Presidente Erasmo Ávila agradeceu aos colegas pelo resultado; Classificação foi feita após pesquisa do Radar da Transparência

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A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) do Brasil, por meio de relatório de pesquisa do Radar da Transparência, classificou a Câmara de Vereadores de Itabuna como a 8ª mais transparente entre as casas legislativas do Estado da Bahia. Este é o segundo ano que a Câmara de Itabuna é avaliada na pesquisa.

No ano passado, dentre as 87 Casas Legislativas avaliadas, a Câmara itabunense ficou em 39º lugar. Neste ano, em relação aos maiores municípios baianos em termos de população acima de 100 mil habitantes e de arrecadação, a Casa Legislativa de Itabuna ficou à frente de Salvador (11º), Eunápolis (24º), Feira de Santana (26º), Vitória da Conquista (30º), Barreiras (32º), Ilhéus (33º), Simões Filho (42º), Camaçari (49º) e Porto Seguro (113º).

O presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), está comemorando a notícia. Ele agradeceu aos colegas vereadores, aos servidores e à população pela conquista. De acordo com o presidente, esse resultado é fruto do trabalho desenvolvido pela Câmara ao longo dos anos e reflexo do investimento na transparência e na digitalização dos processos.  

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Júnior do Trator acredita que prefeitura pode conseguir planejar e atender 27 bairros

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O vereador Júnior do Trator (PMN) disse a este Pauta Blog que está contente com a atuação do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), mas que a gestão precisa melhorar a assistência aos bairros da cidade. De acordo com Júnior, localidades como Parque Boa Vista, João Soares, Paraíso e Parque Verde, até o momento, não tiveram nenhuma execução importante da prefeitura.

Ainda segundo o edil, o prefeito tem condições de melhorar o planejamento e espalhar equipes pelos bairros do município para honrar o que foi prometido: “Confio e acredito que o prefeito, fazendo esse planejamento e dividindo essas equipes, vai conseguir chegar aos 27 bairros”

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TCM avaliou que houve irregularidades na contratação de serviços com dispensa de licitação

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Na sessão de ontem (28.novembro), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram três denúncias formuladas contra o prefeito do município de Souto Soares, André Sampaio (PT). As denúncias dizem que há irregularidades na contratação de serviços por dispensa de licitação nos anos de 2017 e 2018.

O primeiro processo faz referência à contratação direta de “Joelma Santana de Araújo”, através de quatro dispensas de licitação, a um custo total de R$ 42.222,94, para a eventual prestação de serviços profissionais de enfermaria para atendimento às demandas e necessidades da secretaria de Saúde. A relatoria também analisou a existência de irregularidade na contratação direta de “Nathalie Ribeiro Correia”, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços eventuais na função de psicóloga, pelo valor total de R$ 8.750,00. Por fim, os conselheiros analisaram a contratação direta da empresa “Serviços Médicos Toita”, sem concorrência, que teve como objeto a prestação de serviços de ultrassonografias e ecocardiograma, a um custo total de R$ 56.220,00.

O TCM determinou a formulação de uma representação ao Ministério Público estadual para que seja apurada a prática de improbidade administrativa. Além disso, André Sampaio foi multado em R$ 11 mil.

O Ministério Público de Contas se manifestou pela procedência das três denúncias, mas ainda cabe recurso da decisão.

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Polícia encaminhou recém-nascido para hospital

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Ontem (28.novembro), um bebê foi encontrado dentro de um saco plástico em Catu, na região metropolitana de Salvador. O recém-nascido foi achado por um morador da localidade.

A Polícia Militar foi acionada e encaminhou a criança para um hospital, onde recebeu os cuidados necessários. Agora, cabe à Polícia Civil investigar o caso e tentar descobrir quem abandonou o bebê.

Ação conjunta foi realizada pela Cipe Mata Atlântica e pela Seap

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Uma inspeção nas celas do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, na região extremo sul, resultou na apreensão de celulares, drogas e armas brancas. A ação foi realizada pela Cipe Mata Atlântica em parceria com a secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.

O objetivo da revista foi combater as mortes violentas e os crimes contra o patrimônio (roubos e furtos), além de outras atividades criminosas relacionadas ao sistema prisional. Esse trabalho integrado é realizado, geralmente, uma vez por mês.

Ao todo, foram encontrados quatro celulares, um quilo de entorpecentes e onze armas brancas.

Em todos os casos, vereador Danilo da Nova Itabuna teve os pedidos negados pela maioria

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Na tarde desta terça (28.novembro), o vereador Danilo da Nova Itabuna (UB) apresentou quatro requerimentos durante a sessão ordinária na Câmara de Itabuna, mas teve todos os pedidos negados. Os 21 vereadores estavam presentes na Casa Legislativa durante as votações dos pedidos.

