Nova resolução foi publicada hoje no Diário Oficial da União

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou hoje (22.novembro), no Diário Oficial da União, uma resolução que atualiza as regras sobre o uso de implantes hormonais, popularmente conhecidos como ”chips da beleza”. O dispositivo mistura diversos hormônios, inclusive substâncias que não possuem avaliação de segurança para esse formato de uso.

A nova resolução mantém a proibição de manipulação, comercialização e uso de implantes hormonais com esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhora no desempenho esportivo. O texto também proíbe a propaganda de todos os implantes hormonais manipulados ao público em geral.

Em outubro, outra resolução da Anvisa havia suspendido, de forma generalizada, a manipulação, a comercialização, a propaganda e o uso de implantes hormonais. À época, a agência classificou a medida como preventiva e detalhou que a decisão foi motivada por denúncias de entidades médicas como a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) que apontavam aumento no atendimento de pacientes com problemas.

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Em cidades como Ilhéus e Eunápolis, o clima será mais ameno, com máximas de 27°C e 26°C, respectivamente

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O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) divulgou hoje (22.novembro) a previsão climática para o final de semana, apontando condições de instabilidade em várias regiões da Bahia. Amanhã (23.novembro), um sistema frontal deve provocar variações de nebulosidade e chuvas de intensidade fraca a moderada nas regiões Sul e Sudeste, enquanto o centro-oeste baiano terá precipitações leves e isoladas. Nas regiões Norte e Nordeste, o tempo deve se manter firme, com predomínio de sol entre nuvens.

No domingo (24.novembro), o sistema frontal deve continuar a influenciar o clima, principalmente no Baixo Sul, com chuvas de intensidade fraca a moderada. O setor centro-oeste deve seguir com chuvas leves ao longo do dia, enquanto o Norte e Nordeste do estado terão tempo firme.

Em Feira de Santana, as temperaturas máximas chegarão a 35°C no sábado, caindo para 31°C no domingo. Em Paulo Afonso, o calor será intenso, com máxima de 39°C no domingo. Já em cidades do Sul, como Ilhéus e Eunápolis, o clima será mais ameno, com máximas de 27°C e 26°C, respectivamente, no domingo. Na região da Chapada Diamantina, Piatã se destaca pelo frio, com máxima de apenas 23°C no domingo, enquanto Vitória da Conquista terá mínima de 19°C e máxima de 22°C.

No Norte, Juazeiro terá dias quentes e secos, com máxima de 35°C no domingo. Em regiões mais centrais, como Ibotirama e Bom Jesus da Lapa, a temperatura máxima alcançará 30°C e 28°C, respectivamente.

Levantamento do IBGE foi divulgado nesta sexta-feira

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Um levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontou que a taxa de desemprego teve uma queda significativa em sete estados brasileiros no terceiro trimestre. Nas outras 20 unidades da Federação, a taxa permaneceu relativamente estável, ou seja, não houve variações significativas.

Na média nacional, a desocupação recuou a 6,4% no período de julho a setembro, após marcar 6,9% nos três meses anteriores. O resultado do país já havia sido divulgado pelo IBGE em 31 de outubro e os dados estaduais foram detalhados nesta sexta-feira (22.novembro).

A taxa de 6,4% é a menor para o terceiro trimestre na série histórica da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), iniciada em 2012. Quando a análise considera os diferentes trimestres da série, uma taxa menor do que 6,4% só foi registrada nos três meses até dezembro de 2013: 6,3%.

De acordo com analistas, a economia mais aquecida do que as previsões indicadas para este ano ajuda a entender os resultados positivos do mercado de trabalho. Há quem projete taxa de desocupação abaixo da mínima histórica de 6,3% até o fim de 2024 já que o período de final de ano costuma estimular a geração de empregos em setores como o comércio.

PM chegou ao local onde entorpecentes estavam escondidos depois de receber denúncia anônima

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Nesta sexta-feira (22.novembro), a Polícia Militar de Itabuna apreendeu quase 60 quilos de drogas, uma espingarda, munições e um carro com restrição de roubo. A importante apreensão aconteceu no Bairro Daniel Gomes.

Foi depois de receber uma denúncia anônima que a guarnição chegou até uma área de mata do bairro. No local, os militares encontraram 51 quilos de maconha, 5 quilos de crack, 3 quilos de gold, 500 gramas de cocaína, um veículo HB20, um kit roni, além de munições de diversos calibres, carregadores de pistola, uma algema, balanças de precisão, um celular, balaclavas e uma faca.

