Ao lado da prefeita Magnólia Barreto e Moacyr Leite: Serra Grande ganha novas intervenções de infraestrutura com apoio de Paulo Azi

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O deputado federal Paulo Azi esteve em Serra Grande, distrito de Uruçuca, nesta sexta-feira (19.junho.26), para acompanhar o andamento das obras de pavimentação e oficializar o início de uma nova etapa de intervenções que prometem ampliar a infraestrutura e melhorar a qualidade de vida da população local.

A visita contou com a presença da prefeita de Uruçuca, Magnólia Barreto; do ex-prefeito e administrador de Serra Grande, Moacyr Leite Júnior; do presidente da Câmara de Vereadores, Zé Pedro Castro; além de lideranças políticas e moradores da comunidade.

Durante a agenda, foi assinada a ordem de serviço para a continuidade das obras de pavimentação, viabilizadas por meio de recursos destinados pelo mandato do deputado federal. Segundo Paulo Azi, a iniciativa representa mais um compromisso cumprido com o distrito de Serra Grande e com todo o município de Uruçuca.

“Fico muito feliz em estar buscando os recursos necessários para honrar todos os compromissos que fizemos com Serra Grande e com todo o município de Uruçuca. Já pavimentamos quase todas as ruas do distrito e agora damos mais um passo importante para transformar a realidade da nossa população”, destacou o parlamentar.

A prefeita Magnólia Barreto ressaltou a importância da parceria institucional para a execução de obras estruturantes no município e afirmou que a gestão continuará buscando investimentos para ampliar o desenvolvimento de Serra Grande e das demais localidades de Uruçuca.

As intervenções integram um conjunto de ações voltadas à melhoria da mobilidade urbana, à valorização dos espaços públicos e ao fortalecimento do potencial turístico de Serra Grande, considerada uma das principais portas de entrada para visitantes que procuram as belezas naturais do litoral sul da Bahia.

Contribuintes ainda têm chance de garantir as condições mais vantajosas do programa

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Quem possui débitos municipais em aberto ainda tem tempo para aproveitar os maiores benefícios do REFIS 2026. A primeira etapa do programa segue até 1º de julho com descontos que podem chegar a 100% sobre juros e multas, além de opções facilitadas de parcelamento.

Também estão disponíveis descontos de 90% para parcelamentos entre duas e cinco vezes, 70% para parcelamentos de seis a dez vezes, 50% para parcelamentos de 11 a 14 vezes, mediante entrada de 20%, e 30% para parcelamentos de 15 a 18 vezes, com entrada de 30%.

O REFIS 2026 não contempla apenas débitos de IPTU. O programa alcança outras espécies de créditos tributários municipais, incluindo débitos de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), ampliando as possibilidades de regularização fiscal para contribuintes com diferentes tipos de pendências junto ao Município.

A legislação também prevê benefícios para o ITIV (Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos). Para pagamentos em cota única, é concedida redução de 50% da alíquota nos casos de integralização de capital em pessoa jurídica para adesões realizadas até 30 de setembro. Já para transmissões imobiliárias em geral, a redução é de 35% para adesões efetuadas até 13 de setembro.

Além de possibilitar a quitação de débitos com descontos expressivos, o programa representa uma oportunidade para que os contribuintes recuperem sua regularidade fiscal perante o município. A iniciativa também contribui para o fortalecimento da arrecadação própria, ampliando a capacidade de investimento em áreas como saúde, educação, pavimentação, drenagem, iluminação pública, limpeza urbana e demais serviços públicos.

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