O primeiro requerimento apresentado por Danilo foi uma solicitação para que o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Moacir Smith Lima, envie o contrato referente à cobertura do espaço que está sendo utilizado como feira livre do Bairro São Caetano, além dos documentos referentes às despesas dos últimos quatro meses. O pedido foi negado por 18 vereadores e apenas três foram favoráveis.

O segundo requerimento solicitava que a secretária municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, prestasse esclarecimentos sobre a conclusão da obra do Buraco da Gia, no Bairro de Zizo, e da construção das praças localizadas nos bairros Santa Inês e Novo Horizonte e que, segundo Danilo, estão paralisadas. O pedido foi negado por 19 edis e apenas dois votaram sim.

Já o terceiro requerimento pedia esclarecimentos a Sônia Fontes sobre os contratos celebrados pela prefeitura com a empresa Prime, mas 18 vereadores foram contrários ao pedido e apenas três votaram a favor.

O último requerimento apresentado por Danilo solicitava que a secretária municipal de Educação, Adriana Tumissa, e o diretor de Infraestrutura da Educação, Marcelo de Andrade, esclarecessem mais detalhes sobre as reformas nas escolas localizadas na Rua de Palha, Bairro Lomanto, Nova Itabuna e São Caetano. Durante a votação, 19 edis não concordaram com o pedido e outros dois foram favoráveis.

DPT foi acionado para realizar levantamento cadavérico

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Na tarde de hoje (28.novembro), o Departamento de Polícia Técnica de Itabuna foi acionado para realizar um levantamento cadavérico no Bairro Manoel Leão. No local, foi encontrado um corpo do sexo masculino ainda sem identificação oficial.

Até o momento, não há mais informações sobre as circunstâncias em que esse corpo foi encontrado, mas a Polícia Civil já foi acionada e vai investigar o caso.

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Irmãos de 12 e 16 anos morreram na hora; enfermeira foi levada ao hospital, mas não resistiu

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Na noite de ontem (27.novembro), três jovens morreram após uma colisão entre um carro de passeio e uma bicicleta na BA-001, trecho de Vale Verde, distrito de Porto Seguro. O carro seguia em direção a Trancoso quando atingiu a bicicleta.

Os irmãos Isac Souza Jesus, de 12 anos, e William Lucas Santos, de 16, estavam na bicicleta e morreram ainda no local. Já a enfermeira Macline Portugal, de 28 anos, estava viajando na picape e foi levada para o hospital, mas morreu horas depois.

O condutor do carro, que era marido da enfermeira, teve ferimentos e foi levado para o hospital. Ele é empresário em Eunápolis e teria dito à polícia que foi surpreendido pela bicicleta e não teve como evitar a colisão.

A Polícia Civil vai abrir um inquérito para apurar as circunstâncias em que o acidente aconteceu.

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Mudanças começam a valer a partir de sexta-feira, dia 1º de dezembro

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A partir do dia 1º de dezembro, o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, vai passar a atender apenas pacientes da microrregião, que deverão ser transferidos pelo sistema de regulação SUS. A mudança no fluxo obedece ao Plano Diretor de Regionalização de Saúde do Estado da Bahia.

Os municípios que compõem a microrregião são Almadina, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacã, Coaraci, Floresta Azul, Gongogi, Ibicaraí, Ibirapitanga, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Jussari, Maraú, Pau Brasil, Santa Cruz da Vitória, São José da Vitória, Ubaitaba e Ubatã. Para os municípios da microrregião que não possuem unidade hospitalar, não será necessária a regulação, como é o caso de Almadina, Buerarema, Itapé, Maraú, Santa Cruz da Vitória e São José da Vitória.

Sendo assim, os municípios que não compõem a microrregião de Itabuna deverão encaminhar os pacientes para os hospitais referenciados da sua região. Essas ações têm o objetivo de ratificar as atribuições e abrangência do Hospital de Base para melhorar os serviços prestados.

Operação é liderada pelo Ministério da Justiça em parceria com forças de segurança estaduais

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Nesta terça-feira (28.novembro), equipes da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior de Vitória da Conquista cumpriram 16 mandados de prisão preventiva e realizaram cinco prisões em flagrante. As capturas são resultado de mais uma etapa da Operação Paz, liderada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com as forças de segurança dos estados.

No total, as equipes tiraram de circulação seis suspeitos de homicídio qualificado, dois de tráfico de drogas, um de latrocínio e um de estupro, além de indivíduos investigados por associação criminosa, roubo, ameaça, furto, maus-tratos a animais e falsificação, adulteração ou alteração de medicamentos. No cumprimento de mandados de busca e apreensão, foram apreendidos cinco quilos de drogas e uma grande quantidade de medicamentos de uso restrito.

A operação tem atuação contínua em áreas consideradas prioritárias, com um reforço de 400 policiais por mês nos municípios que contam com ações policiais. Durante os períodos de intensificação das investigações, são realizados levantamentos de informações para apuração de crimes, solicitações de medidas judiciais, cumprimentos de medidas cautelares e monitoramento de resultados.

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