Todo o material apreendido foi apresentado no Complexo Policial. Com essa apreensão, o 15º Batalhão de Polícia Militar atinge a marca de  1.013,5 quilos de drogas apreendidas em 2024.

Mulher estava transportando 3,6 quilos de pasta base de cocaína em body

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Uma mulher foi presa depois de ser flagrada transportando 3,6 quilos de pasta base de cocaína na BA-275, nas proximidades de Itagimirim, na região extremo sul. A mulher estava em um carro por aplicativo quando foi abordada pela polícia.

Os entorpecentes, que estavam presos ao corpo da suspeita por meio de um body que ela vestia, valiam, aproximadamente, R$ 400 mil. Segundo a polícia, a mulher estava retornando do estado do Mato Grosso, onde buscou a droga que seria comercializada em Eunápolis.

Ainda de acordo com as investigações, a mulher faz parte de uma facção criminosa e tinha a função de viajar para fora da Bahia para buscar o material ilícito para revender. Ela foi autuada em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e permanece à disposição da Justiça.

O motorista do carro por aplicativo onde a suspeita viajava foi levado à delegacia para prestar esclarecimentos e liberado em seguida. O veículo permanece apreendido.

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Relatório do INEMA atestou que houve supressão da caatinga e erosão na área de escavação

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A licença ambiental concedida pela prefeitura de Tremedal à Mineração Raposa Ltda para exploração de minérios foi suspensa, em caráter liminar, pela Justiça. Atendendo aos pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça também determinou à mineradora que não realize as atividades relacionadas à lavra de rocha ornamental e que retire toda e qualquer cultura, obra ou construção que tenha relação com a lavra do imóvel rural onde atua.

Segundo o MP, a mineradora está realizando as atividades sem licenciamento ambiental válido e vem causando sérios danos ao ecossistema existente na região. Atenta à solicitação, a Justiça também obrigou a empresa a recompor a cobertura florestal degradada na localidade. Nos próximos 60 dias, a empresa deverá apresentar Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) ou Projeto Técnico de Recuperação Florestal (PTRF), com cronograma de execução com prazo máximo de um ano.

Um relatório de fiscalização elaborado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) atestou a supressão de vegetação nativa do bioma caatinga e a existência de erosão na área de escavação, que pode afetar o açude vizinho ao empreendimento.

📷 Divulgação MPBA

 

Ao todo, 221.597 contribuintes receberão R$ 558,8 milhões no dia 29 de novembro

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Cerca de 220 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco saberão se vão receber restituição a partir de hoje (22.novembro). A Receita Federal liberou a consulta ao lote da malha fina de novembro, com a inclusão de cerca de 8,6 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber, além de contemplar restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 221.597 contribuintes receberão R$ 558,8 milhões. Desse total, R$ 306,9 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 88.246 contribuintes, informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em segundo, há 34.287 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 8.898 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Em quarto, estão 8.643 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. O restante dos contribuintes prioritários é formado por 4.802 idosos acima de 80 anos e 3.570 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. A lista é concluída com 73.151 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 29 de novembro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

📷 Agência Brasil

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Obra está orçada em R$ 36.485.872,20 e tem previsão de conclusão em 12 meses

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), vai assinar a ordem de serviço para a construção da nova ponte sobre o Rio Cachoeira na próxima segunda-feira (25.novembro). A solenidade começará às 11h, em frente à Base do Pelotão de Rondas Ostensivas do Município (ROMU) da Guarda Civil Municipal (GCM), no Bairro Conceição.

A obra está orçada em R$ 36.485.872,20 e tem previsão de conclusão em 12 meses. Os trabalhos preliminares preveem topografia, conferência de sondagens para as fundações, execução de batimetria em tempo seco e de maiores enchentes para certificação de geotecnia para que sejam conferidos os projetos estruturais e iniciar o bate-estaca e fundações.

A ponte será constituída por quatro vãos centrais com 31.25 metros e 23.63 m de largura e por dois vãos, inicial e final em leque, com largura e vão variáveis. A infraestrutura dos pilares centrais consiste em sapatas apoiadas no leito rochoso do Rio Cachoeira.

📷 Pedro Augusto

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