram usados na integralidade, ou aproveitados no aprendizado da criança, poderão ser solicitados de volta, para entrega na nova escola em 2021;

4) ✅ Não poderá constar da lista nenhum material que não seja exclusivamente voltado ao uso pessoal ou para aprendizado da criança. ❌ Por exemplo: produtos de limpeza; materiais de uso coletivo; e os materiais de uso administrativo da própria instituição de ensino;

5) ✅ Taxa de Material Escolar. ❌ A taxa só poderá ser alternativa, nunca obrigatória. A escola deve dar a opção à família entre comprar o material ou realizar o pagamento da taxa.

⚠️ Os pais ou responsáveis podem procurar o Procon #denúncias por meio do aplicativo, ou do e-mail.